O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, a Campanha da Fraternidade, conduzida pela CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - elegeu, este ano, como tema da sua pregação as drogas.

Todos sabemos que tem inquietado muito a sociedade a questão das drogas e a dimensão que o problema tem assumido. É um problema crescente. Cada vez mais, um maior número de jovens têm enveredado por esse caminho, um caminho de dor, de sofrimento e que tem infelicitado a vida de muitos jovens, causando grande perturbação na sociedade e na família. Por isso mesmo, foi mais do que oportuno o tema que a CNBB escolheu para a Campanha deste ano, que se encerra agora, na Semana Santa.

Sr. Presidente, nesta oportunidade, gostaria de registrar aqui o meu aplauso, o meu apoio pela iniciativa da CNBB que sempre, a cada ano, escolhe um tema de grande interesse social. E não há tema que mais exija de cada um de nós dedicação, apreço, cuidado do que as drogas. Há um grande risco de dissolução da sociedade, até de comprometimento do próprio Estado, das nossas instituições, pela expansão que o problema da droga vem tomando. Basta ver o que está acontecendo com o país vizinho, a Colômbia, onde praticamente o poder já está dividido entre quatro grupos: o Estado clássico, tal como o conhecemos, os paramilitares, os guerrilheiros e os narcotraficantes. Um país tão bonito e com tantas potencialidades como a Colômbia encontra-se minado nas suas bases pela questão das drogas. As relações entre os países, a rota das drogas, a sua exportação, a relação entre produção e consumo, a quantidade fabulosa de dinheiro envolvido em todas essas transações, o verdadeiro poder paralelo que se estabelece, que corrompe, que mata, que destrói a sociedade na sua célula fundamental básica, que é a família, enfim, tudo isso requer um esforço enorme para tentarmos vencer essa batalha.

Não se trata de problema que o Estado sozinho resolve. Não é problema só de governos. Não é problema só de organismos internacionais, que são capazes de reunir vários Estados soberanos em busca de uma solução para esse mal. É um problema da sociedade. Muitas vezes, nós, principalmente no Brasil, temos a expectativa de que o Estado resolva tudo: se não for o Município, é o Estado; se não for o Estado, é a União. Achamos que é sempre possível encontrar uma solução para o problema no âmbito do Estado, no âmbito do Governo. Mas há problemas - e o das drogas é um deles - que só poderemos resolver com a mobilização da sociedade, no sentido solidário, fraterno e voluntário.

Em sendo assim, creio que desperdiçamos uma grande oportunidade de contribuir, ainda na vigência da Campanha da Fraternidade, posto que ela termina agora na Semana Santa, aprovando projeto que tramita há anos - não sei se três anos ou mais -, oriundo da Câmara, enviado pelo Poder Executivo, ao qual inclusive fiz um voto em separado, projeto este que, salvo engano, está na Comissão de Educação. Ainda temos até o fim do ano e aproveito a oportunidade para fazer um apelo ao Presidente da Comissão de Educação, Senador Ricardo Santos - infelizmente S. Exª não está conosco neste momento -, para que acelere a tramitação e a votação desse projeto. Vamos aperfeiçoá-lo e melhorá-lo, porque seria uma grande contribuição do Senado no combate às drogas.

O problema das drogas envolve repressão, educação, recuperação, enfim, só pode ser visto em uma concepção global. Há aspectos diferentes, mas o problema só pode ser enfrentado com competência e com possibilidade de êxito se for analisado na sua inteireza.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senador Lúcio Alcântara, V. Exª tem razão: estamos perdendo uma oportunidade. Como membro da Comissão de Educação, vou fazer essa solicitação na próxima terça-feira ao Presidente da nossa Comissão, para que possamos recuperar essa oportunidade, que não está de todo perdida. Preocupa-me o problema da droga. Não me refiro somente às drogas combatidas, como maconha, cocaína e outras, mas também às drogas legais, talvez até piores, tais como a bebida e o fumo. Eu não bebo e não fumo, mas vejo tantos jovens e amigos destruindo suas vidas com a bebida, com o cigarro e tudo o mais. Aliás, isso custa muito caro à República, mas custa mais caro ainda à família, tendo em vista tais vícios serem um fator desagregador. Solidarizo-me com V. Exª. Cabe a esta Casa acelerar esse processo. Nobre Senador Lúcio Alcântara - repito -, na próxima terça-feira, na Comissão de Educação, serei porta-voz de V. Exª, pedindo ao Presidente daquela Comissão que coloque em pauta esse processo, o mais rápido possível, para estarmos em consonância com a Campanha da CNBB. Por falar nisso, ontem, liguei para o Arcebispo do meu Estado e pedi a Sua Reverendíssma permissão para mobilizarmos todas as paróquias para a realização de uma grande passeata, tal como a que houve aqui, em Brasília, em um encontro de jovens que lutam contra esse mal terrível, que são as drogas. Parabéns!

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Ney Suassuna. Sei que V. Exª, na Comissão de Educação, fará de tudo para que o projeto seja examinado, discutido e votado - já que ele certamente será alterado aqui no Senado -, para depois retornar à Câmara. Trata-se de uma questão difícil, tendo em vista que há muitas abordagens, tais como a policial, a econômica, a médica, a social. Espero que possamos aproveitar a oportunidade dada pela CNBB ao lançar esse tema à discussão para avançarmos em medidas concretas a serem adotadas. 

V. Exª falou nas chamadas “drogas consentidas”, àquelas já aceitas pela sociedade - e aqui quero destacar o trabalho do Ministro José Serra no combate ao fumo. Eu também não fumo, mas bebo socialmente. O Ministro José Serra enfrentou uma indústria poderosa. Nós, no Senado, vimos a luta de S. Exª, com a obstinação e a determinação que o caracterizam, e que, com o apoio do Congresso, conseguiu uma grande vitória contra o fumo. Os números existentes - para ficarmos apenas na análise econômica, o que, evidentemente, é insuficiente - mostram a quantidade de dinheiro que se gasta com a saúde em decorrência dos males do fumo. Havia, antigamente, quem brandisse um argumento cínico a respeito, ou seja, que a União, os Estados e os Municípios não podiam abrir mão do IPI arrecadado com o fumo, pois significaria uma grande perda de receita. Mas se esqueciam de calcular o que se gasta para tratar os que adoecem em virtude do fumo. Não sei se V. Exª, Senador Ney Suassuna, já teve oportunidade de ver um enfisematoso - já nem digo alguém que seja portador de câncer no pulmão -, com fome de ar, sem conseguir respirar, com uma vida de péssima qualidade em função do fumo. É evidente que não poderíamos aceitar que aquela situação permanecesse para sempre.

Em relação à bebida, os dados mostram uma situação grave: crianças com idade de 12, 13 anos que já começaram a beber. É claro que isso vai comprometer, danificar a saúde dessas pessoas. Começam a beber, às vezes, bebidas com baixo teor alcóolico e depois isso vai num crescendo. Sem considerar aqueles que não têm controle sobre o consumo da bebida e se transformam em alcoólatras, destruindo a si mesmos, a família, o ambiente social em que vivem. É uma tragédia. Novamente, vamos encontrar, às vezes, como única forma de recuperar essas pessoas, o trabalho voluntário, solidário, a exemplo dos Alcoólicos Anônimos.

Quem já teve, de alguma forma, contato com a realidade do drogado, do alcoólatra, sabe o quanto isso é doloroso, penoso, trágico. E como é difícil reverter essa situação.

Temos que realizar um trabalho que só surtirá efeito mediante a conscientização, nas igrejas, nas associações comunitárias, nos clubes esportivos, nos sindicatos, nos clubes de serviço, nos ambientes de trabalho. Assim, podemos plantar a semente que permitirá a vitória contra essa situação.

Assinalando a campanha da CNBB, insisto na gravidade desse problema.

Uma vez, Senador Ney Suassuna - V. Exª é muito curioso -, fiz uma pergunta a alguém que conhece o problema da droga e não considerei a resposta suficiente. De vez em quando, temos notícia, pela televisão ou pelos jornais, de que houve apreensão de um grande carregamento de droga ou de que foi preso o chefe de um cartel desses. Não tenho notícia de que situação semelhante ocorra nos Estados Unidos. Não sei como acontece esse processo de distribuição. E me deram uma resposta que considerei insuficiente. Como se dá esse processo? Porque eles se preocupam muito com a produção e com a origem da droga, tanto que têm todo um programa militar de combate ao narcotráfico e à própria produção de drogas na Colômbia e em outros países. Mas não sei como esse processo ocorre nos Estados Unidos, que são, como em tudo, os maiores consumidores do mundo. De forma que essa questão constitui um desafio para o qual até então não temos resposta suficiente, que solucione o problema. Mas, enquanto tivermos disposição de debater e de promover um combate eficaz e sem tréguas, temos uma chance de triunfar, e é em nome dela que faço este registro hoje à tarde.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador Lúcio Alcântara, quero fazer apenas uma colocação.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Pois não, Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Se V. Exª ou eu quiséssemos encontrar droga nesta cidade ou em qualquer lugar do mundo, rapidamente encontraríamos. Em meia hora, com certeza, um motorista de táxi informa onde é o ponto e tudo mais. É claro que, para combatermos esse mal, é preciso fazer com que a polícia seja mais ativa e tenha mais interesse, porque não há muito interesse, uma vez que, se em meia hora somos capazes de encontrar os pontos, eles, que passam trinta dias por mês recebendo para combatê-los, encontrariam não só esse ponto, como inúmeros outros pontos de distribuição grossista, talvez. Então, penso que, sem uma melhoria da nossa polícia, não teremos muito sucesso no combate a esse problema. Com educação e polícia eficientes, com certeza, haverá sucesso.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sem dúvida, V. Exª levanta um aspecto importante, que está mais ligado à repressão. Mas o problema não é apenas de repressão; há toda uma rede, que está ligada à corrupção, à evasão de divisas, ao enriquecimento ilícito. Quer dizer, há uma série de atividades criminosas que gravitam em torno do problema da droga e que minam, destróem a própria estrutura do Estado.

Deixo aqui este registro para manifestar o nosso inconformismo com esta situação. A nossa esperança é a de que possamos mobilizar as forças sociais para vencermos esse dragão da droga, do tráfico, que tem infelicitado tantos jovens que já perderam as suas vidas, que entraram nesse caminho enganoso da droga de forma a destruírem o seu futuro e todas as possibilidades diante da vida.

Obrigado, Sr. Presidente.