O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente Edison Lobão, mais uma vez, venho à tribuna tocar a minha trombeta - ou a inúbia, como me ensinava, momentos atrás, o Senador Gilberto Mestrinho. Inúbia é a trombeta de guerra dos tupis-guaranis e dos tapuios.

Sr. Presidente, de viagem aos Estados Unidos, representando esta Casa em missão oficial, já no aeroporto de Brasília, fiquei sabendo, por jornalistas, do discurso do Presidente Fernando Henrique Cardoso, dando-me como um dos trombones isolados da República a tocar fora e divergente da orquestra palaciana.

Poucas vezes me senti tão gratificado pelas minhas posições quanto ao saber da avaliação presidencial.

            De fato, não toco na pouco inspirada e quase sempre desafinada banda do Alvorada. A batuta de Fernando Henrique não me rege. Mas, ao contrário do que disse o Presidente, não sou um trombone isolado. As pesquisas do DataFolha, Ibope e Vox Populi mostram que o Presidente Fernando Henrique Cardoso tem a aprovação de menos de um terço dos brasileiros.

Com 70% dos brasileiros, toco o trombone da rejeição à política econômica que desemprega, que arrocha os salários, que destrói a empresa nacional, que empobrece a agricultura, que desbarata o patrimônio público, que faz aumentar a concentração de renda e alargar os terríveis círculos da pobreza.

Com 70% dos brasileiros, toco o trombone do inconformismo diante da humilhante submissão do País às imposições do FMI e de toda sorte de interesses que violentam a soberania nacional.

Por exemplo, exatamente agora, toco o meu trombone com a Abimaq, que protesta contra a decisão do Governo brasileiro de dar todo o apoio ao governo argentino, que reduziu a zero as alíquotas de importação de bens de capital. A zero também se reduzem as previsões da indústria nacional de bens de capital de faturar perto de US$2 bilhões neste ano, exportando máquinas para a Argentina.

Meu trombone não toca solitário, não desafina e não aceita a regência dos que traíram os interesses nacionais e populares. Meu trombone não toca de aluguel, não se vende, não se dobra a qualquer partitura. Mas dobra, mas lamenta por um governo que decepou um por um todos os dedos das promessas eleitorais.

Por quem meu trombone dobra? Dobra pelo país que acreditou e sonhou com a prosperidade, a dignidade, a segurança e até mesmo um tanto de felicidade. Meu trombone dobra e toca pelas esperanças despedaçadas, pelos humilhados e ofendidos, pelos que sempre, a vida toda, restam à margem das preocupações governamentais.

Quando me candidatei, em 1994, assumi com os paranaenses o compromisso de trazer a realidade do Paraná e do País para o Senado, de ser uma voz forte em defesa dos trabalhadores, dos assalariados, dos pequenos empresários, dos agricultores, da ética e da moralidade. Como, então, eu poderia me alinhar ao Governo Fernando Henrique Cardoso e fazer parte da sua base de sustentação, de sua orquestra, se ele representa exatamente o oposto do compromisso que assumi com os paranaenses?

Minha música é outra, meu regente é a minha consciência e quem compõe a minha partitura é o meu povo e os seus interesses.

Não toco de ouvido, de improviso. Busco a inspiração nos fatos. Procuro, segundo ensina o Evangelho, conhecer a verdade, porque só a verdade liberta.

E quais são os fatos? E qual é a verdade das ruas?

Sob o governo Fernando Henrique Cardoso e com a colaboração da orquestra que o acompanha, a pobreza voltou a crescer no Brasil. Dados do Ipea - órgão do Ministério do Planejamento - e relatórios do BID e do Banco Mundial, cujas consultas são acessíveis a todos, desmentem cabalmente a propaganda oficial sobre a prosperidade do Real.

O Ipea, por exemplo, fazendo o levantamento dos primeiros quatro anos do governo FHC, conclui que mais 3,1 milhões de brasileiros passaram a não ter renda suficiente para comer, vestir-se e cuidar da saúde e da educação. Isto é, os efeitos das políticas econômica e social vigentes remeteram para a linha abaixo da pobreza mais três milhões de almas, a somarem-se ao contingente de 54 milhões de pessoas ou 35% da população que FHC já encontrou além dos limites da miséria, e seu governo nada fez para promovê-los a seres humanos.

O que aconteceu para que chegássemos a uma situação tão extrema? Quem se lembra, certamente se envergonha. O primeiro dos cinco anos do reinado fernando-henriquista foram os anos do câmbio artificial ou do “populismo cambial”, como querem alguns, período em que Fernando Henrique e sua tão estimada orquestra venderam boa parte do patrimônio público para sustentar a fantasia doentia do dólar barato. Para cada dólar que vinha ao Brasil, o governo Fernando Henrique gastava no exterior US$1,82, como, escandalizado, denunciava, à época, o Professor Paul Singer.

Os primeiros anos do reinado “fernando-henriquista” foram os anos de se levar à prática, de forma radical, a Teoria da Dependência. Daí a abertura escancarada, a privatização a qualquer custo - de preferência, pelo menor custo -, os juros lunáticos, o corte dos subsídios, especialmente à produção agrícola e agroindustrial, a obediência, a ferro e fogo, aos ditames do FMI e a submissão colonial às exigências dos capitais multinacionais.

Resultado: Fernando Henrique Cardoso encerra o seu primeiro mandato com a economia estagnada, o PIB encolhido, crescimento negativo, terceiro maior índice de desemprego do mundo, arrocho nos gastos sociais, elevação da carga tributária, disparo da dívida pública, que, no período, vai de 61 bilhões para mais de 360 bilhões.

E vamos a outros números da ruína tucana. No período dado, a renda média dos brasileiros despencou, caindo mais de 7%. A bem da verdade, diga-se, a queda real do rendimento do brasileiro é uma constante, desde o primeiro ano do Governo Fernando Henrique Cardoso. Na verdade, queda para alguns, quer dizer, para alguns milhões, já que alguns poucos lucraram com isso. A concentração de renda também é a marca do Governo Fernando Henrique, desde o primeiro ano do seu mandato.

A massa salarial, isto é, o total de salários pagos, também recua, caindo mais de 10%, tanto por causa do desemprego quanto por causa do arrocho salarial. O salário médio dos brasileiros, no primeiro quadriênio fernando- henriquista, atinge o menor valor já visto desde a recessão do início dos anos 90.

Se nessa época a indústria segura os preços e disso se vangloria o Governo, dizendo que mantém a inflação sob controle, isso deve-se ao arrocho salarial. O arrocho salarial revela-se como o melhor instrumento de política econômica para contar custos e impedir o aumento de preços.

Da mesma forma, se os preços dos alimentos mantém-se baixos, é por causa do forte arrocho imposto pelo Governo Federal sobre a agricultura, punida pela falta de preços mínimos, de financiamentos e subsídios e ainda concorrendo com as importações predatórias. A queda forçada do preço dos alimentos segura a inflação. O frango barato chega à mesa do brasileiro com o sacrifício de nossos produtores.

Como conseqüência, temos, nos quatro primeiros anos do Governo Fernando Henrique, uma acentuada queda de renda no campo, um avanço negativo de quase 6%. Enfim, o Governo tucano distribui igualmente o empobrecimento nacional, espalhando-o pelas cidades e pelo campo.

Conclusão de um estudo desenvolvido pela demógrafa Flávia Cristina Drumond, do Centro de Desenvolvimento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais: subir na vida ficou bem mais difícil nesses anos tucanos. A fraca atividade econômica dificultou a ascensão.

Caso o nosso Sociólogo-Presidente despreze minhas referências às estatísticas e às pesquisas nacionais, da mesma forma que despreza o papel de nossa burguesia no processo de desenvolvimento, recorro aqui então ao Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Pesquisas do BID também mostraram a mesma direção, isto é, os indicadores econômicos e sociais da América Latina - incluindo aí com destaque o Brasil - apontam que a nossa distribuição de renda consolida-se como a pior do mundo. Em média, um quarto da renda nacional vai para apenas 5% da população. Embora com maior crescimento econômico da região, o Brasil apresenta a maior concentração de renda da América Latina, superando Paraguai, Equador, Bolívia.

É claro, se éramos o terceiro país em desempregados, só superados pela Rússia e Índia; se éramos os vice-campeões em juros altos; se éramos os campeões latino-americanos da má distribuição de renda; em conseqüência éramos, como apontava, à época, a Organização Mundial da Saúde, o 125º no ranking da saúde, ficando atrás de países-símbolos da má qualidade de vida, como El Salvador, Haiti e Butão.

            No primeiro quadriênio de Fernando Henrique Cardoso, foi assim que toquei o meu trombone. Fiz com que cada uma dessas deficiências, cada uma dessas tristes estatísticas, conseqüências de uma política econômica equivocada, soassem aqui, neste plenário.

No dia 28 de outubro de 1998, Dia de São Judas Tadeu, o padroeiro das causas impossíveis - como bem lembrou o jornalista Carlos Chagas -, vim a esta tribuna, para passar em revista os primeiros quatro anos do Governo de Fernando Henrique, que acabava de ser reeleito para o segundo mandato, prometendo empregos às mãos cheias para todos os brasileiros. Como no primeiro mandato, decepou um por um todos os dedos das promessas, no segundo, não haveria como semear as milhões de vagas que, de boca cheia e aquele ar solene de sempre, jurava.

Concluí aquele meu pronunciamento dizendo que era preciso deter Fernando Henrique antes que ele destruísse o Brasil.

Ele não foi detido e sua orquestra, obedientemente, continuou aprovando no Congresso todas as medidas, todos os pacotes exigidos pelo Fundo Monetário Internacional, como as medidas adotadas em janeiro de 1999. Em janeiro de 1999, depois de cinco anos ruinosos, de empobrecimento dos brasileiros, de quase destruição do nosso setor industrial, de cerco, abandono e aniquilamento de nossa agricultura, de uma política de privatização - que apropriadamente o jornalista Élio Gáspari chama de “privataria” - o Governo, finalmente, abandona a política de engessamento do câmbio. Mas não se corrige. Não ouve a voz rouca das ruas. Deixa um caminho errado, para tomar outro atalho equivocado.

Isolado nesta Casa, isolado em meu próprio Partido, continuei tocando o meu trombone da discordância - a inúbia, a trombeta de guerra dos tapuios e dos tupis-guaranis. Isolado aqui e ali, mas na companhia da maioria dos brasileiros, continuei apontando a nudez do rei.

Hoje, continuo teimando. Enquanto o Governo e sua orquestra pintam um Brasil cor-de-rosa e alardeiam estatísticas otimistas sobre a retomada do crescimento, toco cá o meu trombone da discordância.

Retomada do quê, Senhor Presidente? Cui prodest? A quem interessa e a quem beneficia?

É possível, é possível que em relação aos seis ruinosos anos anteriores estejamos um tanto melhores. O parâmetro, no entanto, é ruína, é o desastre anterior. Ora, que vantagem há nisso?

Depois da terra arrasada, de uma política de desnacionalização, de liqüidação do patrimônio nacional, de aumento sem precedentes da concentração de renda, do aumento da pobreza, do desemprego, da piora dos índices de saúde, da segurança pública, da habitação, do saneamento básico, qualquer meio ponto de avanço apresenta-se como um grande feito.

No entanto, como entendo um Governo que só é bom se a maioria da população tem as suas condições de vida melhoradas, não posso aceitar que esteja havendo avanços.

Os índices de desemprego continuam altíssimos. O aumento de vagas não repõe sequer um décimo das vagas que foram retiradas. Pior ainda, os salários continuam em queda e cresce assustadoramente, inclusive na indústria, o contingente de operários que trabalham sem carteira. E esses mesmos operários recebem agora uma tunga monumental no caso do FGTS, que, à véspera da eleição do ano passado, Fernando Henrique, muito a propósito, prometeu pagar irrestritamente, imediatamente. Os preços dos nossos produtos para exportação continuam desabando no mercado internacional, pressionados pelos nossos “parceiros” mais ricos.

Embora vamos colher neste ano uma safra de grãos recorde, muito aquém das 100 milhões de toneladas que Fernando Henrique prometeu para 4 anos atrás, a renda do campo deve cair pelo menos R$3,5 bilhões segundo previsão de especialistas. Que crescimento é esse que pune os produtores, que empobrece os trabalhadores?

Os jornais, a dita grande imprensa, ecoam por aí o otimismo governamental, falam sobre o aumento da produção industrial e coisa e tal. Eu cá, no meu canto, com o meu trombone, fico pensando: se de fato retomássemos a produção a todo vapor, em que crise brutal não seríamos arremessados? Pois com o simples voltar das máquinas a funcionar e com o aproveitamento da capacidade ociosa da nossa indústria, estamos racionando energia para evitar o risco do colapso! E que faz o Governo? Preocupa-se com novos investimentos no setor energético? Estimula esses investimentos para a geração de mais energia? Não! A grande atuação do Governo, hoje, nesse setor, é a privatização de Furnas, isto é, ele quer vender o que já existe, e não pensa em novas usinas.

Estive recentemente nos Estados Unidos e vi o desastre que foi a privatização irresponsável do setor energético. E vi que, na Califórnia, o megaWatt/hora pulou de 42 dólares antes da privatização para 180 dólares, depois da privatização. E os jornais, hoje, anunciam que esse valor chega a 300 dólares. Então vi que os americanos estão muito mais interessados em novos investimentos do que na venda de usinas já instaladas, pouco se preocupando sejam elas públicas ou privadas.

O México não privatizou nenhuma, e as usinas hidrelétricas americanas são todas públicas, porque lá a água é sagrada, em função do seu multiuso, considerado patrimônio estratégico daquela nação.

Imaginem V. Exªs se tal retomada da produção fosse para valer? Aonde iríamos buscar energia para movimentar nossas fábricas? O interessante disso tudo é que a iniciativa privada está pouco se importando em investir na construção de novas usinas. Ela quer comprar as já existentes para lucrar, como a Light, privatizada, está lucrando 90 dólares ou 180 dólares por megaWatt/hora. Vejam, não abriu o Governo a possibilidade de a iniciativa privada construir termoelétricas, aproveitando o gás argentino e boliviano? Abriu. Pelo que sei, as 14 termoelétricas em construção são todas da Petrobras, nenhuma de iniciativa da nossa tão decantada iniciativa privada internacional.

Outro grande feito dessa nova fase do Governo tucano, tão elogiada pela sua orquestra no Congresso e “mancheteada” pelos jornalões e pelas grandes redes de TV, é o cumprimento das metas assumidas com o FMI. Segundo dizem, isso é mais uma prova de que o Brasil entrou nos eixos.

Para termos idéia das conseqüências desastrosas do que isso significa, basta dizer que até mesmo aliados do Governo, à época da assinatura dos acordos com o FMI, em 1999, criticavam a equipe econômica dizendo que as metas acertadas significariam um arrocho sem precedentes sobre as ditas contas sociais.

Pois bem, se os cortes já eram radicais, inquietando até mesmo os mais fervorosos defensores de Fernando Henrique, o Governo e a sua equipe econômica extrapolaram. Eis que, gloriosamente, anunciam por aí que as metas exigidas pelo Fundo foram superadas, que o corte de gastos foi muito além dos protocolos assinados. Meu Deus! Como é possível que um Governo se orgulhe de uma ação tão criminosa como essa? Como querem que eu cale o meu trombone diante de ação tão nefasta?

Compulsando indicadores sociais referentes ao segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso não consigo detectar nenhum número que signifique avanço social. Não vejo indicadores passíveis de comemoração, ou digamos, humanos, no que diz respeito a salários, nível de emprego, saúde, educação, saneamento básico e segurança. Quando dizem que avançamos sim, aqui e ali, acabo verificando sempre que não houve propriamente um avanço e sim uma insignificante melhoria e um quadro geral desastroso. É como se um paciente em estado terminal tivesse de repente regredida a febre e, no dia seguinte, a junta médica anunciasse: morreu, mas morreu sem febre.

            E assim sigo em frente tocando o meu trombone. E agora, por exemplo, toco o meu trombone com 84% dos brasileiros que, segundo pesquisa do DataFolha, querem uma CPI para investigar as graves denúncias de corrupção no Governo Federal. Mais uma vez vejo que não estou isolado, que não toco o meu trombone solitário, que tenho a companhia de alguns honrados Senadores e da maioria esmagadora dos brasileiros, que afino o meu instrumento com as mulheres e os homens de bem deste País.

            Desafino, sim, Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, desafino da partitura do arrocho salarial, da desnacionalização da nossa economia, da quebra da agricultura, da corrupção, do puxa-saquismo inconseqüente, que troca a soberania nacional por um insosso prato de cargos e de benesses.

            De fato, Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, toco o meu trombone isolado, porque não aceito sua regência e não reconheço sua partitura. Não aceito também, Senhor Presidente, que Vossa Excelência queira me dar lições, queira censurar-me e avaliar o meu trabalho neste Senado. Vim a esta Casa como representante de interesses nacionais e populares. Esses interesses, Senhor Presidente, opõem-se radicalmente à partitura, à balada ou à toada de sua orquestra.

E assim, sigo o meu caminho, distante da orquestra palaciana, mas perto, irmanado e solidário com o meu povo.

Toco o trombone de vara ou o trombone de pistões; toco com os Senadores que querem a CPI, mas toco, acima de tudo, os trombones das origens de um Senador nacionalista. Toco o trombone de guerra dos tupis-guaranis e dos tapuios. Toco a inúbia com a força que um pulmão nacionalista pode tocar.

Mas, a cada dia, sinto que, mesmo aqui, no Congresso Nacional, não toco o trombone de guerra dos tupis-guaranis em completo isolamento. A consciência sobre os fatos, os dados verdadeiros, invadem a Casa dos Srs. Senadores, entrando pelas portas e pelas janelas, sobrepondo-se à imagem mentirosa da propaganda oficial. São os nossos vizinhos, são os nossos amigos, são os nossos cabos eleitorais atingidos pelo desemprego e pelo desespero. É a agricultura sacrificada que reclama. E reclama de nós, Srs. Senadores, as duas últimas assinaturas para que a CPI se instale e o Brasil seja passado a limpo.

Senador Iris Rezende, no fim dessa semana, fui surpreendido por dez abandonos - não diria deserções - de nosso partido, dez companheiros no Paraná que pretendiam se candidatar a Deputado Estadual e Federal que comunicaram a mim, Presidente do Diretório Regional, que deixavam o PMDB, revoltados e indignados com a decisão da Bancada no Senado, que se recusou a assinar a CPI.

Toco o meu trombone, que seja o trombone dos índios, ou seja, o trombone de vara ou o trombone de pistão, mas toco pelo Brasil, pela minha consciência e pela necessidade de dizer na tribuna do Senado a verdade por inteiro.

Obrigado, Sr. Presidente.