O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) -- Sr. Presidente Mozarildo Cavalcanti, Srªs. e Srs. Senadores, estarei reportando-me à resposta do Ministro da Fazenda sobre os detentores dos Títulos da Dívida Pública Brasileira, mas quero, antes, registrar os meus cumprimentos pelo aniversário de oitenta anos da Folha de S. Paulo, jornal que se iniciou em 19 de fevereiro de 1921, há oitenta anos, sob o nome de Folha da Noite.

No último domingo, houve uma bela comemoração na Sala São Paulo, abrilhantada por palavras muito bonitas, de um lado, do jornalista Clóvis Rossi, que disse “...como a Folha e a sociedade civil trocam tapas e beijos, não raro mais tapas e beijos, mas, de todo modo, acabam tendo um encontro marcado, praticamente, todos os dias. Por isso, desconfio que o grande desafio da Folha, não para os próximos oitenta anos, mas para os primeiros anos do novo século e milênio, venha a ser justamente como lidar, jornalística e politicamente, com esse ponto de encontro”. Clóvis Rossi ressaltou a palavra de uma amiga que lhe dizia de como ela, todo dia, esperava que a Folha lhe trouxesse esperança.

Ressalto a beleza do ato ecumênico, multirreligioso, que ocorreu com a presença de sete representantes de igrejas: Dom Fernando Figueiredo, pela Igreja Católica; Rabino Henri Sobel, representante do Judaísmo; Pastor Rolph Schünemann, representante do Protestantismo; Xeique Armando Hussein Saleh, do Islamismo; Babalorixá Pércio de Xangô, da religiões afro-brasileiras; D. Datev Karabian, Arcebispo Primaz da Igreja Apostólica Armênia; e Monja Cohen Murayama, representante do Budismo; Missionária da tradição Soto Zen, do Japão.

Impressionou a todos as palavras belas da Monja Budista Cohen Murayama, que exortou a paz e o fim das desigualdades sociais, dizendo, sobretudo, de como via no aniversário da Folha de S. Paulo algo tão importante na própria religião budista, ou seja, a vontade de sempre estar despertando-se para a verdade, procurando a verdade. E ela disse de quão importante era para todos nós observarmos lição tão significativa do Monge Chinês Gensha Shibi, que viveu no século VIII. Ele nos ensinava que o universo é uma jóia arredondada onde não há dentro nem fora; não há excluídos. Todos estamos incluídos. E propugnou que realizemos todos um esforço de inclusão de todas as pessoas na sociedade brasileira. Meus parabéns à Folha de S.Paulo, à sua extraordinária equipe e aos seus dirigentes, Otavio Frias e Otavio Frias Filho!

Sr. Presidente, outro assunto que gostaria de ressaltar, diz respeito a breve reflexão que faço desta tribuna sobre informações que recebi do Ministério da Fazenda acerca dos proprietários de títulos da dívida pública brasileira. São dados relevantes, pois, sem eles, não podemos saber quem recebe os rendimentos decorrentes do endividamento do setor público.

Vale lembrar que, segundo o Departamento de Contas Nacionais do IBGE, a União, os Estados e os Municípios pagaram, em 1999, nada menos do que R$86,5 bilhões, sob a forma de juros das dívidas públicas interna e externa, o que representa 9% do Produto Interno Bruto Brasileiro, estimado em R$960 bilhões no referido ano.

Em setembro, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, e outras entidades realizaram uma consulta popular em todo o Brasil sobre que atitude o Governo brasileiro deveria tomar diante dos crescentes dispêndios públicos destinados ao pagamento do serviço da dívida, o qual, como se sabe, apesar da carga de juros, dificulta a administração das contas públicas e a ampliação dos investimentos sociais, além de limitar a capacidade do Estado brasileiro de induzir o crescimento da economia.

Naquela oportunidade, o Governo Fernando Henrique Cardoso tentou desqualificar a discussão proposta pelos organizadores da consulta. O Ministro Pedro Malan declarou que “achar que a dívida interna está nas mãos de gananciosos e especuladores é não entender nada daqueles que são detentores da dívida interna”. Não se pode dizer, entretanto, que as autoridades econômicas estivessem realmente contribuindo para esclarecer a questão. Os dados normalmente publicados pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central não permitem identificar os proprietários ou detentores da dívida pública. Para tentar dirimir dúvidas da dívida existente sobre essas questões apresentei em agosto do ano passado requerimento de informações no Plenário do Senado Federal de n.º 460 para que o Ministro da Fazenda informasse à esta Casa a lista dos proprietários de títulos das dívidas interna e externa, discriminando por categoria de credor, o montante e o valor em relação ao total dos bancos nacionais e estrangeiros, dos fundos de investimentos, dos fundos de pensão ou entidades de Previdência (fechada e aberta), pessoas jurídicas, não financeiras e das pessoas físicas.

A resposta do Ministro Pedro Malan a esse meu requerimento não esclarece todas as dúvidas mas contém informações poucos conhecidas, particularmente no que diz respeito a dívida interna do Governo Federal até o presente momento.

Quero comentar alguns aspectos desta resposta do Ministro. Como a quantidade de informações é bastante grande, vou comentar apenas os dados menos conhecidos referentes à dívida interna. Coloco a íntegra da resposta do Ministro da Fazenda para ficar à disposição de quem quiser examinar a questão em maior detalhe.

A dívida interna é hoje predominante. O estoque da dívida pública federal bruta, apurado para julho de 2000 atingiu o montante de R$625,4 bilhões. Desse valor, 79% correspondem à dívida interna e 21% à dívida externa. Os títulos da dívida pública interna são registrados na forma escritural em duas centrais de custódia de títulos: a)o Selic - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, administrado pelo Banco Central, que é responsável pela custódia de 90% dos títulos da dívida pública federal;b) a Cetip - Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados, que registra títulos públicos e privados, responsável pelos demais 10%.

Com o objetivo de proporcionar uma visão de conjunto dos dados e identificar os detentores desses títulos, o Ministério da Fazenda consolidou as informações das duas centrais de custódia. Apresento a seguir esses dados referentes a julho do ano passado.

Cerca de R$179,9 bilhões em títulos da dívida pública federal interna equivalentes a 36,2% do total encontravam-se nas contas de livre movimentação pertencentes a instituições financeiras junto a essas centrais de custódia, sendo que 26% pertenciam a bancos nacionais e 7,5%, a bancos estrangeiros. Em outras palavras, mais de um terço dos títulos estava nas carteiras dos bancos. Por sua vez, as contas de livre movimentação pertencentes aos clientes das instituições financeiras incluindo as pessoas físicas e jurídicas alcançavam R$270,4 bilhões, o que correspondia a 54,42% do total. O maior destaque ficava com os chamados fundos de investimento financeiro, que detinham R$199,3 bilhões ou 40,2% do total de títulos. As empresas eram proprietárias de R$54,5 bilhões ou 11% do total dos títulos federais. As pessoas físicas detêm apenas cerca de 0,5% do total dos títulos públicos.

Conclui-se, assim, que os bancos e as empresas jurídicas não financeiras detêm conjuntamente R$234,4 bilhões ou aproximadamente 47,18% do estoque da dívida pública federal. Considerando-se ainda os títulos na carteira de Fundos de Investimento Financeiro, que são aplicações de empresas ou de pessoas de alto nível de renda, chega-se a 87,38% do estoque da dívida.

Esses dados não são ainda suficientemente detalhados para permitir uma análise precisa da política de juros sobre a distribuição de renda, mas são suficientes para confirmar em linhas gerais o que já se supunha: os títulos da dívida estão basicamente nas mãos de pessoas de alto nível de renda ou de empresas controladas por essas pessoas.

Os proprietários da dívida pública federal são, no essencial, bancos, empresas e pessoas que integram o segmento da elite do País. Assim, fica claro que uma política de juros altos como a que o Brasil vem praticando nos anos recentes e mesmo agora ainda que com menos intensidade, aumenta a concentração de renda no País, significa a transferência de recursos volumosos do Tesouro sob a forma de juros para aqueles que já detêm uma parcela desproporcionalmente alta da renda e da riqueza nacional.

Anexa a esse pronunciamento, há uma tabela contendo as estatísticas que acabo de mencionar, assim como a íntegra da resposta do Ministro Pedro Malan ao meu requerimento de informações. Requeiro, portanto, sejam anexados os documentos referidos.

Sr. Presidente, gostaria ainda de assinalar que, na noite de ontem e de anteontem, o Sr. Carlos Massa - Ratinho -, do SBT, fez referências ao fato de eu ter procurado atender à solicitação dos familiares dos detentos na Casa de Detenção, sobretudo para evitar ou prevenir que lá ocorresse um desastre, uma tragédia, até porque, em 1992, houve um massacre com 111 mortos, e, no domingo último, segundo mostraram as próprias imagens do SBT, policiais da tropa de choque atiraram em dois detentos que acabaram falecendo.

Procurava-se verificar se os familiares haviam solicitado a mim e a outros Parlamentares que fôssemos ali para evitar algum problema de maior gravidade. Foi por essa razão, inclusive tendo o Presidente Jader Barbalho designado a mim próprio para representar o Senado Federal a fim de acompanhar o procedimento da tropa de choque e dos agentes penitenciários, que permaneci de segunda-feira até terça-feira. Como o Governador Geraldo Alckimin havia autorizado a presença de Parlamentares apenas depois de finda a vistoria para examinar se havia armas de qualquer natureza ou outros objetos que não poderiam estar nas celas, precisei aguardar todo esse trabalho para só então ingressar nas celas e nos diversos pavilhões. Preferi não deixar a penitenciária e, por essa razão, solicitei permissão ao Diretor da Casa de Detenção, que me autorizou a ficar em sua sala.

O Sr. Carlos Roberto Massa, o Ratinho, resolveu não apenas fazer a crítica, mas, de maneira ofensiva, referiu-se a minha pessoa. Por essa razão, Sr. Presidente, telefonei hoje para a produção do programa do Ratinho solicitando o legítimo direito de resposta. Na outra vez em que ocorreu uma situação de referência a mim com distorções, liguei para ele, que, de pronto, me disse que eu poderia comparecer ao seu programa e esclarecer a respeito dos episódios. Espero que hoje ele tenha atitude semelhante.

Informou-me o Sr. Maurício, da produção do seu programa, que o Sr. Carlos Massa foi a Minas Gerais para visitar seu pai, que está muito doente. Estimo as melhoras à saúde de seu pai, mas espero que ele proceda com a correção e o respeito devidos não apenas à minha pessoa, mas ao Senado Federal, convidando-me para esclarecer a situação.

Em cada um dos momentos, sempre preocupei-me não somente com a vida dos detentos e o bem-estar dos agentes penitenciários, mas também com a situação dos policiais militares, que ali estão cumprindo o seu dever. Fui testemunha das instruções do Major Marinho, um dos que comandaram a operação; e pude ouvir quando ele disse que jamais admitiria que ocorresse qualquer tipo de violência contra os detentos. Portanto, avalio que era importante. O próprio Diretor Jesus informou-me que a nossa presença - a minha e a de outros Parlamentares - certamente contribuiu para que o grande problema ali havido fosse resolvido de maneira mais adequada. Infelizmente, a crise do sistema penitenciário não está resolvida. O clima de tensão ainda continua.

Na conclusão, ressalto que é muito importante que o Congresso Nacional e o Senado Federal, em especial, venham a examinar as proposições que visam a melhoria e o aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal.

Apresentei projeto de lei que proporciona maiores oportunidades de trabalho e aprendizado aos que são reeducandos no sistema penitenciário e segundo o qual as empresas privadas poderão realizar convênios com o sistema penitenciário para proporcionar oportunidades de trabalho e capacitação no próprio sistema penitenciário; há um outro artigo que propõe que 1% da força de trabalho contratada por empresas que prestam serviços, contratam obras ao poder público, possam ser de ex-detentos para proporcionar oportunidade de trabalho aos que saem do sistema penitenciário, dada a dificuldade que normalmente encontram.

Muito obrigado.