O SR. OSMAR DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, incumbiu-me o Líder do PSDB, Senador Sérgio Machado, de fazer a leitura da Carta de Belém, resultante da reunião do PSDB realizada em Belém, no dia 31 de março de 2001.

“Governadores, Ministros e Líderes do PSDB, reunidos em Belém do Pará, convictos de que o partido está cumprindo com a sua responsabilidade na consolidação da democracia, na criação de base duradoura para o crescimento econômico sustentado, na redução das desigualdades sociais e regionais e na modernização institucional do País, vêm a público expressar o segue:

     1 - O PSDB reitera o seu orgulho com a conduta do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que honra o partido e o Brasil, pela sua competência, honestidade, coragem e espírito democrático;

     2 - o PSDB é o partido da ética, da democracia, das administrações bem-sucedidas; é o partido das mudanças. Inspirado no exemplo histórico de Mário Covas, continuará ao lado do Governo Fernando Henrique, na sua luta pelas transformações do Brasil;

     3 - nessa linha, reitera o seu compromisso com a defesa e aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e repudia qualquer tentativa de descaracterizá-la;

     4 - o partido, artífice e principal avalista das profundas reformas vividas pelo Brasil, simbolizadas pelo Plano Real, se dedicará, a partir de agora, à elaboração de um novo projeto que, respaldado nas reformas empreendidas, represente um avanço no nosso modelo de Estado e de Nação;

     5 - os procedimentos relativos ao pleito do próximo ano e seu calendário de atividades serão definidos pela nova direção nacional, esclarecendo desde já que as candidaturas só serão discutidas em 2002;

     6 - o Instituto Teotônio Vilela será o responsável pela elaboração do Programa Nacional de Governo que dará suporte ao candidato do partido e servirá de base para as alianças políticas;

     7 - comissão designada pelo PSDB organizará seminário para discutir a questão urbana considerada tema relevante da Agenda Nacional e ponto central do programa do partido;

     8 - ficou ainda decidido que a próxima reunião se realizará no dia 28 de abril, em Maceió. A seguinte será em Goiânia, em data a ser definida.

     Belém, 31 de março de 2001.”

            Sr. Presidente, esta é a Carta de Belém, cuja leitura me foi incumbida pelo Senador Sérgio Machado, Líder do PSDB. Agradeço.