O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna para abordar um assunto da mais alta relevância para o nosso País: invenção e patente.

O Brasil de há muito se ocupa com o tema em pauta. Fomos o quinto país do mundo a adotar um sistema de patentes, com o alvará de 1809, de D. João VI. Mas o reconhecimento formal de um invento data de 1830, com a concessão, autorizada por D. Pedro I, do direito de exclusividade para a fabricação de uma cadeira de rodas ao Sr. Joaquim Marques de Oliveira.

Desde a época do Brasil Colônia, o jovem sacerdote Bartolomeu de Gusmão, de 24 anos, nascido na Bahia, com seu objeto de subir aos ares, surpreendeu o continente europeu. O sacerdote brasileiro exibiu o seu invento a Suas Majestades, El Rei D. João V e a rainha D. Maria de Áustria, juntamente com nobres europeus, e logo um murmúrio de surpresa e deslumbramento elevou-se dos presentes à cena histórica; foi aceso o fogo no interior do aerostato, mais tarde conhecido como balão, o qual se elevou até o teto, causando estupefação aos presentes.

Outro exemplo é o de Hercule Florence, desenhista francês que morava em Campinas, SP, que reproduziu a imagem de uma janela utilizando uma caixa equipada com uma lente e um papel embebido em nitrato de prata no ano de 1833. Somente quatro anos depois, seu patrício francês, Louis-Jacques Mandé Da Guerre, aperfeiçoa o sistema de seu sócio Joseph Nicéplore Niepce, pioneiro na produção de imagens, conseguindo comercializar a patente do daquerreótipo com o governo francês, ficando famoso pelo feito realizado.

A máquina de escrever é outra injustiça histórica de autoria. O padre paraibano Francisco João de Azevedo construiu e fez funcionar um protótipo acionado por pedais no ano de 1861. Após seis anos, em 1867, é que o norte-americano Cristopher Lathan Sholes construiu o seu modelo. A diferença é que a empresa Remington, fabricante de armas, investiu pesado na produção industrial do novo artefato, contratando inclusive o escritor Mark Twain como garoto propaganda, tornando famoso seu patrício. O invento brasileiro chegou a ser mostrado numa exposição no Rio de Janeiro na presença do Imperador Pedro II. Nesse evento, o padre paraibano recebeu uma medalha de ouro dos juízes, em reconhecimento ao seu projeto revolucionário.

Uma das histórias mais fabulosas acerca de invenções brasileiras é a do rádio, pelo padre gaúcho Roberto Landell de Moura. Na demonstração do invento, o sinal de rádio foi transmitido da Avenida Paulista e captado no bairro de Santana, a oito quilômetros de distância. Um repórter do Jornal do Comércio e um representante do governo britânico testemunharam o feito, realizado em 1894. Somente sete anos depois, o italiano Guglielmo Marconi transmitiria o “s” do Código Morse de uma estação telegráfica da Inglaterra para outra nos Estados Unidos. Em 1905, o Brasil perdeu a oportunidade de desenvolver tecnologia de ponta, quando o mesmo padre Landell de Moura, no Governo do Presidente Rodrigues Alves, solicitou dois navios da Marinha para uma demonstração pública de seu aparelho. As negociações corriam bem até que, entusiasmado, afirmou que sua criação seria usada no futuro até para transmissões interplanetárias. Lamentavelmente a solicitação não foi atendida com a alegação, pelos assessores do Presidente, de que o padre era maluco.

Hoje, satélites modernos orbitam nosso planeta, possibilitando as ligações por telefonia celular e outros meios de comunicação. Assistimos, pela televisão, ao passeio de um jeep-robot pela superfície do Planeta Marte, com imagens e sons transmitidos por ondas de rádio, tal qual predissera o padre Landell de Moura.

O caso Landell de Moura/Marconi é ilustrativo, mostrando-nos a diferença de resultados alcançados quando uma nação valoriza e apóia seus inventores. O título de “Pai da Aviação” é, até hoje, motivo de disputa entre o brasileiro Alberto Santos Dumont e os irmãos Wright, americanos, mesmo tendo o então Presidente Bill Clinton, em visita oficial ao Brasil, reconhecido a primazia da invenção ao brasileiro. Não é necessário entrar em pormenores, uma vez que a história é bem conhecida e está embasada em fatos incontestes e bem documentados.

São visíveis os prejuízos incalculáveis que o Brasil e seus inventores amargaram no passado pela total falta de apoio, reconhecimento e justa retribuição financeira que lhes cabia. Infelizmente, não mudou nada de lá para cá. Continuamos sem apoiar nossos inventores, diferentemente do que fazem os países mais desenvolvidos, industrializados e ricos.

Um apoio adequado e consistente poderá contribuir, em muito, para a geração de divisas e aumentar os níveis de emprego e renda em nosso País, sem esquecermos a elevação da auto-estima nacional, que está intrinsecamente relacionada à capacidade de realização do nosso povo, sendo, ao mesmo tempo, causa e conseqüência dessas realizações.

Ao abraçar essa causa tão relevante, concito o Senado - e o faço na qualidade de quem tem responsabilidade no exercício do seu mandato - a cerrar fileiras em torno do assunto, não se furtando ao dever e à responsabilidade de assumir uma postura pragmática com relação ao tema abordado. O tempo não espera para que se tome a decisão de reverter esse quadro desfavorável ao nosso País.

Para demonstrar o montante do nosso prejuízo, basta ver o relatório IDH/99 da ONU, que afirma: 95% das patentes mundiais são de domínio dos 10 países mais industrializados. O Brasil, com o resto do mundo, fica com os 5% restantes. Observem que esses 5% estão entre grandes países como a Argentina, o México, o Paquistão, a Índia, a China, a Austrália e outros mais.

No Estados Unidos, o número de patentes provenientes das universidades passa de 1,5 mil ao ano. Cerca de 50% são licenciadas, adicionando US$21 bilhões à economia americana e criando cerca de 180 mil postos de trabalho a cada ano. Vou repetir, Sr. Presidente: nos Estados Unidos, o número de patentes provenientes das universidades passa de 1,5 mil ao ano. Cerca de 50% são licenciadas, adicionando US$21 bilhões à economia americana e criando cerca de 180 mil postos de trabalho a cada ano.

E as universidades brasileiras? E o Brasil? O que tem sido feito? Com relação à política patentária, muito pouco já que, praticamente, não existe nem mesmo uma cultura patentária disseminada entre os diversos segmentos da sociedade.

A existência de tal política implicaria uma série de medidas e viria acompanhada de ações integradas e efetivas entre poder público, universidades, institutos de pesquisas, empresas e inventores isolados, visando o máximo aproveitamento dos pontos de excelência de cada um desses elementos.

Essa falta de cultura patentária faz com que deixem de ser desenvolvidos adequadamente muitos produtos ou processos que poderiam originar patentes e gerar riquezas para as empresas e para o País que atenuariam as condições de penúria clara que afligem grande parte do nosso povo.

Um retrato claro e sem retoque dessa situação de descaso pode ser visto no âmbito dos inventores individuais, também chamados de inventores isolados, responsáveis por 66% dos depósitos de patentes no Brasil, no período de 1988 a 1996, segundo o Relatório da Inventiva Nacional do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, de março de 1988, hoje Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior - MDIC. Portanto, esse é um dado oficial e não há absolutamente nenhuma formalidade, nenhuma insinuação de que estamos apenas tentando gerar uma expectativa. O dado é oficial e a falta de programas de apoio a esses inventores faz com que seus projetos acabem caindo em domínio público e sejam então aproveitados por empresas, sem que eles recebam qualquer remuneração por isso.

E o que é mais grave, Sr. Presidente, como decorrência direta desse quadro de descaso estabeleceu-se uma espécie de apatia nacional surgida justamente entre aqueles que muito teriam a contribuir com o Brasil. Com essa situação, o País perde uma considerável parcela de sua força criativa e inovadora, tanto nas áreas científico-tecnológica quanto industrial e cultural. É essa força de criação e inovação que vem impulsionando e proporcionando riquezas aos países mais desenvolvidos e ricos do Planeta.

Vive-se uma nova era, com tecnologias que geram produtos, em que o valor do conhecimento agregado é muito maior que o do produto em si, levando-se em conta os materiais e equipamentos utilizados em sua confecção. Como exemplo de conhecimentos e produtos ainda por serem inventados e desenvolvidos, ressaltam-se os das áreas de biotecnologia e comunicações. A importância da biotecnologia é tão grande que já existe a expressão “bioeconomia”, para se referir a essa nova vertente econômica.

Há que se refletir sobre o território brasileiro, onde se encontra uma imensa diversidade biológica, reservas minerais e 14% da água doce no mundo.

Quando, há seis anos, ocupei esta tribuna para falar sobre água, sobre reserva de água doce, sobre a Amazônia, e cunhei a frase que a água era o ouro do século XXI, havia como que, Sr. Presidente, uma morna simpatia. Atualmente, os jornais todos, todos, os canais de televisão estão chamando a atenção para o problema água. Agora as grandes figuras começam a aparecer. Mas eu já chamava a atenção para essa riqueza da Amazônia. E hoje não se fala mais na internacionalização, mas no produto rico. Agora todos acordam, Sr. Presidente. Mas eu não quero abordar o problema da água; quero sim que se voltem as vistas todas para a Amazônia. E o faço por uma razão simples, Sr. Presidente: a região é detentora do maior banco de biodiversidade do planeta, podendo tornar-se - e V. Exª representa nesta Casa o Estado de Roraima -, em curto espaço de tempo, a maior geradora de divisas para o Brasil.

Estima-se que de 10% a 20% do total de espécies do mundo estejam no Brasil. Esse índice sobe para aproximadamente 30% se levarmos em conta apenas as espécies vegetais. Estima-se, também, que a biodiversidade será responsável por um quarto do PIB brasileiro nos próximos anos. Vou repetir, Sr. Presidente: a biodiversidade será responsável por um quarto do PIB brasileiro nos próximos anos.

Há muitos anos a Amazônia vem sendo objeto da cobiça internacional - e tenho denunciado isso, juntamente com muitos companheiros Senadores, que, inclusive, dão-me a honra de seus apartes, não só aqui, mas nos mais diversos foros.

Assim, Sr. Presidente, gostaria de propor uma nova forma de defesa de nossas riquezas, para somar-se às existentes. Trata-se - antes de conceder o aparte aos eminentes Senadores Lauro Campos e Paulo Hartung - da defesa de nossos bens pela apropriação, via desenvolvimento tecnológico, calcada em pesquisas e patenteamento dos produtos gerados a partir de nossa biodiversidade. Com isso, além de elevarmos o nível de vida do nosso povo, estaremos assegurando a posse daquilo que já é nosso.

E, como estou falando, Sr. Presidente, em elevar nível, quero que V. Exª me permita conceder um aparte, pois já me haviam solicitado, ao eminente Senador Paulo Hartung e, logo a seguir, com a alegria de sempre, ao eminente mestre nosso, Senador Lauro Campos.

            O Sr. Paulo Hartung (Bloco/PPS - ES) - Senador Bernardo Cabral, como percebi que o Senador Lauro Campos foi quem primeiro levantou o microfone a fim de aparteá-lo, insisto em que S. Exª me preceda.

            O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - É uma honra para mim.

            O Sr. Paulo Hartung (Bloco/PPS - ES) - S. Exª tem precedência também pela experiência.

            O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT - DF) - Não; talvez pela idade, Exª.

            O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - E sabedoria.

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT - DF) - De qualquer maneira e por qualquer que seja o motivo, agradeço a gentileza de V. Exª e a atenção que prestou no meu gesto, que realmente antecedeu o de V. Exª, de pedir um aparte. Todavia, estava aprendendo tanto, estava tão tranqüilamente assistindo a esta importante aula magna que o Senador Bernardo Cabral profere, que fiquei realmente silencioso à espera desta oportunidade. O que V. Exª traz ao debate hoje, como sempre, é um assunto de grande importância. E não há dúvida alguma de que nós, subdesenvolvidos, semi-integrados, não temos as condições de tornar materiais, de concretizar a criatividade de nossas cabeças, a nossa capacidade inventiva, criadora, que, muitas vezes, chega a inventar, mas não transforma a invenção em uma inovação, em uma realidade prática. Assim, essa capacidade criativa, como V. Exª bem demonstrou, desde Bartolomeu de Gusmão até as mais recentes datas, fica sem fazer parte daquilo que nos países avançados se constituiu numa indústria, a chamada indústria de R&D - Research and Development. Pesquisa e desenvolvimento, então, passam a ser lá os objetos não mais de invenções individuais e quase casuais para serem os objetos de uma indústria: a indústria que tem por objetivo inventar e transformar. Esta capacidade de invenção, em certo momento, centrou-se naquela indústria que mais avançou, que abriu o caminho para a indústria capitalista, qual seja, a indústria têxtil. Cartwright, Hargreaves e tantos outros eram inventores e inovadores neste setor têxtil. Mais tarde, no final do séc. XIX, vemos que essas invenções passam a se localizar no setor de máquinas que produzem máquinas, setor este que não temos até hoje no Brasil. Então, o que vemos é que, realmente, onde não há uma atividade industrial bastante desenvolvida que possa transformar essas invenções em inovações, elas acabam se perdendo ou sendo apropriadas por aqueles que detêm essa indústria de pesquisa e desenvolvimento. O Brasil até hoje continua a perder, como V. Exª acaba de demonstrar no seu fundamentado discurso, estas oportunidades. Por exemplo, entre outros remédios, tomo o Capoten. Médicos e pesquisadores paulistas descobriram, no veneno da cobra coral, este componente imprescindível hoje para o tratamento de certas doenças cardíacas. Eles descobriram, mas não registraram. Assim, a invenção do Capoten, desse remédio extraído do veneno da cobra coral, foi expropriada e apropriada por laboratórios estrangeiros. Isso acontece a cada dia na região de V. Exª, a Amazônia, que tantas oportunidades de pesquisa e desenvolvimento oferece nas áreas ligadas à vida e à saúde. Portanto, o que tenho a fazer é apenas parabenizar V. Exª e dizer que realmente sinto entusiasmo ao ver pessoas, como o nobre Senador, preocupadas com este assunto de magna relevância, abordando-o com a proficiência e o conhecimento que lhe são peculiares. Muito obrigado.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Senador Lauro Campos, antes de conceder aparte aos Senadores Paulo Hartung e Romero Jucá, quero dizer a V. Exª que, ao longo desses sete anos convivendo com V. Exª neste plenário, ouvindo-o quando aborda matéria mais densa ou prestando atenção a seus apartes, ainda não perdi o encanto de ouvi-lo. Sempre o faço com intensa alegria, não porque o aparte marque uma gentileza ao colega, mas porque reafirma a cultura de quem o profere. V. Exª disse com muita precisão: a indústria do R&D norte-americana, hoje, é a que mais recebe investimentos. E V. Exª, assim, traça um perfil, um percurso por inteiro do que eu falava a respeito do nosso descaso.

Ainda mais: 95% das patentes mundiais estão nas mãos dos dez países mais desenvolvidos, sobrando para os demais, incluindo o Brasil, apenas 5% delas. Na hora de pagarmos os royalties - e V. Exª acaba de registrar o fato com o caso do seu remédio -, não sentimos o quanto em divisas, a cada dia, estamos mandando para fora.

O inglês tem a seguinte frase: passing glance, que é uma espécie de olhar de soslaio. Sei que V. Exª havia levantado o microfone primeiro, mas, como sempre gosto de fechar com chave de ouro meus discursos... Entendo agora porque o Senador Paulo Hartung lhe concedeu a preferência: S. Exª sabe que os mestres sempre vêem à frente.

O Sr. Paulo Hartung (Bloco/PPS - ES) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Paulo Hartung (Bloco/PPS - ES) - Senador Bernardo Cabral, inicialmente, gostaria de felicitá-lo pelo conteúdo do seu pronunciamento e lembrar, em relação ao tema, dois pontos muitos atuais. O primeiro é a nossa balança de pagamentos. Ao analisarmos os números da balança de pagamentos, encontramos a conta que pagamos por patentes e vemos que isso hoje pesa no desequilíbrio, expõe a vulnerabilidade da nossa economia, assunto sobre o qual nós dois discutimos na reunião da CAE da última quinta-feira. O tema que V. Exª levanta é da maior importância e tem tudo a ver com a conjuntura que estamos vivendo. Os problemas relativos a patentes estão sendo discutidos não só aqui, mas em vários países da África. É muito importante o tema. V. Exª mostra que, historicamente, não tivemos a atenção necessária para o setor, não prestigiamos os nossos inventores, não investimos a contento no setor de pesquisa e desenvolvimento. E V. Exª não pára por aí - o que é mais importante. V. Exª levanta a cabeça e tenta olhar um pouco o futuro, que não é a velha economia das máquinas que fabricam máquinas, tão bem citadas pelo Senador Lauro Campos. O futuro é a biotecnologia, que V. Exª apontou, é a Internet, a informática, e é para esse futuro que precisamos direcionar corretamente o uso desses vários fundos, dentre os quais o Fundo Verde-Amarelo, que recentemente o Congresso Nacional entregou ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Não basta investir em pesquisa e desenvolvimento, é importante ser seletivo no investimento. V. Exª avança no discurso, referindo-se à sua região como o maior banco mundial de biodiversidade do planeta, pelo qual passa um pouco do futuro do nosso País, do nosso crescimento econômico, da geração de emprego e renda e de divisas. Fico feliz em poder dar uma modesta contribuição ao seu relevante discurso, que traz um debate árido, pelo menos por enquanto, no nosso País, que não é muito comum nesta Casa, mas que é de extrema importância para o nosso futuro e prosperidade. Parabéns pelo seu pronunciamento, Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - V. Exª disse muito bem, Senador Paulo Hartung, quando afirmou que se trata de um debate árido, pois há outros assuntos que, talvez, causassem maior repercussão. Contudo, morreriam no vazio daqui a pouco. Estamos tentando, como V. Exª registrou, jogar um pouco para o futuro. Realmente, esse é o fio condutor filosófico deste pronunciamento. O termo bioeconomia é empregado para fazer referência a uma nova vertente econômica. É exatamente o que V. Exª registra. Queremos uma pesquisa de qualidade, uma patente, a fim de que nós, que temos o maior banco não só de biotecnologia, mas o maior banco genético do mundo, possamos mostrar que a Amazônia não deve ser apenas olhada - conforme se dizia antigamente - como o inferno verde, ou como a terra que dá muito bela, bonita poesia, mas que despreza a tecnologia.

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senador Bernardo Cabral?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Como estamos todos nós aqui defendendo a Região, ouço mais um representante dela, o Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Meu caro Senador Bernardo Cabral, aplaudo o discurso de V. Exª como brasileiro e, principalmente, como amazônida, representante da região amazônica. Nossa região tem sido falada de diversas formas, tem sido maltratada. E suas potencialidades, como V. Exª relatou tão bem no seu discurso, não têm sido levadas em conta. Temos de nos unir e cobrar decisões políticas que possam fazer com que o maior banco genético do planeta seja um local de desenvolvimento auto-sustentável, gerando tecnologia, riqueza e, principalmente, progresso ao nosso País. V. Exª levantou muito bem a questão. É preciso que tenhamos condições de priorizar os investimentos dos fundos de pesquisa, recursos vultosos aprovados nesta Casa, como muito bem lembrou o Senador Paulo Hartung, que farão a diferença no processo de pesquisa daqui por diante. É preciso que esses fundos privilegiem e, se possível, incentivem as instalações de processos de pesquisa na nossa região, de forma emergente e urgente. A Amazônia não pode ser conhecida como um apêndice para o País. A Amazônia - como bem disse V. Exª -, daqui a alguns anos, será conhecida como um setor importante que dará um percentual grande do PIB brasileiro por conta da biotecnologia. Louvo o discurso de V. Exª, colocando-me ao lado daqueles que reconhecem na Amazônia e no nosso País a condição de tocar esse processo em âmbito mundial. V. Exª levanta um tema que não considero árido, mas difícil e prioritário no nosso País e está muito bem entregue nas mão de V. Exª nesta tarde de hoje.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Senador Romero Jucá, ainda que V. Exª não considere o tema árido, mas difícil, a inteligência dos Senadores que me apartearam torna o problema mais fácil e, portanto, de melhor cultivo.

A Amazônia causa admiração e estupefação, dada a sua magnitude superlativa. Aliando-se esse potencial a uma nova mentalidade de desenvolvimento tecnológico, com proteção do conhecimento por meio de patentes, estaremos criando condições para, finalmente, sermos um país melhor e mais justo.

Nossa responsabilidade é proporcional à grandiosidade dos temas abordados. Portanto, é chegada a hora de agir adequadamente para que não se lamente, no futuro, o julgamento daqueles que nos sucederem por ter sido desperdiçado o presente e comprometido o futuro por descaso ou omissão no trato do conhecimento tecnológico e cultural dos brasileiros.

Por isso mesmo, Sr. Presidente, ao encerrar, quero deixar bem claro que está na hora de nos voltarmos para a relevância da matéria “invenção e patente”.