O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ultimamente, vários Senadores têm vindo à tribuna relatar o problema do sistema viário brasileiro, das nossas rodovias.

Hoje, venho especificamente repetir, mais uma vez, a situação de uma rodovia de extrema importância para o Estado do Pará, e para a qual, durante seis anos consecutivos, a Bancada do meu Estado destinou recursos.

Trata-se de uma rodovia pequena, de cerca de 80 quilômetros, a chamada BR-422, que liga o Município de Tucuruí ao Município de Novo Repartimento. Na verdade, é uma rodovia que liga a grande rodovia Transamazônica com a PA-150, do Estado do Pará.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti) - Senador Ademir Andrade, quero apenas prorrogar a sessão por mais cinco minutos, para que V. Exª possa concluir o seu pronunciamento.

O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

É uma rodovia de cerca de 80 quilômetros, que não tem asfalto. No entanto, ela integra, une dois grandes eixos rodoviários do Estado do Pará. Todas as mercadorias que vêm por via rodovia, saindo de todo o oeste do Amazonas - que quer se transformar no novo Estado de Tapajós -, e também aquelas que seguem para Belém, até as destinadas à exportação passam, obrigatoriamente, pela BR-422.

Durante cinco anos consecutivos, a Bancada do Pará alocou recursos no Orçamento da União para que essa estrada fosse asfaltada. E, lamentavelmente, durante esses cinco anos, os recursos não foram liberados.

Os recursos votados pela Bancada do Pará são votados por uma espécie de cédula eleitoral, porque são tantas as prioridades que os Parlamentares votam numa cédula eleitoral, aquelas que consideram as mais importantes, e as que recebem mais votos são aquelas que são aprovadas como emendas no Orçamento da União.

Pois bem, no ano de 1999, a BR-422 obteve primeiro lugar na votação entre todas as propostas. Foi a única proposta que recebeu os 20 votos dos Deputados e Senadores do Pará - 17 Deputados e 03 Senadores. E, ainda assim, não foram liberados os recursos para a sua execução no ano de 2000.

Ao trabalharmos as emendas para o ano de 2001, dissemos que não aceitaríamos, em hipótese alguma, que mais uma vez aprovássemos recursos para o asfaltamento desse trecho rodoviário que não fossem liberados.

Estamos trabalhando permanentemente em cima da questão. Conseguimos que o Ministro alocasse recursos para a obra; os recursos já estão, de certa forma, empenhados para a realização da obra. Houve uma concorrência para a realização da obra; e houve um impedimento da Justiça, porque uma determinada empresa se sentiu prejudicada no processo de licitação - achando que o processo de licitação não dava oportunidade a ela de ter acesso a essa obra.

Quero dizer que vamos buscar, de todas as maneiras possíveis, intervir nessa questão, para evitar que, mais uma vez, por mais um ano consecutivo, fiquemos sem o asfaltamento dessa rodovia.

Estou com uma audiência marcada com o Diretor-Geral do DNER do Estado do Pará, Sr. Manoel Ribeiro, para a próxima sexta-feira, e pretendo, se necessário, conversar com a empresa que entrou na Justiça, com o juiz que deu a liminar embargando a concorrência e a execução da obra. Mas o fato é que quero deixar claro que não vamos permitir, pelo sexto ano consecutivo, que o dinheiro colocado pela Bancada Parlamentar do Estado do Pará não seja devidamente aplicado.

Esse asfaltamento trará um grande desenvolvimento ao Estado do Pará, porque, como eu já disse, liga duas grandes rodovias, dois grandes eixos rodoviários. Essa estrada é extremamente movimentada e suscetível a problemas de chuvas, pois está numa região bastante acidentada. E, do jeito que ela está, cria muitos problemas neste período de inverno que estamos vivendo. Somente o seu asfaltamento sanará de vez essa dificuldade, esse problema.

Sendo assim, deixo aqui registrado que me empenharei de todas as formas possíveis, buscarei todos os recursos necessários, mobilizarei os prefeitos e os vereadores da região, porque, desta vez, não vamos permitir que o Governo não aplique o recurso que a Bancada do Pará, repito, pela sexta vez consecutiva, colocou no Orçamento da União.

Quero deixar registrado este nosso empenho: procuraremos ver todos os detalhes que estão dificultando a execução e procuraremos passar por cima deles. Se qualquer coisa errada houver, traremos ao conhecimento público, para que possamos buscar solução para um problema que já dura tanto tempo.

Era o registro que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.