O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo, neste momento, a tribuna do Senado Federal para registrar o transcurso do décimo aniversário de falecimento de um grande brasileiro: o cearense César Cals de Oliveira Filho.

Ao reverenciar sua memória e relembrar sua trajetória de vida, quero deixar registrados, nos Anais desta Casa, fatos marcantes de sua atuação como Senador da República, Ministro de Estado de Minas e Energia e Governador do Estado do Ceará.

César Cals de Oliveira Filho, nasceu em Fortaleza em 30 de dezembro de 1926, filho do médico e político César Cals de Oliveira e de Hilza Diogo de Oliveira.

Embora seu pai tivesse sido Prefeito da capital cearense na década de 40, César Cals não seguiu carreira política tradicional. Militar desde os 20 anos, formou-se em Engenharia Elétrica, pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), e mais tarde em Engenharia Civil, pela Universidade do Brasil, hoje UFRJ.

Exerceu funções no serviço de obras da 10ª Região Militar, sediada em Fortaleza, foi responsável técnico pelo serviço de luz e força da capital cearense, foi engenheiro da SUDENE, diretor do Departamento de Energia Elétrica do Piauí e presidente da Companhia Nordeste de Eletrificação de Fortaleza - CENEFOR. 

Grande tocador de obras no setor hidrelétrico, notabilizou-se profissionalmente ainda mais após presidir a Companhia Hidrelétrica de Boa Esperança e ser o responsável pela construção da barragem e da usina situada na fronteira dos Estados do Piauí, Maranhão e parte do Ceará, interligada ao sistema da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - CHESF.

Seu sucesso como construtor foi determinante para sua indicação para ocupar o Executivo cearense. Coronel da reserva, foi nomeado pelo presidente Emílio Garrastazu Médici e governou o Ceará, de 1971 a 1975. Nesse período, empenhou-se em mudar a mentalidade empresarial do Estado, lançando programas de exploração agrícola de áreas até então ociosas, como a da Floresta de Cajueiros.

Juntamente com a Prefeitura Municipal da Capital, realizou obras que levaram Fortaleza a se expandir, a ter um tráfego melhor, a se modernizar. Recuperou e construiu estradas, edificou o Centro de Convenções, levou a cabo a missão de construir o Estádio Plácido Castelo, o Castelão, entre muitas outras iniciativas. 

Ao deixar o governo, em 1975, César Cals foi nomeado diretor de Coordenação da Eletrobrás, lá permanecendo até 1978. Naquele mesmo ano, foi indicado senador indireto pelo Estado do Ceará, mas aqui passou inicialmente pouco tempo. Empossado em 1º de fevereiro de 1979, deixou esta Casa em 15 de março para integrar o Ministério do Presidente João Batista Figueiredo.

Durante sua gestão como Ministro de Minas e Energia, César Cals ficou conhecido por ter implantado o Pró-Álcool e por ter mandado desenvolver um programa de energia alternativa, inclusive com o emprego de biomassa. Desenvolveu também o setor de prospecção de petróleo, possibilitando que a produção nacional passasse de 170 mil para 500 mil barris por dia.

Em março de 1985, retornou ao Senado Federal. Com sua visão aguçada, já naquela época aqui debateu e defendeu a idéia da unificação das três Armas, como meio de racionalizar serviços que se repetem em cada um dos três Ministérios militares existentes, e da criação do Ministério da Defesa, afirmando que essa unificação “traria, para o País, considerável redução de gastos e, para a defesa nacional, melhoria e rapidez no processo de tomada de decisão”.

Como bem destacou o jornalista Fábio Mendes, em artigo escrito em 1985, para o Correio Braziliense, intitulado O Gol do Senador, César Cals, no Senado Federal, arregaçou as mangas para impedir a eliminação dos incentivos à industrialização do Nordeste, pediu aos Senadores o estudo de soluções para as dívidas tributárias dos empresários e agricultores nordestinos destroçados por secas e enchentes, além de negar, com veemência, a possibilidade de sucesso de qualquer Reforma Agrária dissociada de uma política agrícola simultânea.

Não tinha o hábito de fazer longos discursos. Como assinala o mencionado jornalista, preferia atuar através de curtos apartes e, por meio deles, deu seu recado nesta Casa. Espirituosamente, porém, confessou uma vez: “Fico cada dia mais preocupado com a finalização desses nossos apartes ou intervenções. Sou homem que gosta de fazer gols; não gosto de jogar para a arquibancada”.

Sras. e Srs. Senadores, certamente deixei de mencionar inúmeras ações empreendidas por César Cals no âmbito político-administrativo e algumas facetas de sua personalidade. Creio, porém, que os fatos que acabei de destacar sintetizam e ilustram a vida pública de meu homenageado, prematuramente falecido, aos 64 anos, na capital cearense, vítima de um infarto do miocárdio em 10 de março de 1991, deixando viúva, Dona Marieta Cals, e cinco filhos.

César Cals de Oliveira Filho foi, sem sombra de dúvida, um cearense ilustre que, por mais de duas décadas, teve marcante atuação tanto na vida pública do País como na de seu Estado natal. Nada mais justo e oportuno, portanto, do que reverenciar sua memória, nesta Casa onde ele atuou, registrando o transcurso do décimo aniversário de sua morte.

Ao concluir este breve pronunciamento, gostaria de citar as palavras de um ex-colaborador que o conhecia bem e com ele conviveu de perto. Como destacou Antônio Felício Dias, seu ex-secretário geral no Ministério de Minas e Energia, em artigo publicado no Correio Braziliense há 10 anos, intitulado César Cals, o realizador, “em todos os cargos exercidos por Cals sobrelevou-se o patriotismo, a competência, a tenacidade e o acentuado espírito de homem público, e, ainda, o impressionante poder de visão dos acontecimentos, qualidades que irão por certo perpetuá-lo no justo reconhecimento da Nação brasileira”.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.