O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com as crises econômicas que abalaram fortemente, em especial, vários países asiáticos e a Rússia, verificou-se a repentina inflexão do quadro favorável do comércio agrícola internacional, o que levou à redução substancial da demanda agrícola num momento de expansão da oferta mundial.

            Diante de tais circunstâncias, os países desenvolvidos, para garantir as políticas de sustentação de renda dos seus produtores, passaram a lançar mão, com mais intensidade ainda, de medidas protecionistas e subvencionistas internas, em face dos desdobramentos da crise sobre os preços e sobre a renda agrícolas.

            Enquanto isso, o governo brasileiro, indiferente aos vultosos prejuízos sofridos pelos agricultores do País, prosseguiu com a política de liberalização radical da economia agrícola nacional.

            Mesmo com a desvalorização cambial, não se observa o incremento das exportações agrícolas brasileiras em face dos efeitos da interação da redução da demanda internacional com as medidas que dificultam o acesso aos mercados dos países ricos.

            Pelo lado das importações, constata-se a ampliação das medidas de dumping pelos exportadores agrícolas para o Brasil visando compensar o encarecimento das importações decorrentes da nova política cambial. Assim, o menor desempenho das importações verificado com o novo regime cambial deve-se, muito mais, à significativa redução do consumo doméstico derivado do aprofundamento da crise econômica brasileira.

            Perpassando esses processos, observa-se a pouca disposição, principalmente de países da EU e Japão, pela inclusão do tema agricultura na pauta da revisão do Acordo Agrícola da OMC.

            Já os EUA, circunstancialmente, alinham-se aos países do Grupo de Cairns, para adensar a pressão política sobre os países refratários à revisão do citado Acordo, na perspectiva de quebrar as barreiras européias sobre as importações de vários dos seus produtos. A realidade daquele país, dada pela intensificação recente das medidas protecionistas e pela sua posição histórica de defesa da plena liberalização do comércio agrícola apenas para os outros países (até o momento o Congresso americano sequer homologou o Acordo Agrícola), desautoriza qualquer possibilidade de ratificação, pelos EUA, de novas regras para o comércio agrícola que efetivamente impliquem na liberalização do acesso ao seu mercado.

            Diante desse quadro, o Congresso Nacional não pode admitir a posição de absoluta fragilidade política com que o governo brasileiro se apresenta para enfrentar as prováveis renegociações do Acordo Agrícola em nível internacional.

            Ante o exposto, acredito que temos a tarefa de defender a agricultura nacional, esperamos contar com o apoio dos ilustres membros do Senado Federal nesse sentido.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR GERALDO CÂNDIDO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

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            Modelo112/3/246:24