O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Brasil tem memória e a quer preservada. Crer nisso, não é prova de ingenuidade, como pode parecer. A despeito de algumas situações de descaso com os bens do patrimônio histórico brasileiro, grande esforço vem sendo empreendido, nos últimos anos, tanto pelo Governo quanto pela sociedade, no sentido de preservar a memória nacional.

            Uma prova disso, que me trouxe especial alegria e motivou-me a fazer este pronunciamento, é a recente inclusão do município de Natividade - distante 218 km de Palmas - na lista das 20 cidades históricas brasileiras que vão ter prioridade nos investimentos do programa denominado Monumenta, do Governo Federal.

            A cidade, que vem do ciclo do ouro, é rica também em manifestações culturais populares, entre elas a catira e a sússia. Manter viva sua história será, sem dúvida, um ganho para as futuras gerações. Sua inclusão num programa como o Monumenta significa o reconhecimento de sua importância única para a conservação de seu patrimônio.

            O Monumenta é um programa do Governo Federal desenvolvido pelo Ministério da Cultura para possibilitar o resgate e a conservação, de forma sustentável, dos principais monumentos históricos do País.

            É um programa inédito que está se tornando referência mundial por reunir as melhores práticas para preservação do patrimônio mundial. O Monumenta nasceu de uma idéia e de uma experiência quase fortuitas. Em 1987, a capital do Equador, Quito, foi devastada por um violento terremoto. Além dos enormes prejuízos sociais e econômicos infringidos ao povo equatoriano, a humanidade viu-se na iminência de perder o Centro Histórico de Quito, um tesouro de valor inestimável. O Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID destinou, então, um empréstimo para mitigar os efeitos da catástrofe.

            A recuperação do patrimônio histórico de Quito foi o estopim de um processo surpreendente de revitalização econômica, social e cultural.

            Entusiasmado com o gratificante resultado das intervenções em Quito, o Presidente do BID, Enrique Iglesias, apresentou a idéia de desenvolver, no Brasil, uma experiência inédita, um programa para a conservação sustentável do patrimônio histórico, em âmbito nacional.

            Inédito, por ser o primeiro programa destinado à Cultura financiado por um organismo multilateral, o que não é pouca coisa, em face das exigências e, por vezes, da ortodoxia dos representantes dos países cotistas na alta direção desses organismos, o Monumenta é, também, o maior investimento já realizado na área da cultura no País em um período de Governo. Para se ter uma idéia, o Monumenta representa a quase duplicação do orçamento e do investimento do Ministério.

            Para se preparar um programa com essas características, foram necessários três anos de esforços ininterruptos de estudos e negociações para os quais se congregaram: uma equipe de especialistas, montada no Ministério da Cultura; uma equipe do Banco, sediada em Washington; equipes nas quatro cidades que serviram de amostra para a elaboração do Programa; uma equipe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; e um número significativo de consultores de alto nível, provenientes de grandes universidades e instituições de pesquisas, brasileiras, norte-americanas e européias, num total de uma centena de profissionais de nível superior, afora o pessoal de campo e de apoio.

            O campo de intervenção do Monumenta é o patrimônio urbano tombado pelo IPHAN, ou seja, sítios históricos, como cidades históricas, centros históricos e setores de grandes cidades que compreendam monumentos tombados formando um conjunto de interesse.

            O Monumenta propõe-se a atacar as causas da degradação crônica do patrimônio histórico, situadas, em geral, no baixo nível de atividades dessas áreas e na reduzida participação da comunidade local na preservação.

            Para alcançar esse objetivo, serão implementadas, além de obras, medidas educativas, promocionais e institucionais e programas de capacitação, para ampliar o retorno econômico, social e cultural dos investimentos do programa, bem como para difundir práticas de ação compartilhada entre os três níveis de Governo e desses com a comunidade e a iniciativa privada.

            Sete áreas serão atendidas na primeira etapa do programa, das quais quatro estão incluídas na Lista do patrimônio Cultural da Humanidade, da Unesco: Ouro Preto, Salvador, Olinda e São Luís do Maranhão. As demais são o bairro do Recife, na cidade do Recife, a área da Praça Tiradentes, no Rio de Janeiro, e a área da Luz, em São Paulo.

            As demais cidades foram escolhidas pelo Ministério da Cultura de uma “Lista de Prioridades de Conservação”, definida por um grupo especial de trabalho, com base nos “Inventários de Sítios e Conjuntos Históricos”, preparados pelo IPHAN. Esse trabalho foi realizado por historiadores da Universidade de São Paulo, incluindo Natividade entre as vinte cidades históricas brasileiras que deverão ser atendidas.

            Há condições que as prefeituras deverão cumprir para receber as verbas. Uma delas é a contrapartida de 20% do valor orçado do projeto de restauração.

            Em Natividade, será preciso realizar a restauração do retábulo do altar da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Natividade e da Casa de Cultura da Cidade. Os projetos já se encontram no Ministério da Cultura.

            Na cidade, já foram restauradas a ruína de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, a Igreja Matriz, a antiga cadeia e a Igreja de São Benedito, sendo que a última com recursos do IPHAN.

            Os trabalhos de levantamento do patrimônio histórico do Tocantins estão sendo feitos por arquitetos especialistas desde o ano de 1996. Foram incluídas as festas populares, bens móveis e imóveis. Antes mesmo desse trabalho, o IPHAN tombou, por meio da Lei 6.292, de 15 de novembro de 1975, o conjunto urbanístico, arquitetônico e paisagístico de Natividade.

            Como se vê, Sras. e Srs. Senadores, razões de júbilo não me faltam, em relação ao reconhecimento do esforço que se tem feito em Natividade. Esse esforço tem contrariado a velha máxima segundo a qual o brasileiro não tem memória. Ao contrário, iniciativas como o Monumenta atestam que o Brasil vem demonstrando interesse em valorizar as tradições, os costumes e os espaços onde a sociedade brasileira vem construindo sua história.

            Orgulha-me, portanto, ver o Estado de Tocantins incluído nesse movimento.

            Muito obrigado.

            Modelo15/19/241:15