O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, desejo registrar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a intenção do Japão, através de sua Agência Japonesa de Cooperação - JICA, de implantar mais um corredor ecológico no Cerrado Brasileiro - provavelmente no Vale do Paranã, no Estado de Goiás ou na região do Jalapão, abrangendo parte do Estado do Tocantins, do Maranhão e da Bahia.

            O registro deve vir acompanhado por alguns comentários que desejo sejam considerados por esta Casa.

            O primeiro deles refere-se à importância das regiões dos Cerrados para o Brasil, uma importância que vai muito além da que lhe é dada pelo país em termos de investimentos, considerando-se, de um modo especial, a necessidade de investir em pesquisa e em infra-estrutura, de modo a permitir, através da pesquisa, o máximo de produtividade aliado ao máximo de sustentabilidade e, através das condições de infra-estrutura, o escoamento da produção, integrando esta imensa região produtiva aos mercados de consumo internos e externos.

            Desejo, apenas como lembrança oportuna, voltar a dizer que os Cerrados cobrem quase 2 milhões de Km², ou seja, quase ¼ do território nacional. Constituem também uma das maiores reservas de biodiversidade do Planeta somando, juntamente com a Amazônia, em torno de 50% de sua biodiversidade.

            A ocupação dos Cerrados tem ocorrido de forma quase espontânea, à margem de políticas oficiais, exceção talvez ao extraordinário esforço de pesquisa da Embrapa, com bons resultados, porém resultados setoriais e locais onde sua atuação foi possível. Esta imensa região, apesar de algumas iniciativas, continua, como a Amazônia, sem uma rede adequada de transportes que lhe permita expandir sua produção, em níveis adequados à sua potencialidade.

            No entanto, Sr. Presidente, se pensarmos em ocupar produtivamente 30% da área dos Cerrados, poderíamos produzir ali mais de cem milhões de toneladas de alimentos, mais do que o dobro da atual produção agrícola do País atualmente.

            É necessário, em conseqüência, da mesma forma como para o imenso patrimônio da Amazônia, que os Governos Federal e Estaduais, em cooperação, formulem planos globais de desenvolvimento que contemplem seu aproveitamento máximo e sustentável.

            Produtividade e sustentabilidade constituem, Sr. Presidente, eixos essenciais para ocupação urgente e necessária deste imenso Brasil, o que implica em um plano global de pesquisa, incluindo:

            - áreas de preservação, como são os referidos corredores, como garantia de sobrevivência da fauna e da flora dos cerrados.

-     áreas de ocupação e produção intensiva.

-     áreas de manejo misto onde determinadas atividades passam ser promovidas através do desenvolvimento e aplicação de modelos de ocupação e de tecnologias apropriadas.

            Para isto não faltará, pela dimensão planetária dos recursos da Amazônia e do Cerrado, a cooperação internacional no pressuposto de um plano concreto de desenvolvimento, que o país infelizmente não possui.

            A existência deste plano seria, inclusive, a resposta brasileira às ameaças continuamente denunciadas à soberania do país, ameaças que se revelam dessa forma por falta de uma proposta brasileira de cooperação dirigida no sentido da produção sustentável de alimentos.

            A cooperação oferecida pelo Japão, através da JICA, é apenas um programa de cooperação internacional, entre outros referentes aos Cerrados e à Amazônia. Mas como outras propostas, é apenas localizada e setorial. Serão US$ 250 mil da JICA como contrapartida a igual quantia que deverá ser investida pelo governo brasileiro.

            É motivo de satisfação este registro. Mas, evidentemente, é pouco, muito pouco em relação à dimensão dos recursos, às potencialidades do Cerrado, sua preservação ou ocupação sustentada, em favor do Brasil e das necessidades do Planeta.

            Era o que tinha a dizer.

            Modelo111/28/245:58