O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna, nesta tarde, para manifestar a minha preocupação com a BR-153, que corta Goiás de norte a sul e o Estado do Tocantins, atendendo parte considerável do Norte e do Nordeste do País.

Tenho, freqüentemente, visitado Municípios do norte do meu Estado, quase sempre utilizando aquela rodovia. Temos já há algum tempo buscado junto ao Ministro de Transportes providências para que aquela rodovia, uma das mais importantes do País, ofereça boas condições de tráfego.

Tenho que reconhecer, como representante de Goiás, o esforço do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso na duplicação das rodovias federais que servem Goiás. Hoje, por exemplo, o Governo Federal, após duplicar o trecho de Aparecida de Goiânia, Goiânia e Anápolis, está executando a duplicação de Aparecida de Goiânia a Itumbiara, com três frentes de trabalho naquele trecho, e está duplicando também a rodovia que liga Anápolis a Brasília. Três empresas executam esses serviços nesse trecho.

Estou certo de que o Sr. Presidente encerrará o seu mandato inaugurando todo esse trecho de Brasília, Anápolis, Goiânia a Itumbiara.

E hoje, Sr. Presidente, desta tribuna, espero que o nosso não seja mais um apelo pessoal e se transforme num apelo desta Casa, do Senado Federal, ao Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, especialmente ao Ministro de Transportes, Eliseu Padilha, para que se iniciem, imediatamente, estudos, projetos para a duplicação da BR-153, numa primeira etapa, no trecho de Anápolis à cidade de Porangatu, e, posteriormente, prosseguindo pelo Estado do Tocantins até a sua conclusão final.

Sr. Presidente, hoje está praticamente inviável o escoamento da produção por meio dessa rodovia federal. Veja V. Exª que, por intermédio da BR-153, é escoada toda a produção do Estado do Tocantins - um Estado que cresce admiravelmente -, e é feito todo o transporte interestadual de passageiros. São milhares e milhares de famílias que a utilizam em seus veículos próprios. Mas não são apenas os Estados do Tocantins e o de Goiás que se servem dela. Também o Estado do Pará escoa a sua produção para o Sul utilizando a BR-153, além dos Estados do Maranhão e Piauí e grande parte do Nordeste, que se utilizam da BR-153 principalmente quando se dirigem a Brasília ou a São Paulo.

Sr. Presidente, reconhecemos que o Brasil é um País territorialmente extenso. É difícil para um Presidente ou para um Ministro conhecer, em profundidade, todas essas questões. E é aí que vem a responsabilidade do Parlamentar - do Senador e do Deputado - em fazer com que o Poder Executivo conheça, de perto, as angústias e o sofrimento daqueles que se deparam com problemas como esse.

O Governo Federal está preparando projetos, buscando a navegabilidade dos rios Tocantins e Araguaia. O Governo Federal está trabalhando para dar prosseguimento à ferrovia Norte-Sul. Mas temos consciência de que isso demorará muito, o que é lamentável, tendo em vista o momento importante para o desenvolvimento do País que estamos vivendo. Não entendemos até hoje por que as autoridades federais priorizaram as rodovias em prejuízo dos transportes fluvial, marítimo e ferroviário. Elegeram o transporte rodoviário, o mais dispendioso, o mais caro, o mais difícil para o povo. Mas, até que essas alternativas se consolidem - estou certo de que isso não será em um espaço curto de tempo -, é preciso que busquemos a duplicação da BR-153, até para que, no futuro, por meio dela, busquemos os portos nos rios Tocantins e Araguaia, assim como as estações ferroviárias, onde a produção possa ser colocada.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL - TO) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Iris Rezende?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muito prazer, Senador Carlos Patrocínio.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL - TO) - Eminente Senador Iris Rezende, eu gostaria de dizer do meu contentamento ao ver V. Exª ocupar a tribuna para tratar desse tema, que tanto interessa não só à região de Goiás, mas também à do Tocantins, bem como a todos aqueles que deixam São Paulo e se dirigem para o Sul do País. Todos têm interesse na duplicação dessa rodovia. No caso da BR-153, a Belém-Brasília, faço coro com V. Exª neste apelo patético às autoridades do nosso País para que a consertem, porque ela está praticamente intrafegável, sobretudo em alguns trechos no Estado do Tocantins. Hoje, eminente Senador Iris Rezende, utilizamos mais a rodovia Luiz Carlos Prestes, de Arraias até Palmas. Parece-me que foi no Governo de V. Exª que ocorreu a construção da rodovia que liga Brasília a Arraias. Hoje, o Governo do Tocantins construiu a rodovia Luiz Carlos Prestes, que muito tem servido ao escoamento da produção. Anteriormente somente utilizávamos a BR-153. Portanto, V. Exª tem toda a razão quando faz esse apelo veemente. Creio que, pela importância de V. Exª, pelo fato de o Ministro dos Transportes ser um membro do Partido de V. Exª, o apelo de V. Exª haverá de encontrar eco. Quero dizer, eminente Senador, que há dois anos estive, juntamente com o Diretor Regional do DNER, na ponte do Estreito, situada na divisa entre o meu Estado e o do Maranhão, e constatei que ela estava caindo. V. Exª calcula o que significaria a interdição de uma ponte do quilate da do Estreito sobre o rio Tocantins! Estive com o ex-Diretor Geral do DNER - parece-me que ele foi afastado - e, graças a Deus, já fizemos o serviço de propensão, impedindo uma catástrofe. Mas a BR-153, em determinado trecho, sobretudo de Porangatu até a divisa com o Maranhão, está praticamente intrafegável. Portanto, associo-me à manifestação de V. Exª. Tenho a certeza de que a participação de V. Exª na tribuna do Senado haverá de ecoar junto às autoridades do nosso País. Uma rodovia, segundo nos informam as empresas de engenharia, tem uma vida média de quinze anos sem necessitar ser restaurada. A BR-153 foi asfaltada em 1974, ainda no Governo Médici, e, de lá para cá, não foi devidamente conservada. Além do mais, trafega-se por essa rodovia com uma enorme sobrecarga, infringindo até o Código de Trânsito, coisa que nem sempre a Polícia Rodoviária Federal é capaz de coibir. Finalmente, quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento, e dizer que V. Exª também fala em nome de toda a Bancada do Estado de Tocantins - certamente V. Exª fala em nome de toda a Bancada de Goiás e de toda a região Norte também e, por que não dizer, em nome de todo o País, tendo em vista o número de caminhoneiros que trafegam ou que ainda virão a trafegar por rodovia tão decantada em nosso País.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Iris Rezende?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Ouço, com muita satisfação, o aparte do nobre Senador Eduardo Siqueira Campos.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) - Senador Iris Rezende, V. Exª, quando fala da BR-153, a nossa Belém-Brasília, refere-se à principal artéria da economia do nosso Estado, da própria Amazônia, da Região Norte como um todo; fala da história da própria emancipação do Estado do Tocantins. V. Exª, Senador, que foi Governador de Goiás, conhece tão bem as cidades que nasceram à beira daquela rodovia, tais como Gurupi - para dizer as maiores apenas -, Araguaína, Guaraí, Paraíso, Colinas e tantas outras, e são hoje as maiores cidades do nosso Estado. Tínhamos antes o rio Tocantins - e lá está a nossa querida Porto Nacional, a nossa querida Tocantinópolis. Ou seja, a Belém-Brasília substituiu e deu uma importância à nossa região na questão do escoamento, da integração. Essa é uma homenagem que V. Exª presta a Bernardo Sayão, a quem coube a iniciativa da Belém-Brasília. Mas, na verdade, ela está morrendo. Disse bem o Senador Carlos Patrocínio: hoje a rodovia Luiz Carlos Prestes é uma alternativa para deixar Brasília e seguir até Palmas, passando por Novo Planalto, em estradas que V. Exª, como Governador, e companheiros seus construíram. Sem dúvida nenhuma, a restauração da Belém-Brasília - porque ela, definitivamente, acabou em alguns trechos, só há terra e buracos - e a sua duplicação são realmente de fundamental importância para a nossa economia. Não vamos brigar aqui, Senador, apenas pela consolidação da hidrovia Araguaia-Tocantins e pela ferrovia Norte-Sul, porque sabemos que vamos precisar de todos esses modais de transporte. Portanto, quero parabenizar V. Exª porque brinda o Tocantins, Goiás e o Brasil com um pronunciamento importante, que há de ecoar realmente e trazer conseqüências na recuperação da nossa querida Belém-Brasília. Parabéns!

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Eu sabia que contaria com o apoio dos ilustres Senadores Carlos Patrocínio e Siqueira Campos, uma vez que desempenham seus mandatos com uma responsabilidade extraordinária, vivendo o dia-a-dia de nossa região, do Estado de Tocantins sobretudo, e têm conhecimento próprio da importância dessa rodovia.

De modo que, ilustres Senadores Carlos Patrocínio e Eduardo Siqueira Campos, passarei agora, juntamente com V. Exªs, a gritar mais forte, a ser mais veemente junto ao Governo que defendemos nesta Casa - V. Exªs e eu - para que esse trabalho seja realizado o mais breve possível, porque dele depende a nossa região.

Entendi, muito cedo, que ao administrador não compete simplesmente realizar o trabalho social, combater a fome e o desemprego, distribuir alimentos, remédios. Tudo isso deve, sim, fazer parte da preocupação de um governo. Mas entendi, em 1983, que, para Goiás se desenvolver, era preciso contar com estradas suficientes, com energia. Partimos para a construção de duas hidroelétricas - a quarta etapa da Cachoeira Dourada e a usina de São Domingos. Pavimentamos, naquele primeiro governo, 3,8 mil quilômetros de estradas estaduais; criamos o Fomentar, um programa de incentivo à industrialização.

Li hoje, em um jornal local de Goiânia, O Popular, o resultado de uma estatística segundo a qual o nível de vida do povo de Goiás melhorou admiravelmente na década de 90. E tudo isso por causa da infra-estrutura. Isso quer dizer que hoje diminuiu o número de pessoas ou de famílias, em Goiás, que deveriam estar recebendo cestas complementares de alimentos, em razão da infra-estrutura criada pelo Governo a fim de que as indústrias ali chegassem.

Não contaremos com indústrias ao longo da Belém-Brasília nas condições em que essa rodovia se encontra. Não. Daí, a aflição do povo do médio e do norte do meu Estado, do Estado do Tocantins, do sul do Pará, do sul do Maranhão e do Estado do Piauí. Jamais uma empresa do Centro-Sul irá investir o seu capital nessa região, se não contar com uma rodovia à altura para o transporte de manufaturados ou de matéria-prima.

Como estão - e esse é um dos itens importantes ao qual V. Exª se referiu -, as nossas estradas estaduais que não foram construídas para suportar caminhões de carga pesada, estão se acabando do dia para a noite, porque o Governo Federal não está pesando ou acompanhando a pesagem das cargas para evitar a sobrecarga nas rodovias. E, em razão do estado da BR, as transportadoras não querem mais utilizá-la e vêm para as nossas rodovias estaduais, no Tocantins e em Goiás, que não foram construídas para as cargas que ali são transportadas.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Senador Iris Rezende, V. Exª me concede um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muita satisfação, Senador Sebastião Rocha.

A Srª Marluce Pinto (PMDB - RR) - Senador Iris Rezende, V. Exª me concede um aparte após o Senador Sebastião Rocha?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muito prazer, Senadora Marluce Pinto.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Senador Iris Rezende, preliminarmente, afirmo que esse tema não divide Governo e Oposição. Muito pelo contrário, une as Bancadas de toda a região Norte e Centro-Oeste. Portanto, pelo menos uma parte consistente da Oposição também apóia a reivindicação de V. Exª. Conte com o meu apoio. Como paraense de nascimento e amapaense por adoção desde os seis anos de idade, compreendo muito bem a importância dessa rodovia que surgiu no Governo do iluminado Juscelino Kubitschek e, com essa convicção que tenho da importância da integração nacional, sei muito bem dimensionar o quanto é necessário que essa estrada esteja em boas condições. Aproveito para reivindicar também, além desse pleito de recuperação e duplicação da BR-153 - a Belém/Brasília -, que as demais estradas do País, sobretudo no meu Estado, que igualmente é bastante apenado nessa questão de rodovias federais, seja atendido pelo Ministério dos Transportes, pelo DNER, no caso do Amapá, especificamente a BR-156. Parabéns a V. Exª e conte com o meu apoio integral.

            O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador Sebastião Rocha. O aparte de V. Exª valoriza muito o meu pronunciamento, sobretudo o requerimento que, ao final, colocarei à apreciação da Mesa.

Com muita satisfação, concedo o aparte à Senadora Marluce Pinto.

A Srª Marluce Pinto (PMDB - RR) - Como sempre, os pronunciamentos de V. Exª são bastante relevantes. As estradas federais de nosso País, assim como as estaduais, estão pedindo socorro. Se fizermos um levantamento, verificaremos que são muitas e muitas as estradas que estão quase totalmente deterioradas. Trata-se de um patrimônio que o País está perdendo, de difícil recuperação se esse processo continuar. Quanto maior a deteriorização, mais oneroso será para a União. Sabemos que uma estrada, após cinco anos de uso e com tráfego pesado, precisa levar um banho de lama asfáltica para que possa evitar desagregar e depois causar tanto prejuízo à Nação. Além dos prejuízos financeiros, sabemos que parte das despesas dos hospitais se devem também a essas rodovias danificadas, porque os acidentes ocorrem, as pessoas são feridas e permanecem meses ocupando leitos nos hospitais. Como disse o nosso colega Senador Sebastião Rocha, não é preciso ser da região Norte, ou da região Centro-Oeste, ou de parte do Nordeste do País para termos esse tipo de preocupação. Acredito que nós, os 81 Senadores, poderíamos, a partir de hoje, firmar um pacto junto ao nosso Ministro Eliseu Padilha, porque sabemos que S. Exª tem vontade de recuperar as estradas - e qual é o Ministro que não faz todo o esforço para que a sua Pasta seja altamente beneficiada e útil ao nosso País? Precisamos também conversar com a área econômica, porque nós, que trabalhamos na Comissão do Orçamento, sabemos muito bem que os recursos são irrisórios para a recuperação dessas estradas. Dentro de poucos minutos, irei ausentar-me porque estarei viajando com o Ministro Eliseu Padilha, que vai fazer uma inspeção na ponte do Rio Branco, no meu Estado de Roraima, e também uma visita à BR-401. Lá, felizmente, o Presidente reconsiderou todas as nossas reivindicações e recebemos recursos não apenas para o asfaltamento da BR-174 mas também para parte da BR-401. Obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Wilson) - Senador Iris Rezende, informo a V. Exª que o tempo destinado ao seu pronunciamento está esgotado. A Mesa pede a colaboração de V. Exª. Muito obrigado.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Estarei concluindo, Sr. Presidente.

Muito obrigado, Senadora Marluce Pinto, pelo aparte de V. Exª, mediante o qual demonstra conhecimento a respeito das nossas rodovias e a preocupação que deve ter o Governo nessa área administrativa. Apenas não consigo entender, embora haja explicações, a notícia que li há mais ou menos dois meses em um dos jornais de circulação nacional de que o Ministério do Planejamento, especificamente a área econômica, houve por bem cortar dotações orçamentárias de todos os Ministérios do Governo. O Governo havia cortado 95%, 90% e 80%, respectivamente, das dotações da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Urbano Regional e do Ministério dos Transportes.

Só posso entender que esse trabalho técnico tenha sido feito por quem não conhece a importância das rodovias na economia do País. É inaceitável que, em um País da nossa dimensão, 8,5 milhões de quilômetros quadrados, cortem-se dotações orçamentárias para construção e conservação de rodovias - lamentavelmente, as rodovias federais do Centro-Oeste brasileiro. É uma questão de vergonha! Não culpo o Ministro, mas aqueles que têm a caneta na mão e a competência para cortar, de qualquer maneira, as dotações orçamentárias, sem conhecer a realidade do País. Como vamos escoar a produção? Como dar sustentação ao processo de desenvolvimento? Isso é inaceitável!

Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, concluindo, apresento à consideração da Mesa um requerimento dirigido ao setor competente para que se dê início aos estudos da conservação da rodovia federal e da construção de sua segunda pista.

Muito obrigado, Sr. Presidente.