O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aproximadamente sessenta Srªs e Srs. Senadores de todos os Partidos - e ainda está aberta a possibilidade de os demais assinarem -, inclusive os três Srs. Senadores que, hoje, disputaram a Presidência do Senado - V. Exª, Senador Jader Barbalho e os Senadores Jefferson Péres e Arlindo Porto - assinaram ofício que encaminho a V. Exª, a fim de que faça chegar à mão do Senhor Presidente da República. O referido ofício está vazado nos seguintes termos:

Senhor Fernando Henrique Cardoso,

Sr. Presidente,

As Srªs e os Srs. Senadores da República Federativa do Brasil vêm convidar Vossa Excelência para comparecer perante o Congresso Nacional, por ocasião da abertura da Sessão Legislativa, para apresentar sua mensagem e seu plano de Governo, quando poderá expor a situação do País e as metas que espera possam ser atingidas.

Atualmente, o Chefe da Casa Civil traz a mensagem ao Parlamento e ela é lida pelo 1º Secretário da Câmara dos Deputados, sem que haja uma interação maior entre o Presidente e os Parlamentares.

Seria importante que, como autor da mensagem, e a exemplo do que fez o Presidente José Sarney, em 15 de fevereiro de 1990, e como acontece em vários países, Vossa Excelência comparecesse ao Congresso Nacional e expressasse, de viva voz, seu plano de Governo.

Aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.

            Apuseram aqui suas assinaturas Senadores de todos os Partidos.

            Gostaria de assinalar, Sr. Presidente, que alguns poderiam pensar que essa prática costuma ser adotada apenas em países parlamentaristas, como a Inglaterra, onde o Primeiro-Ministro comparece toda semana, às quartas-feiras, para dialogar, por meia hora, com os Srs. Congressistas. Na verdade, tal prática é de enorme importância nos próprios regimes presidencialistas, a exemplo do que ocorre com a tradicional e importante presença do Presidente dos Estados Unidos da América do Norte quando S. Exª lê o Estado da Nação, a sua mensagem, aos americanos, com enorme repercussão em todos os meios de comunicação.

            Gostaria de assinalar que dialoguei, há mais de ano, com o Presidente Fernando Henrique Cardoso a respeito dessa proposição, que, inclusive, é objeto de proposta de emenda à Constituição sob exame do Senado, já com parecer favorável do Senador Sérgio Machado, e Sua Excelência, na oportunidade em que apresentei-lhe a idéia, disse-me que teria muita satisfação em comparecer pessoalmente ao Congresso para fazer a leitura de sua própria mensagem.

            Assim, Sr. Presidente, encaminho o presente ofício a V. Exª para que o faça chegar ao Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.