O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR) - Sr. Senhor Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma das vitórias do Governo Fernando Henrique Cardoso, ao longo dos últimos seis anos, tem sido uma gradual, mas firme, expansão e aperfeiçoamento dos serviços de saúde pública oferecidos à população. E, nessa área, se destaca a redução dos índices de mortalidade infantil, que ainda não são satisfatórios, mas que baixaram muito nos últimos anos, indicando que estamos, nessa questão, caminhando no rumo certo.

            A mortalidade infantil no Brasil, sua evolução ao longo das últimas décadas, é o objeto de excelente estudo produzido por pesquisadores do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mais precisamente de sua Diretoria de Pesquisas. O estudo, com o título de “Evolução e Perspectivas da Mortalidade Infantil no Brasil”, analisa a evolução histórica da mortalidade infantil no País, a sua trajetória, felizmente declinante, e projeta a continuação dessa melhora para os próximos anos. As estatísticas apresentadas pelo IBGE vão desde 1930 a 2000.

            No ano de 1930, a cada mil crianças nascidas vivas, 162 morriam antes de completar 1 ano! Esse índice foi melhorando com o desenvolvimento econômico e social. Em 1970, já havia baixado para 115, ainda altíssimo, se comparado aos padrões de países desenvolvidos. De 1970 em diante, a queda acelerou-se. A taxa de mortalidade era de 48 em 1990. Nos últimos anos, percentualmente, há uma melhora acentuada: de 48 óbitos por mil nascidos, para 35.

            No entanto, são dramáticas as diferenças que apresentam os índices de mortalidade infantil segundo as regiões do Brasil, entre o ambiente urbano e rural, e entre as classes sociais. Se a média nacional está, hoje, em torno de 35, temos diversas realidades regionais: a Região Norte, com, também, 35; a Região Centro-Oeste, com apenas 25; a Região Sudeste, com 24; a Região Sul, com 22; e, o pior desempenho, a Região Nordeste, com 56, uma triste estatística.

            Na verdade, a média brasileira de 35 óbitos por mil encobre três realidades distintas: Sul, Sudeste e Centro-Oeste com taxas na casa dos 20; Norte, na casa dos 30; e Nordeste, na casa dos 50. Índices esses que, por sua vez, revelam, quando desdobrados, realidades diferentes para o campo e a cidade. Os índices rurais sempre se mostraram piores que os urbanos; as populações pobres que vivem desassistidas, longe dos centros urbanos, são as que apresentam as piores estatísticas de mortalidade.

            O estudo do IBGE faz uma análise interessante dos fatores que contribuem para a melhora no âmbito da mortalidade infantil. O primeiro deles é o desenvolvimento econômico. Mas ele não é suficiente se não se estende às populações os benefícios dos outros fatores, principalmente os serviços de saúde. Neles, começa-se pelo básico, que são as imunizações, a vacina, e continua-se pela assistência a todas as fases da maternidade: apoio no pré-natal, no parto e no puerpério.

            Outro fator positivo é a própria urbanização que se deu com o desenvolvimento. Por mais desordenada que ela tenha sido, na cidade os migrantes têm, muitas vezes, acesso a serviços de saúde materno-infantil de que antes não dispunham. Além disso, a própria queda da taxa de natalidade, propiciando famílias menores, contribuiu para a redução da mortalidade. Outro fator de suma importância é o saneamento básico. O progresso que o Brasil experimentou, nos anos 70, nos serviços de abastecimento d’água, explicam, sem dúvida, boa parte da redução que obtivemos nas taxas de mortalidade.

            De especial interesse são as estatísticas trazidas pelo estudo do IBGE no que se refere à influência da escolaridade sobre a mortalidade infantil. Os índices de mortalidade que ocorrem entre as mulheres sem instrução, ou com pouca instrução, chegam a ser 10 vezes superiores àqueles das mais instruídas.

            Alguns poucos anos de escolaridade já fazem muita diferença. A taxa de mortalidade infantil no grupo de mães analfabetas é mais do que o dobro daquela para mães com 4 anos de estudo: é de 93 comparada com 42. Já no grupo com 12 anos de estudo ou mais, a taxa de mortalidade infantil é de apenas 9.

            Vale a pena repetir: o índice dobra, para pior, quando se passa da mãe com 4 anos de escola para a analfabeta! E é 4 vezes e meia pior quando se baixa de 12 anos de escolaridade para 4 anos!

            Como o atual Governo vem atuando com marcante energia e eficiência na melhora do ensino básico, temos aí estabelecida a fundação para um novo e importante progresso, nos próximos anos, em nossas, ainda insatisfatórias, taxas de mortalidade infantil.

            Sr. Presidente, cabe lembrar que, na questão da queda da mortalidade infantil nos anos recentes, não é só o Governo Federal que vem envidando esforços bem sucedidos. Merecem também elogios muito governos estaduais, prefeituras e organizações da sociedade civil, que enfrentam o problema, em suas múltiplas facetas. É por meio dessa luta de muitos e tantos que o Brasil haverá de caminhar para um melhor desenvolvimento social, meta de todos nós.

            Muito obrigado.

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