O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o problema da violência, infelizmente, já se vai tornando um lugar comum no dia-a-dia do brasileiro. Ao tempo em que os assaltos, roubos e assassinatos se inserem na rotina dos cidadãos, os criminosos tornam-se mais ousados e audaciosos. Os bandidos, não satisfeitos com os atos de covardia, invadem cadeias para resgatar criminosos de alta periculosidade, matam agentes policiais, lançam granadas em delegacias de polícia, desafiam os poderes públicos.

Na verdade, incrusta-se em nossos espíritos a terrível impressão de que os bandidos estão mais fortes e mais preparados que o próprio aparelho de segurança do Estado.

Não preciso referir-me às rebeliões coletivas de penitenciárias ou de instituições que abrigam menores criminosos, assuntos abordados sob todos os ângulos até mesmo pela imprensa internacional.

Numa única linha de ônibus urbanos em São Paulo, como noticiado pela televisão, a média de assaltos é de oito por dia, dos quais não raro resulta a morte de motoristas, cobradores e passageiros. Neste caso, é impossível deixar-se de perquirir por que não se tomam medidas preventivas drásticas que impeçam tal ocorrência estatística, já que se conhecem os horários e os lugares nos quais acontecerão os fatos delituosos.

As providências de combate à violência, portanto, não têm sido suficientes. Fracassam no embate com a realidade tão dramática vivenciada notadamente nos grandes aglomerados humanos, embora já se faça também sentir nas pequenas cidades.

Há, naturalmente, um enorme esforço das autoridades de todo o País para o encontro das difíceis soluções capazes de minorar o problema da violência. Esses esforços devem ser estimulados e receber o apoio da sociedade, para que dêem os frutos tão ansiosamente aguardados pelo cidadão brasileiro.

No Maranhão, entre outras providências que, na medida do possível, são tomadas para o combate à criminalidade, entrará em funcionamento, dentro de poucas semanas, uma unidade móvel do Instituto de Criminalística do Estado. Trata-se de um veículo capacitado para realizar vários exames criminológicos, entre eles o exame especializado de balística. Atuará principalmente nos municípios do vasto interior maranhense, resolvendo mais rápido os crimes ocorridos nas cidades afastadas da Capital. Foi implementado com kits de laboratórios importados dos Estados Unidos, ao custo de US$800 mil cada.

O Instituto de Criminalística do Maranhão já conta com o microcomputador balístico que alcança uma margem de acerto de 100% no resultado de exames de balística e tem ajudado outros Estados nas solicitações que lhe são feitas.

Essas providências de reaparelhamento em todo o País dos serviços de segurança pública - que tanto custam aos cofres estaduais - devem ser aplaudidas. A violência só será contida se em todas as Unidades da Federação, com o maciço apoio do poder federal, providências forem conjuntamente acionadas para se oferecer aos agentes da polícia as condições adequadas para que possam realizar com eficiência o seu duro mister.

Cumprimento a ilustre Governadora do meu Estado, a Gerência de Segurança e Justiça e o Diretor do Instituto de Criminalística do Maranhão, José de Ribamar Cruz Ribeiro, pelo esforço que têm desenvolvido, com excelentes resultados, para o encontro de soluções que eliminem o fantasma da violência em meu Estado.

Sr. Presidente, essa situação que ocorre no Maranhão, em verdade, é apenas reflexa, está no cerne da Nação brasileira. Uma de duas: ou todos os Governadores se unem, e também os prefeitos municipais e a União Federal para um combate conjunto à violência, ou ficaremos entregues e submetidos à delinqüência neste País, que tanta dificuldade tem trazido ao povo brasileiro.

Sr. Presidente, era o que tinha a dizer.