O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o trágico acidente com a P-36, na bacia de Campos, em Macaé, vitimou 11 trabalhadores e causou um prejuízo de R$1 bilhão, além de queda na produção de petróleo. Esse fato é muito mais grave e muito mais profundo do que podemos imaginar, por isso é importante aprofundar a sua investigação.

No ano passado, o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, o Sindipetro- RJ, enviou uma carta à direção da Petrobras que não obteve resposta. Essa carta foi enviada ao meu gabinete e tem o seguinte teor:

Assunto: Caso “Petrobras x Marítima” [empresa que construiu a plataforma que afundou na semana passada].

Preocupados com notícias recentes que vêm sendo divulgadas pela imprensa sobre possíveis irregularidades na contratação de plataformas marítimas por parte da Petrobras, envolvendo novamente a empresa Marítima e empregados da Petrobras, e no intuito de informar nossos associados e a opinião pública, detalhamos os seguintes fatos, ocorridos após a audiência pública de 08/12/99, com o Dr. Henri Philippe Reichstul, ocorrida na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados:

A reportagem da revista Veja, de 15/12/1999, sob o título Ligações Perigosas: Polícia Federal Investiga Fatos, na qual cita ex-diretor e Presidente da Petrobras;

A transferência do Sr. Luís Eduardo G. Carneiro da Superintendência de Engenharia para a Superintendência de Informática e Telecomunicações da Petrobras, representando a segunda área de atuação desse superintendente após a assinatura da prorrogação dos contratos com a Marítima, que é objeto dessas investigações em diversos órgãos;

A divulgação na imprensa de demissões de altos gerentes da Petrobras (por justa causa), devido a falhas no contrato de construção de plataformas com a Marítima, conforme versão da empresa e posterior revogação pela Justiça Trabalhista, conforme divulgado pela imprensa no período de 29/08/2000 a 04/09/2000;

Os esclarecimentos prestados na audiência pública em 02/12/1999, com representantes da Marítima e do ex-Presidente da Petrobras, Sr. Joel Mendes Rennó, e na segunda audiência, em 08/12/1999, com o Presidente atual da Petrobras, Sr. Henri Philippe Reichstul, apresentaram vários pontos conflitantes sobre o “Caso Marítima e Petrobras” na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal;

O Relatório SDE-Cade do Ministério da Justiça sobre licitações envolvendo Marítima e EISA com a Petrobras, que pede multas a essas empresas e que as mesmas fiquem cinco anos sem participar de licitações públicas;

A participação da empresa Marítima no leilão da ANP, realizado em 07/6/2000, no qual venceu em quatro áreas;

A inscrição para participação da empresa Marítima na futura licitação de campos maduros da Petrobras, coordenada pela ANP.

Na resposta à carta do Sindipetro-RJ/475/99, de 30/11/99, o atual Presidente da Petrobras não conseguiu esclarecer alguns pontos importantes sobre o “Caso Marítima”. Aliás, a ausência de explicações para essa série de denúncias também foi a tônica dos depoimentos prestados pelos representantes da Marítima e o ex-Presidente da Petrobras na audiência pública realizada na Comissão de Minas e Energia da Câmara em 02/12/1999.

Finalmente, para contribuir com a sociedade brasileira, segue o fluxograma anexo, com nomes dos principais envolvidos nas áreas da Petrobras, como sugestão para serem ouvidos mais uma vez na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura de Minas e Energia, da qual V. Exª é membro, a fim de apurar os prejuízos causados ao patrimônio público, e enviar aos órgãos da Justiça para responsabilizá-los, bem como ao ressarcimento aos cofres públicos.

Atenciosamente,

Mozart S. de Queiroz, Coordenador da Secretaria-Geral, e Maurício França Ruben, Coordenador da Federação dos Petroleiros.

            Portanto, Sr. Presidente, as provas estão publicadas na imprensa: “Ligações perigosas”; “O caso da Marítima: quem vai pagar pelo atraso?”, e a foto da residência do Diretor da Petrobras, no valor de 2 milhões - mais cara que a casa do Sr. Eurico Miranda -, em Angra do Reis.

Sr. Presidente, nesse sentido encaminho à Mesa requerimento ao Sr. Ministro da Justiça, José Gregori, solicitando informações sobre a razão da suspensão do inquérito policial que estava sendo feito pela Polícia Federal para apurar as causas do envolvimento do Diretor da Petrobras com o caso Marítima.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.