O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, era minha intenção, na sessão de ontem, associar-me à homenagem de pesar aqui prestada à família de José Cruciano de Araújo, mas, quando cheguei a este plenário já havia passado o momento oportuno. Portanto, antes de tratar do assunto que me traz à tribuna esta manhã, quero deixar registrado, nos Anais desta Casa, o meu gesto de solidariedade à sua família, que, naturalmente, está vivendo um momento de grande dificuldade pela perda daquele que foi um grande esposo, um grande pai, um grande cidadão, um dos goianos mais ilustres que a história de Goiás registra.

Basta simplesmente fazer rápidas referências sobre a vida de José Cruciano para que esta Casa realmente veja quem ele foi e o que ele representou. Com vinte anos de idade, foi nomeado Secretário do Governo de Goiás; com vinte e três anos, foi nomeado Secretário de Estado da Educação e Cultura. Formado em Farmácia e em Direito pela Universidade Federal, foi professor da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal e foi reitor, durante quatro anos, da Universidade Federal de Goiás. Escritor, já com livros preparados para publicação. Filho de Leo Lince - considerado o príncipe dos poetas de Goiás -, ele realmente deu continuidade àquele trabalho literário de seu pai. Foi Deputado Federal, com grande destaque durante seu mandato.

De forma que também registro, Sr. Presidente, as minhas condolências, a minha solidariedade à família e a minha homenagem, como goiano, como homem público, àquele que realmente foi um grande brasileiro, um grande goiano: José Cruciano de Araújo.

Sr. Presidente, gostaria de passar às mãos de V. Exª, como uma prestação de contas, o relatório da reunião preparatória para o grande encontro em Nova Iorque, promovida pela ONU na Regional de Nairóbi. Essa reunião objetiva dar continuidade às negociações do Habitat II, realizada anteriormente na cidade de Istambul, na Turquia.

Integrei, juntamente com o Senador Ademir Andrade, a delegação brasileira nomeada pelo Presidente da República, sob a coordenação do Ministro Ovídio Antonio de Angelis, que, diga-se de passagem, teve um grande desempenho naquele encontro. A delegação brasileira não se fez presente apenas formalmente, mas participou de todas as reuniões plenárias, das reuniões paralelas e das reuniões das comissões, a fim de que a pauta a ser discutida em Nova Iorque tenha o mesmo resultado altamente positivo alcançado em Istambul.

A delegação brasileira mostrou aos 182 países lá representados que o Governo brasileiro vem cumprindo integralmente todos os compromissos assumidos no encontro de Istambul. As atenções do Governo estão voltadas para a questão de habitação e para as condições de vida do seu povo, porque, hoje, a Organização das Nações Unidas entende que a preocupação não deve ser apenas com a construção da casa, mas, sobretudo, com as condições de vida de quem nela habita, ou seja, com o emprego, com a saúde, com a educação. Portanto, o Brasil mostrou que ganha dianteira no cumprimento daqueles compromissos assumidos no Habitat II, na cidade de Istambul.

Assim, Sr. Presidente, passo às mãos de V. Exª uma prestação de contas mais ampla e mais detalhada, a fim de que V. Exª possa dar conhecimento a todo o Senado Federal sobre a nossa participação - minha, do nobre Senador Ademir Andrade, dos três Deputados Federais e dos representantes do próprio Executivo - naquele encontro.

Sr. Presidente, em respeito ao Senado, quero dizer que tenho um entendimento muitas vezes diferente quando, na condição de homem público, sou direta ou indiretamente atingido por quaisquer agressões ou insinuações que firam a minha moral, a minha dignidade. Porque, Sr. Presidente, para mim a maior riqueza da minha vida e da minha família é o nosso passado de lutas. Quanto a mim, a minha carreira política; quanto à minha família, o seu desempenho na atividade privada, uma vez que sou o único político da família.

Sr. Presidente, posso dizer que tenho orgulho da minha vida pública. Tenho sido, ao longo de 41 anos, um dos políticos mais exigentes, mais criteriosos. Há pouco tempo, disse aqui e em entrevista a programa de televisão lá na capital do meu Estado que ninguém é capaz de apontar um fato na minha vida pública que venha a denegrir a minha condição de político. E, durante esses anos de vida pública, atuei muito. Não fui um político indiferente. Fui Presidente da Câmara de Vereadores por duas vezes, fui Presidente da Assembléia Legislativa, Prefeito de Goiânia durante três anos e nove meses, até que fui cassado pela ditadura. Voltando à vida pública, após a suspensão dos meus direitos políticos, ocupei o Governo de Goiás durante três anos e, no quarto ano, assumi o Ministério da Agricultura por mais quatro anos. Voltei ao Governo de Goiás por mais três anos e seis meses, desincompatibilizando-me para me candidatar ao Senado Federal.

Sr. Presidente, volto a repetir, tenho sido muitas vezes agredido, injustiçado, mas posso dizer, ao final, que ninguém foi e ninguém será capaz de apontar um ato que represente, da minha parte ou de meus familiares, qualquer proveito das minhas posições na vida pública, em qualquer sentido, direto ou indireto. Basta dizer que poderia, sem nenhum mal, ser detentor de canais de televisão, rádio, jornais do meu Estado. Eu não tenho nada. Não tenho uma rádio sequer. E quantas vezes ajudei goianos a buscarem aqui concessões de televisão, rádio e jornal! Não vejo mal nisso. Não quero com isso condenar o político por ter no seu Estado uma estrutura de informação, mas nem para isso tive coragem, nem isso eu quis.

Sr. Presidente, fui Governador durante tantos anos e nunca um parente ou um secretário pegaram um centavo no BEG. Nos meus governos, nem os Deputados Estaduais tiravam empréstimos no BEG. Nunca deixei um parente nomeado em quaisquer dessas posições assumidas. Mas, Sr. Presidente, procuram, de vez em quando, atingir a beleza da minha vida pública, a beleza da vida da minha família na iniciativa privada, em que meus irmãos nunca deram cheque sem fundo, nunca participaram de uma negociata. Progrediram na vida pelo trabalho, pela seriedade. Mas, lamentavelmente, na vida pública, o adversário muitas vezes perde o senso, a razão, e quer destruir o outro pela mentira, pela injúria, pela difamação.

Foi o que ocorreu naquela questão do acordo da Caixego com advogados dos funcionários autárquicos. Quando saiu o acordo, os funcionários descobriram que os advogados com os quais tinham um contrato de risco tinham tirado mais de 30%. Além dos 70%, tiraram 20% dos 30% que lhes cabiam. Aí abriram a boca e, imediatamente, soltaram a onda na cidade: isso foi para a campanha do PMDB! Era eu o candidato a Governador; e o meu irmão, coordenador da campanha. Vieram aquelas atitudes que considero insanas de um Procurador da República, meu inimigo antes de nascer, por problemas administrativos de desapropriação que eu, como Prefeito, tive com o seu pai e o seu tio. Quando da abertura da principal avenida de Goiânia, lá no meu bairro de Campinas, tivemos que desapropriar mais de cem propriedades, mais de cem prédios, e seu pai e seu tio eram donos, salvo engano, de três propriedades. E veio o boato.

Sr. Presidente, depois de cinco meses de inquéritos feitos pela Polícia Federal - num processo em que, muitas vezes, a polícia até exorbitou - chegou-se a uma conclusão: eles não contêm uma vírgula que faça referência a PMDB ou a irmão de Iris. Nenhuma vírgula!

Mas, numa atitude diabólica, buscando a quebra do sigilo telefônico de todos os nossos familiares, aproveitaram-se de um telefonema do meu irmão aos advogados, solicitando que eles tivessem consciência e não deixassem preso o liquidante da Caixego, que nada tinha a ver com aquilo. Com isso, foi decretada a sua prisão por um juiz que considero ter sido extremamente ingênuo. Depois, Sr. Presidente, tudo aquilo foi anulado. O Tribunal Regional Federal revogou aquela prisão em 48 horas. O Tribunal Superior de Justiça, posteriormente, considerou a Justiça Federal incompetente, e o Supremo Tribunal Federal considerou aquele grampo ilegal, injustificável.

Naquela época, nos dias de decreto de prisão, vim a esta tribuna e disse: “pela minha honra, pela minha dignidade de Senador da República, quero dizer a esta Casa que o PMDB não tem nada com isso. Nem o PMDB, nem o meu comitê, nem o meu irmão, ninguém. Isso é uma questão envolvendo o advogado e os funcionários”.

Sr. Presidente, meses depois, o dinheiro apareceu, depositado por um sócio do advogado que recebeu o cheque nominal de R$5 milhões, por ele endossado. Devolveu na Justiça. E, ontem, o Tribunal Regional do Trabalho entendeu que o acordo feito entre o liquidante e os advogados dos funcionários não estava eivado de má-fé e não foi prejudicial à Caixego; pelo contrário, os funcionários tinham direito a aproximadamente R$14 milhões, e, no entanto, receberam apenas R$10 milhões por intermédio de seus advogados, e um dos advogados saiu com R$5 milhões. Na época, os adversários diziam que fazia parte da campanha do PMDB. Mas, depois que veio o advogado e devolveu o dinheiro, ninguém viu a imprensa cuidar de desfazer todas aquelas arbitrariedades e injustiças praticadas.

Passou, mas vim a esta tribuna e fiz um discurso com estas palavras: “Comprovo aquilo que falei naquela data nesta Casa, o dinheiro foi devolvido pelos advogados”. No dia, eu disse: “O dinheiro está com eles!”

Bem, ontem, um juiz da 2ª Vara da Fazenda já entendeu diferentemente da Justiça do Trabalho e determinou que os R$5 milhões lá depositados fossem devolvidos à Caixego. Foi uma decisão judicial. Não tenho o direito nem quero contestá-la. Isso é problema deles, é problema dos funcionários, dos advogados. Não é problema nosso, não é meu nem do PMDB. Não temos nada com isso.

Mas, à noite, sou surpreendido com esta notícia da TV Globo, no Jornal Nacional: “O dinheiro foi entregue ao Estado; o Estado conseguiu reavê-lo”. Ora, o dinheiro já estava depositado lá há meses! “Trata-se daquele processo no qual o Dr. Otoniel Machado e outros estavam denunciados.” Vejam bem, não tinham nada com isso! Depois, ouço num programa da TV Record, do Boris Casoy - pessoa pela qual tenho uma admiração e um respeito muito grandes -, outra notícia, ainda relembrando o episódio, com a minha fotografia, do meu irmão, etc. Mas ele recebe a notícia dos meus adversários!

Ora, Sr. Presidente, já está mais do que comprovado que não temos nada com isso. Portanto, venho a esta tribuna dar esta rápida explicação - porque o meu objetivo era outro - em respeito a esta Casa, em respeito aos Senadores, em respeito ao Boris Casoy, em respeito à imprensa. Mas quero dizer que o que os meus adversários de Goiás têm feito, têm procurado fazer é satânico, é desumano, é inaceitável! V. Exªs nunca me viram trazendo questões de província para cá. Mas o que eles têm feito com o meu Estado nesses dois anos, Sr. Presidente, faz com que haja momentos em que eu me sinta na obrigação de vir a esta tribuna e falar, mesmo entendendo que o Senado não é o fórum para a discussão de questões provincianas. Porém, há momentos em que tenho essa vontade. Penso até em vir oportunamente fazer um relato, justamente para mostrar que eles não têm condição moral nem de usar o nosso nome.

Tenho dito a eles - e eles sabem - que podem encontrar nesta República um político digno como eu, mas nunca mais do que eu. Sempre fui um homem extremamente enjoado, exigente na administração pública; e, por essas exigências, Sr. Presidente, é que, em dois períodos de governo em Goiás, de oito anos ao todo - mais propriamente de seis anos -, consegui realizar mais de 60 anos de administração. Isso pode parecer impossível, exagerado, mas nós o fizemos, justamente por eu ser um homem exigente, por ser um homem que, na chefia do Governo, me impunha porque dava o exemplo.

Sr. Presidente, para que V. Exª tenha uma idéia, eu, como Governador, fazia com que a comida do Palácio fosse a dos lares mais humildes, para não haver ostentação. Até isso eu fazia! Eu era um homem que, de manhã, às 4h ou 4h30, começava a tomar o café com 400 jornaleiros que iam para a Praça Cívica receber os jornais. Fui um Governador que, durante oito anos, nunca permiti que o Palácio comprasse uma garrafa de uísque - nunca! - ou uma garrafa de vinho, enfim, de bebida alcoólica.

Sr. Presidente, eu era exigente em tudo, nas mínimas coisas, e seria o maior hipócrita do mundo se um dia eu praticasse uma prevaricação sequer, depois de tudo aquilo que fui, à frente de tanto poder que Deus e o povo colocaram nas minhas mãos.

Vou procurar o Boris Casoy. Vou conversar com ele humildemente, para mostrar o que é a minha vida e do que se trata a notícia que ele publicou.

Sr. Presidente, nem sabemos se, porventura, durante esse tempo, esse dinheiro foi utilizado por lá. Ninguém sabe se estavam ou se o estão utilizando. Parece aquela piada do ladrão, que, acossado, sai correndo e gritando: “Pega o ladrão!” Porque é absolutamente inexplicável o que eles têm procurado fazer.

O Sr. Carlos Wilson (Bloco/PPS - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Ouço V. Exª.

O Sr. Carlos Wilson (Bloco/PPS - PE) - Senador Iris Rezende, entendemos a sua indignação, mas reconhecemos em V. Exª uma das figuras mais sérias da vida pública deste País. Sou testemunha disso porque estive em Goiás algumas vezes, como Deputado Federal, visitando V. Exª quando era Governador, e pude sentir o carinho e o respeito do povo de Goiás pelo Governador Iris Rezende. Em 1994, cheguei aqui como Senador e, durante esses seis anos e meio, venho acompanhando as ações, a atuação e os gestos do Senador Iris Rezende. Em todos o momentos em que S. Exª esteve presente, pude sentir a sua humildade, a sua atenção com as pessoas. Acompanhei, entristecido, esse problema relativo à Caixa de Goiás, porque tenho certeza de que foi uma profunda injustiça o que fizeram com V. Exª. Há determinadas pessoas que, para ganharem uma eleição, não respeitam nada. Não entendem que o homem público tem família, que o homem público tem satisfações a dar aos seus filhos. Portanto, algumas pessoas, para ganharem uma eleição, apelam para tudo. Às vezes, a imprensa, naquela vontade de noticiar uma matéria, comete injustiças, como tem ocorrido com vários homens públicos. Mas se há um homem público cuja dignidade o País inteiro reconhece - os 80 Senadores desta Casa sabem disso -, este homem é o Senador Iris Rezende. Assim, é justa a indignação de V. Exª. Duvido que haja alguém que desconfie de S. Exª. V. Exª historiou aqui toda a sua vida; homem de origem humilde, que veio de baixo. Quando foi Governador, governou principalmente para as camadas mais pobres de Goiás. A indignação de V. Exª está registrada. A nossa solidariedade, pode estar certo, será permanente, porque o Senador Iris Rezende é motivo de orgulho para aqueles que seguem a vida pública neste País.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Receber um aparte como esse, de um político da estirpe de V. Exª, tem um valor inigualável para qualquer pessoa, principalmente para mim, que tenho uma convivência com V. Exª de tantos anos. Sei que afirmações dessa natureza, de uma pessoa tão nobre quanto V. Exª, é realmente confortante.

Quero dizer a V. Exª que é pelo reconhecimento de homens como V. Exª e pelo reconhecimento do povo do meu Estado que continuo na vida pública. Quem me acompanha até hoje - foi a única vez em que perdi uma eleição - em visitas ao Estado sente realmente o carinho, o conforto por parte do povo. É pelo aparte de V. Exª, pelo gesto do povo que o faço, pois, em determinado momento, chegamos a questionar se vale a pena ser um homem público. Ontem, depois que ouvi o noticiário, fiquei arrasado, e pensei: “Vale a pena viver na política quando um homem da estatura moral de Boris Casoy tem ainda uma certa desconfiança de mim? E quantos outros a têm?” Quando se chega lá em cima e se atira a paina, ninguém mais é capaz de juntá-la. Então, persistirá a dúvida.

Quando se atira a paina lá de cima, ninguém mais é capaz de juntá-la. Então, persistirá a dúvida. No entanto, estou certo de que, mesmo que demore, o povo brasileiro vai sentir que tudo é totalmente diferente e que, realmente, sou aquilo que eu disse nesta tribuna: não perfeito, mas um homem que tem lutado pela perfeição.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muita satisfação e honra, concedo o aparte ao Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Iris Rezende, embora na Presidência dos trabalhos desta Casa, não sopitei o desejo de descer ao plenário para aparteá-lo e demonstrar a minha solidariedade a V. Exª nesse gesto justo de indignação contra a injustiça. Conheço V. Exª há muitos anos também, tanto quanto o Senador Carlos Wilson, e sei que jamais seria capaz de um gesto menos digno na vida pública brasileira. Na verdade, V. Exª está sendo vítima da hereditariedade do ódio, do ódio que se transferiu ao DNA. Mas a vida pública não pode, neste País, prosseguir desse modo. Não podemos, a todo instante, cuidar dos interesses mais legítimos do povo brasileiro e também, a um só tempo, da defesa daquilo que não se praticou. Quero defender V. Exª, que já não precisava de defesa por tudo quanto representa na vida pública brasileira, mas dar também uma palavra de compreensão e de defesa a dois jornalistas extraordinários deste País, que são o Boris Casoy e o Evandro Carlos de Andrade, que dirige o Jornal Nacional da Rede Globo. Quero dizer que eles foram tão vítimas quanto V. Exª. E vítimas de quê? De adversários políticos de V. Exª, que não dormem no serviço da perseguição e da calúnia. V. Exª foi vítima diretamente, e eles, por terem, seguramente, recebido uma informação defeituosa, maléfica, que conduzia apenas nas trilhas do ódio a um homem público da envergadura e do jaez de V. Exª. Mas esteja certo de que o lado bom deste País, que é imenso, que é largamente majoritário, não acredita nessas peçonhas e nessas calúnias. V. Exª, que foi um madrugador a vida inteira no serviço da causa do povo, não merece ser caluniado por tanto e tanto tempo como tem sido. A rigor, não merece nem uma só vez, e sobretudo tantas vezes. Eles têm sido os seus adversários itinerantes nessa luta diabólica de demonstrar aquilo que V. Exª nunca foi, que é o homem do mal, o perseguidor, o homem voltado a qualquer gesto de corrupção. Tudo isso pode ocorrer ao contrário, ou seja, o homem do bem, aquele que está ao lado do povo, que luta e que se sacrifica pessoalmente para que a sua gente e o Brasil tenham, cada vez mais, um lugar melhor na História. V. Exª tem a nossa solidariedade, a minha, pessoalmente, e, estou convencido, a do Plenário inteiro, em razão dessas misérias que, a todo instante, se reeditam no Brasil em relação a V. Exª.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado. Eu gostaria apenas de manifestar a minha emoção em relação ao aparte de V. Exª, Senador Edison Lobão, assim como me emocionou o aparte proferido pelo ilustre Senador Carlos Wilson.

Na verdade, tive o privilégio de acompanhar a vida pública de V. Exª durante muitos anos e ocorreu essa reciprocidade. Ninguém mais do que o homem público que acompanha os passos do outro para ter uma idéia do seu comportamento. Por isso, confortam-me muito as palavras de V. Exª. Posso dizer que nunca nem V. Exª, nem o Senador Carlos Wilson, nem ninguém nesta Casa que, numa determinada hora, tenha se manifestado solidário ficará envergonhado.

Durante a campanha, chegaram ao cúmulo de dizer que o Senador Iris Resende, candidato a Governador, utilizava o nome do pai para ocultar as suas rendas. O que tenho é muito aberto. Sr. Presidente, antes da campanha, silenciosamente, peguei todas as declarações de renda do meu finado pai e todas as minhas declarações de renda, levei-as ao Ministério Público e as entreguei ao Procurador Geral de Justiça, dizendo: “Olha, quero que vocês passem um pente fino na vida do meu pai e na minha vida”. E deixei lá a minha assinatura autorizando a quebra do meu sigilo bancário em qualquer agência deste País. Foi esse o meu gesto.

E quero dizer mais a V. Exª: a minha família participa, como acionária, da exploração de minério - nióbio e fosfato -, em Catalão. Nem mesmo o alvará de pesquisa foi obtido por influência política minha, porque o meu pai e o meu irmão mais velho deram início à exploração usando um alvará de licença para pesquisa adquirido de terceiro. Isso aconteceu nos anos de ditadura, quando eu estava cassado. Até há poucos dias, éramos sócios daquele grande empreendimento. Hoje, a família tem apenas uma participação no royalty daquilo que ali se explora em fosfato e nióbio. Talvez dali venha a maior parte da renda da minha família, mas sem qualquer participação política da minha parte.

Eu dizia ontem, aqui, Sr. Presidente, que há trinta anos a minha família se deslocou para o Mato Grosso, proprietária de frigorífico, adquirindo ali terras, pelo seu preço, que era irrisório, e pela sua fertilidade. Muita gente pensava assim: “Foram comprar lá para utilizar o irmão, que tem prestígio político, para conseguirem financiamento na Sudam”. Sr. Presidente, nem eu, nem os meus dois irmãos, nem meu primo, que têm propriedades lá, nunca tiramos um centavo na Sudam, o que seria absolutamente legal.

A Srª Marluce Pinto (PMDB - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Concedo, com muita honra, um aparte à Senadora Marluce Pinto.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti) - Senador Iris Rezende, apenas gostaria de alertar que V. Exª já ultrapassou em 16 minutos o seu tempo. Portanto, rogaria aos aparteantes que fossem breves.

            O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Concederei apenas mais dois apartes, Sr. Presidente. Agradeço pela compreensão de V. Exª.

A Srª Marluce Pinto (PMDB - RR) - Senador Iris Rezende, sinto-me orgulhosa de fazer parte do PMDB, que tem V. Exª como um dos seus membros. Falo isso com convicção, porque mesmo antes de ter cargo eletivo, por intermédio de terceiros eu já conhecia o trabalho do Governador Iris Rezende. No nosso Estado, há muitos goianos e, antes mesmo de eu ser peemedebista, sempre observei em todos uma admiração muito grande por V. Exª, e não se tratava só do respeito pelo político Iris Rezende. Eu até costumava brincar com uma das minhas assessoras, que é goiana, dizendo-lhe: “O Iris Rezende, para vocês, é como um ídolo”. Ouvi muitas e muitas pessoas falarem a respeito de sua hombridade, de sua seriedade e da maneira simples que tem de administrar e de receber as pessoas. Isso é uma coisa que me comove, como mulher, e só lamento que a imprensa, antes de fazer qualquer comentário destrutivo a respeito de alguém, primeiramente deveria conhecer bem a pessoa para certificar-se. V. Exª, no início do seu discurso, disse que, quando foi depositada aquela soma, a imprensa não deu a mesma cobertura de quando a explorou. Isso sempre acontece! Os homens públicos, às vezes, são denunciados injustamente, e a imprensa faz um alarde. No entanto, quando se comprova que a pessoa foi injustiçada, quase não se ouve nada a respeito. Tenho a certeza de que V. Exª - e isso, tenho certeza, lhe torna feliz; V. Exª e sua família - tem a sua consciência tranqüila. Infeliz do ser humano que pretende galgar posições derrubando seu semelhante e principalmente caluniando-os. Eu não acredito que uma pessoa que tenha esse instinto possa ser feliz. E os seus caluniadores deveriam lembrar-se de que eles também têm família e filhos. E, quem sabe - não que eu deseje -, talvez num futuro próximo, eles sejam perseguidos, e o sejam com justiça, para poderem comprovar os desmandos de que V. Exª e o Senador Maguito Vilela tantas vezes já falaram desta tribuna. Mas fique tranqüilo, Senador, porque, além dos seus Colegas Senadores, o que importa é a população de Goiás que, hoje, deve estar fazendo comparações entre a situação do passado e a do presente. E talvez muitos já estejam lamentando o fato de não o terem de elegido; certamente estarão pensando: “Nós, goianos, éramos felizes e não sabíamos. Era isso que tinha que dizer a V. Exª

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senadora Marluce Pinto. Conforta-me extremamente o depoimento de V. Exª e as suas observações, V. Exª, que é uma mulher calejada pela vida pública, uma mulher capaz de fazer uma avaliação sem maiores possibilidades de erro. De forma que deixo esta tribuna extremamente confortado pela intervenção de V. Exª.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB - AC) - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Concedo o aparte ao Senador Nabor Júnior.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB - AC) - Senador Iris Rezende, tenho o orgulho e a honra de poder afirmar que convivo com V. Exª há mais de vinte anos. Fomos Governadores de nossos respectivos Estados, de 1983 a 1986 - período em que se fortaleceram os primeiros movimentos para libertar o Brasil dos grilhões da ditadura, implantada a partir de 1964. Estivemos lado a lado em inúmeras reuniões, como as que se realizaram em Foz do Iguaçu e São Paulo - creio que por duas ou três vezes, convocadas pelo saudoso Governador Franco Montoro. Participamos da campanha das “Diretas Já!”, onde, entre outras lembranças extremamente gratas, ficou-me a daquele monumental comício que V. Exª promoveu em Goiânia, com a presença de Ulysses Guimarães, Tancredo Neves e outros tantos Líderes proeminentes da política nacional, todos irmanados na defesa de eleições democráticas, diretas e livres, para pôr termo à ditadura que já durava quase 20 anos.

Portanto, eu realmente tenho elementos para dizer que o conheço bem. Privo de sua amizade - isso muito me orgulha! E, sabendo da lisura com que V. Exª se houve no desempenho de vários cargos públicos - no seu Estado, aqui no Senado Federal, no Ministério da Agricultura e no da Justiça -, quero lhe expressar minha solidariedade e a convicção de que a história e o Judiciário de Goiás farão justiça ao seu grande estadista. Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador Nabor Júnior, pela manifestação de confiança, de amizade e de solidariedade. V. Exª, para mim, é um dos grandes valores da política de nosso País, uma das grandes reservas do Senado Federal.

Sr. Presidente, muito obrigado pela paciência. Obrigado a V. Exªs. que participaram desta sessão ouvindo o meu pronunciamento. V. Exªs sabem da minha preocupação para com o meu nome, para com o meu conceito, para com a minha dignidade e para com a minha honra. Sr. Presidente, esteja certo V. Exª de que, se eu não contasse com o tempo que me foi dispensado nesta manhã, eu não passaria um fim-de-semana tranqüilo ao lado da minha gente goiana e dos meus familiares.

Obrigado, Sr. Presidente.

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RELATÓRIO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR IRIS REZENDE EM SEU DISCURSO.

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O SR. SENADOR IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é com muita satisfação que assomo à tribuna nesta tarde de hoje para fazer ao Senado Federal e à sociedade brasileira o relato da minha participação como representante desta Casa na Segunda Sessão substantiva de Avaliação da Agenda Habitat. O evento promovido pela Organização das Nações Unidas foi realizado em Nairóbi, Quênia, no final do mês de fevereiro.

            Foi, sem dúvida, uma grande honra representar o Senado da República como membro titular do Comitê Nacional no importante evento que reuniu delegações de 183 países de todos os continentes. O Brasil mais uma vez marcou presença com desenvoltura nesta Conferência Regional que foi preparatória da Sessão Especial da ONU marcada para Nova York em junho de 2001. Permitam-me, em primeiro lugar, registrar o pleno êxito dessa reunião e parabenizar a delegação brasileira pela competente atuação.

Estendo os meus agradecimentos ao Ministro Ovídio de Angelis, Secretário Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, que particularmente se empenhou para que o país tivesse uma participação destacada como chefe da delegação brasileira ao Quênia.

A comitiva nacional foi constituída por eminentes membros do Senado e da Câmara dos Deputados, representada pelos parlamentares José Índio, Euler de Morais e Gustavo Fruet, além de integrantes do governo federal, da comunidade acadêmica e da sociedade civil que trabalharam com dedicação e competência.

Recebam nosso especial agradecimento pela atuação e apoio prestados.

A Conferência de Nairóbi foi organizada para efetuar um exame da implementação dos compromissos firmados na Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos - o HABITAT II, realizada em Istambul no ano de 1996.

A atuação do Brasil foi intensa e marcante nas atividades oficiais e nos eventos paralelos, otimizando a presença nos debates, seminários e negociações, bem como na absorção de informações e experiências. 

Em Nairóbi foi apresentada a versão preliminar do Relatório Nacional sobre a implementação dos compromissos da Conferência Habitat II em Istambul. O documento relata os diversos avanços alcançados pelo Brasil nos setores de moradia popular, segurança de posse, igualdade de acesso ao crédito para as mulheres na aquisição da casa própria, acesso aos serviços básicos, integração social e apoio aos grupos carentes, bem como a parceria dos setores público e privado na conquista do emprego produtivo.

A delegação brasileira manteve durante o evento um encontro com a Diretora-Executiva do Centro Habitat, Senhora Anna Tibaijuka. Foi uma manifestação inequívoca do empenho do Brasil em dispensar ao Escritório Regional do Rio de Janeiro todo o apoio necessário para que possa atingir objetivos comuns em prol da melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos nossos cidadãos.

A Diretora-Executiva do Centro Habitat aceitou o convite feito pela comitiva para que visite oficialmente o Brasil durante o próximo encontro da União Internacional de Autoridades Locais, a se realizar no Rio de Janeiro no mês de maio.

O convite confirma e reforça os compromissos do Brasil com o fortalecimento das atividades do Habitat, e foi recebido com evidente satisfação.

É necessário ainda destacar a possibilidade de ampliar o papel de liderança do Brasil na sua região como provedor de cooperação técnica voltada, por exemplo, para a capacitação de pessoal ou para superar problemas como o saneamento básico e urbanização de favelas. Os mutirões seriam um dos métodos propostos para atingir resultados positivos no curto prazo.

O chefe da delegação brasileira, Ministro Ovídio de Angelis, proferiu duas intervenções principais, ambas no Plenário durante o debate geral e no encerramento dos trabalhos. Em ambas, discorreu sobre a realidade nacional no que diz respeito à gestão das complexas questões urbanas. Ele acentuou a luta comum para superar os problemas de pobreza, moradia e transportes num país onde a concentração nas cidades já atinge hoje a taxa de 82%, um fenômeno que assusta o mundo.

O Ministro Ovídio de Angelis descreveu também as ações atuais do Governo no sentido de fortalecer os laços entre os diversos níveis administrativos, visando descentralizar as atividades e adotar formas inovadoras de integração desses esforços com programas de alto alcance social, como o Comunidade Solidária.

O Brasil sublinhou a importância da cooperação internacional no equacionamento dos problemas ligados aos assentamentos humanos. O país está empenhado em oferecer contribuição substantiva para os trabalhos da Sessão Especial Istambul+5, tendo em vista alcançar novos avanços no combate à miséria. 

Vale destacar as iniciativas importantes no âmbito do Legislativo brasileiro apresentadas em Nairóbi.

O Estatuto da Cidade, projeto em discussão no Plenário da Câmara dos Deputados, reforça o papel das autoridades municipais e oferece caminhos decisivos para superar as inúmeras anomalias que surgem com a acentuada urbanização.

A Conferência anual sobre as cidades já está incorporada à agenda do Congresso Nacional, constituindo-se em importante espaço para o debate aberto de alternativas e soluções para os centros urbanos no novo século que se inicia.

A adoção da emenda constitucional que declarou a habitação direito social, de autoria do senador Mauro Miranda, é avaliada como medida marcante na luta pela dignidade.

A participação mais ativa do Brasil no Conselho Mundial de Parlamentares para o Habitat reforça a preocupação comum em prol dos excluídos.

Sr. Presidente, na verdade, muitas foram as conquistas obtidas na implantação da Agenda Habitat no Brasil através de iniciativas locais, da sociedade civil organizada, do Legislativo e de políticas públicas governamentais.

A cultura do trabalho em parceria fez com que aumentassem os investimentos em benefício da população de baixa renda.

A melhoria da gestão urbana local, através do trabalho conjunto entre governos municipais e a comunidade, mostra que estão sendo colocadas em prática as estratégias de ação propostas pela Agenda Habitat.

O mais importante é dar continuidade a este trabalho sério e responsável, que reforça internacionalmente a imagem de um país que busca ser solidário e participativo e que tem a plena colaboração do Congresso nacional na busca de uma vida digna para todos.

É claro que inúmeros são os desafios para que o Brasil possa superar os seus angustiantes problemas sociais. 34 milhões de brasileiros vivem o drama da fome e da miséria. O desemprego ainda atinge mais de 8 por cento da população.

O que a Agenda Habitat evidencia é que a parceria e o esforço comum se apresentam como o caminho realmente eficiente para vencer as adversidades e construir um ambiente marcado pelo progresso e pela justiça social.

Era o que tinha a dizer.

Muito Obrigado.