O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB - DF. Como Líder. Sem revisão do Orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna rapidamente para prestar contas a este Plenário e ao País.

            Há alguns meses, nós, no Senado Federal, depois de intensa e plural negociação, aprovamos o Fundo de Universalização das Telecomunicações - Fust. Dizíamos à época que esse Fundo, a ser constituído pela contribuição das empresas privadas operadoras de telefonia no Brasil, daria ao Estado brasileiro em torno de R$800 milhões, recursos que seriam utilizados principalmente para a informatização das escolas brasileiras e para a universalização dos serviços de telecomunicações. O Fust foi aprovado nesta Casa com voto quase unânime do Senado Federal, inclusive - registro aqui, Sr. Presidente - com o apoio das oposições.

            Constituído o Fust, tratou o Governo de operacionalizar a sua utilização e, nesta última segunda-feira, o Presidente da República foi a Sinop e lá, numa escola pública técnica de 2.º grau, inaugurou o primeiro serviço informatizado nas escolas brasileiras. O que é interessante, Sr. Presidente, é que essa idéia, que nasceu no Estado do Ceará, primeiro Estado brasileiro a colocar computador em escola, será este ano aplicada em todo o território nacional. Os números são incríveis: 13.200 escolas brasileiras de ensino médio e ensino técnico terão terminais de computador ligados à Internet, com operação gratuita e professores e monitores para treinar os alunos. O que significa que os alunos de escola pública poderão, lá no seu estabelecimento de ensino, conectar-se à Internet e utilizar de todos os serviços da rede mundial de informações.

            Por que isso é importante, Sr. Presidente? Todos os brasileiros temos feito um enorme esforço de investimentos na educação. Há dez anos, 11% das crianças entre 7 e 14 anos estavam fora da escola. Hoje, apenas 3%. Há dez anos, apenas 3% dos brasileiros concluíam o 2.º grau. Esse número subiu para 19%. Mas o investimento em educação leva tempo, e era preciso alguma política pública que diminuísse a distância entre esses cidadãos brasileiros que não tiveram acesso à educação e ao novo tempo, o tempo da informação, o tempo da globalização.

            Essas 13.200 escolas ligadas à rede da Internet farão com que os brasileiros dos Municípios mais distantes, os brasileiros mais pobres, mais humildes tenham aquilo que os filhos da classe média alta têm, que é o acesso ao computador e à Internet.

            A grande realidade é que esse é o atalho - para usar uma expressão bem mineira, em homenagem ao Senador Francelino Pereira - no caminho da educação. A educação convencional tem um caminho longo para apresentar resultados e qual é o atalho possível? Informatizar as escolas e trazer a nossa juventude, as nossas crianças, a nossa adolescência ao mundo do conhecimento e da informação, à possibilidade de entrada no mercado de trabalho informatizado por meio do computador nas escolas. É para isso que serve o FUST.

            Lembro-me do dia em que vim a esta tribuna defender a sua aprovação e da incredulidade de alguns que, mesmo aprovando-o, se preocupavam com a sua utilização. Portanto, é com um misto de orgulho e prazer que venho a esta tribuna prestar contas. O Senado aprovou o FUST - Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações, e, graças a isso, 13.200 escolas brasileiras de ensino médio em todo o Brasil terão, este ano, computadores e ligação direta com a Internet, e os alunos poderão ter todas as informações e acesso que os filhos de famílias mais abastadas já têm em suas residências.

            O Sr. Francelino Pereira (PFL - MG) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB - DF) - Concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Francelino Pereira (PFL - MG) - Senador José Roberto, permita-me a intimidade da terra natal. Ouvindo o seu pronunciamento, queria conferir algo com V. Exª, que, com a responsabilidade de Líder, acompanha todo o desenvolvimento de cada iniciativa parlamentar ou do Executivo aqui nesta Casa e na Câmara dos Deputados. Fui o Relator da emenda da então chamada “flexibilização das telecomunicações”. Naquele momento, evitei a palavra “privatização” porque estávamos dando um salto impressionante entre a nossa concepção, na nossa juventude, de que as telecomunicações não poderiam nunca ser privatizadas. Terminamos adotando a privatização. Conseqüentemente, tive o cuidado de não usar a palavra “privatização”, e sim a palavra “flexibilização”. Naquele momento, e isso está no meu parecer, sintético, elaborado às madrugadas, aqui no meu gabinete, a grande observação que se fazia, observação quase dramática, de que as empresas privatizadoras não teriam interesse -- o que é próprio da iniciativa privada, da iniciativa empresarial -- em atender as populações abandonadas, as populações que vivem numa tristeza que não tem fim. Essas empresas não se interessariam em levar as linhas telefônicas, fixas ou não, ao Amazonas e até mesmo a algumas cidades do nosso Estado, Minas Gerais. O FUST (Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações) surgiu não apenas para atender ao problema da educação. O exemplo de Sinop repercutiu no Brasil inteiro, e acredito que até no exterior. Podemos dizer que, em matéria de comunicação, nenhum Governo deu um salto tão grande, tão fantástico como o atual. Pena que não exista uma comunicação mais clara, uma divulgação, a fim de que o povo compreenda isso. A verdade é que não percebo nada, não estou informado - e V. Exª poderia informar - se parte dos recursos do FUST seriam, ou estão sendo, aplicados em áreas de absoluta carência, de população pobre e abandonada, nesse imenso interior do Brasil. É a indagação que faço, com cuidado, a V. Exª.

            O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB - DF) - Com muito prazer, Senador Francelino Pereira. A ação política de V. Exª foi fundamental para que o Brasil permitisse o capital privado no setor de telecomunicações, o que traz resultados muito interessantes nas próprias telecomunicações, com acesso mais fácil e barato ao telefone. Mais do que isso, com a injeção de recursos em investimentos produtivos na economia brasileira, gerando milhares e milhares de empregos. A economia brasileira não está crescendo 4,2% ao ano à toa, por mágica. Claro que deve haver um componente das nossas orações e das orações do povo brasileiro, que tem muita fé em Deus. Mas há trabalho. São as reformas constitucionais que este Congresso aprovou. É a modernização do Estado brasileiro, a modernização da economia, a credibilidade gerada pela estabilidade econômica que faz com que recursos internacionais sejam aplicados no Brasil e que o Brasil seja considerado pelos organismos internacionais hoje o terceiro melhor país do mundo para investimentos produtivos, o que induz o nosso crescimento e gera empregos. Na área de telecomunicações, V. Exª ajudou muito com o seu parecer.

            O FUST, Senador Francelino, tem exatamente duas finalidades. A primeira delas é levar o telefone onde ele, comercialmente, não traz retorno para o capital privado. A meta é a seguinte: qualquer aldeia, qualquer povoado, qualquer conjunto de habitações que tenha pelo menos 100 pessoas terá telefone público. Essa é a meta do FUST em dois anos. Além disso, com recursos do FUST, o Ministério das Comunicações, do nosso conterrâneo Pimenta da Veiga, e o Ministério da Educação, do Ministro Paulo Renato, numa ação conjunta, estão fazendo uma coisa fantástica, que é colocar computador nas 13.200 escolas de ensino médio do Brasil. Esse é o atalho, é isso que vai fazer com que todos esses investimentos que têm sido feitos nos últimos anos em educação possam dar resultado de mais curto prazo. O Presidente inclusive fez um comentário muito interessante. Sua Excelência chegou na escola e viu que os meninos de 11, 12 e 15 anos, sentados à frente do terminal de computador, entram na Internet com a maior facilidade. Menino chama computador de você; já os seus professores, de uma geração mais velha, chamam o computador de vossa excelência, não têm a mesma intimidade. É isso que vai fazer com que essa geração que está vindo, pós-globalização, pós-informatização, tenha o tal do atalho, porque é impressionante a riqueza de informações existentes na Internet. É impressionante a motivação da criança e do adolescente no novo tipo de aprendizado. Aquele nosso aprendizado da sala de aula, do quadro-negro, o aprendizado convencional tem limitações. E essas limitações são quebradas exatamente com o advento da Internet, da informatização das escolas. Essas crianças estão aprendendo sozinhas. E a grande realidade é que o salto, o gap que dão em termos de evolução educacional vai efetivamente mudar o cenário da educação brasileira. E não tenho dúvidas de que não há outra saída para o Brasil, a não ser os investimentos maciços que estão sendo feitos, que têm que continuar a serem feitos na área da educação.

            Mas a minha alegria é que a educação convencional leva tempo, a Internet nas escolas agora vai atalhar esse caminho e fazer com que a sociedade brasileira possa colher resultados práticos dos investimentos na educação, num prazo muito mais curto. O ensino à distância, a orientação do ensino via Internet, o advento desse novo mundo, da possibilidade de uma criança lá do interior do Brasil visitar o Museu do Louvre, o Museu do Prado, e às vezes com uma sensibilidade e visibilidade maior do que aqueles que têm o privilégio de fazer uma viagem como essa. Aqueles que podem, por meio da Internet, acessar, por exemplo, esta sessão do Senado, on line. Estarão participando e transformando a democracia representativa em democracia participativa. Vislumbremos as possibilidades que essa nova geração de brasileiros terá por meio da Internet. Já somos hoje quatorze milhões de brasileiros ligados à rede mundial da Internet. A informatização das escolas fará com que esse número cresça exponencialmente. A melhor maneira de quebrar a desigualdade social é, exatamente, franquear informatização àqueles que não têm recursos para ter um computador em casa.

            No Ceará, há uma experiência muito interessante. Foram construídas barracas simples, toscas, em praças públicas. Nestas foram colocados computadores ligados à Internet para o uso da população de um modo geral. Iniciativas assim fazem com que o caminho da informatização possa ser percorrido por brasileiros de baixa renda. Pessoas assim poderão entrar no sistema educacional não convencional e ascender a um nível de emprego superior. Creio que é uma revolução que estamos vivendo.

            Registro, para concluir, que quando o Senado Federal aprovou o FUST foi responsável pelo projeto que agora sai do papel e ganha as ruas, as escolas brasileiras.

            Muito obrigado.

            Modelo15/7/2411:36