O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, como em outras áreas de ação governamental, também na área de saúde, as discussões e debates revelam, às vezes, uma certa imprecisão de dados e uma enorme variação numérica. Além de dificultar a abordagem dos problemas e a definição de políticas de atendimento, a falta de estatísticas confiáveis favorece, ainda, a criação de um cenário apocalíptico, com problemas superdimensionados, o que não contribui, efetivamente, para o enfrentamento realista dos impasses do setor.

            Apesar desse relativo descrédito dos números, a tentativa de sistematização de dados não é recente. As estatísticas relativas à saúde começaram a ser realizadas em todo o território nacional, com periodicidade anual, a partir de 1931, pelo antigo Serviço de Estatística da Educação e Saúde, fazendo parte do Sistema Estatístico Nacional.

            A crescente demanda de informação estatísticas nessa área levou o Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a celebrarem convênio com o intuito de se obter uma visão real das condições de atuação dos serviços de assistência médico-sanitária no País.

            Em 1975, o IBGE assumiu a responsabilidade pelo planejamento, coleta, apuração, sistematização e divulgação dos resultados dessa pesquisa. A pesquisa Assistência Médico-Sanitária - AMS - é um levantamento censitário dos dados cadastrais e gerais dos estabelecimentos de saúde no País. O primeiro volume divulgado pela instituição referiu-se às estatísticas de 1976.

            Desde então, a Pesquisa AMS sofreu diversas alterações até o ano de 1992, quando passou por grande reformulação. Atendendo à demanda do Ministério da Saúde, a AMS foi ampliada, pesquisando, também, os estabelecimentos de apoio diagnóstico e terapêutico. Foram consideradas, como estabelecimentos de saúde independentes, quaisquer unidades de saúde, que tivessem uma razão social própria, inclusive as de complementação diagnóstica e terapêutica, que funcionassem prestando serviços dentro de outro estabelecimento de saúde.

            Os resultados da pesquisa estão publicados sob o título Estatísticas da Saúde - Assistência Médico-Sanitária, organizados da seguinte forma: Notas Técnicas; Análise de alguns indicadores da pesquisa; Tabelas de resultados da pesquisa e Glossário.

            As notas técnicas apresentam o âmbito e conceitos das unidades de investigação da pesquisa. Na segunda seção, foram selecionados alguns indicadores que possibilitam uma comparação com os dados da pesquisa anterior, realizada em 1992. Além disso, a AMS 1999 também levantou informações sobre equipamentos médico-hospitalares, não incluídos na AMS 1992.

            O número total de estabelecimentos pesquisados na AMS 1999 foi de 63.568, sendo 4.887 extintos, 2.548 desativados, 907 em atividade parcial e 55.226 em atividade plena. Na AMS 1992, o total de estabelecimentos pesquisados foi de 53.043, sendo 1.511 extintos, 1.314 desativados, 545 em atividade parcial e 49.676 em atividade plena.

            A classificação dos serviços de atendimento com internação permite a comparação mais direta com os dados de 1992. Observa-se um pequeno aumento - 5,1% - desses estabelecimentos no período de 1992 a 1999. Esse aumento é reflexo do crescimento observado nos estabelecimentos do setor público, que cresceu 24,9%, enquanto os serviços privados tiveram uma redução de 2,8%, durante o mesmo período.

            O comportamento do número de leitos segue a tendência observada na análise dos estabelecimentos com internação, revelando para o País como um todo, um pequeno aumento de 3,0% na participação do setor público e uma redução de 18,4% na participação do setor privado.

            Analisando o volume de internações entre 1992 e 1998, observa-se um comportamento bastante similar ao ocorrido com o número de leitos. No agregado nacional, tem-se uma queda de 3,6% no número de internações, enquanto no setor público observou-se um crescimento de aproximadamente 19,3%. No setor privado, ao contrário, houve um decréscimo de 10,5% no volume das mesmas.

            Em relação aos postos de trabalho médico em estabelecimentos de saúde, os valores de 1999 foram, no conjunto do País, 39,7% superiores aos de 1992. Esse aumento verificou-se em todas as grandes regiões e unidades da Federação, tanto no setor público como no setor privado. No setor público, o aumento registrado, no período, foi de 30,2% enquanto no setor privado registrou-se um aumento de 48,5%.

            Embora os equipamentos não tivessem sido contemplados na AMS 1992, não sendo possível, portanto estabelecer parâmetros de comparação, foram selecionadas algumas informações, que podem espelhar a distribuição no País de mamógrafos, tomógrafos, Raio X, eletrocardiógrafos e equipamentos para hemodiálise. A publicação apresenta, ainda, tabelas de resultados da pesquisa e glossário, definindo conceitualmente variáveis relevantes para entendimento das temáticas investigadas. Todos os dados estão disponíveis, também, em disquete que acompanha a pesquisa. Finalmente, cabe ressaltar a relevância desse material, que permite identificar as necessidades de investimentos no setor saúde em áreas geográficas específicas e avaliar o desempenho do mesmo, quer pela capacidade instalada, quer pela oferta de serviços à disposição da população.

            Esses e outros indicadores permitirão às esferas de governos federal, estadual e municipal formular políticas de saúde, planejar suas ações e implementar programas para suprir carências específicas do setor.

            Muito obrigado.

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