O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, li hoje no jornal Folha de S.Paulo uma pesquisa que mostra a evolução, a subida no conceito da população brasileira da imagem e da atuação do Senado Federal.

Mas o que me parece é que essa imagem conquistada será brevemente destruída - apesar de um dia como o de hoje, com os oradores que aqui estiveram, com a análise feita aqui a partir do discurso do Senador Bernardo Cabral até o Senador Siqueira Campos, com as colocações feitas aqui pelo Senador Roberto Requião, trazendo o seu relatório da viagem feita aos Estados Unidos - aonde muitas vezes iam (eu só saí duas vezes em 6 anos de mandato) mais para passear e se divertir do que para aumentar o conhecimento e as informações, tal como fez o Senador Requião nesta tarde.

Se não fossem fatos que todos conhecemos e que obviamente não vão permitir que esses flashes da atuação positiva do Senado sejam feitos, porque a avalanche de acontecimentos nefastos vai preponderar sobre estes momentos de regozijo.

Vim aqui para falar sobre um assunto, e percebi que não era o momento azado para isso. Fui cobrado. A maioria dos 150 fax, e-mails e telegramas, que recebi a respeito de um discurso que fiz na semana passada, se referia à minha promessa de dizer aqui, nesta tribuna, por que descreio, por que não acredito na honestidade, seja intelectual ou de outros tipos de comportamento ético, do Senhor Presidente da República.

Este assunto para mim é muito difícil de ser tratado. Nasci em Minas Gerais. Quantas injustiças vi perpetuarem ao longo da minha juventude! Quanto vultos, José Maria Alckmin, Israel Pinheiro, Ovídeo de Abreu, Juscelino Kubitschek, Benedito Valadares e tantos outros que eram acoimados, acusados de desonestos no trato da coisa pública. Diziam que eles estavam se enriquecendo. Quando em 1960 eu me mudei para Brasília, disseram-me que todos os postos de gasolina pertenciam ao Sr. Israel Pinheiro e que ele era proprietário de uma imensa chácara chamada Ipê. Israel Pinheiro era o dono, diziam as más línguas. Ipê é aquela planta e a tal mansão é um bem público até hoje. Nunca pertenceu ao Sr. Israel Pinheiro. Então, foi preciso o tempo passar e até que muitos daqueles acusados de desonestidade morressem para que eu percebesse que o seu inventário, o seu testamento era de uma pessoa pobre que sempre foi honesta.

Não tenho - já disse muitas vezes também -, absolutamente, orgulho das minhas raízes mineiras no sentido de que, por exemplo, dois sobrinhos do meu avô foram Governadores de Minas Gerais, um irmão dele também - não me lembro mais se foi no mandato posterior ou anterior ao de João Pinheiro.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Seu pai foi um grande juiz.

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT - DF) - Muito agradecido. Ele foi também Deputado Estadual e Federal.

Tenho também uns três ou quatro barões na família, além do Conselheiro Martinho Campos - e Dario Viotti, monarquista e professor de política, me disse que o cargo de conselheiro era superior ao de barão. Não tenho orgulho nenhum disso; isso não me envaidece em nada, porque considero que o inglês é que esclarece: be born, ser nascido, na voz passiva. Não tem vantagem nenhuma ser filho, não vejo vantagem nenhuma nisso. Be born é ser parido, ser nascido e não nascer. Se fosse nascer, na voz ativa, talvez eu ainda tivesse algum laivo de vaidade.

Mas eu realmente gostaria de falar aqui hoje sobre nossa conjuntura econômica, política, social e ética que está em franca decadência. Os jornais de hoje noticiam o que eu falei na semana passada; alguns considerando que o fulcro dos problemas se situa nos Estados Unidos. Portanto, a situação é muito mais grave do que se se situasse apenas na Argentina.

É preciso estar com os olhos em diversos pontos do mundo. O Japão entrou em crise - crise eisi - em 1990, até hoje encontra-se em crise, e nem sabemos disso. A crise do sudeste asiático foi projetada pelo Japão, com os seus investimentos, com a sua especulação imobiliária e com os grandes bancos que se formaram naquele País, causando obviamente os seus efeitos sobre a Indonésia e o sudeste asiático.

Estou muito satisfeito de ver aqui o Senador Antonio Carlos Magalhães, apesar de a imprensa ter noticiado que S. Exª estava doente. Tenho muitas afinidades com o Senador Antonio Carlos Magalhães: temos algumas pontes de safena e, diante disso, temos afinidades até no coração. Somos também diabéticos. Ontem, à noite, S. Exª teve a gentileza de telefonar-me para me fornecer o endereço de um médico em São Paulo que foi muito útil no atendimento de um desses nossos problemas comuns. Mas também temos outros problemas comuns.

Tentando entrar realmente no assunto - não aquele sobre o qual falaria -, ressalto que o Governo Fernando Henrique, já com os seus rojões preparados para o palanque, quase anualmente retoma a posse. Faz festejos, promete mundos e fundos: é agora, Avança Brasil, prá frente Brasil, segura Brasil! É fantástica a capacidade imaginativa de criar mundos fantasmagóricos e completamente não realizados.

Obviamente, algumas vezes, essa propaganda colossal consegue resultados práticos. Para os Estados Unidos, o Plano Real foi feito para ganhar a eleição e valia um dólar furado. O Plano Real, de 1994, duraria - diziam o Fundo Monetário Internacional e os Estados Unidos - apenas três meses, porque tinha sido feito para ganhar a eleição.

Para mim, isso não é novidade. Até escrevi a respeito antes do Plano Cruzado I que aquele plano também tinha esse objetivo. Realmente, falei naquela ocasião e repeti várias vezes que os grandes políticos brasileiros são os tecnocratas, os economistas. Nenhum político conseguiu eleger 21 governadores numa eleição; mas aqueles rapazes sim. Aqueles jovens com muito pouco escrúpulo, aqueles que têm dupla nacionalidade e que possuem, portanto, um universo muito mais amplo do que o nosso. Sou mineiro, tenho aqueles costumes jecas, da roça, caipiras, com aquela moral - a minha moral sexual é artesanal, estou ainda naquela fase antiga em que todas essas nossas relações tinham outro conteúdo e outro significado. Mas o que me parece é que aqueles meus colegas da academia resolveram fazer o Plano Cruzado com o objetivo precípuo de ganhar a eleição. A economia não é política; é politiqueira neste País. Os nossos tecnocratas são politiqueiros. E quase que a coisa derrama no Plano Cruzado; foi preciso um “cruzadinho” e outros arranjos para que o plano desse certo até as eleições, elegendo 21 ou 23 governadores naquela ocasião. Nenhum político conseguiu isso jamais na história política do Brasil. Foram os economistas que conseguiram. Eles são ruins de economia, mas são ótimos de política, dessa politicagem. Pressentindo agora a derrota que se aproxima, eles vieram e perceberam que não adiantava mais cronometragem, não adiantava mais arranjos naquelas engrenagens que sustentam a ilusão do real. E chegaram à conclusão de que o que tinham que fazer era amarrar o próximo governo, projetar a sombra deste Governo em seu sucessor. Nomear presidentes do Banco Central, independente, por 10 anos a mais, a fim de que nem Lula nem outro presidente possam fazer qualquer coisa. Assim, bem calçados no Supremo Tribunal com ministros recém-nomeados de acordo com a orientação deste Governo, eles poderiam entrar em férias, passear na Europa - de que gostam tanto - ou nos Estados Unidos por uns quatro anos e voltarem para a presidência da República.

O que me parece é que prepararam tudo muito bem. Prepararam a eleição do Presidente do Senado, prepararam, com muita satisfação, até mesmo o enterro do Senador Antonio Carlos Magalhães. Prepararam tudo para o enterro dele. Os traidores, os trânsfugas, os comprados e vendidos de sempre, prepararam tudo. Haveria salva de tiros, haveria música mortuária, não faltariam as carpideiras, nada; tudo preparado, tudo arrumadinho. Fernando Henrique Cardoso, Presidente, se mostrou um excelente mestre de enterro. Faltou apenas o defunto. Fizeram tudo, mas o defunto não compareceu. Ele não quer morrer; ele quer viver. Ele ainda quer dar muita aula para muito professor.

Então, houve algumas falhas também nessa programação. Podiam ter posto uns economistas lá para preparar essa confusão que paira sobre o Senado e sobre o Brasil, de modo geral. Enfiaram os pés pelas mãos. A verdade é essa! Fizeram escolhas equivocadas e, como Pandora, soltaram aquilo que havia de empesteado, de maléfico, tampando, tamponando as nossas esperanças.

Pois bem, outra coisa que atrapalhou o foguetório foi esse que me parece que chama Alvorada. Não há mais nome no dicionário para tanto festejo. Agora vai dar certo! As âncoras foram apodrecendo, e lá, nos Estados Unidos, o diretor presidente do FMI falou por S. Exª o Presidente da República. Michel Camdessus, que agora trabalha no Vaticano, disse ao Presidente Fernando Henrique Cardoso que o culpado pelas mazelas que o Brasil estava atravessando era ele, Presidente, porque adiou as medidas que deviam ser tomadas, inclusive a desvalorização cambial, para ganhar as eleições. Esse é mais um custo da reeleição, o qual temos de consignar.

Sr. Presidente, gostaria de ler mais alguns dados, que confirmam o que estou dizendo. O governo televisivo fez afirmações e soltou rojões, comemorando as suas conquistas. Que conquistas para o povo brasileiro foram essas?

Vejamos o que dizem os dados do IBGE:

"Em 15 anos, apesar do aumento da produção, o faturamento das indústrias e o nível de emprego despencaram".

Despencaram. Comemorar o quê? Prometer mais o quê? O faturamento em 2000 diminuiu 23% em relação a 1985. O faturamento foi reduzido - nem acredito - 23%. Vão comemorar isso também, esse avanço para o abismo! O emprego em 2000 diminuiu 40% em relação a 1985. Comemorar o desemprego ou inverter tudo? Colocar tudo de cabeça para baixo?

Gostaria de mostrar que a balança virou e, além disso, o setor industrial, de acordo com o IBGE, levará 15 anos para recuperar o nível de 1985. Quinze anos! Está aqui.

De modo que, então, atrapalhou a festa deles. Estava tudo preparado, e o mundo se opôs a essa mentira. E, agora, eles dizem que a Argentina é que é culpada. Antes era o PT, depois era não sei o quê, agora os culpados são a Argentina e os Estados Unidos.

Pois bem, só para terminar, eu queria dizer o seguinte. Esses dias eu estava lendo o livro Corações Sujos, de autoria...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - De autoria de Fernando Morais.

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT - DF) - Agradeço a gentileza do Senador Antonio Carlos Magalhães, que me socorreu.

Gostaria de pinçar algo apenas. Delirei com ele em Chatô, o Rei do Brasil, e também em A Ilha. O próximo será uma biografia do nosso ex-Presidente Antonio Carlos Magalhães - hoje só falo em V. Exª; peço-lhe desculpas.

Fernando Morais escreveu sobre um episódio muito interessante da História do Brasil: cerca de 300 mil japoneses que viviam aqui naquela ocasião e um grupo de japoneses fanáticos, o Shindo Renmei, enfiaram na cabeça que o Japão não havia perdido a guerra, que Hiroito não tinha dito no rádio que não era Deus e que não era filho de Deus, para a perplexidade dos japoneses. Aqui, no Brasil, esse grupo de fanáticos japoneses não acreditou que o Japão tivesse perdido a guerra em 1945. Então, reuniram-se para matar os japoneses que acreditavam na verdade, no mundo real: que o Japão havia perdido a guerra, logo após Nagasaki e Hiroshima. Começaram a matar e mataram dezenas de japoneses. Chamavam de derrotistas esses que acreditavam no mundo real. Derrotista é quem acredita no mundo real, segundo os fanáticos, os que pertencem a esses grupos que vivem fora da realidade.

Até quando seremos dominados pelos grupos que não querem ver o mundo tal como ele é, não querem aceitar a realidade? E teimam aqueles que criticavam o desenvolvimentismo, nos anos 70 e 80. Ele e Enzo Falleto escreveram um livro mostrando que o desenvolvimentismo brasileiro é penetrado, dominado e desenvolvido como resultado do imperialismo mundial capitalista. Agora, esqueceu tudo e só fala em desenvolvimentismo. E ele, que combateu Juscelino Kubitschek, agora quer imitar Juscelino Kubitschek na crise da dinâmica iniciada no tempo de JK. Juscelino Kubitschek criou desemprego? Juscelino Kubitschek multiplicou a dívida externa desta maneira? Juscelino Kubitschek destruiu as indústrias brasileiras, as quais apenas daqui a 10 anos, de acordo com o IBGE, poderão recuperar o nível de 1985?

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - Peço a V. Exª que conclua seu discurso.

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT - DF) - Pois não, Exª.

Esse mundo “desrealizado” dos fanáticos, que se tornam perigosos e que, para impor suas verdades, vão até os últimos recursos.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Estão destruindo os budas da vida.

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT - DF) - Exatamente. Agradeço ao Senador Bernardo Cabral sua colaboração.

Sei que este foguetório durará muito pouco, porque as cabeças sofridas, os corpos mutilados dos brasileiros desempregados, que não participam nem poderiam participar dessa euforia, acenderão a consciência dos brasileiros com um clarão, com uma força muito maior do que as mentiras e o foguetório podem fazê-lo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE(Edison Lobão) - Concedo a palavra ao Senador Antonio Carlos Magalhães, por cessão do Senador Álvaro Dias, por 20 minutos.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, espero não usar todo o tempo de que disponho, mas é do meu dever ocupar a tribuna hoje, em primeiro lugar, agora, para agradecer as palavras singulares dessa figura ímpar do nosso Congresso, o Senador Lauro Campos, e, também, para tratar de um assunto que não pode ser nivelado a outro. Refiro-me ao caso Sudene.

Alguns jornais e ilustres jornalistas, brilhantes até, apontaram projetos da Sudene que teriam a aparência de projetos da Sudam. Destes, três no meu Estado. Diante disso, a primeira coisa que fiz hoje foi verificar a situação desses projetos. Espero poder, nesses próximos dias, trazer esclarecimentos ao Senado.

Sr. Presidente, o que não quero é que se compare a situação do Nordeste à situação da Sudam. Nesta, quase todos os projetos se prestavam a beneficiar pessoas ligadas a políticos. No Nordeste, se tal aconteceu, foi em escala extremamente menor, tanto é verdade que o Nordeste se desenvolveu mais do que toda a Região Amazônica.

Tenho um pensamento: a Sudene deve também ser reestruturada, pois não pode permanecer nos moldes em que está. Em 1991, já dizia eu que queriam matar a Sudene - e a mataram. A Sudene ou ressurge de um movimento de Parlamentares, ou está, de fato, morta. Isto não significa que o Governo vá tratá-la de forma diferente da Sudam. Projetos da Sudene onde forem constatadas “maracutaias”, como se constatou em projetos da Sudam, precisam ser expostos ao público, visando apurar se políticos estavam envolvidos nelas, como, no caso da Sudam, provei aqui por várias vezes.

Queremos a reestruturação da Sudene e a punição, com o respectivo ressarcimento, de qualquer empresário nordestino que, não tendo cumprido com os seus deveres - e pode haver casos de infelicidade -, utilizou-se dos recursos do Nordeste e do contribuinte em outras atividades. É importante que isto aconteça, até para que o Governo possa agir e, mais do que isso, para que o Governo não confunda a opinião pública com casos diferentes.

O Ministro da Integração Regional não fez tudo, mas fez alguma coisa e já apurou quantas irregularidades aconteceram naquele Ministério. Em uma reunião com os Governadores, S. Exª disse que nunca viu tanta imoralidade; logo, S. Exª não se mostra conivente. Contudo, é preciso que todas elas apareçam, seja na Sudene, seja na Sudam, e que não sejam feitos estudos por amostragem. Se assim for feito, tira-se uma, duas ou três, sendo que as quarenta ou cinqüenta, que se deseja fazer passar como sérias, acabam passando. Na Bahia há três. Se esses não cumpriram à risca as condições do contrato com a Sudene, há que se prender esses falsos empresários, ladrões do dinheiro público.

O que desejamos para a Sudam também o desejamos para a Sudene. O que não queremos, entretanto, é que se confunda uma situação com a outra, que está amplamente provada e comprovada, surgindo mais provas a cada dia, sempre com um beneficiário maior do que os outros, e criando condições difíceis para todos, sejam ou não partidários desses beneficiários.

Criam-se também condições difíceis para o Senado. Ninguém está se dando conta de que, daqui a um ano e meio, teremos eleições e que irão nos perguntar: “Quem é o Presidente da sua Casa?” Ao dizermos que é Fulano, teremos de pagar o preço. Quero, entretanto, que seja feita a ressalva de que alguém, muito cedo, chegou a esta tribuna e chamou a atenção para esse fato: o que não é bom para o Senado não é bom para a democracia, não é bom para o Brasil. Os seus próprios correligionários - tenho até pena de alguns - serão os mais castigados pelo eleitorado.

Voltarei, se possível nesta semana, a esta tribuna. Já que falaram tanto da minha saúde, voltarei “turbinado” para melhor utilizar o meu trombone, a fim de chamar a atenção do Brasil para esses fatos.

Ainda acredito que o Senhor Presidente da República tenha como resolver os problemas. Demitir uma diretoria do DNER é ótimo, mas, se vierem para a agência figuras como as que estavam no DNER, será pior ainda. Tenhamos, pois, a consciência do dever cumprido quando da escolha desses nomes, que passam pelo Congresso, para que não sejamos coniventes - porque no DNER não fomos - na agência que está a se formar.

O Senado tem deveres com a Nação. Por essa cruzada de moralidade que todos nós estamos fazendo aqui, podemos ver que a opinião pública melhorou o conceito do Congresso. Vamos melhorar mais ainda, não com a destruição do Governo, que não nos interessa, mas com a destruição da corrupção que afeta, em alguns setores, o Governo e o Brasil, conforme salientou a opinião pública nacional.

Presidente Edison Lobão, V. Exª, como eu, é nordestino, é uma das figuras mais inteligentes desta Casa. Estou vendo hoje muitos nordestinos aqui - só nessa linha há quatro representantes do Nordeste. Vamos nos juntar para fazer uma frente nesta Casa em relação a tudo que tem de ser aprovado, não na oposição sistemática ao Governo, mas na vigilância permanente; a vigilância permanente é indispensável, porque, por falta de vigilância, o Congresso e todos nós temos pago algum preço à Nação. Somos políticos, e a classe política se desmoraliza à medida que não age como é do seu dever, em qualquer das duas Casas do Congresso Nacional.

Portanto, Sr. Presidente, saliento que espero uma investigação séria na Sudene e na Sudam, não por amostragem, mas completa. Acredito que o Sr. Ministro poderá fazer isso. Ele é nosso colega, mas, acima de tudo, é um homem que quer fazer vida pública. E ninguém neste País fará mais vida pública sem a ética e a moralidade. Quem pensar o contrário desista. Os negócios escusos não cabem aos políticos, porque sempre vão aparecer.

Faço esse apelo a V. Exª, e, se for possível, transmita as minhas palavras ao Ministro Fernando Bezerra para que ele leve ao Sr. Presidente da República o desejo do Senado de ver cada vez mais moralizado o Governo do Brasil.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - O requerimento de V. Exª será atendido.