O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tentarei ser o mais objetivo possível na manifestação que desejo fazer, a fim de que meu colega, o Senador Moreira Mendes, também tenha a oportunidade de mostrar sua posição com relação ao tema.

O assunto que quero trazer à Casa diz respeito ao câncer no Brasil. Trata-se de uma situação grave que vitima mais de 110 mil pessoas todos os anos. Hoje, o Senador Eduardo Siqueira Campos fez um pronunciamento em relação à Resolução nº 41 da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Faço um apelo ao Ministro da Saúde, José Serra, para que S. Exª reveja imediatamente a Resolução nº 41, que exclui 434 procedimentos, desobrigando as seguradoras e os planos de saúde de prestarem atendimento às pessoas beneficiadas por essa cobertura em seus contratos iniciais. Entendo tratar-se de uma situação grave!

O apelo de que seja revogado é extensivo ao Presidente da Associação Médica Brasileira, Sr. Eleuses Vieira de Paiva, e também ao Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Edson de Oliveira Andrade. Espero que o Ministro da Saúde esteja atento, sensibilizado, como é de sua rotina, e possa intervir para que essa Resolução seja refeita, a fim de que não haja prejuízo para a população, já que a Resolução pode causar, indiretamente, a morte de pessoas que venham a ser excluídas através desses procedimentos, como as portadoras de doenças renais crônicas, como as portadoras de algumas patologias que exigem procedimentos e atendimentos à saúde, que, infelizmente, poderão ser excluídos.

Sr. Presidente, quero me reportar à situação grave do câncer no Brasil, uma enfermidade que vitima mais de 110 mil pessoas todos os anos, cujo crescimento está na ordem de 7% ao ano e que, lamentavelmente, não tem encontrado a resposta devida por parte dos órgãos públicos.

Diria que o problema do câncer extrapola a fronteira da responsabilidade do poder público, porque impõe também uma responsabilidade do cidadão, da família e da comunidade. Temos um paradoxo: o Brasil não vive a pior situação no que se refere à política de combate e controle do câncer. A Argentina, por exemplo, dispõe apenas de 4 serviços especializados para o controle e prevenção do câncer; o nosso País dispõe de 55; os Estados Unidos têm 145, para o tratamento do câncer de maneira individualizada.

Nos Estados Unidos existem 42 instituições universitárias que cuidam especificamente dos serviços individualizados da problemática do câncer, não só atendendo a comunidade, na parte de assistência, integração e pesquisa, como indo além, buscando recursos tecnológicos que permitam soluções melhores e mais oportunas em relação ao câncer.

Vejam a situação dramática em que vive o Brasil. A Região Centro-Oeste dispõe apenas de 3 serviços individualizados para tratamento do câncer, sendo 2 no Estado de Mato Grosso e 1 no Estado de Goiás. A Região Norte - nossa região - dispõe de apenas 2 serviços especializados e individualizados para tratamento do câncer: um no Estado do Amazonas e outro no Estado do Pará. A Região Nordeste tem 10 instituições especializadas para o tratamento do câncer; a Sudeste tem 32; e a Sul tem 8 instituições.

Esses dados demonstram que temos uma situação grave e delicada, em que a concentração de serviços impõe a migração desnecessária, a qualidade do atendimento desfavorável à população mais isolada, no caso, das Regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. O Ministério da Saúde, na atual gestão, tem-se preocupado, tem sido sensível, mas não conseguiu resultado social.

Assim, ficamos com mais um drama em relação ao assunto câncer. As formas mais incidentes no Brasil são o câncer de pele - não o melanoma -, o câncer de mama, o câncer de estômago, o câncer de traquéia, o câncer de brônquios e pulmões, o câncer de próstata, o câncer de colo de útero, o câncer de boca e o câncer de esôfago. A nossa estimativa é de aproximadamente 114 mil óbitos para o ano 2001, em função do acometimento pelo câncer, com o predomínio de 53% para homens para pouco mais de 46% para mulheres.

A situação é mais grave quando constatamos que o Brasil avançou na detecção da doença em fase de diagnóstico no caso do câncer de próstata, mas em relação a outros tipos não. Vejam a situação do câncer de boca: 42,2% dos pacientes que procuram o serviço de saúde têm o seu câncer de boca detectado no chamado estágio 4, que é uma fase avançada da doença, irreversível, na maioria das vezes, e com qualidade de vida amplamente prejudicada para os seus pacientes. Quer dizer, um câncer onde o próprio paciente, o próprio odontólogo, pode fazer uma revisão sistemática e evitar a instalação dele, de maneira a pôr em risco a vida do cidadão.

            O câncer de colo de útero é uma outra forma onde o exame clínico, o exame preventivo chamado Papanicolau, que é norma da política pública de saúde no Brasil, impõe uma revisão anual. Nós temos, após os 20 anos de idade, 48,9% dos casos de câncer de colo de útero, diagnosticado no chamado estágio 3, que é uma fase avançada da doença. Mais grave ainda é que esse câncer tem como agente etiológico o chamado HPV, Papilomavirus humano, que é aquele agente causador de uma doença sexualmente transmissível chamada cancro duro ou condiloma acominado. Essa doença tem tratamento pleno, controle pleno. Infelizmente, não conseguimos tratar uma das formas mais importantes de câncer.

Vamos ainda ao câncer de mama, onde 34,9% dos casos diagnosticados estão no estágio 3 da doença, uma fase avançada, com mutilações secundárias à mulher, com tratamento extremamente desfavorável e comprometimento efetivo da qualidade de vida das mulheres.

Então, tudo isso demonstra que estamos muito longe ainda de um alcance de uma política de prevenção e controle do câncer efetivo e ideal em nosso País.

Quando transferimos o problema para as crianças, vamos comparar a estatística americana e a brasileira. Nos Estados Unidos, 70 a 90% das crianças têm cura quando o diagnóstico de câncer se estabelece; no Brasil, ficamos com uma estatística de 70% a 80%. Um resultado de pelo menos 10% inferior à política americana.

Se estamos em um mundo globalizado, com recursos de tecnologia universalizados para alguns países, não há razão para que tenhamos uma diferença de mortalidade dessa natureza, e o Brasil precisa avançar em relação a isso.

Se traduzirmos ainda essa situação em relação às crianças, vamos ver ainda que o câncer mais comum é o da chamada Leucemia Linfóide Aguda, que atinge a maioria das crianças brasileiros, e com uma mudança de comportamento por diagnóstico tardio também, trazendo algum prejuízo. Hoje temos, além do Tumor de Wilms, localizado em loja renal do paciente, outras formas de tumores renais como o tumor de intestino, acometendo as crianças brasileiras, com difícil diagnóstico precoce; os tumores ósseos e o chamado Linfoma Hodgkin, que atinge desfavoravelmente as crianças do Brasil.

E isso tem exposto a tragédia de - nós que visitamos alguns hospitais - encontrarmos enfermarias cheias de crianças, superlotadas de crianças, vitimadas pelo câncer, sem que haja uma política de diagnóstico preventivo.

Então, espero, sinceramente, que as autoridades de Estado possam encontrar maneiras e mecanismos de trazer uma responsabilidade maior à sociedade brasileira.

Não é possível imaginar que nós tenhamos o câncer de pele como o campeão de incidência no Brasil, quando basta que as pessoas possam sair de suas casas com filtro solar número 15 ou mais para estarem protegidas da instalação desse câncer, e caso tenham um acompanhamento regular.

Não é possível imaginar que o câncer de mama tenha uma prevalência tão importante neste País, quando toda mulher com 35 anos de idade deveria fazer a sua mamografia; com 40 anos de idade, dois procedimentos de mamografia estabelecidos; e, a partir dos 50 anos, a mamografia sistemática e seriada para garantir a prevenção dessa doença.

Então, o Brasil tem uma dívida: avançar na política nacional de combate ao câncer. Se trabalharmos de maneira efetiva, a sociedade vai estar informada e poderá partir para sua própria defesa. É uma doença que não pode ser deixada apenas nas mãos do poder público; a responsabilidade da comunidade, a responsabilidade do indivíduo é uma necessidade concreta. 

A imprensa brasileira cumpriu um papel fundamental no controle do câncer, porque traz matérias todos os dias sobre novidades no tratamento e prevenção da doença.

Mas esse debate precisa ser amplo. Hoje milhares, milhões de brasileiros todos os dias seguem o ritual da atividade física, tentando prevenir a primeira causa de morte no Brasil: as doenças cardiovasculares e doenças degenerativas. Mas quando se trata da segunda causa mais importante de morte no Brasil, que é o câncer, a sociedade não está preparada e instrumentalizada em informação e em atitudes para sua defesa, e o resultado é que são vitimadas mais de 110 mil pessoas todos os anos.

Concluo, Sr. Presidente, entendendo que o Brasil precisa estar alerta, intervir mais, responsabilizar mais a sociedade civil, precisa de mais envolvimento do terceiro setor, qual seja, as organizações não-governamentais, no assunto. Com isso, vamos produzir qualidade de vida, salvar milhares de vidas e fazer com que a política pública seja um grande patrimônio, a maior riqueza do nosso País.

Era o que tinha a dizer. Encerro em consideração ao meu colega, Senador Moreira Mendes.

Muito obrigado.

*************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

*************************************************************************