O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP - Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Carlos Patrocínio, Srªs e Srs. Senadores, quero ressaltar que estamos esperando para a tarde de hoje pronunciamento importante do Senador Jefferson Péres, que, inclusive, avisou a todos os Srs. Senadores e Srªs Senadoras que irá apresentar a sua proposta de plataforma para fortalecer a instituição, o Senado Federal, e o Congresso Nacional. Seria extremamente importante que também o outro candidato à Presidência do Senado até o momento, o Senador Jader Barbalho, pudesse comparecer hoje ao plenário, para que pudéssemos ouvir as proposições de ambos os candidatos à Presidência do Senado, para que ambos aqui conosco interagissem. Ambos poderão não apenas expor as suas idéias como também ouvir de todos os Senadores as sugestões e avaliações de cada um sobre as suas plataformas.

            No momento em que estamos debatendo a sucessão no Senado, a mudança da Presidência e da Mesa, e na Câmara dos Deputados, quero propor aos contendores que estejam de fato dispostos a fortalecer a instituição, o Congresso Nacional, especialmente ao Presidente do Senado, que será o Presidente do Congresso, como primeira medida, que convide o Presidente da República para que, na abertura dos trabalhos da sessão legislativa - portanto, no dia seguinte à eleição -, no dia 15 de fevereiro, venha pessoalmente ler a sua mensagem e o seu plano de governo, expor a situação do País e solicitar as providências que julgar necessárias, em vez de simplesmente remetê-los pelas mãos do Ministro Chefe da Casa Civil, para serem lidos de maneira impessoal pelo 1º Secretário da Câmara dos Deputados, como tem ocorrido.

            Estou aguardando a votação de proposta de emenda à Constituição que regulamenta isso, cujo parecer na Comissão de Constituição e Justiça é do Senador Sérgio Machado, Líder do PSDB. Ressalto, entretanto, que a exemplo do que já fez o Presidente José Sarney, quando era Presidente da República, pode perfeitamente o Presidente Fernando Henrique Cardoso comparecer ao Congresso Nacional, obviamente com a anuência e - espero - o convite da Mesa do Congresso Nacional, para a leitura daquela mensagem.

            Seria o momento oportuno para que o Presidente viesse dizer quais as suas metas de crescimento da economia, de melhoria da distribuição de renda, de efetiva erradicação da pobreza e do analfabetismo, de universalização das oportunidades de educação, de aceleração da reforma agrária, de expansão dos programas de microcrédito, de estabilidade de preços, e assim por diante.

            O ideal seria que os Congressistas, por seu Líderes, pudessem também opinar sobre o que fosse dito pelo Presidente. Estaríamos, num regime presidencial, colocando em prática alguns dos aspectos mais interessantes do diálogo mais comum que ocorre nos parlamentos de outros países, mais ainda naqueles de regime parlamentarista. Lembro que um dos momentos mais altos do regime presidencial norte-americano se dá justamente quando do comparecimento do Presidente da República ao Congresso Nacional para transmitir a sua mensagem sobre o Estado da União.

            O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, Senador Edison Lobão.

            O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - A idéia de V. Exª não é nova, mas é boa. O próprio Presidente José Sarney já fez isso, espontaneamente.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - E S. Exª me relatou como foi.

            O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - S. Exª compareceu à abertura de uma sessão legislativa do Congresso Nacional num instante em que sua popularidade não era boa, e todavia foi aplaudido de pé por todos os parlamentares. Mas, ao lado disso, há algumas iniciativas legislativas no Congresso propondo que o Presidente da República compareça a essa primeira sessão para a leitura de sua mensagem, a exemplo do que faz o Presidente americano - como lembra V. Exª. Portanto, nisso pelo menos estamos de pleno acordo.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço o apoio de V. Exª, Senador Edison Lobão. Quem sabe o apoio de V. Exª a essa iniciativa significa também o apoio de V. Exª ao candidato do Bloco de Oposição, que, acredito, irá propor iniciativa dessa natureza. Espero que inclusive o próprio candidato do PMDB, o Senador Jader Barbalho, também esteja de acordo com tal proposição. Acredito que os 81 Senadores podem estar de acordo com a minha sugestão e que poderemos logo votar proposição nesse sentido.

            Mas havendo iniciativa do Presidente do Congresso Nacional de convidar o Presidente da República para aqui comparecer, a exemplo do que fez o Presidente José Sarney, no último ano do seu mandato - conforme relembra V. Exª, foi um momento difícil da popularidade do Presidente José Sarney, e S. Exª, entretanto, resolveu comparecer ao Congresso para mostrar o que tinha a dizer, e foi bem recebido, na oportunidade, pelos Congressistas -, deveria o Presidente Fernando Henrique Cardoso aceitar.

            Na última quinta-feira, em Porto Real, no Rio de Janeiro, o Presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o crescimento previsto de 4,5% do Produto Interno Bruto para o ano 2001 equivaleria a uma taxa de crescimento tão positiva quanto a dos tempos do chamado milagre econômico brasileiro, uma vez que nos anos 70 a população brasileira estava crescendo a taxa próxima de 3% ao ano, e que agora a previsão é crescer à taxa de 1,3% ao ano.

            A afirmação do Presidente precisa ser melhor qualificada, porque não é inteiramente correta. Em primeiro lugar, nos anos de maior crescimento da economia, nos anos do chamado milagre econômico, sobretudo no período de 1968 a 1974, a taxa média de crescimento da economia foi superior a 10% ao ano. Em 1973, tinha chegado a mais do que 13% ao ano. A população então crescia em patamar próximo de 2,9%, taxa que foi decrescendo da década de 60 para a década de 70. Se tomarmos o período de 1947 a 1980, o Brasil teve taxa média de crescimento da economia da ordem de 7% ao ano. O que mostra que a potencialidade de crescimento da economia brasileira é muito maior do que a que temos presenciado. E mesmo que a taxa de crescimento da população tenha diminuído do patamar próximo de 2,9 para 1,3% neste início do século XXI, satisfazer-se com taxas de crescimento de 4, de 4,5%, para um país que cresceu tão pouco nos anos 80 e 90, é algo que considero inaceitável, é uma perspectiva não adequada.

            O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, Senador Roberto Requião. Permita-me dizer apenas mais uma frase.

            O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Como não!

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Basta observar o que tem ocorrido com outros países em desenvolvimento que estão realizando esforços notáveis para recobrar o seu atraso. Vou citar, Senador Roberto Requião, o caso de alguns países que, depois de períodos de atraso em seu crescimento histórico, estão conseguindo taxas notáveis de crescimento, taxas muito superiores às que vêm sendo alcançadas pelo Brasil. Obviamente, precisamos estar sempre pensando não apenas no crescimento do PIB, mas também na questão da melhoria da distribuição da renda.

            O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR ) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Em junho ou julho de 1998 ou 1999 - se não me engano -, a Folha de S.Paulo publicou uma longa entrevista com o papa da globalização, Lester Thurow, que faz uma comparação entre o crescimento dos diversos países do mundo. Senador Edison Lobão, ele mostra, por exemplo, que os Estados Unidos levaram 115 anos para alcançar o nível de desenvolvimento da Inglaterra e que o Japão levou mais do que isso para chegar ao nível dos países desenvolvidos. Considerando que os países desenvolvidos não pararam o seu processo de crescimento, a tal globalização é a última ratio do processo de desenvolvimento dos países avançados do mundo; ao mesmo tempo em que nos segrega, dá um fôlego de crescimento, no momento atual, aos Estados Unidos e aos países mais desenvolvidos. O ritmo de crescimento presumido pelo Presidente Fernando Henrique foi de 4% ao ano. Vamos admitir que isso seja possível, que isso seja verdade, apesar de não ser exatamente o que vemos, pois alguns setores internacionalizados estão crescendo e o País está regredindo. Mas, admitindo esse ritmo e um crescimento demográfico de 2% ao ano - não acredito nesses 1,3% -, quando já foi de 2,9%, para chegarmos ao nível de um país desenvolvido precisaríamos de cerca de 160 anos. Nada justifica o otimismo brasileiro. O Brasil teria de crescer a taxas muito superiores. Melhor do que isso, Senador Eduardo Suplicy, o Brasil devia crescer tendo como objetivo um outro modelo de desenvolvimento, em que não se abandonassem as conquistas tecnológicas e científicas, mas em que se pensasse um pouco mais na distribuição de renda e na qualidade de vida. Um país não é um livro-caixa de partida dupla, com entradas e saídas de recursos. A medida real do desenvolvimento de um país é a felicidade do povo. Um suposto crescimento econômico contábil com marginalização e desemprego não leva rigorosamente a nada. E eu concedo ao Presidente Fernando Henrique a certeza de que nem Sua Excelência acredita no que está dizendo. Isso não é desenvolvimento econômico, mas sim aprofundamento da marginalização. E esse crescimento, colocado em posição relativa a outros países, é rigoroso e absolutamente ridículo.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Roberto Requião, agradeço a V. Exª pelo aparte. V. Exª apontou justamente os aspectos que eu gostaria de enfatizar.

            Obviamente, um país com relativo atraso, como é o caso do Brasil, precisa realizar um esforço muito maior do que aqueles que já conseguiram estágios de desenvolvimento tão altos quanto os do Japão, de países europeus e dos Estados Unidos da América. E V. Exª bem lembra que esses países - não tanto o Japão nos últimos anos, mas os Estados Unidos - têm passado por um dos seus mais longos períodos de crescimento. De 1993 ao ano 2000, durante o governo do Presidente Bill Clinton, os Estados Unidos mantiveram taxas de crescimento superiores a 4% ao ano e taxas de desemprego das mais baixas havidas em sua história recente. No biênio 1992/1993, a taxa de desemprego era de pouco mais de 7% e, no ano passado, foi da ordem de 4%. Há ligeiros sinais de recessão hoje, mas com taxas de desemprego em torno de 4,1%, ainda, portanto, um ritmo de crescimento superior a 2% ao ano.

            O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Enquanto isso, Senador Eduardo Suplicy, a Gazeta Mercantil da semana passada nos informa, em um artigo muito bem estruturado, que o Estado do Paraná teve um decréscimo no crescimento industrial de 4%. Salvo engano, o Ceará, a Bahia, o Rio de Janeiro e Santa Catarina tiveram um crescimento positivo. E o Paraná teve um crescimento industrial negativo, com toda aquela história da aventura das montadoras. A Chrysler, contrato secreto com o Governo do Estado, está fechando, já paralisou as suas atividades. Só não as encerrou completamente para não ter de adiantar os créditos tributários de que foi exonerada; uma vez encerradas suas atividades, essa empresa teria de devolver para o Estado perto de R$120 milhões. É um investimento, Senador Edison Lobão, totalmente feito pelo Estado: infra-estrutura e o restante por exoneração fiscal, inclusive exoneração de ICMS de veículo importado dos Estados Unidos. Então, estamos vivendo um surrealismo. Agora, Senador Eduardo Suplicy, compre qualquer um desses jornais que circulam no Brasil e ligue um canal de televisão que V. Exª verá, como vemos eu e todos os telespectadores da TV Senado, a mentira repetida à exaustão, a propaganda de um desenvolvimento que não existe. No entanto, a propaganda bate na realidade, e a realidade acaba entrando pela porta e pela janela dos brasileiros: a realidade da marginalização, a realidade do desemprego. E a coisa fica tão triste, Senador Suplicy, que, de repente, até um propagandista do queijo roquefort francês, o José Bové, faz sucesso. Ele faz sucesso no Brasil quando defende a agricultura francesa, o que não seria exatamente um problema do Brasil. Era preciso haver aqui Bovés autóctones defendendo a nossa agricultura, as nossas exportações, no momento atual principalmente, quando os Estados Unidos e o Canadá brincam de simular problemas com a carne brasileira. Mas Bové, que defende o queijo roquefort, foi um sucesso em Porto Alegre. Não sei se V. Exª é um consumidor desse tipo de queijo. Os Estados Unidos não o importam mais. Acho-o extraordinário. Só não consigo entender como Bové, defendendo o consumo do queijo roquefort no mundo, tenha feito tanto sucesso no encontro de Porto Alegre.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Felizmente para o Paraná, Senador Roberto Requião, V. Exª tem, ao seu lado, um Senador que é um defensor da agricultura e um exímio representante de pessoas que defendem, inclusive, a produção da carne e a produção agrícola do Paraná. Se não tem um bigode como o do Bové, o Senador Osmar Dias tem muito mais do que isso: uma barba que o torna um excelente representante e defensor da agricultura no Brasil.

            O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Edison Lobão, eu gostaria de completar...

            O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - E defensor do queijo de Minas Gerais. É um consumidor muito restrito o do roquefort, feito com o leite de cabra.

            O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª, que faz um discurso apenas para aguardar o Senador Jefferson Péres, acaba gerando um debate muito interessante sobre a economia brasileira. No entanto, ao fazer isso, embora não o tenha dito expressamente, também faz a exaltação da revolução, quando diz que o Brasil cresceu a 10%, 13%. Isso é a realidade; V. Exª não está faltando com a verdade. Entretanto, omitiu...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª ainda precisa ouvir a parte complementar do meu pronunciamento.

            O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Eu a ouvirei em seguida. Agora, não temos realmente muita razão de queixas quanto ao nosso crescimento, pois sabemos que, no século passado - século do qual acabamos de sair -, o Brasil foi o segundo país do mundo que mais cresceu. É claro que estamos ainda atrasados, como disse o Senador Roberto Requião, com toda a razão. Há bolsões de pobreza, e o País não chegou, evidentemente, ao seu patamar ideal de crescimento e de felicidade na economia e no bem-estar social, mas o fato é que temos crescido muito. O problema foi que nos atrasamos em demasia no período anterior, e, por isso, por mais que estejamos crescendo - e estamos -, sempre ainda é muito pouco.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Edison Lobão, obviamente, o crescimento no período do milagre econômico, a que se referiu o Presidente Fernando Henrique Cardoso, precisa ser qualificado pela desigualdade que o caracterizou e que, infelizmente, não foi resolvida até hoje.

            A esse propósito, gostaria de assinalar pelo menos três exemplos de países citados no Relatório do Desenvolvimento do Mundo do Banco Mundial de 2000 e 2001 que tiveram comportamentos de crescimento bem mais acentuados do que o Brasil. Refiro-me, por exemplo, para o ano de 1999, à República Popular da China, que teve crescimento de 7,2% do PIB e um crescimento de sua população de 1,1%, o que resultou no crescimento de seu PIB per capita de 6,3% por ano. A Índia teve um crescimento do PIB de 6,9%, e, dado o crescimento da sua população de 1,8%, o crescimento de seu PIB per capita foi de 4,9%. A Coréia teve, em 1999, um crescimento de 11% ao ano - vejam que estava saindo de uma fase de recessão --, e, em virtude do crescimento de 1% da sua população, sua taxa de crescimento do PIB per capita foi de 10,1%.

            Se esses três países podem crescer a taxas tão acentuadas, por que é que nós não podemos fazê-lo? O que tem persistido entre nós é a má distribuição da renda e o fato de ainda haver aqui uma pobreza acentuada.

            E é justamente isso que eu gostaria de ouvir do Presidente da República quando da sua mensagem. Gostaria que Sua Excelência a fizesse pessoalmente no próximo dia 15, para não apenas estar falando de metas de crescimento, mas também de como o Brasil vai deixar a posição tão incômoda - posição que nada nos honra - de figurar nesse relatório do ano 2000 e 2001 como o terceiro país com pior distribuição de renda no mundo. O Coeficiente de Gini de Serra Leoa é de 62,9; o da República Central da África é de 61,3; e, infelizmente, o do Brasil é de 60, o terceiro mais alto. Portanto, estamos persistindo na nossa extraordinária desigualdade.

            O que espero é que o Governo Fernando Henrique Cardoso e os governos que vierem a ser responsáveis pelo Brasil possam agir, quanto a esse aspecto, com muito maior urgência do que até agora o presente Governo tem agido.

            Muito obrigado.

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