O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE. Para uma explicação pessoal.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, logo que li a matéria, no sábado, fiz questão de emitir uma nota à imprensa sobre esse episódio, sobre o qual não quero entrar em bate-boca ou em diz-que-me-diz. Como o episódio está sendo apurado, quero que todos os assuntos fiquem nos seus devidos lugares.

Não ouvi o discurso do Senador Arruda ontem, mas estou lendo a repercussão dele no Jornal do Senado. S. Exª diz o seguinte: “Mesmo não acreditando nesses comentários, que seriam no mínimo levianos, liguei imediatamente para os Senadores Antonio Carlos e José Eduardo Dutra, que negaram que tenham dado qualquer declaração sobre esse assunto à revista.”

A minha nota, que entreguei a todos os jornais ainda no sábado, é a seguinte:

1. Fui procurado, na última quarta-feira, pelos jornalistas Andrei Meireles, Ricardo Miranda e Mino Pedrosa para falar sobre fatos novos relacionados à sessão do Senado Federal que cassou o mandato do ex-Senador Luiz Estevão. Não concedi qualquer entrevista para os jornalistas da IstoÉ, fato que é confirmado pela matéria da própria revista.

2. Nunca recebi, de nenhum Senador, informações de que existiria uma lista de votação daquela sessão, obtida através da violação do painel eletrônico de votação do Senado.

3. A minha participação no episódio da cassação do ex-Senador se deu exclusivamente na CPI do Judiciário e como coordenador do processo de elaboração da representação encaminhada ao Conselho de Ética do Senado, que culminou na perda do seu mandato.

4. Quando surgiram na imprensa as notícias sobre a violação do painel e a existência da lista de votação, encaminhei, em conjunto com o Líder do PT na Câmara dos Deputados, Deputado Walter Pinheiro, representação para o Conselho de Ética do Senado investigar as denúncias.

5. Não interessa ao PT participar de qualquer rede de intrigas relacionadas a esse episódio. A nossa representação resultou na abertura de um processo que está sendo examinado pelo Senador Roberto Saturnino, designado Relator na Comissão de Ética para examinar esse caso. Na hipótese de a investigação apontar para a existência de crime de violação da sessão secreta, o nosso Partido tomará as medidas necessárias para propor a punição rigorosa dos responsáveis.

Isso é tudo que tenho a declarar a respeito desses episódios, porque entendo que, no momento em que está sendo investigada a possibilidade de quebra do sigilo do voto a partir de uma representação proposta por nós, o que tem que ser investigado são os fatos relacionados a todo o episódio.

Recuso-me a estabelecer comentários sobre conversas a respeito do episódio entre Senadores no recinto desta Casa. Dessa forma, estaremos promovendo um disse-não-disse que não contribuirá para a apuração dos fatos.

Para que não fizesse comentários outros a respeito do assunto, fiz questão de entregar à imprensa um documento escrito sobre a minha participação em todos os episódios, expressa na nota que acabei de ler para o Plenário.