O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em nosso País, as moléstias infecciosas e parasitárias, evitáveis em boa parte dos casos, até pela vacinação, atingem de forma bastante severa as camadas mais pobres da população, principalmente nas regiões em que o saneamento básico é precário ou inexistente.

Os meios de comunicação denunciam com freqüência não só a gravidade dos problemas de saúde, mas também o reaparecimento de enfermidades até recentemente consideradas sob controle.

Os títulos das matérias de jornal são tão eloqüentes que vale a apenas citar alguns: Região Norte volta a sofrer com velhas doenças (O Globo, 06/02/2001); Brasil: aumenta incidência de doenças controláveis (O Estado de S. Paulo, 09/07/2000); Brasil: vítimas da pobreza - mortes por tuberculose aumentam 55% (Folha de S. Paulo, 11/12/2000), Dengue - No DF, faltou prevenção (Correio Braziliense, 01/02/2001), Exército entra na guerra contra a dengue em Roraima (O Estado de S. Paulo, 23/01/2001).

Srªs e. Srs. Senadores, a situação da saúde da nossa gente é realmente grave, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste. Somos uma das maiores economias do mundo e, ao mesmo tempo, não conseguimos deixar de ser “o país das endemias”. Velhas doenças, que Oswaldo Cruz erradicou há tanto tempo, estão de volta.

Falhas na vigilância epidemiológica, associadas a mudanças provocadas pela urbanização acelerada e pela falta de planejamento habitacional e de saneamento são diretamente responsáveis pelo aparecimento dos focos mais preocupantes e explicam o retorno das doenças infecto-contagiosas.

Nos mais variados pontos do território nacional, é grande a incidência de casos de malária, de dengue, de hanseníase, de tuberculose e outras doenças. Até a febre amarela está de volta às nossas cidades, inclusive nas do Sudeste. E é bom lembrar que existe vacina contra a febre amarela.

Se atentarmos para a destinação das verbas da saúde, encontraremos a razão para tal quadro: cerca de 70% das verbas do setor destinam-se a hospitais.

Insistimos num modelo assistencial que privilegia o atendimento médico em detrimento da prevenção e do controle das moléstias.

O combate e o controle dessas doenças, bem como as iniciativas tomadas, ainda não foram suficientes para conter o crescimento ou reduzir significativamente a incidência delas nas diversas regiões do País.

Na Amazônia Legal, por exemplo, a incidência da malária atinge índices intoleráveis, em razão de fatores ambientais e socioeconômicos. Nessa área foram registrados 99;7% dos casos notificados no País. A maioria dos casos está concentrada nos Estados do Pará, Amazonas e Rondônia, em 254 cidades onde ocorrem 93,6% dos casos da doença na região.

Segundo dados divulgados por ocasião da realização da IV Jornada sobre Doenças Tropicais e do I Encontro de Malária do Baixo Amazonas, realizado em fins de julho passado, em Santarém, no período de 1974/1979 ocorreu crescimento da endemia, com declínio entre 1994 e 1996, e recrudescimento a partir de 1997.

Cumpre destacar que os Estados do Amazonas, Roraima e Pará, no período 1991/1999, tiveram aumento importante na área de alto risco. Entre 1998 e 1999, houve aumento da ordem de 39,3% dos casos de malária em toda a Amazônia e no ano 2000 os números da doença foram significativos no Acre, em Roraima, no Amapá e no Maranhão.

Quanto à dengue, sabemos que essa doença, em nosso País, tornou-se um problema crescente de saúde pública. O aumento do número de casos é uma demonstração inequívoca de que o combate às endemias não mereceu a prioridade necessária. Desde 1986, o Brasil já enfrentou quatro surtos. Após uma redução do número de casos, nos últimos três anos, a doença voltou a se alastrar pelo País afora, em 2001, com predominância nos Estados do Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Bahia, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e São Paulo.

A tuberculose também voltou a ser um problema. A pobreza, a desinformação e a disseminação da Aids contribuíram para o ressurgimento dessa doença, que já esteve sob controle no País. Em 1998, foram notificados cerca de 83 mil casos novos dessa enfermidade; em 1999, aproximadamente 78 mil. A previsão é de que 35% da população esteja infectada pelo bacilo. A cada ano morrem 6 mil pessoas.

A hanseníase também é uma doença grave em nosso País. Estudos da Fundação Oswaldo Cruz indicam que essa enfermidade aqui apresenta taxa de incidência bem acima das metas fixadas pela Organização Mundial de Saúde. As Regiões Norte e Centro-Oeste são as mais afetadas. Somos os vice-campeões mundiais em número de casos de hanseníase. Só a Índia nos supera nessa triste estatística.

Especialistas em saúde pública apontam como principais deficiências da ação governamental, no controle dessas doenças, a falta de recursos humanos capacitados, a ineficiência na aplicação das medidas e a desestruturação dos programas de controle na última década.

Já tive a ocasião de registrar nesta tribuna a minha indignação com a crítica recentemente dirigida pelo Ministro José Serra a Prefeitos municipais, responsabilizando-os pela elevação do número de casos de dengue no País, devido ao abandono do trabalho de prevenção dessa doença no período pré-eleitoral do ano passado.

No entanto, é certo que seguramente há muitas causas anteriores às últimas eleições municipais, para explicar não só o aumento assustador dos casos de dengue em inúmeras unidades da Federação, mas também a ineficácia da prevenção e do controle da malária, da tuberculose, da hanseníase, da febre amarela e de outras doenças que vitimam principalmente os segmentos sociais menos favorecidos da nossa população.

Muitas dessas doenças têm várias causas. É incontestável, porém, que as más condições de moradia, a falta de saneamento básico, a subnutrição, decorrentes da pobreza, enfim, a precariedade das condições de vida de milhões de brasileiros contribuem consideravelmente para a alta incidência dessas doenças no território nacional.

Esses problemas não vão ser resolvidos num passe de mágica. Por essa razão, ao concluir este pronunciamento, quero fazer um veemente apelo às autoridades da área de saúde, na esfera federal, para que exerçam um controle mais rigoroso e constante nas áreas de maior incidência das doenças infecto-contagiosas.

Se o Ministério da Saúde não exercer rígida vigilância epidemiológica sobre a ocorrência das doenças infecciosas e parasitárias e não aparelhar adequadamente as prefeituras municipais para combatê-las, a malária, a dengue, a tuberculose, a hanseníase, a febre amarela e tantas outras doenças grassarão no País, afligindo e penalizando injustamente a população brasileira.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero encerrar esse meu pronunciamento depois de fazer esse relato sobre o alarmante quadro de saúde no que tange a essas doenças mencionadas, algumas delas evitáveis por vacinação, como é o caso da febre amarela, ressaltando aqui requerimentos que fiz em janeiro do ano passado, solicitando a presença do Ministro José Serra, para dar explicações sobre o problema de febre amarela e dengue no País.

Depois, em março foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, um requerimento convidando o Ministro para comparecer àquela Comissão para explicar os seguintes assuntos de interesse nacional:

Situação de doenças cujos índices de incidência, morbidade e mortalidade têm se agravado, como a febre amarela, dengue, hanseníase e malária e também para nos falar sobre a questão dos medicamentos.

A ênfase do Ministro é só falar de medicamentos e não fazer nada no que tange à prevenção e ao controle das doenças. Por isso, Sr. Presidente, é de se estranhar que, mesmo um requerimento tendo sido aprovado há um ano, no dia 15 de março do ano passado, até hoje o Ministro não tenha comparecido à Comissão de Assuntos Sociais para dar uma explicação. Espanta-me muito mais ainda o silêncio que noto nesta Casa e no próprio Congresso Nacional como um todo a respeito desses casos tão alarmantes. Como médico, fico estarrecido.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Com muito prazer, Senador Sebastião Rocha.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Apenas para motivar V. Exª e o seu partido, para que possamos, num breve espaço de tempo, instalar a Subcomissão da Saúde, criada já por nós na Comissão de Assuntos Sociais, porque, desta forma, teríamos também mais flexibilidade, maior espaço para debatermos assuntos importantes como este que V. Exª nos traz, além de debatermos com mais agilidade. Lamentavelmente, a Subcomissão não foi ainda instalada e peço o apoio de V. Exª para que possamos ter definitivamente a nossa Subcomissão da Saúde na Comissão de Assuntos Sociais.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Concordo com V. Exª, Senador Sebastião Rocha, que, como médico, também partilha dessa preocupação, mas creio que, mesmo sem instalar a Subcomissão, no mínimo, o Ministro deveria ter tido a gentileza, até como Senador que é, de ter comparecido a esta Casa para dar essas explicações, que está devendo à Nação, já que é o campeão nacional de aparecimento em rede de rádio e televisão e empenha-se muito em fazer campanhas sobre doenças que são muito secundárias em relação a essas que estão vitimando milhares de brasileiros.

Muito obrigado.