O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, pretendo ser breve. Ocupo esta tribuna para falar de um assunto que é muito importante para o meu Estado e também para o Brasil: mais uma vez, manifesto a minha preocupação com o que vem ocorrendo com a cafeicultura brasileira, em especial a do meu Estado. E explico o porquê dessa preocupação.

A produção cafeeira do Estado de Rondônia, que, no ano passado, foi de aproximadamente 1,5 milhão de sacas, este ano, estima-se que chegará à casa dos 2 milhões de sacas, ou seja, o agricultor rondoniense acreditou no café e plantou.

Entretanto, o valor da saca do café, que, no ano passado, oscilava entre R$80 e R$90, depois da retenção determinada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, está hoje girando em torno de R$55 a R$65, ou seja, aumentamos a produção do café e o preço caiu. E muito.

Paradoxalmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o preço dos insumos usados no cultivo do café está aumentando, pois está atrelado ao dólar. O que piora ainda mais a situação do agricultor na medida em que ele ganha menos vendendo o seu produto e gasta mais com o custeio, tendo em vista a vinculação de praticamente todos os insumos à variação do dólar.

Porém, é necessário que façamos uma reflexão sobre esta questão: não é apenas por conta do aumento dos insumos que a situação está difícil para o nosso produtor. Na verdade, há uma superprodução no mundo, e os países asiáticos, como o Vietnã, são grandes produtores de café atualmente. Nesses países, a mão-de-obra é muito mais barata do que a do Brasil e o regime de trabalho é completamente diferente do nosso. E isso tem - digamos assim - abarrotado o mercado.

Por isso, o nosso agricultor deve ter a compreensão de que os preços não são regulados pelo Governo e, sim, pelo mercado, sobretudo o internacional.

É preciso que o nosso produtor seja competitivo para conseguir mais espaço no mercado. E, para ser competitivo, tem de investir em tecnologia, melhorar a qualidade de seu produto e aumentar a produtividade.

Dois grandes fatores têm contribuído para a falência da cafeicultura no Brasil: o subsídio agrícola na Europa e nos Estados Unidos e a elevada produção de café nos países asiáticos. Não consigo entender por que os países da Europa e os Estados Unidos, que dominam a economia do mundo, conseguem subsidiar a sua produção, e nós, aqui, na menor tentativa de fazer algo nesse sentido, somos imediatamente bombardeados.

Precisamos descobrir qual é a mágica que esses países fazem, e que não conseguimos fazer. Dessa forma, cada vez mais, perderemos espaço e competitividade.

Já falei que a elevada produção de café nos países asiáticos força para baixo o preço mundial. Dessa maneira, os produtores brasileiros acabam reféns desse mercado mundial, que nos coloca numa situação altamente crítica, de modo que os atuais preços do produto não pagam a mão-de-obra e muito menos os cuidados necessários com a lavoura, tais como adubação, preservação e preparação do solo para o plantio.

Para piorar a situação, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no Brasil, o cafeicultor não tem subsídios, nem mesmo a garantia do preço mínimo, que é uma questão que gera muita polêmica. Assim, é impossível competir no mercado.

É preciso deixar claro que o cafeicultor brasileiro necessita de maior apoio do Governo - aí, sim, vejo uma grande parceria. O Governo Federal devia alocar mais e mais recursos aos governos estaduais, em parceria, para serem investidos na extensão rural. Este é o caminho: ensinar o nosso pequeno produtor rural a trabalhar melhor a sua terra, a ser mais produtivo, com tecnologia e conhecimento, e para isso são indispensáveis fortes investimentos na extensão rural. Talvez seja necessário financiamento agrícola para a retenção de estoques reguladores.

Segundo o Dr. Isaac Ferreira Leite, Presidente da Cooperativa de Cafeicultores da Região de Guaxupé - MG, em palestra proferida no III Simpósio do Agronegócio Café, isso não significa pedir intervenção no setor, ao afirmar: “quero o Governo como parceiro e não com paternalismo. O Brasil está em vantagem (pela alta produtividade) em relação a seus concorrentes. Sempre que for negociar um acordo, não se pode esquecer disso. O mundo mudou! Novos competidores surgiram. Temos que dar mais enfoque aos consumidores. E investir na redução dos custos de produção e no aumento sustentável da qualidade”.

Uma importante medida o Governo Federal tomou recentemente, segundo fui informado: suspendeu os leilões para a venda do café. Significa que, pelo menos na teoria, suspendendo esse leilão, tirando do mercado esse produto do Governo, quem sabe talvez consigamos fazer com que o preço do café melhore um pouco lá na ponta, lá no nosso pequeno produtor, que é o grande sustentáculo dessa lavoura.

Mas o que eu queria, nesta tarde, ainda que singelamente, era demonstrar essa preocupação, porque, como eu disse no início, Rondônia hoje é, seguramente, o segundo maior produtor de café conilon do País, perdendo apenas para o Estado do Espírito Santo.

Então, esta é uma preocupação nossa e do Governo do Estado de Rondônia. Para que o produtor continue a produzir, é preciso melhorar o preço e, também, como já disse, aumentar os investimentos na área da extensão rural, porque só dessa forma, com tecnologia e conhecimento, conseguiremos aumentar a produtividade.

O Sr. Ricardo Santos (PSDB - ES) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Moreira Mendes?

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Ouço, com atenção, o aparte de V. Exª, nobre Senador Ricardo Santos.

O Sr. Ricardo Santos (PSDB - ES) - Senador Moreira Mendes, estou ouvindo, com muita atenção, o oportuno pronunciamento de V. Exª naquilo que diz respeito à atual conjuntura da cafeicultura brasileira. Como V. Exª mesmo disse, o Espírito Santo é, hoje, o segundo produtor nacional de café e o primeiro de café conilon. Eu queria destacar um ponto na fala de V. Exª que considero de alta relevância: o de que uma das saídas para a fase cíclica de baixos preços que estamos atravessando e que deverá levar, infelizmente, pelo menos, três ou quatro anos, é a elevação da produtividade do café e a melhoria da qualidade. Para isso, é fundamental que o cafeicultor tenha acesso a linhas de crédito apropriadas em termos de prazos e juros. Nesse sentido, fizemos uma proposta de emenda durante a discussão do processo orçamentário no Congresso Nacional, a fim de que o Funcafé, a principal linha de financiamento da cafeicultura, além de destinar recursos para o custeio da lavoura e sua comercialização e de financiar a retenção dos estoques, destinasse também recursos para financiamento e capitalização de novos investimentos na cafeicultura, principalmente aqueles voltados para a elevação da produtividade e melhoria da qualidade do café. Com isso, obter-se-ia um valor adicionado mais alto, viabilizar-se-ia a produção de cafés especiais, como o conilon, fazendo com que o produtor tivesse maior renda por hectare e por trabalhador empregado. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª.

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Agradeço o aparte de V. Exª, que certamente dará ao meu modesto pronunciamento o brilho que ele não tem.

Para concluir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer que Rondônia é um grande produtor de café. Destaca-se a região de Cacoal, a região de Ouro Preto, de Jaru, de Ariquemes. Hoje, ao voar pelo Estado de Rondônia, percebemos claramente um aumento significativo da área plantada. Daí a razão da minha preocupação com esse setor.

Fica aqui este registro: espero que o Governo Federal bem como o Governo do Estado de Rondônia cada vez mais se sensibilizem e, como conseqüência, aumentem os recursos para a extensão rural e priorizem investimentos na Emater de Rondônia, a fim de que os produtores obtenham o que o Senador que me aparteou disse, a melhoria da qualidade e o aumento da produtividade, para que o Brasil seja cada vez mais competitivo no mercado internacional do café, que é uma das grandes molas propulsoras do desenvolvimento do País.

Era o que tinha a registrar, Sr. Presidente.