O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em dezembro de 2000, no meu último pronunciamento do ano, abordei o posicionamento do Brasil nas recentes disputas comerciais no âmbito do Mercosul, da OMC e da eventual formação de Área de Livre Comércio das Américas - ALCA, em 2005 - ocasião em que registrei a importância de o Brasil ser muito prudente nas suas negociações diante da pressa dos Estados Unidos em logo formar a ALCA.

            Nosso último contencioso na OMC vem sendo a disputa travada com o Canadá acerca dos subsídios dados à exportação de aeronaves no lado brasileiro para a Empresa Brasileira de Aeronáutica - Embraer -, e no lado canadense para o Grupo Bombardier.

            O Canadá alegava, e ainda alega, que o Governo brasileiro estimula a venda externa da Embraer ou de aviões da Embraer através de programas de apoio à exportação em desacordo com os requisitos do Acordo de Subsídios da OMC. Nesse episódio, apesar de o Governo brasileiro ter questionado que os programas do Governo canadense, tais como o Techonology Partnerships Canadá - conhecido como TPC -, o Canadá Account, e o apoio para o financiamento às exportações concedido pela Agência do Tesouro Canadense, Export Development Corporation - conhecida como EDC - não estão em conformidade com as obrigações da OMC. A organização julgou procedentes as alegações canadenses.

            Isso decorreu, em boa parte, do fato de termos permitido que, quando da negociação na OMC sobre as normas das taxas de equalização de juros para créditos à exportação, o Brasil não fez prevalecer seus interesses, o que tornou nossos atuais estímulos às vendas externas proibidos, como no caso da venda de aviões.

            Essa disputa comercial pelo mercado internacional de jatos regionais ganhou tonalidades que transcendem a racionalidade ética, política e econômica inerentes e necessárias às relações comerciais entre os países. Sem as devidas informações científicas, o Canadá embargou, na semana passada, as importações brasileiras de carne bovina, sob a acusação de que nosso rebanho poderia ser portador da patologia encefalopatia espongiforme bovina - ESB, conhecida como doença da “vaca louca”.

            Os Estados Unidos e o México acompanharam essa decisão canadense, causando, de acordo com o Ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, um prejuízo comercial às contas externas brasileiras. Por exemplo, as exportações de carne bovina não realizadas para os Estados Unidos totalizam, até agora, aproximadamente US$2 milhões.

            A resposta da sociedade brasileira frente a esse fato foi de grande indignação. Pressionado pela opinião pública, inclusive pela reação de inúmeros Senadores e Deputados, o Governo brasileiro iniciou uma reação visando solucionar o problema. É de importância fundamental que o Poder Executivo passe das palavras às ações, demonstrando que devemos ser tratados com mais respeito.

            Foi essencial a iniciativa do Deputado Fernando Gabeira de propor que uma comissão de Senadores e Deputados fosse ao Canadá. E está sendo programada essa visita para o início da próxima semana, tendo sido constituída uma delegação do Congresso Nacional - composta, provavelmente, dos Senadores Jonas Pinheiro e Osmar Dias, entre outros. Gostaria até de estar informado a esse respeito. Quero dar todo o apoio à missão designada pelo Presidente do Congresso, Senador Antonio Carlos Magalhães, porque é importante nessa ocasião que haja o devido diálogo entre os membros dos Congressos Nacionais brasileiro e canadense.

            O Sr. Osmar Dias (PSDB - PR) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ouço V. Exª com prazer.

            O Sr. Osmar Dias (PSDB - PR) - Senador Eduardo Suplicy, apenas informo a V. Exª e à Casa que o Deputado Fernando Gabeira me procurou há pouco e marcamos uma reunião com o Ministro da Agricultura e do Abastecimento, Sr. Marcos Vinícius Pratini de Moraes, para hoje às 18 horas, quando pretenderemos discutir o posicionamento assumido até agora pelo referido Ministério e pelo Governo brasileiro. A minha posição é a seguinte: se a missão canadense, que desembarca no Brasil amanhã, resolver levantar o embargo até sexta-feira, suspenderíamos a nossa missão ao Canadá. Caso até sexta-feira o problema não tenha sido resolvido, então o Deputado Fernando Gabeira irá, ainda nesta semana, ao Canadá para preparar as reuniões. O Senador Jonas Pinheiro irá no sábado e talvez eu vá apenas no domingo ou na segunda-feira, quando começarão as reuniões, para que possamos lá exigir, Senador Eduardo Suplicy, os direitos que foram arrancados do Brasil por essa medida canadense, intempestiva e totalmente arbitrária. Quis apenas fazer essa comunicação a V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Quero dar a minha integral solidariedade à missão dos Congressistas que irão ao Canadá. Salvo se houver a solução do problema, conforme V. Exª anuncia. O Senador Jonas Pinheiro me informou hoje, pela manhã - viajei com S. Exª de Cuiabá para Brasília -, que tinha notícias do próprio Ministro Pratini de Moraes a respeito da possibilidade de, até o final da semana, com a chegada da missão canadense que estará trabalhando nesses dias aqui no Brasil, haver a suspensão desse embargo. Obviamente, assim as coisas estariam tomando um caminho de melhor relacionamento entre o Brasil e o Canadá.

            Sr. Presidente, volto a ler.

            Esse lamentável fato evidencia as reais regras do comércio internacional, em que os documentos oficiais nem sempre demonstram as práticas comerciais dos países. Na economia brasileira, após um intenso e rápido processo de abertura comercial, começa a ganhar forma a percepção de que é o momento de se reavaliar esse processo e de redefinir a estratégia de inserção do País na nova ordem econômica internacional.

            Nos últimos anos, o projeto de construção do Mercosul vem sendo implementado com relativo sucesso, desde os anos 60, com o Tratado de Montevidéu, passando pelos acordos setoriais dos anos 80. O Mercosul, com os devidos percalços, que tem sido capaz de esboçar os instrumentos necessários para o aprofundamento da integração e da compensação dos desequilíbrios entre esses países, merece ser aprofundado.

            Quando observamos nossa integração à economia internacional, constatamos que os países desenvolvidos, assim como alguns países em processo de rápida industrialização, continuam a praticar políticas muito restritivas em relação aos nossos produtos. Na realidade, nossa pauta de exportações tem sido ditada pelos interesses das grandes empresas dos países desenvolvidos mais do que resultado do esforço exportador de nossas empresas. As restrições às exportações brasileiras são evidentes na economia americana, justamente a maior e mais aberta em termos tarifários do comércio mundial. Todavia, habilmente, os americanos e os países desenvolvidos têm-se utilizado de barreiras não-tarifárias, tais como as barreiras fitosanitárias, trabalhistas e ambientais para impedir a entrada de nossos produtos.

            As negociações para a criação da Alca começaram em dezembro de 94, em Miami, depois do esforço realizado antes pelo Presidente George Bush, o pai do atual Presidente, George W. Bush, com a Primeira Reunião de Cúpula das Américas. Após esse encontro, foram realizadas quatro reuniões ministeriais ocorridas em Denver (Estados Unidos), Cartagena (Colômbia), Belo Horizonte (Brasil) e San José (Costa Rica), além de inúmeras outras vice-ministeriais e grupos de trabalho. Desde a I Reunião de Cúpula, em Miami, as negociações de formação da Alca estão sendo marcadas pelas posições divergentes entre o Brasil e os Estados Unidos. Enquanto a posição americana é pela implementação de um cronograma de liberalização comercial mais abrangente e rápido, os negociadores brasileiros defendem uma integração mais lenta, sendo que o acesso aos mercados nacionais deveria ocorrer apenas na última etapa do processo.

            Sr. Presidente, os recentes fatos envolvendo o Brasil, o Canadá e a OMC reforçam a posição nacional de que a formação da Área de Livre Comércio das Américas - Alca deve ser repensada e negociada com mais vagar e, se possível, adiada para além de 2005. Pois a relações comerciais entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento têm sido pautadas apenas pelo respeito aos direitos e interesses dos mais ricos, sendo ultrajadas as necessidades da sociedade dos países mais pobres.

            O Brasil tem uma presença marcante no cenário internacional, ao longo do século XX. Suas relações externas são pacíficas e respeitosas, visando à construção de um maior e melhor intercâmbio entre as nações. No entanto, os recentes embargos aos produtos brasileiros e as retaliações comerciais pelos países ricos requerem uma resposta vigorosa do Governo. A Nação brasileira não deve se curvar aos interesses desse país e aceitar passivamente suas práticas restritivas, as quais têm sido gravosas aos nossos produtos.

            Ao que tudo indica, a recente acusação, por parte do Canadá, de que o rebanho bovino brasileiro estaria contaminado pela patologia da Vaca Louca é uma retaliação do caso Embraer versus Bombardier. A Veja, de 14 de fevereiro de 2001, informou que “a Bombardier foi a principal financiadora do Partido Liberal, que elegeu o Primeiro-Ministro Jean Chrétien. O Presidente Executivo da empresa foi Vice-Ministro da Indústria e Comércio”. De acordo com a Veja, as ligações entre o Governo canadense e a Bombardier chegam aos laços familiares, pois “o filho do Primeiro-Ministro canadense é casado com a filha do ex-Presidente da companhia”. A soma desses fatos expõe uma faceta nada ética nessa disputa. Diante de tais acontecimentos, o Governo brasileiro tem de reagir de forma vigorosa, não apenas requerendo uma reparação financeira pelos danos causados pela denúncia infundada, mas, também, exigir do Canadá uma retratação perante a comunidade internacional.

            O Brasil tem de demonstrar para a comunidade internacional que não apenas o comércio, mas todas as relações entre as nações ricas e pobres, desenvolvidas e em desenvolvimento, centrais e periféricas, devem se pautar pelo respeito e pela ética. É de fundamental importância evidenciarmos a necessidade de que os acordos multilaterais promovam uma melhor distribuição da riqueza mundial.

            Creio que o Presidente Fernando Henrique Cardoso, se não houver a modificação de postura do Governo canadense, suspendendo o embargo da importação da carne brasileira, deve reavaliar a sua decisão de ir ao Canadá, em abril, a Quebec, para a reunião da Cúpula das Américas, aliás, seguindo a recomendação do Presidente da Sociedade Rural Brasileira, Luis Marcos Suplicy Hafers.

            A não ser que possa o governo do Canadá, à luz das informações que a missão canadense que chegará esta semana ao Brasil trouxer, levar a uma melhor conclusão, a uma solução de bom-senso, com a suspensão do embargo da importação da carne do Canadá, com respeito à carne brasileira, isso certamente contribuirá para que não haja a sucessão de outros embargos, suspensão de exportação, importação de outros produtos, tais como os sapatos que, agora, passam também a ser prejudicados, ou até mesmo os produtos para agricultura brasileira que são produzidos pelo Canadá.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, gostaria ainda de dizer uma palavra a respeito da importantíssima decisão para a nossa instituição que todos tomaremos amanhã.

            Creio ser da responsabilidade dos 81 Senadores pensarmos numa solução que represente o fortalecimento da nossa instituição, que represente o respeito por todos os partidos, que represente uma solução, a mais consensual possível, para os 81 Senadores e para todos os Partidos aqui representados.

            Há duas semanas, sugeri que os candidatos à Presidência do Senado comparecessem ao plenário antes da reunião de amanhã, a fim de expor seus pontos de vista. O Senador Jefferson Péres, na semana passada, fez um pronunciamento que elevou o nível do debate a respeito da sucessão da Mesa do Senado Federal. O Senador mencionou seus princípios e objetivos de fortalecimento das instituições, desta Casa e do Congresso Nacional, e recebeu, em inúmeros apartes, o respeito de muitos dos Senadores, não só do Bloco de Oposição, mas também do PFL e do PMDB, o que foi muito importante.

            Sendo assim, eu estava aguardando que também o Senador Jader Barbalho, como indicado por seu Partido, comparecesse ao plenário do Senado para expor seus objetivos e planos para a instituição. Gostaria que S. Exª pudesse vir ainda hoje para fazer sua exposição. Ao visitar seu gabinete na semana retrasada, fiz tal sugestão pessoalmente, e, em princípio, S. Exª pareceu havê-la acatado. Contudo, como não compareceu até o presente momento, imagino que talvez o Senador Jader Barbalho esteja fazendo reconsiderações sobre o que acontecerá amanhã.

            S. Exª teve o respaldo de 23 dos 26 Senadores do PMDB para sua indicação para a Presidência do Senado. Depois disso, nos últimos dias e nas últimas horas, notamos uma movimentação intensa. Alguns dos Srs. Senadores têm procurado falar desse assunto entre si, nos gabinetes, nos telefonemas, nos encontros aqui dentro do Senado e em outros lugares, mas não usando tanto a tribuna. Todavia, avalio ser da maior importância que essas questões sejam tornadas abertas e transparentes para a opinião pública. Digo isso porque, nos últimos dias, estive não apenas no meu Estado, em São Paulo, mas também no Pará, em Mato Grosso, em Minas Gerais, e as pessoas de todos os lugares me perguntam sobre o que ocorrerá amanhã aqui no Congresso Nacional. Estejam certos de que os brasileiros estão muito atentos às nossas decisões e querem que o Senado encaminhe a melhor solução possível para todos nós.

            Qual seria essa solução? Avalio que a responsabilidade está conosco e o esforço precisa ser feito. Por isso, faço um apelo aos 26 membros do PMDB, ao Presidente e Líder do PMDB, Senador Jader Barbalho, no sentido de que ouçam os anseios da população e de todos os Senadores. Se, na percepção do Senador Jader Barbalho - conforme explicou-me -, S. Exª foi levado a uma situação limite, de beco sem saída, em função dos acontecimentos havidos desde abril, será muito importante que S. Exª tenha a sensibilidade e a percepção para encontrar um caminho, na medida do possível, que seja aceitável para o maior número possível de Senadores. Se houver um diálogo aprofundado entre nós até a tarde de amanhã, será possível encontrarmos uma solução que tenha o voto de mais de 70 Senadores, quem sabe até dos 81 Senadores. Estou muito empenhado nisso, disposto a dialogar com todos os Senadores para chegar a essa solução.

            O PMDB tem extraordinária responsabilidade, assim como cada um dos Partidos. O PFL, que se reuniria hoje à tarde, anunciou que deixou para amanhã a sua decisão, que estamos aguardando. O Bloco de Oposição já se reuniu há mais de três semanas - estando presentes nossa Líder, a Senadora Heloísa Helena, e todos os Senadores da Oposição - e chegamos a um consenso: indicamos o Senador Jefferson Péres para a Presidência do Senado, em virtude de sua história, de seu equilíbrio, da maneira ética e digna como S. Exª tem sempre desempenhado seu trabalho nesta Casa. Ao mesmo tempo, acatando uma sugestão do Senador Roberto Freire, fizemos a designação do Senador Jefferson Péres com possibilidade de abertura: se porventura o Partido maior, o PMDB, vier a indicar uma opção consensual, nesse caso - e somente nesse caso - estaremos dispostos, bem como o Senador Jefferson Péres, a apoiar a solução. Reitero que esse é o caminho proposto pelo Bloco da Oposição. E o Senador Jefferson Péres, que tem tido todo o nosso respaldo e apoio, estaria propenso a contribuir para uma solução dessa natureza. Quero conclamar todos os nossos Pares a que façam um esforço no sentido de chegarmos a um caminho único.

            O Sr. Moreira Mendes (PFL - RO) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, concedo um aparte ao nobre Senador Moreira Mendes.

            O Sr. Moreira Mendes (PFL - RO) - Ouvi com atenção o pronunciamento de V. Exª, e quero comunicar a V. Exª, assim como aos demais Senadores aqui presentes, que o PFL, há vinte minutos, assumiu um compromisso público com o Senador Arlindo Porto, que lançou formalmente a sua candidatura, contando com o apoio, além de outros Partidos, do PFL. O Senador Arlindo Porto é uma pessoa que, pelo seu passado, certamente merecerá a atenção especial de todos os Senadores. Ex-Ministro da Agricultura, ex-Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, certamente entra nessa disputa com grande possibilidade de vitória. Era essa a comunicação que queria fazer.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Moreira Mendes, estou sabendo por V. Exª a respeito dessa indicação do PFL, já que, pelo noticiário, tinha conhecimento de que o Partido havia adiado essa decisão para amanhã. Isso significa uma nova postura, que guarda relação com outras tentativas formuladas pelo PFL, tal como a indicação do Senador Jorge Bornhausen no final da semana passada.

            O que observamos é que a indicação do Presidente do PFL mostrou um caminho possível, quando constatada aqui a disposição dos demais Senadores e Partidos, mas ainda não haviam chegado a um consenso. Agora, V. Exª nos dá a notícia de que o Senador Arlindo Porto, hoje o único representante do PTB, seria a indicação feita pelo PFL.

            Por estar nesta tribuna, não consultei os membros do Bloco da Oposição e a sua Líder, Senadora Heloísa, mas gostaria de transmitir que, conhecendo o pensamento tanto da Senadora quanto do Bloco, digo que essa solução ainda não nos satisfaz. O Senador Moreira Mendes informa que o Senador Arlindo Porto foi indicado pelo PFL. Essa solução não condiz com o que foi expresso pelo Bloco de Oposição. Apesar do respeito que temos pelo Senador Arlindo Porto e de sua seriedade, parece-nos ser preciso encontrar uma solução consensual dentro do maior Partido nesta Casa, o PMDB. Se a solução apresentada até agora pelo PMDB não é consenso no Senado, precisamos encontrar outra, o que demandará maior esforço.

            Considero muito importante que o Senador Arlindo Porto se apresente como candidato à Presidência do Senado e que, de pronto, compareça a esta Casa para expor a sua plataforma, tal como fez o Senador Jefferson Péres. Assim, teremos a oportunidade de conhecer as suas idéias. Será muito mais saudável para a instituição e para o fortalecimento do Congresso Nacional que o povo brasileiro saiba exatamente o que pretendem aqueles que desejam presidir o Senado. Desse modo, sugerimos que os candidatos à Presidência apresentem abertamente seus planos para receberem a reação de todos nós.

            Aproveito a oportunidade, Senador Antonio Carlos Magalhães, para agradecer e registrar a atenção que V. Exª sempre teve comigo, como Senador do Bloco de Oposição e do Partido dos Trabalhadores.

            Mantivemos, ao longo de todo o tempo em que V. Exª foi Presidente, um diálogo de respeito crescente. Inclusive, pude conhecê-lo melhor e respeitá-lo. Tive maior estima por V. Exª nesse período e sempre pude dizer com muita franqueza eventuais concordâncias e discordâncias em relação ao seu modo de proceder. Por exemplo, disse algumas vezes que gostaria que a Mesa se reunisse com maior freqüência.

            Em muitas ocasiões, V. Exª agiu no sentido do fortalecimento do Senado Federal, inclusive quando fez questão de mostrar que esta Casa deveria estar, por exemplo, dedicando-se ao exame de uma melhor forma de combater a pobreza. Tivemos diferenças na constituição do Fundo de Combate à Pobreza, mas a batalha ainda continua. Pretendo aperfeiçoá-lo, mas um passo foi dado nessa direção.

            V. Exª teve um papel fundamental na instalação da CPI do Judiciário, que foi importante para o País nestes últimos dois anos e que trouxe fatos marcantes para a história do Senado.

            V. Exª também soube interagir conosco, do Bloco da Oposição e do Partido dos Trabalhadores, nem sempre acatando tudo o que gostaríamos. V. Exª sempre nos ouviu, e isso foi muito importante, porque alguns passos fundamentais foram dados, inclusive com relação aos nossos objetivos de continuar lutando para que o Brasil se torne uma sociedade mais justa e civilizada.

            Muito obrigado.

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