O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES. Para uma comunicação de Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, a edição desta semana da revista Veja traz uma reportagem que, na minha opinião, é uma verdadeira metralhadora giratória, tamanha a quantidade de números negativos sobre os efeitos das ações que a humanidade vem praticando, voluntária e involuntariamente, para depreciar as condições de vida do nosso Planeta.

Diz a revista que se despejam, anualmente, trinta bilhões de toneladas de lixo na natureza; que a falta de água já atinge 1,2 bilhão de pessoas em todo o planeta, e que o Brasil, quase uma vitrine da destruição tocada pelo homem, já perdeu 93% da Mata Atlântica, 50% do Cerrado e 15% da Floresta Amazônica.

Afirma, ainda, que a temperatura da Terra está subindo por conta da concentração de gases na atmosfera e que poderá aumentar 5,8 graus centígrados até 2100, acarretando catástrofes que teriam como resultado o desaparecimento de cidades. Conclui lembrando que os efeitos dessa situação já são sentidos nos dois pólos, que estão derretendo.

Ainda sobre os efeitos do lançamento de agentes poluentes na natureza, o Coordenador do Projeto de Mudanças Climáticas Globais do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Márcio Santille, afirma que só o aumento da quantidade de catástrofes naturais virá motivar providências mais concretas no sentido de começarmos a ter mais carinho e respeito para com o meio ambiente.

Mesmo partindo de um cientista, espero que essa conclusão esteja equivocada. Não posso, no entanto, deixar de concordar com o Professor Santille quando lembra que em 1992, na convenção sobre clima da Eco-Rio, ainda se discutiam como problemas do futuro coisas que acontecem hoje, no presente, como o aumento da temperatura global.

A matéria da Veja e as conclusões do representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia são elementos que nos remetem à necessidade de uma ampla reflexão sobre o que vem sendo feito com a natureza, sobretudo no momento em que os Estados Unidos surpreendem o mundo recuando em seu compromisso inicial de ratificar o Protocolo de Kyoto. Logo os Estados Unidos, que são responsáveis pela emissão de 25% dos chamados gases estufa, querem ficar fora do protocolo que tem na cooperação internacional a sua base. Essa reviravolta obrigaria os demais países a repensarem o acordo, adotando medidas unilaterais de redução de emissões.

Torna-se fundamental uma mobilização mundial, capaz de reverter esse quadro e fazer os Estados Unidos recuarem da sua decisão. Nesse sentido, cerca de 700 parlamentares de partidos verdes de todo o mundo reuniram-se, no último fim de semana, em Camberra, na Austrália, para discutir alternativas à posição anunciada por Bush. Em linhas gerais, os participantes do encontro decidiram forçar o governo americano a rever sua postura, e o caminho para isso é denunciar a pressão que indústrias de petróleo estão fazendo sobre Bush para esvaziar o Tratado de Kyoto.

Há dias, estive nesta tribuna, em nome do meu Partido, o PPS, repudiando a posição dos Estados Unidos de desprezar o protocolo. Feito isso, apresentei à Mesa, com base no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, um voto de censura à posição do Presidente Bush. Esse voto de censura foi encaminhado, como manda o Regimento, para a Comissão de Relações Exteriores e o Presidente da Comissão, Senador Jefferson Péres, designou o ilustre Senador Bernardo Cabral para relatar a matéria. A nossa expectativa agora é que o voto de censura seja apreciado pelos Srs. Senadores o mais breve possível, para que essa manifestação, que para uns é pequena, possa se somar a tantas manifestações de forças democráticas do mundo todo, empenhadas na preservação do Tratado de Kyoto e vendo nele um passo importante para conter a devastação ambiental que estamos vivenciando no planeta nos últimos anos.

Essa é a comunicação que eu queria fazer em meu nome e em nome do meu Partido, o PPS. Muito obrigado.