Pronunciamento de Ney Suassuna em 13/02/2001
Discurso durante a 8ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
APELO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO PARA QUE REPASSE OS RECURSOS NECESSARIOS A SUDENE, POSSIBILITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE AGUA AS REGIÕES ATINGIDAS PELA SECA. APOIO A BUSCA DE UMA SOLUÇÃO DEFINTIVA PARA O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.
- Autor
- Ney Suassuna (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Ney Robinson Suassuna
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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CALAMIDADE PUBLICA.:
- APELO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO PARA QUE REPASSE OS RECURSOS NECESSARIOS A SUDENE, POSSIBILITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE AGUA AS REGIÕES ATINGIDAS PELA SECA. APOIO A BUSCA DE UMA SOLUÇÃO DEFINTIVA PARA O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/02/2001 - Página 638
- Assunto
- Outros > CALAMIDADE PUBLICA.
- Indexação
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- PREVISÃO, METEOROLOGISTA, ANUNCIO, GRAVIDADE, SECA, REGIÃO NORDESTE, SOLICITAÇÃO, ATENDIMENTO, MUNICIPIOS, CAMINHÃO, AGUA.
- DENUNCIA, FALTA, QUALIDADE, AGUA, CAMINHÃO, PREJUIZO, SAUDE PUBLICA.
- DENUNCIA, SUSPENSÃO, RECURSOS, MINISTERIO, INTEGRAÇÃO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), ATENDIMENTO, CAMINHÃO, ABASTECIMENTO DE AGUA, FALTA, ATENÇÃO, SOLICITAÇÃO, ORADOR.
- REGISTRO, ATUAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DA PARAIBA (PB), TENTATIVA, CONSTRUÇÃO, ADUTORA, FALTA, RECURSOS, SOLUÇÃO, ABASTECIMENTO DE AGUA.
- EXPECTATIVA, TRANSPOSIÇÃO, AGUA, RIO SÃO FRANCISCO.
SENADO FEDERAL SF -
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O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no Nordeste há um cientista especializado nos fenômenos El Niño e La Niña que tem feito, durante esses últimos anos, previsões cada vez mais próximas da realidade acerca do inverno e das chuvas naquela Região. As últimas previsões, divulgadas em todo o Nordeste, são de que teremos um ano muito mais difícil do que o ano passado. Neste momento, no Estado de V. Exª, Sr. Presidente, já há inúmeras cidades sem água. Na Paraíba, já temos 14 cidades, e, em área correspondente de Pernambuco, outras 14 ou 15 cidades estão sem água.
É uma pena que, mesmo quando o inverno parece regular, cidades nordestinas estejam vivendo esse drama. Mas o drama maior - e que nos preocupa - é que a única forma que temos para atender o povo de cidades como Serra Branca, Pedra Lavrada, São Mamede e Santa Luzia, na Paraíba, e as correspondentes da mesma área em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, é o atendimento por carro-pipa.
Esse é um assunto que já abordei neste plenário inúmeras vezes. Portanto, peço a cada Senador e, por que não dizer, aos que lá deveriam estar gerindo o Programa Carro-Pipa, que procurem ver qual a qualidade da água de um carro-pipa. A água parece caldo de cana ou leite, dependendo da origem, se do fundo de um açude lodoso ou de uma área barrenta de um daqueles barreiros das regiões onde há mais silício e alumínio. Essa é a qualidade da água que é servida às pessoas. E quanto isso custa à República? Hoje, um carro-pipa, para uma distância de 70 a 80 quilômetros, está custando R$25,00. Mas o preço que se paga pela contaminação, pela verminose e por todos os outros efeitos colaterais de uma água não-potável é muito caro para a República. Inunda os hospitais da região e aumenta rapidamente a população dos cemitérios
No entanto, a grande maioria dos administradores públicos não está ligada nisso. Vive no conforto de um escritório com ar-condicionado em Brasília, longe da miséria, por exemplo, de Serra Branca, onde nove mil pessoas estão sendo abastecidas por carro-pipa. No início, havia 100 carros-pipa; esse número caiu para 70, para 50, e agora são apenas 25 carros-pipa por dia para atender nove mil pessoas. Eu gostaria que alguns desses burocratas vivessem uma semana numa cidade como essa.
E o que é pior: novamente o recurso acabou. Não houve repasse do Ministério do Planejamento para o Ministério da Integração Nacional. Não houve verba para ser repassada à Sudene, que subcontrata o Exército, a IV Região, para fazer a distribuição. Vejam só quantos passos: é preciso que o Ministério do Planejamento libere, para que o Ministério da Integração receba e transfira para a Sudene, que a repassa para o Exército. Esses desvãos levam dias, semanas, meses. Enquanto isso, esta péssima solução, que é o carro-pipa, inexiste, apesar de ser a única.
Já não sei o que fazer. Já bati na porta de todos os Ministérios, da Sudene, e a resposta é: “Estamos agilizando”. Mas estão agilizando há duas semanas. Quantas mais serão necessárias? Quando será que vamos nos apiedar desses brasileiros, que têm tanto direito quanto nós mas não podem exercê-lo? O que é dever do Estado passa a ser quase que um beneplácito. Enquanto isso, adoecem pessoas de todas as idade.
Muitas vezes orgulho-me de ser brasileiro, mas horas há em que me envergonho. Esse é um tratamento que nem em campo de concentração se dá. Lá havia fogo e forno, mas existia água. Aqui, tem-se negado água a inúmeros brasileiros que habitam o Nordeste, que já vê seus filhos como se o direito não fosse direito, como se a obrigação do Estado não fosse obrigação do Estado. É em horas como essa que me envergonho.
Estive lá nesse fim de semana e vi o esforço que nós, do Estado, estamos fazendo. O Governador José Maranhão está trazendo uma adutora lá de Curemas, no final do Estado, por 206 quilômetros até Patos, Santa Luzia, São Mamede. Mas quando vai acabar? Quando essa adutora será concluída se suas obras começaram agora? O nosso Estado, que já é pobre - arrecada R$110 milhões por mês -, vai gastar R$45 milhões com essa obra, mas é a única solução que temos para evitar que os paraibanos, que são tratados como brasileiros de primeira categoria, migrem maciçamente para o sul, onde são tratados como cidadãos de segunda categoria.
Podemos evitar o inchamento das cidades? Podemos, mas é preciso dar essas condições. Simultaneamente a essa adutora de 206 quilômetros, a Paraíba está fazendo a do Congo, a do Cariri e várias outras. Mas com que sacrifício! Como é desesperador ver o Governador catando centavos para poder tentar sanar uma falha que não é do Estado e que nós todos devíamos estar solidários.
O que forja uma nação, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são os costumes comuns e, principalmente, a solidariedade. E, talvez pela rotina, talvez pela permanente existência desse problema, nós deixamos de ser solidários.
Li outro dia sobre uma pesquisa, feita numa grande cidade americana, que perguntava às pessoas quanto valia uma vida humana, quanto elas estariam dispostas a pagar para que não morresse alguém em tal país. Inicialmente, o cidadão estava disposto a pagar até US$100; mas, à medida que ia aumentando o número, que generalizava, ele deixava de ser solidário. Podiam matar à vontade que ele não estava mais preocupado, porque exauria a sua capacidade de sensibilização. Quem é professor de Administração, como eu, sabe que isso está bem representado no mecanismo do desejo e da necessidade: atendido o desejo, decai a curva de necessidade. Num deserto, um cidadão pagaria muito pelo primeiro copo d’água; pelo vigésimo, só se o forçassem mesmo a tomá-lo. Talvez seja por isto: de tanto se falar nesse assunto, ele virou rotineiro, e nós deixamos de atinar que são seres humanos que estão há dois anos e meio sem água para beber, para lavar roupa, para cozinhar, enfim, para todas as necessidades.
Não é possível que isso possa continuar acontecendo.
Sr. Presidente, clamo o apoiamento de todos o Srs. Senadores para que busquemos uma solução, porque o carro-pipa é uma solução difícil, mas mais difícil ainda é não o ter, e é isso que estamos vivendo no momento. São quatorze cidades na Paraíba, inúmeras no Estado de V. Exª, Sr. Presidente, inúmeras em Pernambuco, e não podemos continuar dessa forma.
Estou aqui clamando, pedindo que nos apiedemos desses nordestinos, encontrando uma solução. Que os burocratas do Ministério do Planejamento e do Ministério da Integração encontrem rapidamente a solução para continuar atendendo com carro-pipa essas populações, até que tenhamos os dois milagres: o da adutora, a médio prazo; e o da transposição do São Francisco, que todos vivemos a esperar, e acreditamos que um dia chegará. Estamos esperando desde a época do Império, de D. Pedro II. Não é possível que tenhamos de aguardar mais um século por uma solução que é plausível e viável.
As pessoas dizem que se gasta muito dinheiro no Nordeste. Foram quarenta anos de Sudene, atendendo a nove Estados, e trinta milhões de nordestinos gastaram menos do que custou a construção da ponte Rio-Niterói. E ainda falam que se gasta muito. Gasta-se muito mais com a saúde dessas pessoas que não têm água de qualidade; gasta-se muito mais com o inchamento das cidades do Sul, com a violência, que custou ano passado R$84 bilhões. Com R$2,5 bilhões, estaríamos resolvendo a transposição do São Francisco e o problema de mais de 12 milhões de pessoas, que não só deixam de necessitar, mas passam a produzir. Não queremos esmola, mas atenção e solução para esse problema. Temos direito e queremos exatamente isto: que nos dêem meios para que não precisemos pedir.
Tenho incomodado os ouvidos de V. Exªs. Esta deve ser a vigésima quinta vez que venho à tribuna para falar sobre esse tema, mas eu virei outras 100 ou 200 vezes, porque represento um povo que paga em dia os seus impostos, contribui e não recebe nem sequer no mesmo volume, apesar de toda a apertura de cinto que estamos vivendo lá. Represento um povo que tem direitos, como qualquer outro brasileiro, mas que deixamos à mingua. Há dois anos e meio, Serra Branca, uma cidade de nove mil habitantes, está sem água, vivendo de carro-pipa, - no momento nem isso está tendo lá. O prefeito ligou-me hoje, chorando - um homem velho e barbado chorando -, porque há uma semana não tem água para dar ao seu povo. Já estamos entrando na segunda semana e, quando vamos ao Ministério, dizem que não existe verba. Não há verba para isso, mas para gastar com outras bobagens tem.
Encerro, clamando e pedindo que nos apiedemos desses nordestinos dos Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, que, neste momento, estão vivendo o crucial problema da falta de água para as suas necessidades básicas.
Muito obrigado.
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