O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabava de manifestar estranheza em relação à posição de países como os Estados Unidos da América do Norte, que, muitas vezes, tentam ditar políticas a outros países, assim como ao Brasil, principalmente na área do meio ambiente, na preservação da natureza, sem que eles tivessem, no passado, atentado para essas questões convenientemente.

Estive há pouco tempo nesta tribuna, manifestando a nossa preocupação em relação à posição assumida pelo Canadá contra a pecuária brasileira, promovendo um embargo à entrada dos nossos produtos e subprodutos naquele país.

É interessante lembrarmos aquele grande movimento dos países europeus e dos Estados Unidos no processo de industrialização. Eles só pensavam na indústria, só queriam industrializar, a fim de que o mundo todo pudesse ser tomado pelos seus produtos. Àquela época, não manifestavam o mínimo interesse na colaboração com outros países no seu processo de industrialização. Eram eles, somente eles, e mais ninguém.

Com isso, veio a destruição, praticamente, das suas florestas e da natureza. Grandes, enormes áreas foram ocupadas por parques industriais. Mas não queriam também ficar na dependência de países como Brasil, Austrália, Argentina e Uruguai quanto ao fornecimento da carne, do leite, dos produtos e dos subprodutos da pecuária. Intensificaram, então, a criação de ovinos, bovinos, caprinos, a fim de se tornarem independentes nessa área. Não contavam com a pastagem nem vegetação suficiente e transformaram os animais eminentemente herbívoros e ruminantes em canibais, criados e desenvolvidos com índices de produtividade extraordinário, com base de alimentos incompatíveis com suas vidas.

O resultado foi a invasão na Inglaterra pela encefalopatia espongiforme bovina, BSE, ou mal da vaca louca, trazendo uma expectativa jamais observada naquele país. De repente, o mal da vaca louca invadiu outros países europeus, redundando naquela proibição da entrada dos nossos produtos no Canadá.

O Brasil inteiro revoltou-se com tal atitude, entendendo que aquela precipitação não era nada além de uma retaliação à luta que esses dois países travam na área da fabricação de aeronaves. Felizmente, a revolta do povo brasileiro e a ação das nossas autoridades fizeram com que o Canadá, os Estados Unidos e o México tomassem uma atitude rápida, mandando a este País uma comissão de técnicos. Verificaram, assim, que o Brasil está totalmente imune àquele mal, justamente pelo sistema aqui adotado na criação dos nossos animais.

Constataram que há, no Brasil, na área da pecuária, uma verdadeira jóia, ou seja, os animais são nascidos, criados e mantidos no sistema de pastagem. Quando muito, na época da estiagem, faz-se uma alimentação também à base de grãos - nunca de subprodutos de animais, de farinha de carne ou de osso. Com isso, o Canadá deu oportunidade ao Brasil de mostrar ao mundo que possui o que existe de melhor na produção de carnes.

Nesta hora, Sr. Presidente, não posso, em hipótese nenhuma, abordar essa questão sem, primeiramente, manifestar o nosso reconhecimento à ação do Governo Federal, mais especificamente por meio do Ministro da Agricultura, Sr. Pratini de Moraes, e sua equipe, que, com muita rapidez e veemência, conseguiu superar esse problema.

Hoje, tenho lido nos jornais que frigoríficos, entidades de classe e o Ministério da Agricultura preocupam-se em produzir uma publicidade de nosso produto e de nossas carnes no exterior. Estou absolutamente de acordo com esse procedimento e entendo que o Governo deve até participar com uma soma maior de recursos, porque muitas vezes é impossível buscar do produtor rural, que já anda um tanto combalido financeiramente, recursos suficientes para uma propaganda dessa monta.

            Mas, Sr. Presidente, não tenho dúvida de que chegou o momento. O Brasil não pode perder, em hipótese nenhuma, essa oportunidade de abrir mercados e mais mercados para os nossos produtos rurais, para a carne de boi, a carne de ovelhas - que o Sul já produz em grande quantidade -, a carne de frango - de que o Brasil hoje já é um produtor altamente respeitável. E com isso, Sr. Presidente, abrir-se um mercado que dê realmente sustentação ao nosso processo de desenvolvimento.

            Não seria simplesmente o Governo colaborar com a publicidade que se pretende levar a países consumidores de que, indiscutivelmente, terão oportunidade de optar pelo produto brasileiro, porque é o que existe de melhor. O Governo não pode ficar restrito a esse projeto publicitário. Não, o Governo precisa, e com urgência, preparar um programa de desenvolvimento da nossa pecuária, que também, a exemplo do que ocorre com a produção de grãos, está em situação financeira difícil.

Há poucos dias, ao informar um pecuarista que buscava orientação financeira para projetos na área pecuária no Banco do Brasil, qual não foi a sua surpresa quando lhe disse: “olhe, não se entusiasme com projetos de produção leiteira, com projetos de desenvolvimento de sua produção de leite ou de gado corte, salvo se você estiver disposto a optar por um programa da pecuária moderna chamado hoje, popularmente, de cruzamento industrial”. Então, ele perguntou: “por quê?” Ao que respondi: “Quem busca financiamento, mesmo a juros baixos, como os do FCO, para a produção de leite e para a pecuária de corte, não tem condição de pagar”.

É verdade, hoje o pecuarista que busca financiamentos bancários não tem como cumprir com seus compromissos. Isso porque, para o produtor rural, de um modo geral, tudo se tornou difícil. Neste País, manter-se hoje como produtor de alimentos é um ato de heroísmo; tudo se vira contra ele. Tenho falado o por quê e tenho conclamado que o Governo precisa estar mais sensível à área da agricultura, porque a sua política nem sempre é formulada, nem sempre é ditada ou coordenada por quem entende do ramo.

A agricultura brasileira foi bem quando as decisões eram tomadas por produtores rurais. Com o êxodo rural, com essa inversão de população -- antes, 80% da população vivia na roça; hoje, 82% da população vive nas cidades --, as decisões passaram para as cidades. Passaram, inclusive, à época, a ironizar a figura do produtor rural como coronel, transferindo até para a política a ironia dessa expressão. Mas no dia em que a decisão passou para as mãos de pessoas que não tinham ou não têm o mínimo relacionamento com a roça, aí o agricultor se tornou, permanentemente, um produtor prejudicado.

Veja bem, Sr. Presidente, quanto custavam os insumos rurais? Vamos mais especificamente à área da pecuária: quanto custava o arame, o sal, os medicamentos, as vacinas há cinco anos e quanto custam hoje? Os preços subiram escandalosamente nesse ramo, mas o preço da carne e do leite não.

Faço referência a isso justamente para despertar o Governo para uma atenção especial ao produtor rural, porque ela é uma atividade estratégica, extremamente estratégica para a vida de um povo. O Governo precisa entender isso!

Neste momento, quando a pecuária brasileira está em evidência, o que o Governo precisa fazer? A publicidade internacional de que a nossa carne é, e de longe, a melhor do mundo? Não, mais do que isso: o Governo precisa, urgentemente, criar linhas de crédito para o pecuarista.

Muitos poderão dizer que já existe a linha de crédito para a compra de melhores rebanhos, para que o pecuarista não venda, não abata a fêmea, para que ela possa passar a aumentar o nosso rebanho nacional, que já existe a linha de crédito para a reforma de pastagem! Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os recursos colocados à disposição dos nossos pecuaristas, com as taxas de juros cobradas, não servem para nada, não vão modificar, não vão acrescentar nada!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, podemos duplicar o rebanho nacional de 165 milhões para 300 milhões de cabeças num curto espaço de tempo, sem qualquer agressão à natureza. Basta que o Governo crie um financiamento compatível para a reforma, e dobraremos a capacidade de nossas pastagens, ou mais, sem derrubar uma árvore, sem agredir uma floresta, sem devastar a nossa mata amazônica ou o que resta de nosso cerrado. Basta que o Governo forneça recursos para os heróis anônimos do interior brasileiro a fim de que transformem a pecuária no maior item de exportação e de alimentação local. Mas é preciso que o Governo acorde para o momento em que vivemos. Faça a publicidade que desejar lá fora, mas que crie condições de aumentarmos a nossa produção. Pois de nada adianta aumentarmos a exportação prejudicando o consumidor interno. São quase 170 milhões de brasileiros, e um percentual ainda considerável não participa do consumo de carne bovina e ovina. Não é justo que nossa carne esteja à disposição apenas daqueles que possuem um poder aquisitivo maior.

O Sr. Osmar Dias (Bloco/PSDB - PR) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Iris Rezende?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Pois não, nobre Senador Osmar Dias.

O Sr. Osmar Dias (Bloco/PSDB - PR) - Senador Iris Rezende, serei breve. V. Exª fala com a autoridade de quem foi Ministro da Agricultura, e, como tal, administrou a agricultura brasileira quando saíamos de um patamar de produção de 50 milhões de toneladas para 70 milhões de toneladas de produtos agrícolas. Provou V. Exª ser possível aumentarmos a produção ouvindo as lideranças. Lembro-me de que V. Exª, durante um ou mais dias, reunia-se com os Secretários de Agricultura do Brasil para ouvir deles propostas de política agrícola para o Ministério. Nós, modestamente, contribuímos àquela época com algumas sugestões. V. Exª soube, com competência, colocar em prática uma boa política agrícola, por meio da qual, inclusive, o País alcançou a auto-suficiência na produção de trigo. Depois disso, houve muitos problemas. Agora, V. Exª trata de um dos mais graves problemas que atingiram a pecuária brasileira: o boicote do Canadá à carne brasileira. Felizmente, esse fato possibilitou que o Brasil mostrasse ao mundo inteiro a alta qualidade da carne brasileira, em função do sistema de produção que aqui adotamos. E V. Exª propõe não apenas uma campanha lá, e tem razão, porque, antes de vender, precisamos produzir, e, para produzir, é necessário estimular o produtor e tornar viável sua produção. Acrescento à proposta de linhas de crédito de V. Exª outra proposta, com a qual, sei, V. Exª vai concordar. O Governo brasileiro precisa intensificar, ampliar a sua estrutura técnica no Brasil inteiro, aproveitando a presença da Emater nos Estados, os institutos de pesquisa. Assim, oferecendo-lhes as linhas de crédito propostas por V. Exª, manter ainda um estoque de tecnologia gerado para cada região, com gente especializada, técnicos, nas empresas de extensão rural, difundindo essa tecnologia para que os produtores possam aumentar sua eficiência produtiva. Ainda mais e principalmente, preservar o rebanho de doenças que ameaçam freqüentemente a pecuária brasileira. Não é só a Argentina que tem problemas, nós também podemos ter - a nossa fronteira com a Argentina, o Uruguai e o Paraguai é fronteira seca. Uma política homogênea para o Mercosul é o que deve defender o Governo brasileiro, mas partindo daqui o exemplo, com uma estrutura de laboratórios, de técnicos, que possa, enfim, dar suporte a essa pecuária de alta tecnologia que podemos ter, desde que haja apoio do Governo. Parabéns a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Wilson) - Senador Iris Rezende, desculpe-me por interrompê-lo, mas o tempo de V. Exª está esgotado.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Por obséquio, Sr. Presidente, gostaria de encerrar meu pronunciamento. Em poucos segundos, estarei concluindo.

Ilustre Senador Osmar Dias, há poucos dias, num debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, fui surpreendido com a afirmação de que V. Exª, por quase uma dezena de vezes, acompanhou o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ao seu Estado, discutindo questões trabalhistas com segmentos organizados daquele Estado. E eu pensava como V. Exª é um Senador exemplar! Na área da produção, da agricultura, V. Exª é, para mim, uma das vozes mais respeitadas desta Casa. Venho acompanhando sua ação há muitos anos. Quando Ministro da Agricultura, não tive dificuldades para observar isso. Tenho humildade suficiente para dizer que uma grande parte do sucesso que alcancei como Ministro deve-se à participação de V. Exª, que, à época, era Secretário de Agricultura do Paraná, o maior produtor de grãos deste País. V. Exª foi um dos melhores, se não o melhor Secretário de Agricultura que o Paraná já conheceu.

Acolho seu aparte, a sugestão que V. Exª me oferece agora, que passa a integrar o meu pronunciamento, que não tem outro objetivo senão o de alertar o Governo para as providências necessárias para que o Brasil aproveite o momento atual e se consolide como um grande produtor de alimentos, sobretudo de carnes. Com isso, daremos oportunidade aos pecuaristas e aos consumidores de alcançarem melhoria de vida. Não adianta exportarmos cada vez mais se o preço da carne, internamente, subir de tal forma que o consumidor não possa mais ter a carne como um dos itens de sua alimentação.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Iris Rezende, V. Exª me concede um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Sr. Presidente, eu pediria a tolerância de V. Exª para que pudesse ter a honra de ouvir o aparte do Senador Ramez Tebet, representante do Estado que detém o maior rebanho bovino do Brasil.

Em seguida encerrarei o meu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Wilson) - V. Exª será atendido.

Lembro ao Senador Ramez Tebet que o tempo do orador já está ultrapassado em cinco minutos, mas a Presidência garante o aparte a V. Exª.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Serei muito rápido. Vim apenas cumprimentá-lo, Senador Iris Rezende. Estava no meu gabinete despachando e ouvindo atentamente o seu pronunciamento, não resisti. Lembrei-me do quanto V. Exª trabalhou como Ministro da Agricultura e como tem lutado aqui nesta Casa - o que também tenho feito -, mas reconheço que V. Exª tem feito mais na defesa da agricultura e da pecuária brasileiras. V. Exª, na brilhante explanação que faz da tribuna, conclama o Governo brasileiro a aproveitar este momento, ímpar na história do Brasil, para aumentarmos a balança de pagamentos, para ajudarmos nosso País. Quero hipotecar-lhe minha solidariedade e dizer que é sempre um prazer ouvi-lo, porque V. Exª fala o que tem no seu coração. V. Exª conhece a Região Centro-Oeste, que representa um quarto do território nacional; são mais de 100 mil hectares propícios, próprios para a agricultura. O meu Estado, como V. Exª afirma, detém o maior rebanho bovino do País, cerca de 24 milhões de cabeça. Depois daqueles episódios internacionais, em que tudo se voltou contra o Brasil, inventaram coisas e caluniaram nosso País no tocante à doença da vaca louca, considero que saímos de uma tempestade. Por outro lado, há quanto tempo lutamos para exterminar a febre aftosa no Brasil? Quanto os nossos produtores conscientizados trabalharam nesse sentido? Agora, a doença ocorre do lado de lá, e o mundo inteiro está verificando que o Brasil tem a melhor carne, que nosso gado não come outra coisa que não o que a natureza colocou à sua disposição. Senador Iris Rezende, foi muito bom chegar a tempo neste plenário para cumprimentar V. Exª pela defesa intransigente que faz da nossa agricultura e pecuária assim como da exportação. Isso ajuda a balança de pagamento do País, uma vez que a agricultura e a pecuária respondem por 60% das exportações brasileiras. Receba um grande abraço do meu Estado, o Mato Grosso do Sul, que faz coro com todo o pronunciamento de V. Exª. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Ilustre Senador Ramez Tebet, o meu pronunciamento não teria o mesmo quilate se não fosse concluído com o aparte tão importante de V. Exª, que vem valorizar o nosso pronunciamento como representante de Mato Grosso do Sul, o detentor do maior rebanho bovino do Brasil. Juntando-se Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Triângulo Mineiro, temos 50% do rebanho bovino nacional.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, pela tolerância, a fim de que pudéssemos concluir o nosso pronunciamento.