O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Dia Internacional da Mulher, transcorrido no último dia 8, marca a eclosão de uma luta que, não tendo ainda encerrado seu ciclo, representa a maior transformação social vivida pela humanidade.

De fato, a insubmissão de milhões de mulheres, de raças, credos e nacionalidades os mais diversos, ao longo do tempo, mas especialmente no último século, ocasionou o surgimento de uma nova relação social. Nessa situação emergente, a mulher, até então relegada a um plano secundário, passa a reivindicar - e a obter - condições e direitos iguais aos dos homens.

Na vida pessoal, no campo profissional e na esfera política, a mulher - até então relegada às tarefas domésticas e à exclusiva responsabilidade de educar os filhos - foi à luta e passou a ocupar um espaço que, por direito, já lhe cabia.

Enfrentando o preconceito e a discriminação, as mulheres denunciaram as relações de poder espúrias e excludentes e passaram a exigir seu quinhão no sistema produtivo e na representação política.

Em recente entrevista, concedida ao jornal Folha de S.Paulo, a escritora americana Carlotte Bunch, diretora do Centro para Liderança das Mulheres, da Rutgers University, salientou os grandes avanços obtidos na América Latina em relação aos direitos das mulheres. Para ela, as mudanças ocorridas nas legislações dos países latino-americanos possibilitaram às mulheres lutar com mais efetividade “contra a violência doméstica, o estupro e a noção de defesa da honra”.

As inovações nos textos legais permitiram, também, dar consistência à representação feminina no universo político. Se lembrarmos que só em 1932 as mulheres brasileiras puderam exercer o direito de escolher seus governantes, é auspicioso constatar a participação feminina em todos os círculos do poder. Hoje, elas representam 5,7% dos prefeitos eleitos em todo o Brasil, e 11,6% de todos os vereadores. No Congresso Nacional, temos a satisfação de conviver com cinco Senadoras e 34 Deputadas Federais - números que se tornaram possíveis e que tendem a aumentar graças à inclusão, na legislação eleitoral brasileira, da chamada “Lei de Cotas”, a qual estabelece percentuais mínimos de participação de mulheres nos pleitos políticos.

No Judiciário, a nomeação da Ministra Ellen Gracie Northfleet para a Suprema Corte veio coroar um processo de emancipação e de valorização da mulher brasileira que já se observava na vida política. Tudo isso, Senhoras e Senhores, nos leva a festejar essa data como o marco de uma caminhada vitoriosa, que somente se tornou possível graças à coragem e à determinação das mulheres de todo o mundo.

No entanto, se fazemos essas observações e nos congratulamos com as mulheres no seu dia comemorativo, é forçoso reconhecer que essa luta, por mais conquistas que represente, está longe de se concluir.

É certo que a mulher conquistou seu lugar no mercado de trabalho, em termos participativos. Prova disso é que elas constituem 44% da força de trabalho no Brasil. Porém, ainda que mais escolarizadas que os homens (42% delas têm o segundo grau, contra apenas 26% do universo masculino), sua remuneração é 41,3% menor para o desempenho de tarefas idênticas.

Além da discriminação no trabalho, a mulher freqüentemente é vítima da violência doméstica, de abusos sexuais, de problemas de saúde, como as complicações de gravidez e de parto, e até de mutilações genitais, comuns em muitos países africanos e no oeste da Ásia. A exploração sexual também é um dos problemas mais graves com que se debatem as mulheres, estimando-se que em todo o mundo dois milhões de mulheres, com idade entre cinco e 15 anos, são prostituídas anualmente.

Por isso, ao comemorarmos o transcurso do Dia Internacional da Mulher, é justo que destaquemos as inegáveis conquistas obtidas pelas mulheres de todo o mundo, mas é também imperioso que nos unamos a elas para que essas conquistas não sofram retrocessos; para que seus direitos sejam ampliados até à situação de completa igualdade; e para que sejam universalizados, de forma a contemplar as mulheres de todas as raças, de todos os credos e de todas as etnias.

Muito obrigado.