O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador. ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é uma satisfação falar neste plenário presidido por V. Exª, Senador Paes de Barros.

Estou aqui com o meu trombone, trombone de vara, e um trombone ancestral. Há poucos instantes, no plenário, o Senador Maguito Vilela e a Senadora Heloísa Helena me diziam: “Requião, você agora é discípulo do Antonio Carlos Magalhães”.

As coisas não são bem assim. O meu é um trombone ancestral, e toco esse trombone desde o primeiro dia que cheguei ao plenário do Senado. O Senador Antonio Carlos está agora utilizando o som forte do trombone na crítica ao Governo, mas, até pouco tempo, o Senador tocava flauta doce para o regime e o Presidente Fernando Henrique Cardoso.

É bom que as coisas tenham mudado. Nós, os homens e as mulheres, diferimos dos outros seres vivos da terra porque temos o condão, o dom de aprendermos com a nossa experiência. É preciso que as pessoas falem alto, Presidente Paes de Barros! É preciso que os trombones sejam soprados com força, porque, se ninguém disser nada, o povo desaprende a escutar.

Hoje estou aqui na tribuna para, numa intervenção breve, dizer algumas coisas substantivas. Inicio pelo alerta ao Senado da República sobre a próxima votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do meu projeto, o qual modifica o sistema de votação nas urnas eletrônicas. O meu projeto está exigindo que a urna eletrônica imprima o voto, deixando um documento que possibilite a auditoria da votação. Nós sabemos, hoje - cada vez sabemos mais, mesmo os que não se dedicam à informática -, que um computador pode ser alterado - o que não significa, por exemplo, que o computador do plenário tenha sido alterado. O computador do plenário é um só, o qual pode ser auditado pelos Partidos Políticos e mantido sob o controle da Casa. Não vejo motivo nenhum para que ele seja desligado, ou que deixemos de utilizá-lo na votação secreta, desde que a sua fiscalização seja clara, feita por todas as forças políticas e pelos Senadores individualmente, que a cada momento o utilizam em votações secretas. Que pode ser adulterado um computador, que pode ser adulterado um resultado no computador, disso não tenho dúvida alguma! Um computador pode tocar CD, com música digital. Podemos até transformá-lo em uma torradeira elétrica ou em um forno de microondas, desde que modifiquemos o seu hardware - e podemos modificar o seu software, os seus programas, com a mesma facilidade. O que não significa que o computador do Senado da República tenha sido adulterado. Não acredito nessa adulteração. O custo/benefício seria muito baixo e o número de pessoas envolvidas muito grande.

Mas o que dizer dos trezentos e tantos mil computadores utilizados em uma eleição nacional, inauditáveis, sem comprovação possível da votação, sem a menor possibilidade de verificação, sem informações concretas para os representantes dos Partidos Políticos? E que Partido teria tantos especialistas em informática para fiscalizar o número fantástico das centenas de milhares de computadores usados num processo eleitoral?

Portanto, o meu projeto está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, inclusive já tendo sido lá aprovado uma vez.

Em um debate público, no plenário do Senado, o Ministro Nelson Jobim colocou algumas dúvidas sobre o texto, que se prestaria, talvez, a uma interpretação dúbia ou equivocada. A meu pedido, o projeto foi retirado de pauta e emendado pelo nobre Senador Romeu Tuma - que é o seu Relator - com duas emendas consensuais que esclarecem quaisquer dúvidas que pudessem ter restado.

Os Estados Unidos, depois do escândalo, do fracasso e da vergonha das últimas eleições presidenciais, estão modificando o seu sistema de votação. E estão adotando o quê? Computadores que imprimem votos. Aliás, nobre Senador Antero Paes de Barros, são dois sistemas: um é o processo do Estado de Maryland, ali do lado do Washington D.C., Distrito de Columbia, que imprime o voto; o outro faz com que o voto seja manualmente administrado pelo eleitor e a sua leitura ótica feita por um computador. O computador totaliza o resultado e o voto vai para uma urna. Uma suspeita de adulteração ou uma pesquisa por amostragem podem detectar uma fraude eleitoral. E seria importante que nós, brasileiros, que tanto nos vangloriamos de termos avançado com o voto eletrônico, corrigíssemos o nosso, para não termos, depois, que copiar o modelo americano. Enquanto isso um projeto que resolve o problema dormita, paralisado, nos escaninhos do Senado da República por forças ligadas aos interesses do TRE, interesses ligados ao amor próprio, porque não posso acreditar que alguém queira viabilizar um instrumento que possa ser fraudado numa eleição popular.

Mas, hoje, Srªs e Srs. Senadores, quero me referir à questão da CPI da Corrupção. A minha assinatura foi uma das primeiras a serem apostas. Depois mudou-se o texto do requerimento - oportunidade em que eu estava fora do Brasil - mas, voltei a assiná-lo no meu regresso. O PMDB se reuniu ontem, e tivemos uma reunião extremamente interessante, na qual o Senador Jader Barbalho apresentou-nos um documento relativo ao ano de 1992, assinado por um subprocurador do Banco Central e pelo então Presidente do Banco Central, Francisco Gros, que o inocenta de toda e qualquer ligação com o escândalo do Banpará. E eu me pergunto: se o Banco Central tinha esse documento em mãos, inocentando o Senador Jader Barbalho, por que tomou essa atitude vendo tudo aquilo ser publicado na imprensa? Por exemplo, O Estado de S. Paulo publicou um longo texto de uma auditoria que envolve o Presidente do meu Partido e o Presidente do Congresso. Por que esses documentos presumidamente falsos vazaram para a imprensa? Então o Senador Jader Barbalho estava sendo objeto de chantagem por parte do Banco Central, do Ministro da Fazenda e do Presidente da República? Isso é rigorosamente inadmissível! No entanto, abro os jornais hoje e, em vários deles, leio declarações de porta-vozes do Banco Central dizendo que o documento apresentado pelo Senador Jader Barbalho é de exclusiva responsabilidade do Presidente Francisco Gros e que o Banco Central não endossa o documento. Ficamos na dúvida: afinal, qual é a posição do Banco Central? O que estão tentando fazer com o Jader? Que espécie de pressão, que espécie de patifaria? Existe ou não o envolvimento? E se isso não se resolve, fica sempre a suspeita, extremamente desgastante para o Presidente do Senado da República e para todos nós. É preciso que isso se resolva! E como isso se resolve, Senador José Eduardo Dutra? Com a instalação de uma CPI.

A crise desgasta a instituição, a crise abala os organismos sociais do País, a crise, progressivamente, enfraquece o Senado da República. E qualquer governo sério, com as acusações que lhe foram feitas, teria pedido a sua Bancada não para brecar uma CPI, mas, sim, para deflagrá-la definitivamente, discutir com franqueza e transparência os assuntos e pôr um fim a essa questão. A resistência do Presidente Fernando Henrique Cardoso à instalação da CPI soa como clara confissão de culpa, como pesado medo de que seja esclarecida parte das acusações pelo menos. Por quê? A contrario sensu da Bancada do PMDB, eu assinei a CPI porque, em primeiro lugar, me subordino à minha consciência; em segundo lugar, ao meu País; em terceiro lugar, ao meu Partido - a Bancada vem em quarto lugar. Essa reunião da Bancada do PMDB - e é preciso que se diga alto para que as pessoas escutem e para que versões adulteradas não passem a presidir a inteligência popular - foi reclamada por Senadores que, pressionados pelos Diretórios Estaduais, decidiram pela sua assinatura, mas queriam um pretexto para não assinar; queriam se refugiar em uma decisão de Bancada, que acabou sendo decisão alguma, porque sequer veio assinada.

Não é possível que essa crise persista! Não é possível que essas assinaturas fiquem congeladas em 25. O País está pedindo o esclarecimento, que é benéfico para todas as pessoas sérias da República, para o Governo, para o Senado e para as pessoas envolvidas. A CPI e a solução da crise passam por aí. O resto, o retardamento só levam ao aprofundamento da dúvida sobre as pessoas e as instituições.

Sinto, por exemplo, no meu Paraná, uma pressão brutal para que os Senadores Álvaro Dias e Osmar Dias assinem o requerimento de criação da CPI. Hoje, pela manhã, durante entrevista a dezenas de emissoras de rádio, cada radialista que me entrevistava perguntava por que o Álvaro e o Osmar não assinaram o requerimento da CPI. Argumentavam: se eles brigam tanto pela moralidade no Estado do Paraná, como se omitem quanto à moralidade na República e no Senado, onde os seus votos, as suas assinaturas são fundamentais para a apuração?

Não são somente eles que devem estar sofrendo pressões nos seus Estados. Senadores de outros Estados devem estar sendo pressionados pelas suas bases. E não acredito que o Presidente da República consiga, por muito tempo, segurar a pressão da opinião pública nacional para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, que é boa para o Senado, para os acusados e para o País.

Coloquemos, brasileiros, a boca no trombone, quer seja um trombone comum ou um trombone de vara, como este que ostento hoje em minha lapela. Mas que o som do trombone, do protesto popular pressione este Congresso e este Senado, do qual já se disse uma vez que faria tudo que o povo exigisse.