O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o carnaval brasileiro, além de uma grande festa popular, é também uma oportunidade de trabalho para milhares de pessoas. Trata-se de trabalho temporário no comércio de rua, nas praias, nos bares, nos hotéis, nas indústrias produtoras de fantasias, nas empresas de turismo, nos serviços de segurança e outros. Levantamentos feitos nas cidades do Rio, Salvador, São Paulo, Recife, Olinda e São Luís revelam que, nesse período, são abertos aproximadamente 500 mil postos temporários de trabalho.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, todos nos alegramos quando ouvimos que postos de trabalho são abertos. A qualificação de postos temporários, porém, abre uma janela para o que vem logo mais: a frustração do tempo curto, da alegria breve, do alívio fugaz, do que é bom dura pouco. Por que, então, não converter essa fugidia oportunidade na alegria duradoura do trabalho permanente, o trabalho proporcionado pela chamada indústria do turismo?

Segundo se lê e se observa, em todos os Estados do Brasil, há vastos e valiosos espaços a ocupar mediante a exploração turística. Apesar das amplas e oportunas características que o Brasil possui, esse segmento é dos mais inexplorados entre nós. Faltam estruturas, falta pessoal qualificado, é pequena a divulgação; sobra ufanismo e carecem as iniciativas que desenvolvem com criatividade e modernidade.

Os novos tempos serão marcados por um aumento grandioso na área da oferta de serviços de lazer e cultura, âmbito em que o turismo ocupa lugar proeminente. Os dados da Organização Mundial do Turismo atestam que, em 1999, 656,9 milhões de pessoas viajaram pelo mundo praticando turismo, movimentando a importância de US$455,4 bilhões. O maior contingente de turistas foi recebido pela Europa, 385,9 milhões de pessoas, o que representa 59% do fluxo turístico mundial, destacando-se França, Itália e Espanha. Os países das Américas receberam 19%, com destaque para os Estados Unidos e o México. Tais resultados são o fruto dos efetivos investimentos para promover o turismo, aprimorando a infra-estrutura econômica, os prestadores de serviços e a população anfitriã.

Nesse contexto, o Brasil recebeu apenas 1% do total mundial em seu território: somente 5,1 milhões turistas estrangeiros. A receita proporcionada foi de US$3,099 bilhões, menos de 1% do valor mundial segundo a Embratur.

Embora tenha havido avanços, a participação do Brasil no mercado mundial desse segmento está claramente desproporcional em relação ao tamanho de sua economia, à extensão territorial, à diversidade da flora e da fauna, à diversidade de atrativos que podem ser oferecidos. Nada disso, no entanto, chama por si mesmo. Todas essas potencialidades se tornarão eficazes se forem dinamizadas por uma cultura econômica de valorização do turismo como negócio estratégico.

As metas da Embratur para 2003 prevêem aumento do fluxo de turistas estrangeiros para 6,5 milhões, e para 57 milhões de turistas nacionais que se movimentarão pelo País. Em 1999, 38 milhões de brasileiros fizeram turismo interno.

As várias regiões do País, com suas características típicas, é outro filão a ser explorado. As ações voltadas para o desenvolvimento e fomento do turismo ainda não se voltam fortemente para o desenvolvimento regional do turismo. Pequenos até grandes empresários despertam cada vez mais e descobrem o potencial turístico de suas regiões, porém, encontram dificuldades para planejar e coordenar o relacionamento entre os municípios e aplicar com maior racionalidade os parcos recursos do Governo federal.

Quero sublinhar o esforço que vem sendo feito na capital e no interior do meu Estado do Maranhão para dar projeção turística constante aos valorosos e numerosos recursos históricos e culturais lá existentes. São Luís tem sido palco de importantes mudanças na infra-estrutura econômica e na de lazer, para dinamizar essa extremamente promissora área do desenvolvimento.

Em turismo, é preciso atrair, encantar, cativar. O Brasil tem imensas possibilidades nesse campo, tanto no que diz respeito à atração dos estrangeiros quanto dos brasileiros, este um segmento muito pouco dinamizado ainda. Para isso, é preciso atuar profissionalmente e encarar o turismo como uma das indústrias mais rentáveis e atraentes da modernidade. O turismo entre nós precisa deixar de acontecer, para ser uma ação duradoura, competentemente estruturada, solidamente e substantivamente plantada em valores culturais, ecológicos, de lazer e de natureza, para atrair e desenvolver-se, para multiplicar e manter empregos.

Desejo, ainda, Sr. Presidente, tratar de um outro assunto: é o 8 de março, o Dia Internacional da Mulher. Naturalmente, dia de celebrações e homenagens, de conferências e reflexões, de glórias, de lembranças de conquistas e do muito que ainda resta a fazer. Quero também unir-me aos que celebram essa data, externando algumas considerações que julgo oportunas.

O Dia Internacional da Mulher pode esgotar-se apenas em poesia e discursos, porém a própria criação dessa data, como tantas outras, tem por base uma realidade histórica necessitada de intervenção para mudança: a realidade da injustiça e da violência a que, durante séculos, e ainda hoje, no terceiro milênio da era cristã, as mulheres foram e são submetidas.

Segundo o teólogo alemão Karl Rahner, “Quanto mais na história da humanidade o homem se torna racional, tanto mais entra dentro de si próprio, tanto mais se experimenta na sua singularidade, liberdade e dignidade insubstituíveis”. A história das mulheres encaixa-se perfeitamente nessa perspectiva de caminhada para a descoberta de si mesmas e para a descoberta delas pelos homens. Chega a ser constrangedora, no entanto, a lentidão do caminho para a racionalidade, para o conhecimento e experimentação da singularidade, da liberdade e da igual dignidade.

Profundas mudanças sociais contribuíram ao longo do século que findou para modificar as idéias de valor e os projetos de vida das mulheres, com ganhos e reais possibilidades de ruptura dos papéis clássicos a elas impostos. Mas ainda há muito a realizar, pelos governos e por toda a sociedade.

Felizmente, cultiva-se hoje uma concepção dinâmica da vida, concepção que está deixando no passado as ironias e as contradições da história das idéias sobre o homem e sobre a mulher.

Longe da verdade a hipótese de sistemas éticos e instituições sociais imutáveis, exigidos por uma natureza humana ontologicamente completa, sem historicidade e sem capacidade de mudanças no tempo. A ciência desvendou que a natureza humana não se aprisiona com normas e interesses para sempre. As conclusões da antropologia e da psicologia, pelo contrário, confirmam, como afirma Erich Fromm no seu Análise do Homem, a “maleabilidade infinita da natureza humana”. É graças a essa característica que as coisas, as visões, as culturas e os costumes têm por destino a transformação.

A mulher não é “tema irritante”, como escreveu Simone Beauvoir. Também não é só poesia. Reduzi-la a poesia é desconhecer a luta que trava diariamente para materializar a singularidade, a dignidade de vida que é. Não basta que dela falem escritores, poetas, romancistas, sábios, filósofos e sociólogos. São reducionistas as abordagens tendentes à extratificação funcional, porque negam a história, a globalidade e interdependência do existir.

Compartimentalizar a mulher significa aceitar que, no terceiro milênio, ainda existam países onde “nascer mulher é perigoso”, conforme reporta o relatório da Organização das Nações Unidas O estado da população mundial 2000. É negar que a violência contra a mulher é praticada nos países ricos (Canadá, Estados Unidos, Suíça) e nos países pobres, em nações de religião muçulmana e de religião cristã, no Oriente e no Ocidente. É fazer vista grossa sobre o problema dos 130 milhões de mulheres mutiladas, na África e na Ásia. Violência de toda ordem, a grosseira e a sutil, a material e a psicológica, a social e a econômica. Violência em todo lugar: no lar, na rua, no trabalho.

            No Brasil, de acordo com estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 7 milhões dos 28 milhões de mulheres que trabalham fora de casa são também chefes dos seus lares. Trinta por cento desses lares se encontram abaixo da linha de pobreza. No campo do desemprego, o percentual atinge 8,5% das mulheres, contra 6% da população masculina.

Na Cúpula Mundial de Educação realizada em Dacar, no Senegal, no mês de abril de 2000, 181 países assumiram o compromisso de criar políticas educacionais para a mulher, fixando o ano 2015 como horizonte para o fim da discriminação nesse campo. Hoje, as mulheres são maioria entre os 113 milhões de crianças fora do sistema de ensino, e 60% dos 880 milhões de analfabetos totais do mundo.

Uma das maravilhas da modernidade é a rapidez das transformações proporcionadas pelos meios tecnológicos hoje disponíveis. Mas é preciso esperar até 2015, sem certeza de sucesso, para o fim da discriminação no campo educacional. A rapidez tecnológica informa em tempo real, mas é incapaz de suprimir o sofrimento de quem padece há séculos, nem corrige as injustiças perpetradas por visões distorcidas.

A abrangência desse problema não tem fronteiras. Oxalá uma data como o Dia Internacional da Mulher consiga desnudar o emperramento da história que é imposto por países e sociedades que desconhecem a dignidade da mulher. Por ser pessoa humana, a mulher não pode ser desagregada, dividida, instrumentalizada, comprada, transportada, vendida, trocada, discriminada.

Cada etapa da história formula uma síntese original do progresso feito. Uma síntese de valores culturais e de civilização, onde mulher e homem têm papéis específicos, em função das respectivas características, mas iguais como valor e como vida. Ambos são pelo que são, não pelo que possuem. Ambos merecem o mesmo respeito profundo, na ordem do ser e do existir. A mulher faz história e se faz na história, transformando a si mesma e aos outros, mudando a cultura e a realidade dos valores que cinzela com seu trabalho e inteligência.

Cumprimento as mulheres neste Dia Internacional da Mulher. Em especial, cumprimento a mulher do meu Estado do Maranhão, que, compondo com a mulher brasileira, sempre se distinguiu pela grandeza, pelo trabalho e pela coragem. Fruto das conquistas obtidas ao longo do tempo, cumpre-me ressaltar que, na Assembléia Legislativa maranhense, do total de 42 Deputados Estaduais, dez são mulheres. Além disso, o Estado, pela segunda vez consecutiva, vem sendo conduzido por uma mulher, a Governadora Roseana Sarney, cuja administração se projeta pela competência e pelo dinamismo, num incansável processo de busca e de ação para o desenvolvimento do Estado.

Oxalá, as sociedades, a partir da experiência e das reflexões desse dia, entendam e facilitem, em todos os quadrantes, o sentido da verdadeira revolução que vem acontecendo. Essa revolução não é a da conquista da liberdade, da possibilidade de estudar e de projetar-se no mercado de trabalho. A maior revolução é o fato de que se descortina para a mulher uma nova dimensão: a dimensão da integralidade da mulher - pessoa. Mulher participante e responsável, juntamente com o homem, no aprimoramento da civilização e da sociedade em que vive.

Haja espaço para a difícil tarefa de uma construção solidária e instrutiva a favor da justa causa das mulheres.

O sofrimento, o revanchismo e a incompreensão façam parte do passado. Para o futuro, solidariedade e união de forças, para mais fácil e rapidamente alcançar a racionalidade, vivendo a experiência da singularidade, da liberdade e da dignidade.

Era o que tinha a dizer.