O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª e Srs. Senadores, com a mais absoluta tranqüilidade quero manifestar uma opinião favorável, de reconhecimento, uma opinião positiva em relação a uma instância do Governo Federal. Faço-o pela convicção que tenho de ser esse gesto coerente com meu mandato, coerente com a posição de um parlamentar de oposição que cumpre as funções constitucionais do mandato. Faço-o ainda por defender uma sociedade melhor, um país mais justo, um país menos contraditório, com menor distância entre pobres e ricos.

Registro de maneira auspiciosa o impacto favorável que tive ontem quando, juntamente com a Senadora Marina Silva, o Secretário de Planejamento do Estado do Acre, Dr. Gilberto Siqueira, e outros assessores, visitamos o Secretário Nacional de Esporte, Dr. Lars Grael. Foi uma oportunidade ímpar de reflexão sobre os problemas do esporte no Brasil, sobre a situação da criança, sobre o problema das drogas no País e sobre as conseqüências da não-integração das crianças pobres do Brasil em atividades capazes de contribuir para uma melhor formação de personalidade e um desempenho social mais integrado a compromissos éticos e morais. Fiquei profundamente feliz com o que considero ser uma rara visita aos corredores dos Ministérios do Brasil, porque o que se encontra em regra é um ambiente amorfo, sem sensibilidade, sem sentimento.

            No encontro de alguns minutos que tivemos com o Secretário Nacional de Esporte, partilhamos momentos bonitos da vida pública, momentos nos quais a reivindicação a favor dos interesses sociais é tratada de maneira elevada e o interesse público fala mais alto do que posições ideológicas e partidárias. Encontramos um cidadão repleto de sentimento, de sonho, de vontade de impor seriedade à política brasileira, capaz de entender o que representam as reivindicações de um pequeno Estado da Amazônia brasileira para a construção de cidadania.

            Ao longo de nossa história, o Acre foi vítima do fato de ter sido “beneficiado” com a sua autonomia ao se tornar o primeiro dos pequenos Estados da Amazônia. Essa autonomia pioneira representou uma exclusão no que diz respeito a políticas diferenciadas do Governo Federal em áreas sociais e outras políticas de desenvolvimento bem definidas e verticais do Governo Federal naquelas regiões chamadas Municípios. Em Rondônia, no Amapá e em Roraima criou-se um arcabouço, uma estrutura administrativa e social na qual o Acre não pôde ser encaixado em função de ter a sua autonomia de Estado defendida primeiro e conquistada primeiro. Entre outras conseqüências, ficamos defasados no que diz respeito a privilégios e a interesses em relação à atividade esportiva.

            Durante o encontro de ontem refletimos sobre as desigualdades regionais, tratamos com muita clareza o que é desigualdade em relação à política cultural do Brasil. Relatei ao Dr. Lars Grael que há poucas semanas havia feito uma visita, acompanhado de gestores de Estado do Acre na área de cultura, ao Ministro da Cultura, Francisco Weffort. Falei-lhe da injusta relação que temos com o Orçamento Geral da União e mencionei o que ocorre em algumas regiões do Brasil que, a exemplo da Amazônia, recebem um tratamento discriminatório quando comparadas com a Região Sudeste brasileira. Comentei que nessa visita ao Ministro da Cultura conversamos sobre a lamentável distância entre a prática da distribuição orçamentária e a teoria que norteia a sua existência, ou seja, a diminuição das desigualdades regionais. Para ilustrar o que dizia, registrei que, por ocasião da execução orçamentária de 2000, a Amazônia brasileira tinha recebido R$1,8 milhão para atividades culturais em toda a sua extensão, enquanto a Região Sudeste - aquinhoada com uma grande receita e dona de uma capacidade de arrecadação muito mais diferenciada e elevada em relação à Região Norte - tinha, no mesmo exercício, recebido R$28 milhões, o que contribuía para aumentar a distância entre pobres e ricos ao fomentar a cultura na Região Sudeste e desconsiderar os valores próprios e peculiares da cultura amazônica, das populações tradicionais que ocupam este País há milhares de anos - os índios, os seringueiros, os caboclos, os ribeirinhos.

Para a nossa felicidade, constatamos uma identidade de princípios com o Secretário Nacional de Esporte. Ele manifestou de maneira serena a sua concordância quanto à necessidade de um compromisso ético para romper com as desigualdades sociais, e disse que, visando ao interesse público, a utilização dos recursos da União de maneira compreensiva e com senso de prioridade era algo que fazia parte também de sua agenda dentro da Secretaria Nacional de Esporte.

Registro, portanto, que foi um momento raro. Aquele encontro formal, frio, sem sentimento, sem qualquer gesto de sensibilidade não existiu; foi afastado por um campeão brasileiro na área de atividade náutica, originário do Rio de Janeiro, da região de Niterói, alguém que alcançou momentos gloriosos no esporte brasileiro e que soube, numa atividade de gestão de Estado, entender que é preciso fazer muito mais do que o que se tem feito; que é preciso externar solidariedade às populações menos favorecidas e colocadas nos cantos deste País; que é preciso entender as peculiaridades regionais. Isso é raro na vida pública, é raro nos corredores do Governo Federal, pois, em regra, o que se vê é a ausência de sentimento, é a ausência do sonho, é a ausência de sensibilidade.

Imagino o que seria o Brasil, governado por qualquer partido, se tivesse o sentimento colocado diante das decisões, se tivesse o senso de prioridade externado por seus gestores, se as políticas públicas estivessem inteiramente a serviço da ruptura com as desigualdades sociais! Lamentavelmente, não é o que encontramos em regra. Lamentavelmente, a nossa busca incansável no sentido de defender o reequilíbrio e a justiça social, os direitos e oportunidades iguais não tem tido sempre essa compreensão em alguns Ministérios deste País e em outros órgãos públicos.

Refletimos também, Sr. Presidente, sobre a grave situação das drogas no Brasil, dos menores de rua, das crianças excluídas do processo de cidadania, dos direitos mais elementares. Concordamos quanto à grande dificuldade que temos, enquanto responsáveis pelas políticas públicas, pelos interesses de um modelo de desenvolvimento mais justo, de achar um caminho melhor. E fomos unânimes em entender no esporte um grande vetor de integração, um grande vetor na construção de um novo modelo de relação social no Brasil - modelo capaz de pacificar, de trazer uma idéia de felicidade para as nossas crianças, um modelo capaz de pacificar, de trazer uma idéia de felicidade para as nossas crianças, um modelo capaz de integrar aqueles excluídos em relação a tanta divergência, a tanto desinteresse e a tanta insensibilidade com a política brasileira para o menor, para a infância e para a adolescência.

Acredito que estes momentos, em que o gestor público extrapola a sua fronteira, as suas responsabilidades de obediência aos limites orçamentários, aos limites de pressões partidárias, e atende, em primeiro lugar, ao interesse público e a um sentimento de prioridade, têm que ser externados e comemorados.

Quem dera, Sr. Presidente, pudéssemos encontrar, nos debates sérios, nas reivindicações oportunas que buscam demonstrar com clareza a necessidade de apoio das políticas públicas do Brasil, personagens com a envergadura, a sensibilidade e a capacidade de demonstrar sentimento que o Secretário Nacional de Esporte demonstrou na audiência que tivemos no dia de ontem!

Faço esse registro por entender que é importante que consigamos construir neste País uma atitude de gestão pública capaz de demolir as diferenças partidárias quando se trata do interesse público, e capaz de valorizar a prioridade social quando se fala de política social. Não dá para imaginar um país onde o esporte tem sido esquecido ou, muitas vezes, tem sido vítima de quadrilhas que o manipulam e se apropriam dos seus recursos para o enriquecimento de pessoas. O esporte deveria ser um elo entre a sociedade e uma concepção de felicidade para as nossas crianças; um elo entre a luta contra as drogas e uma sociedade que queremos construir mais justa e verdadeira. O esporte deveria ser o elemento integrador de uma moral pública, onde todos pudessem partilhar os direitos sociais e o direito à cidadania.

Encerro com essa homenagem simples e verdadeira a uma figura que muito poderá contribuir com o desenvolvimento deste País, pelas razões morais com que nos expressou as suas atitudes e as suas decisões públicas ontem e pelas razões de sonho que externou numa visão de um Brasil mais verdadeiro e capaz de construir uma política pública melhor.

Muito obrigado.