O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu vinha tratar de outros assuntos, tentando continuar o que expus ontem. Dissuadiu-me a presença tão rara, raríssima, do Senador José Roberto Arruda neste plenário e até mesmo na tribuna, com um entusiasmo fantástico, com a sua verve, a sua euforia no momento em que vem aqui para declarar a falência do Governo Federal. Não há dúvida nenhuma de que o discurso dele só pode ser interpretado assim. Eles já estão, como sempre, arranjando culpados para as mazelas, culpados pelas crises. Uma vez foi o sudeste asiático; depois, a tremenda crise da Rússia, esquecendo-se de que a Rússia é uma economia de mercado e o capitalismo entrou em crise na Rússia, ajudado obviamente pelo Sr. Yeltsin e a vodca. Teriam sido antes o México e não sei mais quem os culpados pelas mazelas deste Governo.

           Entre outros fatos, sempre tive muito medo de que alguns companheiros do PT se aproximassem do simpaticíssimo e do quase irresistível Fernando Henrique Cardoso. Eu o conheci e almocei com ele em 1975, mas nunca mais me aproximei da sua pessoa. Sua Excelência foi até muito gentil, pagando o almoço - o que dizem ser raro.

           Não gosto de aproximar-me de governos. Tenho muito medo disso, ao contrário do Senador José Roberto Arruda, que agora, por exemplo, quer o apoio de três governos na próxima eleição: do Sr. Roriz, do Governo Federal e de outros.

           O importante é dizer que S. Exª veio aqui para afirmar que o que está acontecendo na Argentina cria um perigo sistêmico para o Brasil. A expressão “perigo sistêmico”, desta vez, não foi repetida. Qualquer coisa que haja é “um perigo sistêmico”, de acordo com eles.

           E eu tinha muito receio de que nos aproximássemos, ou de que alguns companheiros se aproximassem, do Governo Federal, porque eu tinha certeza de que o dia em que a casa caísse nós seríamos os culpados. E foi o que o Sr. Senador José Roberto Arruda veio aqui fazer hoje. Parece que somos os culpados pela “inadministrabilidade” e pelo fato de que muito pior do que o afundamento da plataforma de petróleo, esse desastre lamentável, é o afundamento de todo o Brasil. Estamos afundando. Creio até que o Brasil está afundando antes da plataforma. Bem, felizmente foram poucos do Partido dos Trabalhadores que se aproximaram do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Numa revista intitulada Esquerda 21, nosso colega José Genoíno, Deputado do PT, e o Senador Roberto Freire entrevistaram “Sua Majestade” o Presidente da República. Foi publicado apenas um número dessa revista, apenas para divulgar aquelas assertivas do Presidente da República e de Bresser Pereira.

           Pois bem, agora somos nós de novo chamados de Cassandra. Se eu tivesse tempo, mostraria que desde 1958 - na minha tese de concurso que se chama “Inflação, ideologia e realidade” - procuro demonstrar que a inflação é uma desgraça que dinamiza o capitalismo, que eleva os preços e as receitas, que reduz salário, que é o que o capitalista quer (a inflação faz isso por ele). É a inflação que perdoa a dívida daqueles que compraram seus equipamentos a prazo. É isso que eles querem. É a inflação que aumenta aquilo que Lorde Keynes, ao advogar a presença da inflação que começou no século XVI, no New Age, escreveu: “se abriu a nova idade, o capitalismo se inicia com a inflação provocada pela remessa de ouro do novo para o velho mundo”. De modo que, todas as crises são deflacionárias desde a de 1810. As crises resultam geralmente de um excesso de produção: fazem, aumentam a oferta, caem os preços, os lucros vão lá em baixo e, aí, os empresários param de investir.

Por exemplo, em uma das maiores crises do capitalismo, a de 1929, a produção de automóveis caiu de 5.700 milhões, em 1929, para 700 mil apenas, em 1943. O preço dos carros despencou. De tudo, mais: houve uma deflação nos Estados Unidos até 1937. Cinco mil bancos quebraram, e assim por diante. É a deflação, que acompanhava, que perseguia e que mostrava o capitalismo, dava, pelo menos, uma aula de humildade, para não serem, então, arrogantes.

Em 1929, por exemplo, o Konzern Steanes, na Alemanha, tinha 1.280 empresas espalhadas pelo mundo -- não são quatro ou cinco, não --, e todas quebraram.

Sempre achei que a inflação é péssima, é um remédio vergonhoso. Keynes chama a inflação de elixir. Por esses efeitos, benéficos sobre o capital e perversos sobre o trabalhador, a inflação poderia ser adotada. Mas, para isso, para que a inflação fosse incorporada, seria preciso aumentar o nível da demanda efetiva através de gastos do Governo cobertos por novas emissões. Déficit orçamentário permanente - sem o déficit orçamentário não há inflação. De modo que o que estamos fazendo aqui, com essa idéia de superávit orçamentário, que é uma loucura, mostra que a nossa economia se encontra em crise. É a crise do capitalismo, que passou a ser chamada, por pessoas muito espertas, de neoliberalismo. O que o neoliberalismo propõe? Demitir funcionários, aumentar o desemprego, reduzir os preços, fazer uma deflação e uma queda de preços, reduzir os gastos do governo, enxugar o governo. O que a crise faz? Faz cair os preços, aumenta o desemprego, faz cair a taxa de lucro, faz com que o governo entre nessa atrofia involuntária a que ele se submeteu. É a crise do capitalismo que está aí, exigindo essas coisas do governo.

Então, percebemos que o Governo não faz mais estradas, não faz hidrelétricas, não aumenta os gastos com funcionários. E não é porque não quer, é porque não pode mais fazer isso.

Nos Estados Unidos, o capitalismo norte-americano acabou com a sua dinâmica inflacionária de gastos crescentes do governo. Só o Governo Federal dos Estados Unidos, liberal, gastava um trilhão e 400 bilhões por ano. O déficit orçamentário do Governo Federal chegava a quase 300 bilhões por ano. E, de repente, eles perceberam que a coisa havia chegado ao seu limite. O capitalismo havia entrado na crise Keynesiana definitiva. Não havia mais como continuar dinamizando perversamente o capitalismo. Então, recorreram obviamente ao inverso daquilo que estava dinamizando o sistema desde os anos 30. Qual é o inverso? É muito feio gastar. É muito feio construir estradas, estádios, empregar trabalhadores. É muito feio. Vamos fazer agora o bonito, ser slim, ser magro, entrar na anorexia. O bom é a anorexia. E foi o que fizeram, aprofundando, obviamente, a crise. E como não havia recursos, fogo para ativar a máquina, o que fizeram foi recorrer ao Plano Real, que o Sr. Fernando Henrique Cardoso considerava, como escreveu diversas vezes - posso dizer que quase que dezenas de vezes -, um absurdo. Foi Sua Excelência quem falou também que o Plano Real seria um absurdo. E falou antes de ser Presidente. Disse, por exemplo, que “equilibrar o Orçamento e pagar a dívida externa é impossível” (pág. 242 do livro As Idéias e Seu Lugar). Aqui está.

Para os Estados Unidos, o Plano Real valia um dólar furado. Os Estados Unidos, não o PT. Os Estados Unidos que diziam que “o Plano Real não teria mais do que quatro meses de vida”. Quem diz isso é o FMI, em 1994: “Os Estados Unidos começaram a apoiar o Real após um ano e meio”. Folha de S. Paulo: “Plano é transitório e só dura até as eleições”. Não foi o PT que falou, foi o FMI. De modo que, então, não devem colocar agora a culpa em nós, que não participamos disto, que sempre fomos realmente críticos, mas críticos não tão veementes quanto os Estados Unidos e o FMI. Por que eles foram críticos? Porque não pensavam que fosse possível existir uma sociedade tão dócil, tão capaz de sofrer e de se resignar quanto a sociedade brasileira.

Na Argentina, esse plano foi aplicado três anos antes. Lembro-me até quando o Presidente Menem veio aqui visitar o seu amigo e companheiro Fernando Henrique Cardoso. Quando ele chegou, perguntaram a uma repórter argentina que acompanhava o Presidente Menem: “Mas dizem que lá na Argentina a inflação acabou”. “- La inflación y todo lo más”. A inflação e tudo mais também acabou. É lógico! Foi essa a resposta de uma pessoa que acompanhou o Presidente Menem em uma de suas primeiras visitas ao Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Não tenho dúvida alguma de que a globalização é isso, não pode escolher outro caminho.

Os Estados Unidos estão completamente perdidos também, não são só a Argentina e o Brasil. Os Estados Unidos, nos últimos dois anos do Governo Clinton, resolveram inverter, dar uma cambalhota e ficar de cabeça para baixo. O Governo Clinton, que vivia com déficit público permanente, gastando muito mais do que arrecadava, aumentando a dívida pública até atingir US$5,3 trilhões. Os Estados Unidos, que endividaram famílias e empresas para sustentarem a economia - dos US$8 trilhões de dívida. Os Estados Unidos, obviamente, não poderiam continuar eternamente com aquela estrutura, com aquele funcionamento, com esses sustentáculos podres que ameaçavam a cada dia ruir.

Então, o que fez o Sr. Clinton? Talvez fazendo isso que está fazendo o Presidente do Banco Central aqui e outros espertos brasileiros, sabendo que ia perder a eleição, ele falou que ia acabar com a dívida pública, que ia passar a ter déficit orçamentário. Desde 1830, que isso não acontece nos Estados Unidos e, agora, então, até 2012, iria acabar com a dívida pública, gerando um déficit, portanto, de US$400 bilhões por ano, ou seja, iria gastar US$400 bilhões a menos do que arrecada por ano. Imaginem um Governo que estava gastando US$150 bilhões a mais e passou a gastar US$400 bilhões a menos.

Garaz Perovitz, Presidente do Comitê Para o Futuro nos Estados Unidos, escreveu que é impossível administrar uma economia capitalista sem recorrer a déficit e a novas emissões. De modo que, pensando que era possível voltar ao status quo ante, a uma situação do neoliberalismo, de equilíbrio orçamentário ou até de superávit no Orçamento, os Estados Unidos entraram em uma crise e o Presidente, esse novo Bush, que ninguém sabe se realmente ganhou ou não, mas levou - isso é que é democracia boa -, percebeu que tinham armado uma arapuca para ele, impedindo que gastasse, reduzindo os gastos do seu Governo, o que o desmoralizaria ainda mais. Se lá o Ieltsin teve sempre a vocação pela vodca, o Bush preferia o uísque. Isso é questão de hora e de lugar. Então o Presidente Bush foi sacudido e percebeu que, se trilhasse aquele caminho que o Presidente Clinton havia marcado para ele, iria levar os Estados Unidos a uma crise violenta. Então, o que ele fez? Reverteu novamente a situação nos Estados Unidos, mais uma cambalhota. O Sr. Bush, então, determinou despesas de US$400 bilhões. O pensamento foi o seguinte: que bom, o Governo agora dinamizaria a economia. O Sr. Bush determinou que houvesse um gasto suplementar de US$400 bilhões no ano. Mas para quê? Exército, guerra e espaço, as grandes e nobres prioridades. E essas são mesmo as maiores prioridades. Não é saúde, educação, transporte, alimentação ou habitação, nada disso. O capitalismo tem suas prioridades e não pergunta a Fulano e a Beltrano qual é a prioridade dele. Para se reproduzir, para sobreviver, ele precisa disso, como precisou da inflação e como precisou de outros remédios desesperados e envergonhados.

Agora, parece-me que, se o Governo dos Estados Unidos, no tempo do Bill Clinton, reduz os seus gastos; tenta impor um superávit orçamentário, o mercado norte-americano se encolhe no múltiplo desses US$400 ou 500 bilhões que foram retirados da economia, deixaram de ser gastos na economia. O que acontece do meu ponto de vista é que o Governo brasileiro não está perdido sozinho. Obviamente, presenciamos o espocar de uma crise global na economia capitalista.

Em 1968, formou-se uma turma de economistas na UnB, da qual fui paraninfo. Esses ex-alunos se reúnem quase todos os anos para comemorar. Há três anos, estávamos reunidos, quando se aproximaram e sentaram-se comigo três ex-alunos. Eles começaram a conversar e um deles falou: “Professor, em 1968, o senhor falava que uma crise de sobreacumulação rondava o Japão”. Eu mesmo me assustei. Não sabia que falava naquilo há tanto tempo. E eu tinha certeza.

Depois vim conhecer um grupo de economistas japoneses, que interpretam essa crise que estourou no Japão, a crise Eise, em 1990, como uma crise de excesso de capital, de sobreacumulação.

Agora, isso é difícil de ser entendido, por exemplo, em regiões do Brasil, onde o problema é falta de capital, quase ausência total de capital. No entanto, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Minas Gerais, já devia ser claro; há muito tempo, há 20 anos, estamos tentando acumular, tentando gastar, tentando criar mais capital, e a ladeira está ensaboada. Não saímos do lugar. Vinte anos perdidos, tentando fazer o impossível: acumular numa situação de sobreacumulação.

Quando os capitalistas conseguem acumular nessa situação, o que se verifica? Já falei muitas vezes aqui. Por exemplo, a guerra fiscal e a localização das indústrias de automóvel.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Wilson) - (Faz soar a campainha.)

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT - DF) - Uma indústria automobilística se monta no Rio Grande do Sul, algumas no Paraná, outras em Juiz de Fora, e a Bahia lutando e brigando para ter também a sua indústria no seu terreiro.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Wilson) - Senador Lauro Campos, por favor, conclua o seu pronunciamento.

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT - DF) - Sr. Presidente, dentro de três minutos, termino, com a paciência de V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Wilson) - Com certeza.

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT - DF) - Agora estamos vendo a General Motors no Brasil numa situação semelhante à da Besta, aquela da Coréia do Sul, que de besta só tem o nome. A Besta prometeu investir na Bahia um capital equivalente ao que havia gasto na importação de carros da Coréia do Sul. Importou os carros, não colocou um tijolo na Bahia e quebrou, como agora aconteceu com a Daewood, que faliu também.

A capacidade instalada para produzir carros hoje no mundo é de 70 milhões de unidades, e só conseguem vender 50 milhões. Ainda assim, estamos querendo produzir mais carros numa situação global dessas.

É óbvio que há muito tempo temos estado com car crash ahead - desastre automobilístico pela frente, por excesso de produção. Setenta milhões de unidades potencialmente instaladas, e só 50 milhões são produzidas! Vinte milhões não podem ser produzidas, e queremos aumentar a capacidade produtiva, que já está estourando por excesso de acumulação, por sobreacumulação de capital, tal como, segundo Keynes, ocorreu em 1929 e como, de acordo com Marx, aconteceu sempre. A crise de 1873, indubitavelmente, foi também de sobreacumulação.

Então, nós, que ficamos aí babando pelo capital, fazemos tudo para atrair mais capital. E acabamos vendendo, entregando, doando o capital que acumulamos na esfera estatal. E não percebemos essas coisas. E a Argentina não pode perceber, porque lá reina o “Cavallo de Átila”, que já havia destruído a Argentina anos atrás e agora volta para, sobre a terra arrasada, fazer a sua cavalgada final.

Dessa forma, o que me parece é que não adianta vir gritar aqui e agora. Esses gritos, esse protesto, essa veemência do Senador Arruda parece uma confissão de que a situação é completamente caótica, de que o Governo que ele representa está perdido, de que o efeito Argentina está batendo às nossas portas e que, portanto, nós não podemos mais demitir funcionários, enxugar a máquina, reduzir emprego, vender empresas estatais, que já não existem mais, etc, etc, repetindo-se aquele filme macabro que assistimos há poucos anos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Lauro Campos, permite V. Exª um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Carlos Wilson) - A Mesa quer pedir a compreensão dos Srs. Senadores, porque ainda temos a Senadora Heloísa Helena inscrita, e a sessão vai se esgotar às 18 horas e 30 minutos. Se o Senador Lauro Campos concluir o pronunciamento dele, ainda teremos oportunidade de, com muito prazer, ouvir a Senadora Heloísa Helena.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero apenas agradecer a verdadeira aula que o Prof. e Senador Lauro Campos brinda a todos nós.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Wilson) - Eu também estou aqui agradecido pela aula que estou recebendo do Senador Lauro Campos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Nas suas palavras, está um enorme conhecimento. Feliz é o Senado por ter uma pessoa que, em sendo representante do povo do Distrito Federal, também traz consigo essa extraordinária bagagem de conhecimento.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Wilson) - V. Exª tem razão, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - O Senador Lauro Campos é capaz de trazer para a análise dos fenômenos de hoje, como a crise econômica argentina, ilustrações sobre o que foram os grandes momentos de crise do capitalismo. O Senador observa, por exemplo, como é interessante o aspecto de já haver uma extraordinária capacidade instalada para produção de automóveis no mundo, inclusive no Brasil, como se fosse o automóvel algo que mais prioritariamente precisaria ter a sua produção incrementada. Então, os Governos brasileiros da União, por suas instituições financeiras, dos Estados, pela forma de abrirem incentivos fiscais e doarem terrenos, e dos Municípios estão proporcionando infra-estrutura e até capital para que, então, possam essas empresas produzir mais e mais algo que depois, por vezes, nem é a primeira prioridade e nem sempre aquilo que o mercado estaria querendo. Então, o brilhantismo e o conhecimento do Senador Lauro Campos é muito importante para que compreendamos melhor como a Argentina, cujo povo derrotou o Sr. Carlos Menem e o seu ex-Ministro Domingo Cavallo para colocar Fernando de la Rúa na Presidência, agora chama aquele a quem ele havia derrotado para resolver o problema. É algo que precisa de uma análise de profundidade, e agradeço ao Senador Lauro Campos pela exposição aqui feita.

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT - DF) - Agradeço V. Exª pelo aparte, pelo estímulo, principalmente porque sei que tão poucas pessoas me ouvem, não apenas porque geralmente falo nas segundas e sextas-feiras, mas porque, realmente, o que eu falo não interessa nem à imprensa nem à maior parte dos nossos companheiros. Mas tenho certeza de que interessa a alguns telespectadores, porque recebo deles muitos estímulos.

Da próxima vez, direi por que passei a desacreditar, do ponto de vista ético, do Presidente Fernando Henrique Cardoso e como levei anos para chegar a essa posição. Agora não tenho dúvida nenhuma de mudar a minha avaliação em relação a Sua Excelência, o Presidente da República, e mostrarei por que duvido da sua postura ética e moral.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.