O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Carlos Wilson, Srªs e Srs. Senadores, venho, em nome do PPS, repudiar a posição do Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, de decidir pela não implementação do Tratado de Kyoto. O acordo consiste na redução do lançamento de dióxido de carbono na atmosfera, com o objetivo de diminuir o conhecido efeito estufa.

Trata-se de uma decisão que se soma a outras atitudes no mínimo estranhas tomadas pelo Presidente americano na área da política externa e que despertam a preocupação de lideranças de todo o mundo.

Ontem mesmo assisti a manifestação do Presidente dos Estados Unidos no episódio do avião que fazia espionagem na China. Essas são atitudes que considero caminham na direção contrária a uma tendência de respeito à democracia e à autodeterminação dos povos.

Os Estados Unidos são responsáveis pelo lançamento de 25% dos seis bilhões de toneladas de dióxido de carbono que entram, anualmente, na atmosfera. A decisão do Presidente George W. Bush de simplesmente ignorar o Tratado de Kyoto pode acarretar, nos próximos anos, danos ao meio ambiente de conseqüências desastrosas.

Diante do recuo do Governo americano, dificilmente outros países industrializados terão condições de implementar programas de redução de poluentes, devido aos altos custos que representam para as indústrias.

Se todos cumprissem o acordo, os custos se diluiriam. Com a decisão americana, o país que vier a fazer a reconversão perderá em competitividade.

O Tratado de Kyoto foi estabelecido em 1998. O então Presidente Clinton o assinou, mas não o submeteu ao Senado de seu país, já que a bancada republicana antecipara que não o aprovaria. A intenção de Clinton era esperar o momento certo de submetê-lo aos Senadores. Pelo Tratado, os países industrializados estariam comprometidos a reduzir a emissão de dióxido de carbono até o nível de 5,2% abaixo das emissões registradas em 1990. A proposta é que essa meta seria alcançada entre 2008 e 2012.

O meu Partido, o PPS, comunga da posição dos ambientalistas, que avaliam a decisão do Presidente Bush como um retrocesso na luta contra o aquecimento global, já que desestimula - como disse anteriormente - o investimento de outros países em programas de redução de emissão de poluentes.

A nossa expectativa é que a manifestação de importantes personalidades mundiais, como as que estamos assistindo nos últimos dias, particularmente no último final de semana, e a missão enviada pela Comunidade Européia, que está hoje em Washington, surtam algum efeito, convençam a Casa Branca a rever sua posição, reabrindo o diálogo em torno do Tratado de Kyoto.

Sr. Presidente, nesse sentido e usando as atribuições do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentei, para que tramite na Casa, um voto de censura à posição do Governo americano e espero que o mesmo seja apreciado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.