O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia em que, todos os anos - a 8 de março -, se festeja o Dia Internacional da Mulher, há de se reconhecer, a cada comemoração, a consolidação de novas e importantes etapas para a conquista da desejada igualdade de direitos entre os sexos.

Ainda hoje ouvi uma importante liderança feminina afirmar que o Século XX foi o das principais conquistas da mulher na sociedade, e esperando que, neste novo século, sejam derrubados todos os tabus e todas as práticas que ainda massacram aquelas que nasceram mulheres.

No Brasil e na maioria dos países ocidentais, faz-se notória a ascensão da mulher nas atividades profissionais. No entanto, em nenhum lugar do mundo, segundo dados da ONU, as mulheres têm as mesmas oportunidades que os homens, embora representem 40% da força de trabalho mundial.

As estatísticas informam que, em quatro milhões de microempresas brasileiras, cerca de trinta por cento já são comandadas por mulheres. Na mais alta instância da Justiça, temos uma brilhante jurista no Supremo Tribunal Federal, além de outras em diferentes Tribunais Superiores e muitas nos juizados de primeira instância.

Amplia-se, na política, a representação feminina, a começar pelo meu Estado do Maranhão, onde a Governadora Roseana Sarney confirma, na sua administração, o talento da mulher devotada à causa pública.

A luta pela igualdade profissional entre os sexos, proporcionando à mulher os mesmos direitos conferidos ao homem, é uma luta constante, indormida, e por isso mesmo se vai fazendo vencedora em todos os campos da atividade humana.

Pessoalmente, orgulho-me de ter oferecido a minha contribuição nesta batalha pela igualdade de direitos, quando Governador do meu Estado: assegurei à representação feminina, na administração, a metade das Secretarias de Estado, uma experiência que obteve os melhores resultados.

A luta das mulheres para que se reconheça e respeite a dignidade da sua condição humana, porém, muito ainda falta para sair vencedora notadamente em determinados países que as tratam de maneira criminosa.

Por incrível que pareça nesses tempos de alta tecnologia e de comunicações globalizadas, há milhões delas - em Nações que parece ainda não saíram da Idade da Pedra - vítimas de mutilações físicas por motivos de sexualidade. Têm de se cobrir totalmente com véus, são impedidas de estudar e, entre tantas outras proibições, são mantidas sob violenta opressão com o evidente propósito de jamais ocuparem o espaço reservado aos homens desde tempos imemoriais.

Como já disse uma representante feminina, não basta homenagear e celebrar mais um Dia Internacional da Mulher. Esse Dia deve significar um compromisso concreto de fazer avançar a luta na defesa dos direitos femininos.

Ao longo dos séculos, a humanidade tem sido passiva em relação aos direitos fundamentais da mulher. No entanto, já tem consciência da importância dela no contexto da sociedade.

De um modo ou de outro, porém, são importantes e decisivas as conquistas já alcançadas.

Mas é preciso fazer ainda mais, estendendo a luta especialmente para aquelas regiões planetárias onde a mulher, desde o nascimento, é submetida a uma existência de escrava e de objeto para a satisfação de homens.

Ressalte-se que, dessa luta pela igualdade de condições profissionais entre os sexos, a mulher brasileira não perdeu em nenhum momento a sua feminilidade. Mantém-se responsável - embora conquistando espaço profissional - na sua modelar condição de mãe e de dona de casa. Exercita, assim, duplas jornadas de trabalho, situação que precisa ser melhor reconhecida pelo poder público.

Às mulheres do meu país e do mundo, desejo ardentemente que novas conquistas se consolidem, avançando para o dia em que passem a pertencer a um negro passado todas as injustiças de que foram vítima desde quando, ao lado do homem, criaram a humanidade.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado.