O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - A lista de presença acusa o comparecimento de 71 Srs. Senadores.

Havendo número regimental, declaro aberta a sessão.

Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

O tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da presente sessão será dedicado a homenagear o centenário de nascimento do ex-Deputado e ex-Senador Gustavo Capanema, nos termos do Requerimento nº 145, de 2000, de autoria do Senador Francelino Pereira e outros Senadores, e de acordo com ofício do Senador Francelino Pereira, lido e deferido na sessão de 1º de agosto do corrente.

Convido, para fazer parte da Mesa, o Dr. Gustavo Afonso Capanema, filho do homenageado. (Pausa.)

Antes de conceder a palavra ao primeiro orador, Senador Arlindo Porto, julgo do meu dever dar um testemunho sobre Gustavo Capanema.

Há uma semana, estávamos aqui para festejar a memória de Milton Campos. Hoje voltamos a nos reunir, em sessão solene, para lembrar a vida e a obra desse notável político mineiro, uma das maiores figuras do século que está findando.

É de tal relevância a vida pública de Gustavo Capanema que relembrar sua biografia equivale a percorrer grande parte de um rico e detalhado compêndio da História do Brasil no século XX. Compõe-se, mais do que qualquer outra, de capítulos importantes a biografia de Capanema.

Destaca-se com justiça a sua presença nesta Casa como Senador. A década de 70 marcou a sua trajetória com o brilho inexcedível do seu talento e o peso de sua experiência, principalmente na Comissão de Educação e Cultura, que presidiu, e também na de Constituição e Justiça, quando foi Vice-Presidente e praticamente Presidente. No Senado, portanto, culminou a brilhante carreira de uma figura notável, iniciada no meio deste século. Iniciada como? Lá de baixo. Foi Vereador da Câmara Municipal de Pitangui, sua cidade natal.

Entre dois marcos basilares da vida pública, estende-se uma longa e importante seqüência de fatos que o tornam, como já dito, um dos protagonistas de relevo da História do Brasil deste século. Ministro de Educação e Saúde por mais de uma década, o nome de Capanema está identificado com os assuntos culturais e educacionais deste País, porque ninguém foi mais sensível à cultura e à arte do que Capanema.

Também, já na sua Faculdade de Direito de Minas Gerais, era destacada figura de inteligência, e já demonstrava seus dotes culturais. E se põe o homem principalmente por quem ele se cerca. E de quem se cercava Capanema? De Carlos Drummond de Andrade, Rodrigo Mello Franco e as grandes figuras da cultura brasileira, naquele tempo desconhecidas e trazidas à tona pela figura de Capanema. Esse é o seu grande mérito, a meu ver, porque formador de homens. Os homens fazem, mas formar equipe cultural, competente, na educação e na saúde, onde ele também, sem ser um sanitarista, se destacava como um grande Ministro na pasta da Saúde, isso, sim, é que acho importante na vida dos homens públicos.

Seu nome ficou associado à criação da Universidade do Brasil, à construção da sede, até hoje notável, do Rio; à catedral da moderna arquitetura brasileira, o Ministério da Educação; ao Instituto Nacional de Livros; a tudo, tudo, principalmente à Lei Orgânica de Ensino, que teve a denominação de Reforma Capanema.

No campo da política, há de lembrar sua atuação como Deputado Federal e Líder da Maioria do Governo Vargas, especialmente quando encaminhava debates como a criação da Petrobras. Nesses debates, ele foi a figura principal, e até mesmo no acordo militar, na época muito difícil, Brasil-Estados Unidos. Capanema enfrentava, com a sua inteligência, a força tribunícia de Carlos Lacerda e sempre, com exemplar oratória, dominava o cenário, fosse aqui, fosse na Câmara Federal.

Tive, por coincidência do destino, meu pai como seu colega e admirador nos idos de 34 e fui ser seu colega também na Câmara Federal, já levando o conhecimento sobre ele que meu pai me ensinara como uma das maiores figuras deste País.

Assim, quando o povo brasileiro homenageia essa série de políticos mineiros ilustres, como Milton Campos, uma figura realmente extraordinária; hoje, Capanema; no próximo ano, em 1º de agosto, Dr. Pedro Aleixo; e em 2002, o grande Presidente da República deste País em todos os tempos, Juscelino Kubitschek. Assim, os mineiros demonstram a sua grande capacidade na política brasileira, sobretudo nos aspectos culturais e de inteligência, homens formuladores de Constituição, homens que formulavam uma política educacional, como Capanema, homens que tinham amor à arte. E o exemplo maior de todos eles é Capanema, com o apoio de Rodrigo Mello Franco.

Portanto, ao abrir esta sessão, julguei do meu dever dizer essas palavras, que não são minhas,. são de gratidão do povo brasileiro àquele que, em passado tão recente, pôde mostrar ao País que a cultura e a inteligência são os pontos máximos para se fazer uma vida pública reta e exemplar, como foi a de Gustavo Capanema.

            Examine-o em todos os aspectos - pessoais, familiares, da sua lhaneza, da sua correção exemplar de nunca ter sido acusado por ninguém na sua honestidade, seja pessoal, seja na sua honestidade cultural e política. Isso faz com que o Senado, representando o povo brasileiro, diga, nesta hora, ao seu filho aqui presente, aos seus netos, à sua nora, que o Senado brasileiro, em nome do seu povo, se congratula com seus familiares para dizer que nada é mais honroso para uma família do que ter Capanema no sobrenome.