O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tramita no Senado Federal, atualmente na Comissão de Assuntos Sociais, o Projeto de Lei nº 26/99, do Senado, tendo o número 3.961/97 na Câmara dos Deputados, Casa de origem, que estabelece normas sobre o uso de silicone no organismo humano, do qual sou o Relator.

Venho à tribuna na tarde de hoje para informar aos Srs. Senadores, à imprensa e aos segmentos interessados no assunto que o relatório já foi devidamente concluído e entregue à Comissão de Assuntos Sociais, sendo que a votação está prevista para a próxima quarta-feira.

Decidi apresentar um substitutivo, acatando, basicamente, o projeto originário da Câmara no que diz respeito à proibição do uso do silicone líquido no organismo humano, fazendo uma excepcionalidade, haja vista que o silicone líquido é utilizado em oftalmologia para tratamento de descolamento de retina; e restabeleci o princípio do consentimento esclarecido, que era uma reivindicação dos pacientes usuários de silicione, principalmente do segmento vinculado às vítimas de silicone.

Esse consentimento esclarecido, portanto, se for aprovado no Congresso Nacional, faz com que, ao se submeter a um implante de prótese de silicone, o paciente seja devidamente informado a respeito das vantagens e de eventuais problemas com a implantação da prótese de silicone, tendo que assinar um documento autorizando o médico a proceder o referido implante.

Venho também à tribuna nesta tarde, Sr. Presidente, para fazer referência a dois momentos de grande emoção que o Brasil viveu nos últimos dias. Um, expressado no sofrimento e na dor do Governador Mário Covas, de São Paulo; o Governador Mário Covas é um bravo, um lutador, um verdadeiro guerreiro tanto do ponto de vista de homem público quanto de pessoa humana, mas que se quedou à emoção em função do grave sofrimento a que vem sendo submetido pela patologia que o atinge.

Queria aqui lamentar esse episódio que atinge o Governador Mário Covas que, pela segunda vez, é vítima do destino. Na primeira vez, o Governador Mário Covas, na época Deputado Federal, uma das grandes esperanças da política nacional naquele momento, teve sua voz calada, cassado que foi pela ditadura militar, por aquele momento de escuridão que viveu o Brasil à época da ditadura militar. Agora, Mário Covas, mais uma vez, é golpeado pelo destino, quando um câncer de bexiga o atinge, com repercussões sistêmicas, deixando-o de certa forma, neste momento, debilitado e praticamente com seu futuro político comprometido.

Portanto, nesta oportunidade, gostaria de me solidarizar com a família do Governador e com o povo de São Paulo, pedindo que o destino seja mais benevolente com o Governador Mário Covas, com o homem e cidadão Mário Covas daqui por diante.

            O segundo momento de grande emoção, certamente também já tendo sido feita referência neste Senado por outros Parlamentares, foi aquele proporcionado por Guga. Momentos de alegria, momentos de felicidade, pois um menino, um garoto irreverente conquista o pódio, conquista o primeiro lugar no mundo do tênis. Isso tem um significado muito grande para o nosso País, para o Brasil, um País em desenvolvimento, um País que vive à margem do mundo rico, do mundo industrializado e que consegue, mesmo assim, produzir gênios da natureza de Guga. E por essa alegria expressa por Guga, que contagiou a todos os brasileiros, que espero que os homens públicos, que o Poder Público no nosso País possa investir cada vez mais no esporte, apoiar os nossos atletas para que o Brasil não decepcione mais aos brasileiros que tanto gostam do futebol, do voleibol, do basquete, da natação, do tênis, enfim, de todos os esportes, e não aconteça novamente o fracasso das Olimpíadas deste ano.

Fica aqui o meu abraço, a minha solidariedade, o meu apoio a essa carreira brilhante de Guga, aos seus familiares e ao mundo do tênis no Brasil.

Muito obrigado.