O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho feito ultimamente nesta tribuna alguns elogios à figura do Ministro da Saúde, nosso Colega de Senado, José Serra. Acho que o Ministro da Saúde tem tomado algumas atitudes positivas e tem recebido o apoio e a consideração da população brasileira de maneira positiva.

Reconheci a ação do Ministro José Serra na busca de que fosse aprovado no Congresso Nacional a proibição da propaganda do cigarro, uma coisa extremamente útil à sociedade brasileira, e espero que em breve possamos também proibir a propaganda da bebida alcoólica. Também conseguimos aprovar no Congresso Nacional - não exatamente como queríamos, mas pelo menos foi um avanço - a definição de recursos destinados à saúde, estabelecidos na Constituição brasileira. Foi uma luta recente, que também teve o apoio do Ministro José Serra.

Outro ponto positivo da sua gestão foi a implantação da Lei dos Genéricos, medicamentos bem mais baratos. Precisamos estimular a fabricação e comercialização desses produtos no Brasil.

Por último, cito a sua ação para que o Brasil - e não apenas o Brasil, mas todos os países do mundo que começam a se desenvolver - tenha direito de fabricar os medicamentos contra a Aids sem pagar royalties aos países que os descobriram. A Legislação brasileira permite isso.

Venho à tribuna hoje para dizer ao Ministro José Serra que há ações positivas, mas também há graves problemas. Tratarei do problema do meu Estado, em particular. No que se refere às doenças endêmicas, controladas no passado, hoje elas estão de volta com toda força. No Brasil, principalmente em Minas Gerais, estamos acompanhando o surgimento de inúmeros casos de febre amarela, alguns com morte. Em todo o Brasil, não só em Minas, há ocorrências de dengue, malária, hanseníase, com gravidade. Evidentemente, tudo é conseqüência do atraso na alocação de recursos para o combate a essas doenças.

Quero tratar aqui especificamente do caso do Pará. Não vou ler todo o pronunciamento, para não me tornar cansativo. Está presente o nosso colega, Senador Luiz Otávio, representante do Pará, companheiro ligado ao Governador Almir Gabriel. Minhas críticas, Senador, dirigem-se um pouco à ação do Governo do Estado do Pará. Evidentemente, também o Ministro tem que tomar conhecimento dos fatos e cumprir com a sua obrigação.

No caso da malária, tornamo-nos campeões nacionais da doença. No Pará houve um aumento de 87% dos casos de malária de 1999 para 2000; registraram-se em nosso Estado 270 mil casos de dengue no ano 2000. O mais grave é que a dengue se alastrou por todo o Estado do Pará. O aumento quantitativo anotado pela Fundação Nacional de Saúde foi de 5 mil casos no ano passado. Ora, a dengue está dominando praticamente todo o Estado do Pará. Belém está dominada pela doença; em Tucuruí, por exemplo, houve uma proliferação da doença: 50% da população está infectada. E esses casos não são registrados - eu falei sobre isso aqui há cerca de um mês e meio. Por sorte, a doença mata muito raramente. E agora há uma crise de dengue em Santarém. Ora, Santarém, a segunda maior cidade do Estado do Pará, está sendo assolada por uma crise de dengue.

Tudo isso se dá por falta de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre amarela. São casos extremamente graves e o Governo Federal tem que tomar providências, especialmente no Estado do Pará, onde a situação é crítica e não se divulgam os dados reais. Imagine V. Ex.ª que foram registrados 5 mil casos. Ora, Tucuruí tem uma população de 60 mil habitantes, dos quais 50% pegaram a dengue. E agora há essa onda de dengue em Santarém que promete atingir 100 mil pessoas. Como registrar esses dados da Fundação Nacional de Saúde ou da Sespa? A Sespa passou a receber as obrigações que antes eram da Fundação Nacional de Saúde, e esta colocou à disposição da Sespa todo o seu pessoal, todo o seu equipamento, toda a sua infra-estrutura, mas não se consegue combater essa trágica doença.

As cidades praticamente pararam. Senti a dura realidade do Município de Tucuruí, onde, lamentavelmente, nenhuma providência foi tomada e os dados não são devidamente registrados.

Sr. Presidente, desejo que a íntegra do meu pronunciamento, elaborado pela assessoria, com dados da Fundação Nacional de Saúde e dados da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Pará, seja registrada nos Anais do Senado.

Fico preocupado, porque o Sr. Almir Gabriel, Governador de segundo mandato, médico, um homem que entende profundamente de saúde, não consegue, lamentavelmente, fazer com que a sua administração atenda a contento a necessidade da população.

Sou Senador com atuação em todo o Estado do Pará, porém mais especialmente no sul do Pará, e vejo as prefeituras daquela região lamentarem a situação. Quando as pessoas têm qualquer problema, grave ou não, de saúde, elas são transferidas para Teresina, Capital do Piauí, que se tornou - e não conheço o trabalho, a dedicação da cidade nessa questão - um referencial de saúde daquela microrregião que engloba o Piauí, o Pará e o norte de Tocantins. Em outras palavras, as pessoas que têm dificuldade de saúde não correm para Belém nem para Tucuruí, onde há um hospital regional; elas são encaminhadas para Teresina, Capital do Piauí. Um Estado nordestino muito mais pobre do que o Pará, com um Produto Interno Bruto infinitamente menor do que o nosso, sem industrialização, com a maior parte de suas terras muito secas, é referência na área de saúde para os 38 Municípios do sul do Pará que formam a Amat.

Não consigo entender como o Governador Almir Gabriel, sendo médico, membro do PSDB, ligado ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, amigo pessoal do Ministro da Saúde, José Serra, não consegue melhorar a qualidade de saúde do povo paraense.

O Sr. Luiz Otávio (Sem Partido - PA) - Senador Ademir Andrade, V. Exª me concede um aparte?

O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Ouço com alegria o Senador Luiz Otávio.

O Sr. Luiz Otávio (Sem Partido - PA) - Senador Ademir Andrade, primeiro, gostaria de lembrar a V. Exª que o nosso Estado tem peculiaridades muito grandes. Grande parte da mão-de-obra da população brasileira dirige-se para o Pará, especialmente o sul do Estado, graças à ferrovia que liga o Maranhão ao Pará. Também por causa de Carajás, uma grande quantidade de maranhenses e nordestinos em geral dirigem-se para lá. O fato é que essas pessoas vêem o Pará como o grande salvador da pátria, pois há oferta de emprego e possibilidade de melhores condições de vida. Milhares de pessoas chegam todos os dias para toda a região, especialmente a região sul e, principalmente, Tucuruí, onde está havendo contratação de mão-de-obra para a duplicação da capacidade energética da Hidrelétrica de Tucuruí e para a conclusão das eclusas de Tucuruí. Fora isso, em grande parte dos Municípios paraenses, a saúde está municipalizada. Mas há municípios importantes - e não quero aqui considerar a questão político-partidária -, mas tratar da área de saúde, da área sanitária. E há algo muito grave, talvez V. Exª conheça até melhor do que eu, que é o fato de haver na capital, Belém, uma dificuldade muito grande, por ser uma cidade de mais de um milhão de habitantes, com relação a nível de drenagem - e foi agora concluída a macrodrenagem, após muitos anos essa obra necessária para a nossa Capital. Temos dificuldades muito grandes no que se refere à drenagem, pois estamos situados no mesmo nível do mar, o que acarreta dificuldades nesse período de chuvas muito fortes em todo o Brasil. Assistimos pela televisão, que dá a todo brasileiro a oportunidade de se informar, o que ocorre em São Paulo e no Rio de Janeiro, que enfrentam as mesmas condições de saúde existentes em todo o Brasil. Com relação à dengue, é um problema nacional muito sério. Mas V. Exª não deixa de ter razão ao abordar em especial o Estado do Pará, até mesmo pela desativação que o setor de saúde, principalmente de endemias, sofreu nos últimos anos, quando da transferência das obrigações do Governo Federal aos Estados, e agora com a municipalização da saúde. Era o que tinha a acrescentar, Senador Ademir Andrade.

            O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Luiz Otávio. Procuro às vezes compreender, não desejo criticar, pois é uma questão do Pará, como é que o Prefeito de Belém, que é do Partido dos Trabalhadores, tem, com relação ao Ministério da Saúde, um envolvimento maior e até um atendimento melhor do que o próprio Governador do Estado. Foi na capital do Pará que tivemos o maior índice da dengue, mas vem sendo combatida a contento, os convênios vêm sendo realizados, o trabalho está sendo feito. 

A capital do Pará hoje tem 60 equipes do Médico da Família atendendo à população em suas casas. Essas equipes estão instaladas lá, comandadas e recebendo os recursos do Ministério da Saúde. Eu não consigo entender como é que o Governador Almir Gabriel, repito, do PSDB, do partido do Ministro da Saúde, do partido do Presidente da República, médico, entendido no assunto, não consegue atender à necessidade da população. A hanseníase, a tuberculose, a febre amarela e a dengue grassam no Estado do Pará e, sem um combate efetivo, essas doenças aumentam a cada dia. .

Não consigo entender como é que há seis anos o Governador está à frente do Pará, e Teresina, capital de um Estado muito mais pobre do que o Pará, continua sendo referência na área da saúde naquela região; e isso é dito por todos os prefeitos da AMAT. Belém fica a 300 km de Tucuruí; Teresina fica a 300 km mais 900 km. As pessoas que são amigas nossas, que nos conhecem de Tucuruí, saem de lá para se tratar em Teresina. É inadmissível fatos como esses. O Governador precisa tomar mais cuidado. E o Ministro da Saúde, que tem tido uma ação política interessante, que tem conquistado a opinião pública com as suas ações, precisa saber o que está acontecendo no Pará, precisa fiscalizar: ou ele está enviando o dinheiro ou não. O fato é que os trabalhos não estão sendo feitos.

E digo aqui: registrou-se cinco mil casos de dengue, segundo os dados da Secretaria de Saúde do Pará, em 2000. No início deste ano - trouxe este fato à tribuna -, só no Município de Tucuruí, acredito que tenha havido quase 30 mil casos de dengue. E isso está se alastrando no Município de Santarém, no Estado do Pará. As notícias que recebi ontem de lá são extremamente preocupantes. A dengue está tomando conta do município. É o segundo maior município do Estado. E quero saber que providências o Governador e o Ministro da Saúde vão tomar para um caso desta gravidade.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Ouço com prazer V. Exª.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Ademir Andrade, serei muito breve mesmo. Desejo salientar que o assunto de V. Exª não é regional. V. Exª mesmo reconhece que o assunto é de âmbito nacional, não é apenas de seu Estado. Mas quero aqui prestar um testemunho com relação ao Estado de Mato Grosso do Sul, onde o número de casos de dengue tem se ampliado consideravelmente. E até muitos nem mais estão procurando os postos públicos. Tratam-se em casa mesmo, de uma maneira ou de outra. De sorte que as estatísticas têm que levar em conta este fato também, de que muitos não chegam ao conhecimento das autoridades. Porque a dengue tem se alastrado. No meu Estado, tem se alastrado e bastante. Quero cumprimentar V. Exª.

O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Agradeço a V. Exª, mas não compreendo como essas estatísticas não chegam, porque, no caso de Tucuruí, por exemplo, existe um hospital regional, administrado pela Secretaria Estadual de Saúde. Ora, se ocorreram ali de 25 a 25 mil casos de dengue em menos de dois meses, como não se registra um fato dessa ordem? E agora esse surto, com toda essa violência, está chegando à segunda maior cidade do Estado do Pará, que é Santarém.

Por isso, venho aqui pedir providências ao Governo, ao Ministro José Serra, ao Governador do Pará: não deixem o povo daquele Estado abandonado, como está acontecendo.

Gostaria de que o Congresso Nacional, o Senado da República - na figura de nossos companheiros Tião Viana, Sebastião Rocha, entre outros médicos da Casa - pudesse chamar a uma discussão, porque o noticiário está em todas as páginas de jornais, é febre amarela, é dengue, malária, enfim, são doenças que não deveriam existir mais na pátria brasileira.

O Governo brasileiro está praticamente extinguindo a aftosa do gado bovino, não está permitindo que doenças cheguem ao nosso rebanho. Então, como é possível não enxergar doenças já tão antigas e para as quais medicamentos e forma de combate já são conhecidos, e doenças que não existem mais nos países avançados do mundo? Por que o Brasil não investe nessa direção? Por que às vezes está investindo no combate de doenças do gado bovino, na febre aftosa, preocupado com as exportações, sem olhar a necessidade do ser humano, sem olhar a necessidade do povo que não tem como comprar remédios, não tem onde se tratar, não tem nem como trabalhar e precisa sofrer as agruras dessas doenças que já deveriam ter sido extintas do nosso País?

Era esse o registro que queria fazer, Sr. Presidente, e solicito que V. Exª registre nos Anais do Senado a íntegra do meu pronunciamento.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ADEMIR DE ANDRADE.

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            O crescimento das doenças endêmicas no Pará e no Brasil

O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Estado do Pará ocupa a posição inglória de campeão nacional de casos de malária. Nos últimos anos, houve um aumento de 87% nos casos diagnosticados. Somente no ano 2000, foram notificados cerca de 270 mil casos, o equivalente a 40% do total dos casos dessa doença registrados em toda a Amazônia Legal.

            Nada mais eloqüente do que dados como esses para ilustrar o descaso do governo ao combater doenças que acometem sobretudo as camadas mais pobres da população da região. As ações governamentais vêm de forma tardia, nunca preventivamente, sempre buscando remediar o problema quando já instalado.

A Secretaria Estadual de Saúde - SESPA lançou, em 22 de janeiro passado, o Plano Operativo de Combate à Malária no Estado do Pará, envolvendo na operação, boa parte de seus agentes de saúde, além do pessoal cedido pela FUNASA.

A atuação substantiva da SESPA no combate às endemias é bem recente. Ela é conseqüência direta da decisão estratégica de transferir essas ações de combate para a esfera estadual e municipal, adotada pelo Ministério da Saúde, em 26 de outubro de 2000.

No Pará, com essa descentralização, a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA transferiu para o Governo estadual todos os seus recursos estratégicos do trabalho de campo (prédios, máquinas, veículos, equipamentos e recursos humanos). Somente no caso de Belém, que já possui uma infra-estrutura de combate às endemias, a descentralização se fez diretamente para o município. 

Sras. e Srs. Senadores, a tarefa da Secretaria de Saúde do Pará é de grande monta. Essa transferência de competência se faz num momento perigoso, de grande incidência de casos de malária e também de outras doenças endêmicas, entre as quais a dengue e a hanseníase.

No que se refere à malária, o quadro evolutivo feito pela SESPA demonstra que o número de ocorrências da doença aumentou assustadoramente, nos últimos dez anos. Em 1990, foram registrados 109 mil 399 casos, e, no ano passado, 269 mil 216 casos.

A queda nos números, registrada em 1999 não se manteve. Os 144 mil e 12 casos registrados naquele ano saltaram para quase 270 mil!

A região nordeste do Pará, onde estão localizados municípios como Viseu e Paragominas, é a que mais preocupa. Lá ocorreram 32% de todos os casos do Estado, constatando-se um crescimento significativo nos últimos dois anos: de 52 mil incidências em 99 para mais de 80 mil no ano passado. Em seguida vem o sudeste e o sul do Estado, a Região das Ilhas e o Baixo Amazonas. Os doentes, em sua maioria, residem em municípios próximos às rodovias Belém-Brasília e Pará-Maranhão.

Pelo mapa da Secretaria de Saúde, as regiões que apresentam maior risco estão nos locais onde o homem está produzindo, especialmente as áreas de mata fechada, nos locais de extração de palmito e de pecuária extensiva.

Os focos mais preocupantes são encontrados nas áreas de ocupação desordenada. Em Belém, por exemplo, a área conhecida como loteamento Tocantins, próximo a Icoaraci, é o retrato mais expressivo dessa desordem que ocorre também em muitas outras cidades carentes de planejamento habitacional.

É lamentável e tremendamente injusto. A população carente é que paga o preço da inexistência de obras de urbanização, saneamento e segurança, sendo maltratada por endemias, principalmente pela malária. 

            E não é só a malária não, Sr. Presidente. Foram também registrados no ano 2000 cerca de 5 mil casos de dengue. O crescimento foi de 140%! O número de casos saltou de 2 mil para 5 mil.

A área de maior incidência é a Região Metropolitana de Belém, onde ocorreram 85% dos casos, sendo 70% deles na capital.

Aliás, o aumento dos casos de dengue ilustra bem o quanto o combate às endemias não foi prioritário, nos últimos tempos.

O aedes aegypti, mosquito transmissor da doença, já havia sido erradicado do território paraense em 1982. Dez anos depois, reapareceu no Município de Redenção. Hoje, o mosquito é encontrado em 99 dos 143 municípios paraenses, tendo sido registrada uma epidemia em 97, com 26 mil casos. Se tivesse ocorrido ação rápida pelo Poder Público, em 1992, talvez a situação seria bem diferente hoje. A população está pagando pela negligência.

Hoje, não só a população do Pará e da Amazônia estão alarmadas e pagando o preço pela negligência do Estado. A dengue, por exemplo já esta de volta em vinte estados brasileiros, entre eles: Minas Gerais, Brasília e São Paulo.

Sras. e Srs. Senadores, falhas na vigilância epidemiológica e mudanças provocadas pela urbanização acelerada e sem planejamento explicam o retorno da dengue e de outras doenças como hanseníase, tuberculose, febre amarela, e outras.

Segundo matéria publicada no jornal O Globo de 6 de fevereiro passado, intitulada Região Norte volta a sofrer com velhas doenças, estudos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz revelam que a hanseníase persiste com taxas elevadas nas nossas estatísticas. Em 1995, a taxa da doença no Amazonas foi de 32 para 10 mil habitantes, bem longe da meta fixada pela Organização Mundial da Saúde, que é de 1 para 10 mil.

O Brasil já ocupa o segundo lugar no mundo em número de pessoas infectadas. São pelo menos 40 mil novos doentes a cada ano.

            Sras. e Srs. Senadores, não foi meu objetivo falar exaustivamente sobre cada uma dessas doenças endêmicas na Amazônia. Quis, principalmente, externar minha preocupação não só com a falta de atenção no combate a enfermidades que pareciam já estar controladas no País, mas sobretudo com a altíssima incidência de malária no Estado do Pará.

Ao concluir esse breve pronunciamento, gostaria de fazer um apelo ao Ministro da Saúde, José Serra, para que acompanhe e fiscalize passo a passo as ações empreendidas na esfera estadual e na municipal. Os estados da Amazônia Legal e o Pará, em particular, com toda certeza, têm carências de ordem técnica e gerencial e encontrarão dificuldades para garantir sem problemas a continuidade das ações contra as endemias. 

A descentralização do controle e combate de doenças tem de ser feita sem oferecer aumento de risco para a população. Caso haja ineficiência no processo, as conseqüências mais graves serão sentidas pela camadas mais carentes, sem dúvida as mais afetadas por essas endemias.

Ao concluir esse breve pronunciamento, Sras. e Srs. Senadores, gostaria de pedir mais seriedade e eficácia no combate e na erradicação de moléstias como a malária, a dengue, a hanseníase, a tuberculose, a febre amarela e tantas outras.

A alta incidência dessas doenças no País não é somente sinal inconteste da precariedade das condições de vida de grande parcela da população brasileira, é, antes de tudo, prova cabal de que a saúde pública não é prioridade no Brasil.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.