O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o problema da educação, como não poderia deixar de ser, é tema que interessa direta e fortemente a todos os brasileiros. Como no futebol, em educação, dificilmente se encontra um brasileiro sem opinião e sem soluções para o problema. Em educação, há abundância de técnicos, de especialistas, de pedagogos e peritos em psicopedagogia, em neurolingüística e neurociência. A tudo coroa uma não menos abundante gama de visões, capazes de colocar o País em posição de vanguarda nesse setor.

            Os resultados obtidos pelo Sistema de Avaliação do Ensino Básico - SAEB, do Ministério da Educação, recentemente divulgados, têm produzido os mais diversificados comentários sobre a situação da educação no Brasil.

            Na verdade, a pesquisa revelou avanços e confirmou problemas. Entre os avanços, está o fato de que o Brasil venceu a batalha da quantidade no ensino fundamental, atingindo o percentual de 97% de crianças matriculadas. Nos últimos cinco anos, o número de alunos no ensino fundamental passou de 32 para 36 milhões. No nível médio, o avanço foi de 5 para 8 milhões de jovens inscritos.

            Na opinião dos especialistas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, este é o resultado realmente positivo da avaliação: a fantástica incorporação de novos segmentos ao sistema educacional, como também a permanência dos alunos no sistema, em conseqüência do decréscimo das taxas de repetência e da progressiva queda da distorção idade/série.

            Em relação à qualidade do ensino, no entanto, o problema revelou-se com certa dramaticidade: a qualidade diminuiu nos últimos anos, diminuição essa que atingiu sobretudo a aprendizagem da matemática e da língua nacional, tanto nas escolas particulares quanto nas públicas.

            Numa abordagem de avaliação inicial, os alunos estariam chegando à 8ª série do ensino fundamental com um nível de conhecimento correspondente à 4ª série. Os que concluem o 3º ano do ensino médio o fazem com um grau de defasagem semelhante. De fato, os resultados do SAEB confirmam que, em todo o Brasil, de 1997 a 1999, houve queda de todas as médias das provas de língua nacional e matemática.

            O problema assustou e muitas manifestações foram expressas na imprensa e nos encontros de estudos e debates sobre questões educacionais. Para uns, a queda aconteceu por causa da expansão da matrícula que colocou na escola um perfil de aluno mais carente e menos preparado. Para outros, tal justificativa não é totalmente aceitável porque a queda se deu também nas escolas particulares, em cujos bancos os pobres não sentam. Além disso, o percentual de queda foi superior nas Regiões Sul e Sudeste e menor no Nordeste e Norte do País.

            A “chatice” das aulas, a indisciplina dos alunos, o baixo salário dos professores, a facilidade da informação proporcionada pelos meios de comunicação de massa foram outros tantos fatores apresentados como causadores da baixa qualidade da aprendizagem.

            Concretamente, Sr. Presidente, nenhuma causa isolada esgota a problemática. A questão da aprendizagem diminuída liga-se a múltiplas causas que se intercomplementam durante o processo escolar das crianças e dos jovens. E não é apenas dinheiro que falta. Há didática pouca nas salas de aula; há conteúdos formalmente universalizados e universalizantes, aplicados sem nenhuma atenção para com o ritmo, a tendência e o próprio interesse do aluno; há ensinamentos sem perspectiva de valor para o futuro; sobram obrigações a cumprir e programas a vencer; há mês demais para o parco salário da grande maioria dos professores; sobra dever cumprido, aula dada, mas falta dedicação e compromisso solidário com a aprendizagem efetiva e pessoal; abundam as políticas, mas falecem a solidez e a perseverança; falta criatividade no gerenciamento, poucas são as idéias concretizadas no singular, falta a alegria de ensinar. Há um velho axioma que afirma: sem alegria, a aprendizagem não acontece.

            Acredito que as conclusões que podem ser auferidas do SAEB localizam o País no estágio real em que se encontra: em posição de elogio quanto à universalização da oferta de vagas no ensino fundamental, em situação de desafio no que diz respeito à qualidade do ensino. A posição de elogio precisa ser mantida e expandida para atingir o ensino médio; o desafio precisa ser atacado por toda a Nação, por meio de suas múltiplas instituições públicas e privadas.

            Atenção especial merecem, sem dúvida, o ensino da língua nacional e da matemática. É frustrante a informação de que é muito grande a desistência de alunos nos cursos de informática, porque a base em matemática é fraca. É vexaminoso ler que sobram vagas para juízes no Brasil todo, porque os advogados não sabem escrever, não passam nos concursos. “As palavras andam apanhando muito - escreveu o jornalista Luiz Garcia -, até mesmo na mão de quem devia saber o respeito que merecem”.

            Segundo Toynbee, no caminho da civilização, a quarta onda caracterizar-se-á pelo domínio da informação. Como desenvolver-se, se para dominar a informação é preciso ter condições de adquiri-la, pela leitura, pela análise, pela elaboração e pelo armazenamento?

            O advento da era do computador pareceu inaugurar a era da substituição da escrita. Engano! Nada mais necessário hoje do que saber escrever para bem utilizar os recursos proporcionados pela informática. Nada mais sem sentido hoje do que as milhares de cartas e informações encaminhadas por meio de endereços eletrônicos, mas sem nexo, porque mal escritas e sem lógica.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, levantamentos como os propiciados pela SAEB têm o grande mérito de projetar a realidade educacional numa grande tela, para que toda a Nação possa ver e estabelecer caminhos. Estabelecer os caminhos e tomar consciência de que precisamos construir, nos trópicos - como afirma o Sr. Ministro da Cultura -, “uma civilização original, uma civilização latina enriquecida com a mistura étnica e cultural que nos caracteriza”.

            Tenho certeza: base para essa consciência é uma geral retomada da dedicação e da alegria como parâmetros para o desencadeamento da aprendizagem. A dedicação leva o compromisso ao seu termo, a alegria renova as forças, vence o pessimismo e solidariza nas dificuldades.

            Era o que eu tinha a dizer.

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