O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, este documento que exibo perante o Senado da República contém o Relatório da Subcomissão de Cinema, que funciona no espaço físico da Comissão de Educação. O título é O povo do cinema - Na busca da tela. Este texto é o resultado dos trabalhos da Subcomissão, presidida pelo Senador José Fogaça. Durante um ano e meio, estudamos os problemas do cinema brasileiro. Numa seqüência de sete audiências públicas ouvimos vinte e quatro convidados entre produtores e diretores de cinema, documentaristas, professores, autoridades do governo e pessoas da televisão. Pesquisamos velhos textos e trocamos dados e informações via Internet com mais de uma centena de pessoas. Ao final, produzimos esse estudo que é uma súmula do que encontramos de mais relevante na busca de soluções para os problemas do cinema no Brasil.

O trabalho está estruturado em três partes. Na primeira, fazemos o relato da busca de soluções para os problemas do cinema, encerrando-a com o elenco de sugestões que a subcomissão colheu dos convidados que ouviu. A segunda parte é composta de anexos - o discurso original que pediu e justificou a criação da Subcomissão do Cinema e dois quadros sinópticos com as matérias relacionadas ao cinema em tramitação tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados. A terceira e última parte, denominada Anais da Subcomissão, contém o nome de todos o Senadores que dela participaram, o roteiro sintético das audiências e as notas taquigráficas das audiências públicas.

O relato intitulado O povo do cinema - Na busca da tela está dividido em vinte capítulos breves, além de uma introdução, que podem ser agrupados em cinco blocos temáticos. No primeiro grupo de quatro capítulos, tratamos do desafio que é levar o Brasil às telas; das crises que marcam o nosso cinema, em especial a crise inerente ao atual modelo de produção, baseado na política de incentivos fiscais. No grupo seguinte, de três capítulos, analisamos os problemas do mercado de cinema no Brasil, com ênfase especial ao mercado de cinema nas tevês. O último desses capítulos trata da promessa da tevê para o cinema, mostrando que não há futuro para o cinema sem o seu “casamento” com a televisão. No terceiro grupo, de quatro capítulos, começamos com os temas clássicos da produção, da distribuição e da exibição de filmes, passamos pelos temas da revolução do multiplex e da exclusão social e concluímos com uma proposta de construção de salas populares. No penúltimo grupo, de quatro capítulos, abordamos os curtas-metragens e os documentários, falamos das experiências do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro e abordamos, de forma pioneira para uma comissão do Senado, o problema do ensino do cinema no Brasil. Por fim, no quinto e último grupo, de cinco capítulos, discutimos a complexa e difícil relação do cinema com o Governo. Há alguns impasses nessas relações e, ao mesmo tempo, uma sincera busca de entendimento. O povo do cinema está a pedir uma nova gestão para o cinema, e apresentamos as linhas mestras de uma renovada política pública para o setor. No último capítulo desse grupo, antecipamos a súmula das idéias estratégicas discutidas dentro do Grupo Executivo para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica, o Gedic, criado há sete meses pelo Senhor Presidente da República para desenvolver um projeto de desenvolvimento para o cinema brasileiro. A grande novidade em discussão poderá ser a criação de uma nova agência reguladora federal, a Agência Nacional do Cinema - Ancine, a ser proximamente anunciada.

A Subcomissão do Cinema, que era temporária, veio para ficar. Ela foi transformada, Sr. Presidente, pela Comissão de Educação, em dezembro do ano passado, na nova Subcomissão do Cinema, Comunicação Social e Informática, agora permanente. E esse estudo que ora apresentamos a V. Exªs será oferecido à nova subcomissão como ponto de partida para os seus trabalhos.

            Sr. Presidente, solicito que esse novo estudo seja parte integrante deste pronunciamento, motivo pelo qual solicito a V. Exª a transcrição deste documento nos Anais do Senado, da pág.3 à pág.43, que contém todos os pontos fundamentais para a nova política do cinema.

Nesse momento, Sr. Presidente, seja-me permitido transmitir uma palavra de aplauso, de apreço e de gratidão aos titulares da Subcomissão do Cinema Brasileiro, que acaba de substituída pela Comissão de Cinema, Comunicação Social e Informática. Foram os seguintes Senadores: José Fogaça, Francelino Pereira, Maguito Vilela, Luiz Estêvão, Álvaro Dias, Lúcio Alcântara, Roberto Saturnino, Agnelo Alves, Gerson Camata, Maria do Carmo Alves, Teotônio Vilela, Geraldo Lessa, Artur da Távola, Sebastião Rocha, Luiz Otávio e Leomar Quintanilha. Também uma palavra de afetuoso agradecimento ao presidente da Comissão de Educação, senador Freitas Neto, e ao secretário executivo da Comissão, Dr. Júlio Linhares.

A Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação Social e Informática já foi criada e sucederá a comissão temporária da qual fui Relator. É constituída de sete titulares e sete suplentes. Os titulares são os Senadores: José Fogaça, Gerson Camata, Freitas Neto, Francelino Pereira, Lúcio Alcântara, Geraldo Cândido, Roberto Saturnino. E suplentes os Senadores: Valmir Amaral, Nabor Júnior, Geraldo Althoff, Carlos Patrocínio, Fernando Matuzalém e Eduardo Suplicy. Essa, Sr. Presidente, será a nova subcomissão permanente à qual será encaminhada toda a documentação relativa aos trabalhos concluídos pelo Relator com a colaboração dos membros da subcomissão.

Desejo, portanto, transmitir a todos os Senadores o nosso agradecimento e ao mesmo tempo comunicar que, de hoje em diante, o Senado Federal conta com um documento que mostra exuberantemente toda a problemática do cinema brasileiro e internacional. Na sexta-feira última levei ao Presidente da Comissão de Educação, Senador Ricardo Santo e ao Senador José Fogaça, Presidente da Subcomissão, exemplares deste documento. É um documento importante. É a primeira vez que isso acontece no Senado da República e em todo o Congresso Nacional. Hoje o Congresso Nacional, particularmente o Senado, é uma instituição ligada, fundamentalmente, com a problemática da cinematografia brasileira. Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FRANCELINO PEREIRA EM SEU DISCURSO

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