O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, ontem, desta tribuna, li duas denúncias publicadas nos jornais: uma feita por uma organização não-governamental, a Comissão Pró-Yanomami, a respeito de experiências que estavam sendo feitas entre os índios ianômamis por instituições norte-americanas e a outra feita por um índio da tribo Macuxi, do leste de Roraima, denunciando que organizações não-governamentais estavam incitando índios de outras tribos contra os índios daquela região que não concordavam com a orientação dada por essas instituições.

Hoje, Sr. Presidente, fui surpreendido - creio que todos - com notícias publicadas nos jornais Folha de S.Paulo e Jornal do Brasil, informando que a Polícia Federal fez apreensão de minérios retirados, segundo a própria manchete, por índios no Amazonas. O texto diz:

A Polícia Federal e o Ibama apreenderam, na noite de domingo, dentro de um barco, sete toneladas de ametista e cerca de 300 gramas de tantalita, em Manaus (AM). Os minérios foram retirados ilegalmente das terras dos índios tucanos e baniuas.

O carregamento estava sob responsabilidade do vice-presidente da ONG Cooperíndio (Cooperativa de Produção dos Índios do Rio Negro), o catarinense Adir Nagel Júnior, detido pelos agentes federais para prestar depoimento.

A Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários e Ambientais abriu inquérito com base na Lei de Crimes Ambientais, que prevê detenção de seis meses a um ano e multa por extração de minerais em florestas de domínio público sem autorização da União. Além de Nagel Júnior, foi detido o minerador Olivaldo Cassemiro. O dono da embarcação, Armando Tanaka, entregou à Polícia Federal quatro notas fiscais avulsas emitidas pela Secretaria de Fazenda de São Gabriel da Cachoeira (AM).

Conforme as notas, a tantalita foi comprada para José Lopes Filho, em nome da empresa Cia Industrial Fluminense, de São João Del Rey (MG). Foram pagos R$11.762,00 pelos 300 kg.

As sete toneladas de ametistas foram vendidas por R$5.340,00 para Arauto Passos Nunes, de Governador Valadares (MG). Os dois comerciantes não foram encontrados. A Folha não localizou a Cia. Industrial Fluminense até o fechamento desta edição.

A tantalita é um mineral raro, útil para o funcionamento de reatores nucleares, propulsores de aviões a jato e celulares.

Segundo o DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral), só a perícia pode apontar o valor do minério apreendido.

Os índios ganharam de R$2 a R$8 pelo quilo do minério extraído. No mercado internacional, o preço da tantalita pode alcançar de US$17 a US$500, dependendo do teor de nióbio e tântalo encontrado no mineral. Uma grama de ametista pode ser comercializada por cerca de US$1.

“A exploração está garantida pela Constituição”, declarou Nagel Júnior. Ele afirmou que cerca de 50 famílias indígenas participam da exploração de minérios nos rios Içana e Tiquié, em São Gabriel da Cachoeira.

O DNPM afirma que a exploração é ilegal.

Por telefone, o administrador da Funai em São Gabriel da Cachoeira, Henrique Vaz, disse à Agência Folha que pedirá a cassação da inscrição do CGC (Cadastro Geral de Contribuinte) da ONG Cooperíndio.

            Sr. Presidente, às denúncias que relatei ontem desta tribuna - uma, patrocinada por uma ONG, que diz que instituições norte-americanas haviam feito experiências entre os índios ianomâmis, usando-os como cobaias, tendo vários deles falecido, outra, feita por um índio, que afirma que ONGs estão atuando em outras regiões, colocando índios contra índios - somam-se novas acusações. Minerais que pertencem à União estão sendo saqueados, retirados ilegalmente das terras dos índios, e, segundo matéria da revista IstoÉ, de fevereiro deste ano, índios estão ficando cegos. O título do artigo é justamente “Cegueira do Descaso. Infecção nos olhos se espalha entre os índios maku do Alto Rio Negro”.

Esse é o retrato da situação em que se encontram as nossas reservas indígenas, os nossos índios e as ONGs que estão atuando no País. Não dá mais para ficar alheio a esta questão. Na região de São Gabriel da Cachoeira, além da ocorrência de contrabando de minerais estratégicos, índios estão abandonados na questão da saúde, ficando cegos pelo tracoma.

E mais: a guerrilha colombiana, segundo o jornal A Crítica, de Manaus, do dia 31 de março, publicou a seguinte matéria:

“Guerrilha Colombiana. Farc recruta amazonenses à força.

(...) A guerrilha colombiana marxista das Farc tem recrutado brasileiros e venezuelanos, denunciou o Exército ao informar a captura de um brasileiro que militava no grupo rebelde, detido na fronteira colombiano-brasileira. O Comandante da IV Divisão do Exército, general Arcesio Barrero, disse que o brasileiro identificado como João Franco Pinheiro, 20, natural da cidade de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, foi capturado na região da selva de Barrancominas, departamento de Guainía (Sudeste), limítrofe com o Brasil. O militar indicou que, segundo as declarações de Pinheiro, este fazia parte da frente 16 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) há um ano e meio e foi recrutado à força. Pinheiro também confessou, acrescentou o general, que nessa frente do grupo rebelde - que opera nos departamentos de Vaupés e Guainía, fronteiriços com o Brasil -, seu comandante, Tomás Molina (aliás, ‘O Negro Acácio’), tem recrutado vários brasileiros e venezuelanos. Segundo o Exército, ‘O Negro Agácio’ protege o chefão do narcotráfico brasileiro, Luiz Fernando Da Costa, mais conhecido como Fernandinho Beira-Mar, com quem troca cocaína por armas. Há mais de um mês o Exército colombiano antecipa nessa região do país a chamada Operação Gato Preto, que tem o propósito de desmantelar a rede de tráfico de cocaína por armas que na fronteira estabeleceram o comandante guerrilheiro e Fernandinho.

Em 21 de março passado, as autoridades colombianas capturaram em um luxuoso apartamento ao norte da capital colombiana Elizete da Silva Lira, esposa legítima do chefão brasileiro, a qual era procurada, mediante uma ordem internacional de prisão, por delitos de narcotráfico e contrabando de armas."

Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, estão aqui todos os ingredientes que se faziam necessários, digamos assim, para que, amanhã, a Amazônia brasileira esteja igual à Amazônia colombiana: o contrabando de minérios estratégicos, a exploração dos índios mediante o pagamento vil e ilegal pelas instituições não-governamentais e também a atuação da guerrilha colombiana dentro do nosso País, com o recrutamento à força, segundo o próprio jornal, de brasileiros.

É preciso que estejamos alertas. É preciso, efetivamente, que a questão indígena no País não continue sendo tratada como se fosse algo imaginário, um sonho distante de uma realidade cruel, que é a exploração dos índios pelos contrabandistas - disfarçados, no caso, sob a capa de uma ONG, que explora minerais estratégicos - e, ao mesmo tempo, o seu abandono pela Funai e pelo Governo Federal, entregues que estão ao tracoma, uma doença tratável.

Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, em meio à total ausência do Estado brasileiro naquelas regiões, por dever de justiça, devo relatar - porque estive, há pouco tempo, naquela região, acompanhando uma comitiva de Parlamentares, 11 Deputados e alguns Senadores, entre os quais a Senadora Marluce Pinto e o Senador Bernardo Cabral - que a única presença brasileira efetiva, que trabalha, de fato, para guardar nossas fronteiras e manter a brasilidade naqueles rincões é o Exército brasileiro.

A Polícia Federal, é verdade, tem feito um esforço sobre-humano para realizar seu trabalho, como, por exemplo, o de apreender carga ilegal de minérios, inclusive estratégicos, como foi noticiado. É muito pouca gente na Polícia Federal para dar conta da imensidão daquelas fronteiras. Em Surucucus, nessa mesma viagem que fizemos com o Comandante Militar da Amazônia, vimos o Posto da Polícia Federal fechado. Não havia ninguém, porque não é possível manter permanentemente o pessoal nessas regiões, que estão escancaradas ao contrabando de minérios, ao narcotráfico, ao contrabando de armas e, portanto, vulneráveis às guerrilhas, que, comprovadamente, já estão recrutando pessoas à força.

Trago mais essas denúncias para chamar a atenção da Funai, do Ministério da Justiça e do Presidente da República no sentido de que é preciso, de maneira enérgica, mudar o rumo da política indigenista no País e, principalmente, fazer uma verdadeira operação pente-fino naquelas instituições que atuam livremente na região amazônica, aproveitando-se dessa liberdade para cometer atos ilícitos como os que aqui relatei.

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SEGUE DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU DISCURSO.

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