O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, Sr. Ministro Pratini de Moraes, eu me dou por satisfeito com a exposição de V. Exª no que se refere à crise do Canadá. Parabenizo-o pela atitude que teve desde o primeiro momento com relação a esse fato. É evidente que o povo brasileiro deu uma demonstração de unidade e reagiu a essa atitude do Canadá, mobilizado, talvez, pela enorme expressão que deu a imprensa a essa questão. O próprio Presidente, talvez seguindo a indignação da população brasileira, fez quase uma declaração de guerra ao Canadá, quase uma ameaça. Achei extremamente correta a atitude de Sua Excelência, embora tenha sido reflexo daquilo que o povo queria e desejava que fosse feito.

Minha dúvida, Ministro, é que, na sua exposição, V. Exª faz uma análise dos subsídios que os países desenvolvidos do Primeiro Mundo, basicamente os países europeus, os países do hemisfério norte, dão à agricultura e à pecuária em seus respectivos territórios. V. Exª faz uma análise como se fosse algo impróprio ou inadmissível. E eu fico fazendo a comparação com o que acontece conosco e o que acontece com a agricultura, com a pecuária, com a pesca, enfim, nos chamados países desenvolvidos do Primeiro Mundo.

O Brasil é a quinta nação do mundo em extensão territorial, a segunda nação do mundo em área agricultável, e tem uma população razoável de 169 milhões de habitantes. Eu queria que V. Exª avaliasse isso. À época da ditadura, havia mais incentivo à agricultura do que existe hoje nos governos civis, nos governos democráticos. Havia mais estímulo do que existe hoje, havia uma redução de juro em quem tomava dinheiro para aplicá-lo na agricultura. Eu queria que V. Exª nos dissesse por que razão há tão pouco subsídio, há tão pouco estímulo a esse setor.

Ouvi atentamente V. Exª, inclusive as várias respostas que deu aqui às inúmeras indagações. Em determinados momentos, V. Exª parece um Ministro de oposição, pelas posições firmes, seguras, que tem a respeito de determinadas questões. Em muitos casos, V. Exª soma suas opiniões às nossas. Parece que tem dificuldades no próprio Governo, porque as suas idéias, pelo que ouvimos aqui, são extremamente avançadas em comparação àquilo que, na prática, o Governo executa.

Então, fico pensando nas suas dificuldades e gostaria que V. Exª as expusesse, para que pudéssemos ajudá-lo, porque essa é a nossa intenção. Esse, para nós, é um setor muito pouco estimulado. Segundo o último senso - registre-se aqui, Ministro, talvez V. Exª possa contribuir para mudar essa situação -, a população urbana foi estimada em 82,5% do total da população. Talvez seja um dos países mais urbanizados do planeta. E isso, evidentemente, se dá em função, primeiro, da concentração da propriedade da terra. Isso também se dá em função do pouco incentivo que existe nessa área da agricultura. Essa situação absurda precisa ser modificada, porque a concentração urbana está gerando a miséria, a prostituição, o banditismo, a delinqüência, o seqüestro, a violência. Não é possível atender às necessidades desses trabalhadores que se deslocam até a cidade a fim de buscar o conforto que não possuem no campo. Às vezes, eles têm razão de sair, pois objetivam um pouco mais de conforto, de acesso a televisão, a rádio, a festas, a diversões que o mundo moderno proporciona. Entendo que o Governo comete um grande pecado nessa área.

Para concluir, pergunto: o que se pode fazer a fim de que o Brasil ofereça a esse setor o que a Europa, os Estados Unidos e o Canadá oferecem? O que falta? Aqui, nós, parlamentares, temos de nos reunir e fazer pressão a fim de que sejam reduzidas as dívidas estratosféricas que ninguém no setor teria condições de pagar se não fossem renegociadas há algum tempo. Gostaria que V. Exª explicasse isso, pois nossa intenção é a de contribuir.

Gostaria de fazer outra pergunta. Há cerca de três anos, a vacina contra a febre aftosa sofreu um aumento de quase 100%. Os jornais, à época, noticiaram que se tratava de cartelização das indústrias de vacina contra a doença, que agora está sendo insistentemente combatida no Brasil. Até então, há quatro ou cinco anos, não percebíamos a preocupação do Governo com a doença. O Governo permitiu o aumento. Não sei que providências foram tomadas, mas eu me lembro que comprávamos a vacina a cerca de R$0,30. De um instante para outro, passou para R$0,65, R$0,70, preço vigente até hoje. O Governo nunca ajudou o produtor no fornecimento de vacinas e não combateu esse aumento, que foi considerado, na época, uma cartelização e um abuso. Nós inclusive questionamos esse aumento de preço da vacina e não obtivemos resposta.

Eu tenho uma curiosidade. V. Exª disse que o Brasil é o maior criador de gado comercial do mundo. Eu queria saber exatamente o que significa isso. Em julho do ano passado, o Ministro da Agricultura da Índia me dizia que a Índia tem 400 milhões de cabeças de gado. É por que a Índia não vende o seu gado? Eu queria compreender um pouco. Em termos numéricos, em que lugar está o Brasil. Somos o segundo, e a Índia é o primeiro? Qual é a diferença?

O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Eu já vou concluir, Sr. Presidente.

            Também há uma preocupação, Ministro. No ano passado, estavam previstos R$6,4 bilhões no Orçamento do Ministério da Agricultura, o Governo liberou apenas R$3,44 bilhões, pouco mais do que 50%; o que é um absurdo em nosso entendimento. No Orçamento de 2001, estão previstos R$7,19 bilhões. Quanto V. Exª pensa que será liberado, efetivamente, e que prejuízos trouxe essa diferença entre aquilo que foi aprovado pelo Ministério que V. Exª dirige e aquilo que foi executado?

Espero a resposta de V. Exª, para que eu possa fazer mais indagações.

O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Comparado com outros países.

           O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Ministro, volto a indagar sobre a questão do rebanho.

           O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Matam em parte.

           O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Eu gostaria de passar alguns dados. É evidente que V. Exª deve ter conhecimento, mas é bom que se esclareça. Um país como a França, 17 vezes menor do que o Brasil, produz 60 milhões de toneladas de grãos; a Índia, com um território duas vezes menor do que o Brasil, produz hoje 400 milhões de toneladas de grãos; a China, com uma área agricultável menor do que a do Brasil, produz 430 milhões de toneladas de grãos. E nós estamos chegando agora, com esse território imenso e uma população razoável, a cerca de 90 milhões de toneladas de grãos.

            Creio, Ministro, que precisamos realmente aperfeiçoar a nossa agricultura e pensar na propriedade familiar, prestigiá-la realmente em todo o território nacional para que possamos aumentar a produção. Na minha avaliação, temos capacidade de aumentar a nossa produção agrícola em pelo menos dez vezes, se nos compararmos a outras nações do mundo. É evidente que, para isso, é preciso apoio do Governo, é preciso incentivo, principalmente na área técnica, de pesquisa. O que vimos nesses últimos anos foi a quase destruição da Emater, da CEPLAC; as Emater dos Estados brasileiros foram destruídas e, com isso, deixou-se de dar a assistência de que o trabalhador precisava. Mas V. Exª também não respondeu à questão do orçamento. Há uma previsão e uma liberação de recursos que chega à metade daquilo que foi previsto no caso do seu Ministério. Eu gostaria de compreender o tamanho do prejuízo que dá aquilo que se propõe o Ministério a fazer e aquilo que ele realmente pode executar. O dado que tenho é do Siafi, de 2000: R$6,4 bilhões previstos e foram liberados R$3,4 bilhões; e este ano está previsto R$7,19 bilhões.

            E a última pergunta é: devemos colocar tarifas em cima de produtos que nós importamos? Porque são subsidiados nos seus países. O que está impedindo que isso aconteça, Sr. Ministro? Depende de quem a decisão? Quem dá a última palavra, é o Ministro da Economia? É o Ministro Pedro Malan? Por que não se atende a essa colocação que V. Exª faz? Se o produto é subsidiado e vai prejudicar, trazer prejuízo ao nosso produtor brasileiro, o que está faltando para se efetivar essa punição, essa tarifa, para equilibrar aquele que produz dentro do nosso território?

O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Agradeço a V. Exª, mas o que me preocupa é a diferença do que é previsto e o que realmente é liberado para o Ministério. Os dados que nós temos no Siafi são aqueles que apresentei a V. Exª. Agradeço a informação de V. Exª.