Pronunciamento de João Alberto Souza em 09/04/2001
Discurso durante a 31ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
IMPORTANCIA DA CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO, SAUDANDO A DESIGNAÇÃO DA PROCURADORA ANADYR DE MENDONÇA RODRIGUES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CORREGEDORA GERAL.
- Autor
- João Alberto Souza (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MA)
- Nome completo: João Alberto de Souza
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
- IMPORTANCIA DA CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO, SAUDANDO A DESIGNAÇÃO DA PROCURADORA ANADYR DE MENDONÇA RODRIGUES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CORREGEDORA GERAL.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/04/2001 - Página 5803
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
- Indexação
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- SAUDAÇÃO, CRIAÇÃO, CORREGEDORIA GERAL, DESIGNAÇÃO, ANADYR DE MENDONÇA RODRIGUES, CORREGEDOR, EXPECTATIVA, COMBATE, CORRUPÇÃO, IMPUNIDADE.
- FRUSTRAÇÃO, IMPUNIDADE, RESPONSAVEL, IRREGULARIDADE, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, INVESTIGAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BANCOS.
O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na primeira terça-feira deste mês de abril, anunciaram os jornais a designação da Procuradora Anadyr de Mendonça Rodrigues para exercer as funções de Corregedora-Geral da União.
Uno-me aos que saúdam o acontecimento, aliás, dois acontecimentos: a criação das funções de Corregedor-Geral da União e a designação da Procuradora Anadyr de Mendonça Rodrigues.
Vejo a iniciativa com a mesma esperança dos milhões de brasileiros que defendem e aguardam ações efetivas contra a corrupção. Como Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro, devo dizer que experimento amiúde a frustração de ouvir e ler comentários e críticas sobre os resultados miúdos dessa CPI. Nascida de fatos concretos de corrupção, por largos meses alimentou as expectativas de redirecionamento de caminhos e de correção de posturas públicas. Muito se discursou, muito se ouviu, muito se interrogou. Comprovaram-se fatos.
A CPI tornou possível constatar atos fraudulentos e simulados, entre os quais o voto de um Diretor do Banco Central, que justificou toda a operação.
No transcorrer dos trabalhos, o Banco Central editou várias normas que alteraram o seu relacionamento com o Sistema Financeiro e com a Bolsa de Mercadorias & Futuros. No entanto, pouco o País obteve no que diz respeito à condenação dos culpados e à recuperação dos recursos públicos envolvidos.
Tem razão o Senhor Presidente da República ao se manifestar no sentido de que “Nada é mais importante neste momento para o fortalecimento da democracia e o respeito às instituições republicanas do que combater deslizes funcionais, a corrupção e a impunidade.
A impunidade é a irmã gêmea da corrupção. Em conjunto, são a hidra que destrói a democracia.”, conclui o Presidente.
Faço votos que a Procuradora Anadyr, com fundamento nas características que possui, comprovadas ao longo de sua carreira pública na área do Judiciário, características de minuciosidade, sistematicidade e seriedade ímpar, desempenhe com êxito suas funções.
Creio ser de maior proficiência o trabalho silencioso e cotidiano, para detectar a corrupção no seu começo, do que o brilho holofotes sobre grandes fatos, já maduros e complexos por força da tardia descoberta.
A sociedade está cobrando transparência e eficácia no combate à corrupção. A longa lista de denúncias existente revela a gravidade do problema e a necessidade de ações concretas para esclarecê-las, sem dúvida, porém, são necessários instrumentos para evitar que novas iniciativas de corrupção comecem a vicejar.
A Nação espera e precisa ter confiança em suas instituições e estas, por sua vez, necessitam ser eficazes na tarefa de gerenciar e proteger o interesse público.
Faço votos para que efetivamente o País esteja tomando consciência de que é necessário criar uma sistemática pública de trabalho em condições de rastrear desde o nascer a corrupção que corrói a justiça e o horizonte da democracia.
Muito obrigado!