O SR. ANTERO PAES DE BARROS (Bloco/PSDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, poderia aqui aproveitar a oportunidade, para rapidamente falar do brilhante pronunciamento do Senador Paulo Hartung, que fez uma análise do retrato social dos dados divulgados pelo IBGE, principalmente pelo fato de que a questão da distribuição de renda, da desigualdade social, relaciona-se muito de perto com o tema educação, tornando-se oportuna a aprovação no Senado Federal de um projeto de lei que vincule a necessidade de se prestigiar, com reserva de vagas nas universidades públicas, alunos egressos da escola pública.

Entretanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, vou deixar para fazer isso em outra oportunidade. O que me traz à tribuna hoje é a necessidade de eu me desincumbir bem - mesmo na condição de Suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - da minha função no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado da República. No Conselho, defendemos e temos defendido a apuração, o conhecimento dos fatos, a busca da verdade de todas as situações para ali levadas. Fomos, inclusive, o autor do requerimento para a oitiva dos dois Procuradores da República, Guilherme Schelb e Eliana Torelli, que, numa primeira audiência, se recusaram a falar, em nome de um sigilo profissional e de um segredo profissional. Realizada a sessão secreta, creio que os depoimentos dos Procuradores da República foram esclarecedores para todos os Senadores.

Constatei, Sr. Presidente, na semana passada, ou no início desta semana - pelo menos no sábado ou no domingo a reportagem já estava na Internet e nesta semana já está sendo distribuída a revista -, matéria da revista IstoÉ que traz novos fatos que ampliariam, ou poderiam ampliar, as questões a serem tratadas naquele Conselho. Entretanto, dois dos personagens principais citados na revista Isto é, os Senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda trataram de desmentir a versão da revista. O Senador José Roberto Arruda traz hoje uma matéria no Jornal do Senado dizendo que a versão é surrealista e jamais acreditaria que o Senador Antonio Carlos Magalhães teria feito essas declarações e, este, por sua vez, negou as declarações.

Assim, o Conselho de Ética do Senado fica na dependência para tomar ou deixar de tomar alguma providência de um outro Senador do maior prestígio nesta Casa que foi citado na matéria “Abraço de afogado”, dos jornalistas Andrei Meireles, Mino Pedrosa e Ricardo Miranda. Nesta matéria, fiz questão, antes de subir à tribuna, de avisar o Senador José Eduardo Dutra, que é um dos Senadores que mais admiro nesta Casa e não poderia faltar com a ética de informá-lo que iria tratar do assunto nesta tribuna só para tranqüilizar o Senador e para conhecermos o único depoimento que ainda não se tornou público, pelo menos até o momento, com relação a essa matéria “Abraço de afogado”.

Lerei o trecho da matéria para não cometer nenhuma possibilidade e, em comentando, deixar de ser fiel ao que está escrito. Diz a matéria:

“Na véspera daquela sessão, em junho do ano passado, Arruda contou a alguns colegas - entre eles, o atual Líder do Bloco de Oposição, Senador José Eduardo Dutra (PT-SE) - que tinha como extrair do painel os votos de cada um dos parlamentares na votação secreta.”

Tomei conhecimento também. Disse ao Senador José Eduardo Dutra que tomei conhecimento da nota à imprensa dada, mas que ainda não foi publicada pelo Senador José Eduardo Dutra. Na nota à imprensa, o Senador José Eduardo Dutra, num dos itens que acredito que, com relação ao que li, seja o mais importante, diz:

“Nunca recebi, de nenhum senador, informações de que existiria uma lista de votação daquela sessão obtida por meio da violação do painel eletrônico de votação do Senado.”

Em meu entendimento, isso é um pouco diferente daquilo que está publicado na revista IstoÉ:

“Na véspera daquela sessão, em junho do ano passado, Arruda contou a alguns colegas - entre eles o atual Líder do Bloco de Oposição, Senador José Eduardo Dutra (PT-SE) - que tinha como extrair do painel os votos de cada um dos parlamentares na sessão secreta.”

O que gostaria de saber, para tranqüilizar o Senado, - não estou duvidando da palavra do Senador Antonio Carlos e nem na palavra do Senador Arruda -, se fosse possível, o Senador José Eduardo Dutra confirmar ou desmentir esse trecho da matéria da revista IstoÉ, se houve ou não esse contato um pouco antes da votação do episódio Luiz Estevão? Porque considero isso, Sr. Presidente, de extrema importância no instante em que fico assustado em verificar alguns pré-julgamentos públicos de quem tinha o dever de não prejulgar. Eu mesmo não posso dizer que tenho uma opinião formada a respeito desse episódio, para o qual temos que buscar mais informações e mais dados. Ao fazê-lo, poderemos, após a apuração no Conselho de Ética do Senado Federal, chegar a uma conclusão. E creio que é fundamental para nós, até saber se ampliamos ou não a investigação, conhecer a opinião do Senador José Eduardo Dutra. Mas não sei se S. Exª gostaria de fazer um aparte a fim de expor o assunto.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que o melhor que poderia acontecer ao Senado da República infelizmente não aconteceu. Melhor seria que os técnicos da Unicamp aqui viessem e dissessem que é bazófia - utilizando um termo da moda -, que o painel não pode ser violado. Seria melhor. Esta instituição estaria protegida. O que ocorreu foi exatamente o contrário. Chegaram à conclusão de que existe a possibilidade - já foram detectadas 18 - de violar o painel eletrônico. E esta é uma das instituições mais importantes da República. É importante que o Poder Legislativo recupere a sua credibilidade diante da sociedade brasileira.

Gostaríamos de deixar registrado nosso apelo a fim de que seja feito o esclarecimento por parte do Senador José Eduardo Dutra no sentido de negar o que aqui está publicado. Evidentemente que os três senadores teriam cabalmente desmentido a matéria da revista IstoÉ.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.