O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Síntese dos Indicadores Sociais 2000, divulgada na semana passada pelo IBGE, merece os nossos mais calorosos cumprimentos. Em primeiro lugar, pela excelência técnica do trabalho que confirma a tradição de qualidade dos serviços nacionais de estatística.

Também quero referir-me de forma elogiosa à maneira franca e criteriosa como as informações foram levadas a público pelo corpo técnico do IBGE, especialmente nas manifestações e entrevistas do Presidente da entidade, Sérgio Besserman Vianna.

A iniciativa do IBGE de traduzir os números para o público fortalece a democracia em nosso País.

Estamos diante de dados animadores, como a queda de 22,5% do analfabetismo, o crescimento em 15% do tempo de estudo e a redução da mortalidade infantil em 22%. Mas esses mesmos números convidam a uma reflexão mais crítica sobre o nosso modelo de desenvolvimento e as nossas políticas públicas nas áreas econômica e social.

Apesar dos avanços significativos, ainda convivemos com um quadro social grave, que só será superado com uma melhor distribuição da riqueza , já que o crescimento puro e simples da renda é insuficiente para modificá-lo.

Parece-nos, entretanto, que há uma certa pressa em avaliar os números. O Governo Federal ressalta os aspectos positivos do levantamento e trata de apresentá-los como a confirmação de que fez o melhor que podia dentro das atuais circunstâncias. Certos setores da oposição tendem a utilizar os aspectos negativos em uma crítica que tenta comparar o Brasil com países muito menos desenvolvidos e com seriíssimas dificuldades de superar por conta própria suas mazelas.

O Brasil é um enorme paradoxo. Temos uma estrutura econômica moderna em praticamente todos os setores produtivos e uma avançada infra-estrutura de telecomunicações e de serviços. É também significativo o nível de integração na chamada nova economia e na sociedade do conhecimento. A velocidade de incremento do uso da Internet, por exemplo, chega a ultrapassar a de alguns países desenvolvidos. Do ponto de vista da circulação de informações e bens culturais, nosso País também caminha para equiparar-se a sociedades mais avançadas. Junto com essa realidade, porém, permanece um quadro social de desigualdades graves e injustificáveis. O próprio Presidente Fernando Henrique emitiu a máxima de que o Brasil é ”mais injusto do que pobre.”

Não acreditamos em uma visão fragmentada para a solução dos problemas nacionais, muito embora o Brasil seja um País plural, com contrastes culturais, regionais e raciais. Há um enigma a ser decifrado tanto pelo Governo quanto pela Oposição. O mesmo Brasil injusto, cuja maioria da população é submetida a privações de todos os tipos, criou condições para mudar essa situação por suas próprias forças e por um caminho talvez inédito.

O trabalho do IBGE revela que melhoraram praticamente todos os indicadores sociais pesquisados.

Mas, se olharmos com mais atenção, veremos que a evolução positiva dos indicadores é frustrante em face da evolução da riqueza do País. O mais grave é que não houve redução das desigualdades. O índice de Gini, que mede a disparidade da renda, permaneceu em 0,57 ao longo da década. Tal fato reflete a enorme rigidez e a dificuldade para que haja distribuição de renda exclusivamente por meio dos mecanismos do livre mercado. As estruturas de apropriação da riqueza tendem a reproduzir a situação anterior. Assim, o País cresce e a desigualdade permanece a mesma. É como se o esforço para crescer só ajudasse a superar a miséria e a pobreza marginalmente. A renda média dos 10% mais ricos é 19 vezes maior que a dos 40% mais pobres e assim se manteve por toda a década. O mesmo vale para a relação entre a parcela 1% mais rica da sociedade, que se apropria de 13% do rendimento, enquanto os 50% mais pobres ficam com 14%.

A renda per capita brasileira no ano de 2000 ficou em R$6.560,00. Ora, esse valor já está bem distante de qualquer conceito de linha de pobreza. O Brasil caminha para uma renda per capita semelhante a de alguns países desenvolvidos, se forem mantidas as projeções de evolução do PIB e do crescimento da população. O PIB atingiu R$ 1,089 trilhão, o que representou um crescimento de 4,46% no ano passado. A pesquisa do IBGE aponta um crescimento demográfico anual médio estabilizado em 1,4%. Se pegarmos as últimas décadas, anos 60, 70, 80 e 90, veremos que, no começo desse movimento decrescente, tínhamos uma taxa de crescimento demográfico da ordem de 3%.

Por que continuamos com tamanha desigualdade? Será possível ainda prevalecer a crença de que somos um País pobre e que a renda é insuficiente para todos? No Brasil há recursos técnicos e infra-estrutura, há desenvolvimento tecnológico - estamos aí fabricando aviões, clonando -, recursos para investimento, capacidade empreendedora pública e privada, rica formação cultural, organização social, estabilidade política, uma estrutura jurídica razoável, normalidade e desenvolvimento institucional capazes de dar sustentação a qualquer iniciativa de melhoria do quadro social. O que precisamos conceituar é a política que nos permitirá continuar crescendo - e é fundamental crescer - para reverter os mecanismos que impedem a superação dessas enormes desigualdades.

Outro preconceito a ser banido é o de que a redução da pobreza causará um grande impacto nos gastos públicos. Esse é o discurso dos que vêem no social uma ameaça à estabilidade econômica. No Brasil, os gastos sociais já correspondem a 20% do PIB. A persistência da pobreza, portanto, não decorre da insuficiência de recursos. Pode parecer lugar-comum, mas temos que aumentar a eficiência do gasto público na área social. Essa eficiência deve estar destinada a erradicar a miséria e a criar igualdade de oportunidades. Calcula-se que um montante aproximado de R$23 bilhões, correspondente a 23% do PIB de 2000, seria necessário para, em termos teóricos, elevar todos os pobres para uma posição acima da linha de pobreza. Não se trata, portanto, de uma tarefa impossível e impensável.

É por isso que incomoda tanto ainda convivermos com um quadro de dificuldades na saúde, apesar da redução da mortalidade infantil, que citei no início do meu pronunciamento, e do aumento de verbas do SUS, em parte pelo nosso trabalho com a PEC da saúde. Mais da metade dos óbitos de menores de um ano corresponde a crianças com menos de sete dias de vida. É um dado revelador da falta de assistência pré-natal. A desigualdade também se manifesta pelo nível escolar das mães. A mortalidade infantil de crianças cujas mães têm mais de oito anos de escolaridade é 3,5 vezes menor que das mães com menor escolaridade. Ou seja, toda a melhoria e todo o esforço acabam sendo amortecidos por essa desigualdade. O cenário regional também demonstra o peso da desigualdade social. Embora se tenha reduzido a mortalidade infantil decorrente de doenças infecto-contagiosas e parasitárias no País, o mesmo não aconteceu na Região Nordeste. Há uma relação direta entre saneamento e esse tipo de causa dos óbitos. Não é por acaso que, no Nordeste, é pequeno o número de domicílios ligados à rede coletora de esgoto e é muito elevado o atendimento por fossas rudimentares.

Pode-se dizer que há um consenso nacional quanto ao papel da educação no desenvolvimento econômico e social do País. O próprio IBGE ressalta que existem algumas questões que ainda precisam ser melhor equacionadas. A primeira delas refere-se à pré-escola. A taxa de escolaridade entre quatro e seis anos cai em uma relação direta com a da renda familiar, não ultrapassando 50% para as famílias com renda inferior a três salários mínimos. A escolarização e o atendimento maternal são inferiores a 6% das crianças entre zero e três anos, filhos dessas mesmas famílias que ganham três salários mínimos. Na outra ponta, a estatística aponta 90% e 32% para os que têm uma renda maior, respectivamente.

Sr. Presidente, a noção de cidadania, o enriquecimento espiritual, a criatividade e o sentido de vida solidária são fortemente desenvolvidos nos primeiros anos de vida. A criança que não tem oportunidade de freqüentar a pré-escola e, dessa forma, de ser estimulada intelectual e socialmente, corre o risco de carregar carências para o resto da vida.

O novo perfil do mercado de trabalho e da população já está modificando o ensino de segundo grau com a retomada dos estudos por meio de cursos noturnos e o aumento da escolarização de jovens entre 20 e 24 anos, que foi de 51%. São sintomas de que há uma demanda por maiores conhecimentos e de que é necessária uma política ativa para jovens pobres.

Dessa forma, o combate ao desemprego e a criação de novas possibilidades de trabalho e renda devem conjugar-se à universalização do acesso a uma educação de qualidade e à erradicação do analfabetismo funcional, com sistemas de abertura ao microcrédito, apoio aos empreendedores e à própria profissionalização.

A síntese dos Indicadores Sociais 2000 contém importantes alertas sobre a questão urbana. É o caso da proporção de mortes por causas violentas entre os jovens, que passou de 63% para 68%. A maior parte dessas mortes é de jovens pobres do sexo masculino, pardos e negros. O número de homicídios por mil habitantes nas principais metrópoles brasileiras está acima do que é caracterizado pela ONU como uma guerra civil.

Os números do saneamento básico, apesar de terem evoluído, não são animadores. Apenas 52% dos domicílios estão ligados à rede coletora de esgoto e é baixíssima a cobertura de tratamento desse esgoto. Para a solução desses problemas e a melhoria dos demais indicadores sociais, é indispensável colocar na agenda política brasileira a necessidade de uma Reforma Urbana, capaz de reverter o processo de urbanização de risco que predomina nas principais cidades do País. Deve-se incorporar o acesso à legalização da propriedade da terra para vastas parcelas da população que habitam esse eufemismo denominado assentamentos urbanos subnormais. Deve-se ainda promover programas sociais integrados que tenham como centro a questão habitacional. Deve-se também promover a redefinição do papel dos Municípios e das regiões metropolitanas e estruturar mecanismos eficazes de compartilhamento de serviços, possibilitando um melhor atendimento da população, em particular, no que diz respeito à segurança, justiça, crédito, educação, saúde, transporte, lazer e saneamento.

O aproveitamento de oportunidades pelo desenvolvimento local também deve ser parte integrante da agenda da Reforma Urbana. O fortalecimento das vocações locais é altamente eficaz para a criação de novas oportunidades de trabalho e renda.

É verdade que são muitas as deformações que marcam a história e a cultura da nossa vida social. A herança da escravidão paira sobre todos nós. A discriminação racial potencializa a desigualdade social. Quero citar aqui, Sr. Presidente, estudos do Ipea, que mostram a correspondência entre escolaridade dos pais e dos filhos. Quanto menor a dos primeiros, menores as possibilidades dos segundos. Os dados do IBGE são claros a esse respeito. Embora tenham melhorado os indicadores sociais, as diferenças entre brancos, de um lado, e negros e pardos, de outro, permanecem estáveis em nosso País, nessa década do estudo que estou mencionando. Assim, o analfabetismo de negros e pardos é duas vezes o dos brancos. É um mecanismo semelhante ao da distribuição de renda no nosso País. Quem mais precisa parte sempre de uma situação desfavorável, carregando o ônus das gerações anteriores. E a distância fica mantida, mesmo havendo motivo de sobra para que ela se reduza - no caso da renda, do analfabetismo, da mortalidade infantil e assim por diante.

O Sr. Lúcio Alcântara (Bloco/PSDB - CE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES) - Concedo um aparte com muito prazer ao Senador Lúcio Alcântara.

O Sr. Lúcio Alcântara (Bloco/PSDB - CE) - Senador Paulo Hartung, creio que o pronunciamento de V. Exª tem a virtude de ordenar os dados que estão sendo divulgados pela imprensa em relação a essa pesquisa do IBGE. Há alguns aspectos que merecem comentários. V. Exª já falou sobre alguns, mas não seria demais insistir em alguns pontos que devem chamar a nossa atenção. Primeiro, que há evolução; evolução na educação e na saúde. Pela primeira vez, depois de alguns anos, a renda cresceu, embora a desigualdade permaneça. Porém, infelizmente, essa não é uma questão simples. A renitência da desigualdade parece ser um problema de difícil solução, mas quero me ater a um ponto, a que V. Exª, aliás, já se referiu, mas para dar-lhe mais ênfase: a questão do saneamento básico. Realmente, é matéria na qual estamos atrasados. V. Exª se referiu à questão da pré-escola, mas tivemos que fazer uma opção, criamos o Fundef para investirmos no 1º Grau e estamos, praticamente, com todos os alunos na escola. Então, temos que atacar as prioridades que são estabelecidas, mas a questão do saneamento é fundamental. Felizmente, há uma perspectiva - pelo menos para as pequenas comunidades -, que é o Projeto Alvorada, com a maioria dos recursos a ele destinados sendo oriundos do Fundo da Pobreza. Sem saneamento, não vamos conseguir vencer certos obstáculos para a obtenção de água de qualidade e esgotamento sanitário. Então, espero que esse tema mereça, realmente, uma maior atenção do Governo. O nosso desempenho em saneamento, nos últimos anos, tem sido medíocre e o sistema atual não é mais possível, porque as empresas não têm capacidade de endividamento e os Estados já atingiram, também, os seus limites. Mesmo que haja dinheiro disponível na Caixa Econômica - do Fundo de Garantia, por exemplo -, nem as empresas e nem os Estados podem tomá-lo. Então, estamos diante de um impasse que precisa ser rompido, porque sem saneamento básico não venceremos algumas dificuldades na área da saúde, como as doenças de veiculação hídrica e outras mais que, realmente, ainda causam grandes problemas à nossa população, principalmente à mais pobre. Assim, quero saudar o discurso de V. Exª e dar um destaque àquilo que o relatório assinala, ou seja, que em saneamento básico o avanço foi muito pequeno e precisamos encontrar um novo modelo institucional, que permita superarmos essa dificuldade. Muito obrigado.

O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES) - Acolho o aparte de V. Exª.

Desde que cheguei nesta Casa, tenho defendido com muita ênfase a questão de um novo marco regulatório para o setor de saneamento. Estamos vivendo ainda do que foi feito no Regime Militar, em 1971, quando os militares lançaram o seu plano para cuidar de saneamento no País. O tempo passou, esse modelo se esgotou - V. Exª coloca com muita clareza a situação das empresas estaduais de saneamento - e precisamos colocar um outro no seu lugar. O Planasa já teve o seu tempo e cumpriu o seu papel, mas, como diz um amigo meu, “ainda estamos vivendo na Era da caixa d’água”. E ele diz, brincando: “A caixa d’água é o quebra-molas do sistema de saneamento.” Precisamos sair dessa Era tão atrasada e avançar. Tenho certeza de que isso irá modificar os indicadores sociais para as próximas pesquisas.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Paulo Hartung?

O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES) - Com muito prazer, concedo um aparte ao Senador Ney Suassuna.

            O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador Paulo Hartung, V. Exª tem brilhado no Senado por sempre ter feito colocações muito inteligentes e oportunas. A sua intervenção, hoje, tem as duas características, ou seja, não só a oportunidade, como também a inteligência das colocações. Solidarizo-me com V. Exª dizendo que todos esses índices se refletem da pior maneira possível na minha Região. Foi criada uma superintendência para tentar trazer os nordestinos ao mesmo plano do restante do País e o modelo começou a ter sucesso: foram criadas a Sudeco, Sudesul, Suvale e Sudam. No entanto, todas tiravam dinheiro do mesmo caixa e isso diminuiu a velocidade daquele sucesso. Mesmo assim, sucederam-se escândalos nas várias superintendências e, ao invés de se tentar corrigi-los, colocando na cadeia quem roubou, pensa-se em tirar a superintendência do ar. Na semana passada, reunimo-nos com todos os Deputados, Senadores e com alguns Governadores e Presidentes de Assembléia, pedindo para que isso não ocorresse. Lá, continuam o desemprego e o saneamento básico em piores condições do que no restante do País e, o que é pior, continua faltando água potável para uma grande parcela da população. Hoje, temos algo em torno de seis milhões de pessoas sem abastecimento de água regular. Nem a caixa d’água nós temos, Senador, porque a água é distribuída por carro-pipa. Tentamos levá-la de trem para algumas cidades, mas isso foi impossível, porque não se justificava economicamente e, às vezes, essa água ficava imprestável. Dá pena ver aqueles brasileiros tomando água de péssima qualidade e enchendo os hospitais com doenças do sistema digestivo, verminoses, etc. Então, aplaudo V. Exª. Sei que, comparativamente, muita coisa tem melhorado no Brasil, mas não na velocidade que queríamos. Por isso, solidarizo-me com V. Exª e digo que, realmente, temos que estar mais atentos, pois nós, que estamos nesta Casa, temos mais responsabilidade do que os outros brasileiros. Somos nós que, como representantes do povo, temos que estar cobrando. Parabéns a V. Exª.

            O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES) - Senador Ney Suassuna, primeiramente, agradeço o carinho e a gentileza das suas palavras, o que é peculiar em V. Exª, mas também apanho o conteúdo da sua intervenção.

            O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros) - A Presidência informa que o tempo de V. Exª se encontra esgotado em quatro minutos.

O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES) - Sr. Presidente, estou em fase de conclusão do pronunciamento e peço-lhe um pouco mais de tempo.

Senador Ney Suassuna, quem tiver o trabalho de ler a publicação do IBGE, divulgada na semana passada, chamada Síntese de Indicadores Sociais de 2000”, vai encontrar, nos números do Nordeste, essa realidade que V. Exª descreveu, com alguns Estados em situação ainda pior do que outros.

Sr. Presidente, em nossa História recente, nunca os dados foram tão contundentes para indicar novos caminhos. Eles também deixam claro que, apesar das conquistas advindas da estabilidade econômica e política, os avanços foram muito tímidos. Faltou vontade de implementar novas políticas públicas. Faltou olhar o Brasil real, feito de carne e osso. Um Brasil desigual e injusto, mas com uma população fortemente empreendedora e com uma enorme pujança econômica e desenvolvimento tecnológico e cultural. Um Brasil de carne e osso que não pára de gritar para os ouvidos surdos de muitos dos seus representantes que se for criado um ambiente de igualdade de oportunidades, crescerá menos injusto e os indicadores sociais melhorarão em uma velocidade ainda maior que a do crescimento econômico.

Temos que evitar o olhar distante e frio de Wall Street, por exemplo, que é capaz de captar corretamente que o Brasil melhorou e que a estabilidade econômica, a integração internacional e a reforma do Estado foram essenciais, mas que não consegue enxergar que estão criadas as condições para a superação da injustiça, da miséria, da desigualdade. Temos, também, que evitar a cegueira ideológica que insiste em só ver um País atrasado e miserável, que sonha com um Estado paternalista e financiador de uma ampla rede assistencialista de eficácia duvidosa.

A miséria e a pobreza ainda servem ao velho clientelismo e, dessa forma, entravam o nosso desenvolvimento político e social. É na indigência social que o patrimonialismo reproduz seus representantes. A miséria tem sempre um dono, já se disse. Aquele que nega as mudanças também explora a miséria em prol de seus projetos políticos.

O caminho que acreditamos possível para a rápida melhoria do quadro social e para enfrentar de forma objetiva o difícil desafio da distribuição de renda é o da promoção da igualdade de oportunidades. Ela se dará pela conjugação da adoção de programas que promovam a universalização do acesso à educação da pré-escola ao segundo grau, os investimentos em saúde, a articulação da reforma urbana, a definição de projetos de renda mínima, a oferta de crédito aos microempreendedores, e de mecanismos ativos de correção das discriminações de gênero e raça.

É a igualdade de oportunidades, Sr. Presidente, que vai mudar o padrão de apropriação da riqueza e acelerar a melhoria dos nossos indicadores sociais. Somente ela reduzirá a gravíssima situação de desigualdades em que se encontra o nosso País e que está mais do que constatado nesse importante trabalho do IBGE, que tenho a oportunidade de apresentar nesta tarde.

Muito obrigado.