O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é com satisfação que utilizo a tribuna do Senado da República para registrar, com orgulho, o trabalho positivo que o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Jorge Rachid Mubarák Maluf, vem desenvolvendo à frente daquele Poder do meu Estado

No momento em que tanto se fala em reforma e modernização do Poder Judiciário, creio deva ser minha obrigação registrar que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão vem, desde já, pondo em prática ações, sempre em nome do interesse público e do fortalecimento da cidadania.

A gestão do Desembargador Jorge Rachid engrandece e orgulha não apenas o povo do Maranhão, mas, também, tenho certeza, todo o mundo jurídico brasileiro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dentro desse contexto, deve ser ressaltada uma importante ação do Tribunal de Justiça do Maranhão em prol da cidadania. É de se destacarem, por exemplo, as solenidades de casamento coletivo, promovidas pelo órgão, com a finalidade de regularizar, perante a Justiça, a situação de milhares de casais que vivem maritalmente há muitos anos, mas que não estão casados oficialmente perante a Lei. Essa é uma das ações do Tribunal de Justiça do Maranhão, em favor do fortalecimento da cidadania, que não poderia ficar sem este registro.

Do meu Estado do Maranhão recebo a informação de que as inscrições para o primeiro Casamento Comunitário de Coelho Neto começaram a 12 de fevereiro em 15 Postos instalados na Comarca e em mais dois Termos, Duque Bacelar e Afonso Cunha e em Vitória do Mearim os preparativos para a primeira cerimônia da Comarca também já começaram. As inscrições tiveram início a 12 de março, e as cerimônias de casamento deverão acontecer, segundo a Juíza Teresa Mendes.

O sucesso da iniciativa do Tribunal de Justiça do meu Estado é patente: chegou a 3.337 mil o número de inscrições para o casamento coletivo fornecido pela Central da Cidadania e Justiça. O levantamento corresponde ao período de 11 de janeiro a 7 de março nos Postos do TJ - instalados desde 12 de janeiro na Praça Deodoro, no Terminal da Integração - e no serviço denominado Telejudiciário (0800 98 1581). A Central de Justiça e Cidadania realizou o maior número de inscrições: 994 até agora.

O Telejudiciário, o primeiro a começar o trabalho, acumula, no mesmo período, 511 casais inscritos pelo telefone. O Posto da Deodoro registra 774 inscritos, e o Terminal da Integração, 784. O Posto móvel, que começou a circular em 1.º de fevereiro, efetuou 274 inscrições em 32 bairros visitados. Desde 15 de fevereiro, o TJMA mandou distribuir nos ônibus folhetos informando procedimentos para as inscrições. Além disso, já começou campanha na TV, para reforçar o período e os locais das inscrições gratuitas para o evento, ainda sem data confirmada. Os que procuram o Telejudiciário são orientados a preencher o formulário de Encaminhamento na Central da Cidadania, na Av. Beira Mar.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, depois do acréscimo de 9% em ligações recebidas em relação ao ano passado, o serviço gratuito do Telejudiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão registrou recorde em chamadas. Em fevereiro: 5.481 mil ligações, o maior número desde a implantação em 1997.

Faço minhas as palavras do Desembargador Jorge Rachid, sobre o Tribunal de Justiça do Maranhão:

A satisfação do cidadão que recorre ao Poder Judiciário é, sem dúvida, o maior incentivo e a mais importante fonte inspiradora do trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Norteando-se por essa meta, é que se tem buscado implementar projetos especiais que visam não só o incremento da própria prestação jurisdicional, como também pretendem resgatar aspectos cruciais relativos à cidadania. Temos o firme propósito de tornar a Justiça maranhense cada vez mais eficiente, célere e eficaz, possibilitando, com isso, a sua aproximação do cidadão. Os projetos já consolidados e os que ainda estão emergindo destacam-se pela sua relevância e grande alcance social, através de ações concretas, concentradas em três principais áreas de atuação: informação, cidadania e otimização da prestação dos serviços. O resultado das ações desenvolvidas só vem a comprovar que rumamos certo, logrando a aprovação unânime dos membros do Poder Judiciário e da própria sociedade, que tem demonstrado crescente receptividade aos nossos projetos, sem que isso tenha exigido do usuário qualquer contrapartida, eis que a gratuidade é elemento marcante na prestação desses serviços.

Como diz o Desembargador Jorge Rachid, "o reconhecimento da sociedade é, e as estatísticas confirmam, o resultado mais visível do sucesso dos projetos especiais que, em verdade, confluem para um objetivo único: proporcionar ao cidadão mais e melhores instrumentos do exercício pleno da cidadania."

Justifica-se, portanto, o meu regozijo em relação a essa atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, reforçando a instituição da família numa época em que, por todos os lados, procura-se deteriorar essa tradição tão brasileira.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado.