O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, prometo que vou colaborar com a Mesa e com os oradores inscritos. Gostaria apenas de observar que ontem e hoje inscrevi-me para uma comunicação inadiável, mas não foi possível usar da palavra. Portanto, solicito que a Mesa também se esforce para conceder, no tempo previsto, a palavra a quem se inscreveu para uma comunicação inadiável, ou seja, na prorrogação do Expediente, coisa que não aconteceu ontem nem hoje.

Gostaria de me referir especificamente a um assunto já tratado em plenário pelo Senador Eduardo Siqueira Campos com relação à Portaria nº 41 da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Refiro-me à exclusão de procedimentos na cobertura de planos e seguros de saúde. De fato, fui pego de surpresa - creio que todos nós e o Brasil -, haja vista que vai na contramão da disposição do Ministro José Serra em demonstrar que hoje o Ministério da Saúde está preocupado com o conjunto da sociedade, principalmente com os mais desfavorecidos.

Preciso estudar melhor a questão, examinar cuidadosamente a Portaria, porque, confirmada a informação de que exclui procedimentos como hemodiálise e exames para hepatite C e outros, acredito que tem que ser imediatamente revista. A propósito do assunto, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou, na manhã de hoje, requerimento de minha autoria propondo um simpósio, a fim de que possamos fazer um balanço da legislação de planos e seguros de saúde no Brasil. No próximo dia 3 de junho, faz três anos que a legislação está em vigor. O requerimento foi aprovado na Comissão e o simpósio deve acontecer nos dias 5 e 6 de junho próximo, no Auditório Petrônio Portella, no qual todos os segmentos terão oportunidade de manifestar suas posições, análises e avaliações da lei.

O evento conta com o apoio do Conselho Nacional de Saúde, que terá participação na coordenação, da Agência Nacional de Saúde Suplementar e, também, a participação da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.

Era o que tinha a comunicar, Sr. Presidente. Muito obrigado.