O SR. JÚLIO EDUARDO (Bloco/PV - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, investido da condição de Senador da República, foi-me favorecida a oportunidade de, nesse período de recesso parlamentar, fazer uma verdadeira caravana por Estados das várias regiões do nosso País, cumprindo o meu dever como representante do Partido Verde no Senado.

            Essa caravana permitiu-nos mapear a situação atual do Partido Verde, que conseguiu, nas últimas eleições municipais, ampliar os votos verdes do País em dez vezes. O PV é ainda um Partido pequeno, de grandes idéias, e tem apresentado um crescimento que tem de ser observado, administrado, com vistas a uma inserção cada vez maior na sociedade brasileira, na participação da discussão política do País.

            Tive a oportunidade de, em todas as regiões, aceitar convites para infelizmente presenciar uma série de crimes ambientais cometidos sob várias formas e em vários lugares - citarei alguns exemplos a seguir. No entanto, também tive o grande prazer de visitar parlamentares e prefeitos eleitos pelo Partido Verde. Por exemplo, fui à cidade de Goiás Velho, onde vereadores verdes foram eleitos e hoje são parceiros consistentes e combativos na luta para que esse município goiano receba definitivamente o título de tombamento pelo patrimônio da humanidade.

            No campo dos crimes e problemas ambientais, os exemplos que trago se iniciam por um município do Rio Grande do Norte, o Município de Macau, especificamente a comunidade de Diogo Lopes. Nessa região costeira, um crime ambiental de grandes proporções levando-se em conta as características produtivas da região vem acontecendo. Com inacreditável ousadia, os devastadores chegaram ao ponto de fazer uma queimada em seis hectares de manguezal. Já tínhamos observado vários tipos de agressões à vegetação costeira, mas nunca imaginamos que pudessem queimar uma área de manguezal, uma área de preservação permanente, onde, dadas as suas características, não seria viável projeto de qualquer outra forma de produção.

            Chegando a Diogo Lopes, tive o prazer de conhecer o Prefeito de Macau, José Antônio. Trata-se de um prefeito do PMDB que me impressionou pela qualidade de sua formação profissional e também pela sua inserção social. Participei, juntamente com o Prefeito José Antônio, alguns vereadores e secretários municipais, de uma reunião na qual discutimos a possibilidade de uma ação conjunta, ampla, suprapartidária, para conseguir o impedimento desse tipo de atitude criminosa - tratamento que todos os casos ligados a agressões ao meio ambiente deveriam ter.

            Essa não é uma incumbência do Partido Verde, mas de toda a sociedade e de toda a classe política. Com esse convite recebido, enquanto participávamos de uma reunião da Executiva Nacional do Partido Verde em Natal, para lá nos dirigimos a fim de reforçar o poder local nas suas ações. Assim também foi feito em várias regiões do País. Nessa área do Município de Macau, também tive o prazer de conhecer o trabalho do Pe. Antônio Murilo, que consegue levar a sociedade a discussões evolutivas. Impressionou-me o nível de consciência que essa comunidade extrativista, pesqueira, demonstrou na discussão que promovemos no local. Pudemos verificar, in loco, o tipo de agressão ao meio ambiente. E lá acabei recebendo um título - talvez não muito condizente com o cargo que ocupo - que me foi dado com muito carinho pela comunidade: Senador Caranguejeiro.

            Neste momento, eu gostaria de registrar meu agradecimento ao Dr. Hamilton Casara, atual Superintendente do Ibama, que, de uma maneira pronta e imediata, fez com que a fiscalização daquele órgão agisse no Estado do Rio Grande do Norte no sentido de ajudar no embargo e impedir que esses crimes continuassem. Sei que o que aconteceu no Município de Macau, infelizmente, não é um fato isolado, mas tenho certeza de que todas as comunidades organizadas poderão estar monitorando o seu meio ambiente e realizando ações para fazer com que esse exemplo se irradie.

            Trago esse exemplo da participação que tive a convite da comunidade e onde pude, de alguma forma, contribuir. Espero que ele possa ser difundido para que outras comunidades se sintam encorajadas a participar da defesa do meio ambiente.

            O Sr. Tasso Rosado (PMDB - RN) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. JÚLIO EDUARDO (Bloco/PV - AC) - Concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Tasso Rosado (PMDB - RN) - V. Exª está-se referindo a um assunto inerente ao meu Estado e citou uma agressão ao meio ambiente. Eu gostaria de saber, no contraponto, o que adviria dessa queimada nos manguezais. Porque, por trás disso, deve estar um projeto econômico, e, no equilíbrio de um ecossistema, temos de levar em consideração que a figura mais proeminente é o homem em si. É importante, então, que se promovam o equilíbrio ecológico e a preservação do meio ambiente, levando em consideração também a tentativa de sempre melhorar a qualidade de vida do povo nordestino.

            O SR. JÚLIO EDUARDO (Bloco/PV - AC) - Agradeço a V. Exª pelo aparte. Tenho em mãos, inclusive, um relatório da devastação do meio ambiente nas áreas das comunidades de Diogo Lopes e Barreiras, documento esse que solicito à Mesa que seja considerado como lido e incluído neste pronunciamento. Essa preocupação de V. Exª é a preocupação de todos nós. Não somos preservacionistas por si só. Mas, neste caso específico, temos algumas considerações. Primeiramente, a área de manguezal é uma área de preservação permanente, sendo assim, não existe nenhum projeto que possa ser mais importante do que isso.

            Do que pude observar, com o meu pouco conhecimento sobre a região, no próprio Município existem outras áreas que poderiam sediar projetos como o da carcinicultura ou outros projetos importantes para a região. Até porque Macau foi um Município de destaque nacional na produção salineira - produção que está em decadência - e essas áreas de salina poderiam, inclusive, ser utilizadas. Dentro do Município identificamos outras áreas onde poderiam acontecer projetos como esse da carcinicultura, mas não precisaria ser numa área de manguezal, como vinha acontecendo. Neste caso, fica aberta uma discussão que considero fundamental.

            O Sr. Tasso Rosado (PMDB - RN) - Permite-me V. Exª mais um aparte?

            O SR. JÚLIO EDUARDO (Bloco/PV - AC) - Pois não.

            O Sr. Tasso Rosado (PMDB - RN) - V. Exª falou que a indústria salineira está decadente, mas ela não pode ser substituída por uma outra atividade econômica porque o Brasil inteiro prescinde do sal que é produzido no Rio Grande do Norte, único Estado brasileiro que tem condições climáticas e favoráveis para produzir toda a necessidade do País. O manguezal não é um ecossistema que esteja em extinção, ao contrário, todo o nosso litoral é beneficiado pelos manguezais, constituindo-se numa beleza a parte na nossa região. Mas acredito, sim, que poderia muito bem ser cedido um pouco dos manguezais para a prática de qualquer atividade econômica que pudesse melhorar a renda dos habitantes da região, sem comprometer os manguezais da nossa terra.

            O SR. JÚLIO EDUARDO (Bloco/PV - AC) - Agradeço a contribuição de V. Exª, mas manifesto a minha total discordância com esse argumento, visto que, por ser um sistema extremamente frágil, a destruição dos manguezais é de difícil solução.

            Trago outro exemplo importante a esta Casa. Visitei, no Rio de Janeiro, o aterro sanitário de Gramacho, no Município de Duque de Caxias, com capacidade para130 hectares de lixo e que recebe, por dia, 9 mil toneladas de lixo produzido pelo Estado do Rio de Janeiro e pelas regiões afins que não têm outra área preparada para esse destino. Conheci a área e as tecnologias empregadas para administrar o difícil destino de resíduos sólidos e pude identificar que esse crime ambiental continuado, que se iniciou em 1976, acontece às margens da Baía de Guanabara, margeada por dois rios importantes da região. Uma área dessa dimensão e com a quantidade de lixo que recebe diariamente já sofreu fissura, o que poderia, na sua continuidade, impedir a desembocadura desses dois rios e causar uma situação de calamidade para a região circunjacente.

            Vários foram os protocolos de intenção no sentido de definir um limite para esse tipo de ação que vem sendo realizada nesse aterro sanitário, mas também muitas transações vêm sendo tentadas, de uma maneira que considero inconseqüente, no sentido da prorrogação desse problema. O problema do lixo é um problema sério, complexo, que exige investimentos de menor ou maior monta. Mas apenas deixar o lixo longe dos olhos não é uma solução, o problema se agrava dia a dia.

            No Rio de Janeiro, também pude visitar a Companhia Estadual de Gás, onde fui recebido pelo seu Diretor Manuel Pino e o seu assessor Olavo Rufino. Observei como vem sendo utilizado, de forma cada vez mais ampliada, o gás natural. Tenho certeza de que, dentro dos modelos de produção energética que existem no Brasil e no mundo, o gás natural é uma de suas formas menos poluentes. E, no nosso País, há uma condição de excelência na produção de gás natural, mas, infelizmente, na sua imensa maioria, vem sendo só queimada na atmosfera. Fiquei feliz em ver que temos projetos que hoje caminham no sentido de diminuir a emissão de gás de efeito estufa no nosso País.

            Participei ainda da assinatura do convênio entre a Petrobrás e o Governo do Rio de Janeiro com o objetivo da prevenção e combate do vazamento de óleo na Baía de Guanabara e outras regiões das plataformas.

            Em São Paulo, tive a honra de participar do aniversário do Município. Inclusive, deixo aqui registrado o meu elogio pela recuperação dos lampiões do pátio do colégio, que agora funcionam com gás natural, demonstrando como a tradição pode estar aliada a situações atuais - forma inteligente de administrar os recursos energéticos. Com isso, agradeço o convite do Dr. Luís Awazo, assessor da companhia de gás local, que me proporcionou essa oportunidade.

            Em São Bernardo do Campo, São Paulo, participei da posse do Presidente Nacional do Partido Verde, Dr. Luiz Penna, como assessor do prefeito. Também participei de uma reunião com os parlamentares verdes paulistas, que conseguiram, naquele Estado, na última eleição, um milhão de votos.

            Em Belo Horizonte, participei do primeiro encontro dos verdes de Minas Gerais, com a presença de prefeitos e parlamentares eleitos. Discutimos forma de atuação conjunta, definimos projetos ambientais importantes para a região e, com isso, ampliamos a forma verde de agir e a atuação política. Com certeza, houve uma troca que foi muito produtiva, para que, em Minas Gerais, também, o Partido Verde cresça.

            Trouxe exemplos que pude vivenciar, oferecidos pela condição de estar aqui, no Senado da República. Esses exemplos setoriais são importantes para imaginarmos a situação do País como um todo.

            Em todas as regiões por onde andei, por meio de conversas, discussões com pessoas dos mais variados níveis sociais, pude observar uma sociedade que se sente um pouco órfã de classe política. Mais do que eu gostaria, fui chamado para opinar e conversar sobre a situação da disputa pela Presidência no Senado Federal. A sociedade sente-se órfã porque não pode participar do debate, visto que programas não foram apresentados, a disputa acontece em nível de acusações mútuas e, com isso, não se define uma plataforma, um perfil de quem seria ideal para presidir o Senado e o Congresso Nacional.

            Essa discussão foi inclusive vivenciada em regiões de centros urbanos e até em regiões rurais. Nesse sentido, quero aqui elogiar a iniciativa do Bloco de Oposição nesta Casa, que, demonstrando competência política e compromisso com a sociedade, apresenta a candidatura do Senador Jefferson Péres. S. Exª, além de ser de uma pessoa preparada, qualificada para presidir esta Casa, apresenta uma plataforma. Essa era uma cobrança que a sociedade vinha fazendo e que o Bloco da Oposição conseguiu empreender de maneira elogiável. Tenho certeza de que, assim, os Partidos que compõem o Bloco da Oposição reafirmam, mais uma vez, o seu compromisso com a sociedade e com o povo que nos elegeu.

            Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer no momento.

            Muito obrigado pela atenção.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JÚLIO EDUARDO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

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            Modelo14/23/2411:29