O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a atenção do Líder José Eduardo Dutra, pois desejo aqui registrar o que se passou hoje no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, presidido pelo Ministro da Justiça, José Gregori, onde houve alguns fatos importantes. Tive a honra de estar ali representando o Líder do PT e do Bloco de Oposição.

           Eu gostaria de registrar que houve o relato pelo Desembargador Maciel, a respeito de toda evolução do julgamento dos responsáveis pelo massacre de Eldorado dos Carajás, e foram apresentadas as medidas visando, até maio próximo, ser realizado o prosseguimento do julgamento. O Desembargador Maciel salientou alguns problemas havidos por ocasião do último julgamento, e isso poderá ser corrigido com as medidas que estão sendo anunciadas.

           O Deputado João Grandão apresentou o relato do ocorrido com o Prefeito de Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul, Humberto Carlos Ramos Amaducci. Infelizmente, o Prefeito Humberto Carlos Ramos Amaducci, bem como o vice-Prefeito César Folador, viúvo da Srª Dorcelina de Oliveira Folador, foram ameaçados de morte por telefonemas semelhantes aos que precederam ao assassinato da Prefeita Dorcelina de Oliveira Folador.

           Quero assinalar que o Ministro da Justiça, tendo ouvido o relato do próprio Prefeito Humberto Carlos Ramos Amaducci, resolveu tomar providências, tanto em ofício para o Governador Zeca do PT, do Estado do Mato Grosso do Sul, bem como ofício junto à Polícia Federal para que sejam tomadas as medidas necessárias para preservar a vida do Prefeito e vice-Prefeito de Mundo Novo.

           Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu gostaria de assinalar que, naquela reunião, também solicitei do Ministro da Justiça, José Gregori, que sejam tomadas todas as providências relativas ao objetivo de se promover o encontro da Srª Célia Maria Vargas, que há 14 anos luta para reencontrar o seu filho Hugo Rozner, levado ilicitamente para a França por seu pai em 1986, quando tinha apenas três anos e meio.

           As providências estão sendo tomadas, inclusive com a colaboração do Embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Marcos Azambuja. Eu gostaria de informar também que o Ministério da Justiça e o Ministério de Relações Estrangeiras da França informaram que basta a autoridade central brasileira, justamente o Ministério da Justiça, contatar oficialmente o serviço Bureau de l’Entraide em Matière Civile et Commerciale, do Ministério de Relações Estrangeiras da França, para providenciar o encontro tão importante para que a Srª Célia Maria Vargas possa reencontrar o seu filho Hugo Rozner.

           Solicito, Sr. Presidente, que sejam transcritos os documentos relacionados ao histórico do caso Hugo Rozner e Célia Maria Vargas, para que todas as providências sejam devidamente registradas nos Anais do Senado, bem como o documento enviado a mim pelo prefeito Humberto Carlos Ramos Amaducci, de Mundo Novo, relatando os fatos.

           Muito obrigado.