O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei mais rápido do que isso. Quero apenas fazer um registro.

Há alguns meses, o Governo Federal lançou o “Plano Nacional de Segurança”. E, muitas vezes, sou questionado na rua: “Senador Arruda, cadê o tal do Plano Nacional de Segurança?” É claro, o cidadão comum deseja que, no dia seguinte ao lançamento do Plano, as melhoras já pudessem ser sentidas. Infelizmente, as coisas não são assim.

Procurei o Ministro da Justiça para tomar conhecimento do que o Governo já fez a respeito do Plano Nacional de Segurança, porque quero poder responder às pessoas. O Ministro me mostrou alguns pontos interessantes. Primeiro, S. Exª me lembrou que, há uma semana, na Cidade Ocidental, no entorno de Brasília, foram entregues veículos e equipamentos para a polícia de Goiás. Ontem, foram viabilizados recursos da ordem de R$26 milhões, só para a região do entorno de Brasília, com a compra de 597 viaturas e 326 equipamentos de informática, construção de 12 centros integrados de operações, o batalhão de Polícia Militar em Águas Lindas, o Instituto Médico Legal em Luziânia e em Formosa, além de uma série de outras coisas.

Ontem de manhã, quinta-feira, o Ministro da Justiça destinou R$26 milhões para construção de unidades prisionais no Distrito Federal, em São Paulo, no Pará, no Rio de Janeiro e na Paraíba. Além disso, entregou 80 novas viaturas para o Governo de Brasília e recursos para construção de novas delegacias.

Esses dois eventos - esse dinheiro para Goiás e para Brasília - representam alguns dos itens que estão sendo realizados em todo o Brasil. Por exemplo, no que diz respeito ao combate ao narcotráfico, foram inauguradas, só no período de três meses, 18 novas delegacias da Polícia Federal, foram adquiridas 900 viaturas, houve o aumento no quadro da Polícia Federal com 300 cargos já existentes e mais 2.000 novos cargos, cuja proposta está tramitando no Congresso Nacional, foi reforçada a vigilância de fronteira.

Para se ter uma idéia do resultado dessas ações, só nesse período, nos Estados de Pernambuco, Bahia e Maranhão, foram erradicados pés de maconha da ordem de 407 toneladas e ainda recolhidos 1,5 tonelada de cocaína e 42 mil comprimidos de Ecstasy. Então, com relação à primeira pergunta, se está sendo feito alguma coisa, a resposta é: sim, está; não só quanto à compra de veículos, de armas e de investimentos, como também em relação à apreensão de drogas.

Desarmamento da sociedade. Outro problema para o qual as pessoas começam a ter consciência. Mais de 3 mil armas, 30 mil cartuchos e - pasmem os senhores! - 296 granadas foram recolhidas no Distrito Federal, Goiás, Santa Catarina e São Paulo. O Governo está trabalhando muito também na capacitação de material humano e, para isso, já foram assinados convênios com todos os Estados brasileiros da ordem de R$251 milhões, para treinar o policial, a fim de estar mais bem preparado para combater o crime.

Na área de direitos humanos, o Governo continua investindo no sentido de que sejam respeitados os direitos humanos e, além disso, foi ampliado o programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, com recursos da ordem de R$6 milhões, já garantindo a segurança de 280 pessoas. E mais R$377 milhões foram investidos nesse Plano Nacional de Segurança nesses três meses.

Portanto, esse investimento de R$377 milhões já apresenta resultados. Os Estados brasileiros já estão recebendo dinheiro. Os senhores governadores já podem ser cobrados pela população porque estão recebendo dinheiro do Governo Federal e têm que cumprir as suas obrigações de melhorar a segurança pública.

O resultado pode não surgir da noite para o dia, mas já se pode notar em algumas cidades brasileiras mais policiamento na rua, mais carro de polícia, apreensão de armas e uma série de medidas que juntas têm que combater o crime organizado.

Eram essas as respostas às perguntas, Sr. Presidente, que me são feitas nas ruas, que a sociedade brasileira faz, que desejaria trazer, com os dados que obtive no Ministério da Justiça para o registro desta Casa, que aprovou o Plano Nacional de Segurança e, por meio do Senado, para o conhecimento de toda a sociedade brasileira.

Vamos continuar acompanhando e cobrando, inclusive combatendo a demagogia. Não se faz demagogia quanto se trata de segurança pública. Segurança pública exige ação: utilizar o dinheiro para a compra de veículos, para o treinamento dos policiais e, enfim, colocá-los nas ruas a fim de dar a sensação de segurança à sociedade. É isso que a sociedade brasileira deseja dos governos estaduais que, repito, agora estão recebendo dinheiro do Governo Federal, bem como equipamentos e treinamento de pessoal. Portanto, precisam apresentar resultados.

Muito obrigado, Sr. Presidente.